sessao nº 13

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Reunião das Comissões da 32 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 18/07/2023 -
16:00 ; Encerramento: 18/07/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Relator: Cléber Benfica / PP; Suplente: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca /
PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
65/2023; PROJETO DE LEI Nº 67/2023; PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2023.
PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 66/2023 - VEREADOR
ANTÔNIO PEDIU URGÊNCIA: Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres.
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras Públicas, Viação,
Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2023 - VEREADOR
GILSINHO PEDIU URGÊNCIA : Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres.
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. PROPOSIÇÕES PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI
47/2023: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Tendo em vista que nem todos os
vereadores protocolaram suas emendas até a data da reunião de comissões, o Vereador
Cleber Benfica, que presidiu a sessão no lugar do vereador Juninho Enfermeiro (ausente),
informou que os pareceres seriam tomados durante a reunião ordinária. PROJETO DE LEI
57/2023: Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE LEI
58/2023: Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Saúde. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
O Procurador do Município, Dr. Ronaldo Garcia explicou a importância do PL para o
desenvolvimento da telecomunicação no município. Afirmou que se trata de medida que
tem por objetivo melhorar o sinal de telefonia em todo o município. Após discussão, as
Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e
Indústria. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PLC
7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: O Procurador do Município, Dr. Ronaldo
Garcia explicou que o PL foi enviado tendo em vista manifestação do Ministério Público
pela inconstitucionalidade do atual modelo destacado no Código Tributário do município.
Após discussão, na qual os vereadores ponderaram os possíveis benefícios e malefícios do
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PL, o vereador Gilsinho pediu VISTA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023: Após
discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. VETO
01/2023: Após discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu seu
parecer pela manutenção do veto, haja vista necessidade de adequar os PL a princípios
legais e constitucionais. PROPOSIÇÕES PARA 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº
59/2023; PROJETO DE LEI Nº 61/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, Declara a UNIFACIG
ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade
Pública Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 370, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, “DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL
Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE
INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". Autor: Jânio do
Catinga, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
Substitutivo nº 4 de 2023, “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de
2014, e dá outras providências.” Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
: Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca /
PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Mariley Assistente Social / PP ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Dispõe sobre a
denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz). -
Obs.: VEREADOR ANTÔNIO PEDIU URGÊNCIA Autor: Antônio da Margarida, Número de
Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto Substitutivo nº 5 de
2023, “Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências”. - Obs.: VEREADOR GILSINHO PEDIU URGENCIA Autores: Allan do Alaor,
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de “Manhuaçu para o exercício de 2024 e dá outras
providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda
a Projeto de Lei nº 8 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o
inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 373,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2023,
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei
no Artigo 4º. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda a
Projeto de Lei nº 11 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o
inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo:
376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda a Projeto de Lei nº 12 de
2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo
da lei no Artigo 4º. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda a Projeto de Lei nº 13 de 2023, Emenda Aditiva
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ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda a
Projeto de Lei nº 15 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o
inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Mariley Assistente Social, Número de
Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda a Projeto de Lei nº
16 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao
corpo da lei no Artigo 4º. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 382,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2023,
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei
no Artigo 4º. Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda a Projeto de Lei nº 18 de 2023, Emenda Aditiva
ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.
Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, Institui no calendário oficial de eventos
de Manhuaçu o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Mulher Empresária e dá outras
providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, “Institui
a Semana Municipal de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares”. -
Obs.: 22 DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 308, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023,
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte
e de telecomunicações e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, Altera a
Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLL,
constante do art. 108 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº
02, de 25 de setembro de 2017. - Obs.: 2º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. KLAYRTON ALVES DE SOUZA e dá outras
providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 327, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Veto nº 1 de 2023, VETO PARCIAL ao Projeto de
Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da
Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, “Dispõe sobre
a instalação, funcionamento, administração e fiscalização cemitérios públicos e
particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências.” - Obs.: 13 DISCUSSÃO
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 323,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre
o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no
Município de Manhuaçu, e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Eleonora
Maira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 100 de 2023, Solicita ao Provedor do Hospital César Leite (HCL)
informações acerca dos seguintes questionamentos: * Valor, desde 2020, que os
parlamentares João Magalhães e Fábio Ramalho destinaram a instituição; * Valor que já
foi gasto no anexo (novo prédio) desde a sua fundação e quanto ainda precisará para
concluí-lo para dar início aos atendimentos, tendo em vista que, a partir do conhecimento
real da situação, este parlamentar, enquanto vereador, buscará recursos com
representantes governamentais. . Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Requerimento nº 101 de 2023, Requer informações do Poder Executivo
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acerca do trâmite e execução do pagamento das emendas impositivas de 2022, indicadas
por este parlamentar. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 102 de 2023, Vem respeitosamente perante o Plenário desta E. Casa,
REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada
ciência nesta Sessão em REGIME DE URGENCIA, para apreciação e deliberação do
Plenário: Projeto de Lei nº 66 de 2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro
público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz) Autor: Antônio da Margarida,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 230 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria das Graças Rocha Martins. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 231 de 2023, Moção de Congratulações
aos formandos do Programa de Educação Ambiental - PROGEA. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 232 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Anastácio Santiago. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 233 de 2023, Moção de reconhecimento ao Dr.
Rafael Rolim pelo excelente trabalho prestado a frente da Clínica Veterinária Municipal
Neima Rosa Lopes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j
30 - Moção nº 234 de 2023, Moção de reconhecimento a Líder Embalagens pelos 7 anos
empreendendo, gerando emprego e renda em Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 235 de 2023, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Alonso Cruz Goulart, ocorrido em 14/07/2023. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 236 de
2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Alex Gonçalves de Souza que está à frente da
equipe da Borracharia do Raimundo, como treinador desde 2012 fazendo um excelente
trabalho e conquistando diversos títulos representando a cidade de Manhuaçu ficam aqui
os meus sinceros parabéns também a toda a equipe composta da Borracharia do
Raimundo, jogadores e todos da comissão técnica que fazem parte desse sonho. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 237 de 2023,
Moção de Reconhecimento a Sra. Zélia Romualdo moradora do bairro Santana
aproximadamente 20 anos, funcionária pública, uma excelente pessoa que sempre procura
melhorias para a comunidade e para todas as outras pessoas que residem no bairro meus
parabéns pela sua prontidão em sempre ajudar o próximo. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 238 de 2023, Moção de Congratulações
aos servidores do Laboratório Municipal de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 239 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Clube de Desbravadores Asas da Alva presente no município de
Manhuaçu. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Moção nº 240 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana
Aparecida Pauferro Lima, ocorrido em 16/07/2023. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 241 de 2023, Moção de Reconhecimento ao João
Vitor Fagundes de Oliveira, pastor da Igreja Apascentar um Lugar de Recomeços, e a sua
esposa ChaelMica Pereira Palmela Ferreira pelo excelente trabalho a frente desse
ministério que tem salvado muitas vidas da nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 242 de 2023, Moção de Congratulações
ao Dr. Pedro Henrique Magalhães Lima, novo juiz que tomou posse no dia 12/07/2023.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 275 de
2023, INDICAM O BLOQUETAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO
PASTORAL BOM PASTOR ATÉ A SUBIDA PARA ANTENA DE TV EM FRENTE À
PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO XAVIER Autores: Administrador Rodrigo,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 276
de 2023, INDICA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES, DE
ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, 468, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL RENTATO GUSMAN, BAIRRO BOM JARDIM,
MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 277 de 2023, INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE
2 DD————————>—>—————
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ACESSO AO ESF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 278 de 2023,
INDICA VIABILIZAR E FROMALIZAR PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA, VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 279 de 2023,
INDICA ENVIO DE SETE MANILHAS 060 PARA “TIRADA DE ÁGUA” DA ESTRADA, NO
MORRO DO ZÉ DETE NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, ZONA RURAL DE
MANHUAÇU, PRÓXIMO A PONTE DA ALDEIA. (FOTOS EM ANEXO). Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 280 de 2023,
INDICAM AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRECHO AVENIDA
RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES QUE FAZ DIVISA COM A MG 111 “RETA DO POSTO
PICADA” ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE
OU RADAR NESTE TRECHO. BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES. Autores: Allan do Alaor,
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 281 de 2023,
INDICA SEJA FEITA UMA OBRA NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, EM FRENTE À
FAZENDA DO SENHOR LAUZINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 282 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA
ENFERMAGEM. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47
- Indicação nº 283 de 2023, Indica a conclusão da rede pluvial, bem como o
asfaltamento de 50 metros finais do trecho, na rua principal da Vila Cachoeirinha, nesta
cidade. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 284 de 2023, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA
ESTRADA DO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, PONTE SILVA, (SENTIDO VALLENTINS).
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 285 de
2023, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA ESTRADA DE SANTO
AMARO (SENTIDO PEDREIROS). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 50 - Indicação nº 286 de 2023, INDICA COMPACTAR AS PEDRAS QUE ESTÃO
SOLTAS DEVIDO A SOLO BRITA NÃO TER ADERIDO AO SOLO: NA ESTRADA DE SANTO
AMARO ATÉ COMUNIDADE DE BOM JESUS E DE SANTO AMARO ATÉ CÓRREGO
JATOBÁ. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 287
de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA BAIRRO LAJINHA. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 288 de 2023,
INDICA A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À PORTA DE ENTRADA DA
ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (EX-POLIVALENTE) Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 289 de 2023, INDICA
REVITALIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO RAFAEL, CENTRO DE MANHUAÇU. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 290 de 2023, INDICA
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE
PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA SÃO JOSÉ, EM REALEZA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 291 de 2023, INDICA
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE
SERVIDORES DO SAMAL PARA ATENDER AO DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 292 de 2023, INDICA
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE
SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER O DISTRITO DE REALEZA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 293 de
2023, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A
ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO
EM TODA A EXTENSÃO DA FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE VILANOVA.
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 294 de 2023, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM
ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR
PROJETO DE LETREIRO COM A DESCRIÇÃO EU » VILANOVA NO TREVO, DO DISTRITO
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE VILANOVA, NA BR 116. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 295 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO
DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA
FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE DOM CORRÊA. Autor: Gilsinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
r: Cléber a Suplente: Rose Mary
Penha Benfica /PP Miranda Dornelas
Catta Preta / PDT