sessao nº 3

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Audiência Pública da 32 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 22/06/2023 - 16:00 ;
Encerramento: 22/06/2023 - 17:25
Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Relator: Rodrigo Júlio dos
Santos / DC ; Suplente: Elenilton Martins Vieira / PT
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ;
João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Mariley do Carmo
Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT
Expedientes: Oração: Vereador Allan procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: 1) Apresentação: Audiência Pública para fins de coleta de sugestões para o PL
47/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o
exercício de 2024 e dá outras providências. 2) Leitura do Edital. 3) APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei 47/2023 - O assessor contábil do legislativo, Aldrin Teodoro Dutra, debateu
com os vereadores vários aspectos das diretrizes orçamentárias de Manhuaçu, como os
percentuais a serem direcionados a áreas como a saúde por meio de emendas. Foram
discutidos ainda os prazos para a apresentação das emendas e o dia da votação do projeto
de lei, que deverá ocorrer no próximo mês. 4) Pronunciamentos: a) O advogado Vinícius de
Resende usou a tribuna para questionar o que considerou baixos valores previstos para
algumas áreas, como defesa civil e esporte. Ele também considerou o projeto atual muito
semelhante ao dos anos anteriores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024 e dá outras
providências. - Obs.: APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 47/2023 Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 5 de 2023, Apresentação PLDO 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Apresentação nº 6 de 2023, Guia Contábil da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 -
Assessor Contábil Aldrin Teodoro Dutra Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 26/06/2023
26/06/2023 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
Presi te: Cléber /
da Penha Benifica/PP.
Relator: Rodrigo
Júlio dos Santos / DC
Suplente: Elenilton
Martins Vieira / PT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 26/06/2023
26/06/2023 Página 2