sessao nº 6

Cedem do Paino: Qryisces
Abertura
Ata Eletrônica da 6º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
foge
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública : Abertura: 26/07/2023 - 18:00 ; Encerramento: 26/07/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC; Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Carlinho da Mercearia / MDB ; Eleonora Maira / PSB ; Gilsinho / DC ; Jânio do Catinga / PODE ; Juninho
Enfermeiro / PSC; Mariley Assistente Social / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Administrador Rodrigo / Foro Íntimo ; Kelson Santos / Foro Íntimo ; Rose Mary / Foro Íntimo ; Zé
Eugênio / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: O servidor Adriano Moreira procedeu conduziu o momento de oração. Expediente do Dia: A sessão foi aberta
pelo presidente da Câmara Gilson César da Costa, acompanhado do 2º secretário Juninho Enfermeiro é do diretor Jurídico do Instituto de
Desenvolvimento Público Plenum Brasil, Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi. Vereador Juninho Enfermeiro realizou a leitura do Edital da
Audiência Pública. Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi, mostrou diversos pontos de inconstitucionalidades em muitos artigos da LOM de
Manhuaçu e explicou as implicações negativas. Ele detalhou a importância dos vereadores, como representantes da população, trazerem
sugestões, bem como a participação da comunidade, com vistas a atender os interesses da sociedade e suas peculiaridades locais, sobre o
que poderá versar futuramente a nova LOM. A sessão também contou com a presença dos representantes da Câmara de Eugenópolis
(MG): Presidente Márcia Motta, Vereador Cristiano Silva, Vereador Hudson Navega, Rudson Camos (assessor) e a procuradora Dra.
Fernanda de Freitas. Vereadora Mariley explanou sobre a importância de integrar o saneamento básico com a questão de saúde. Vereador
Juninho Enfermeiro comentou sobre a possibilidade de extensão de horários dos postos de saúde, principalmente na zona rural, e sobre
um possível auxílio de deslocamento aos profissionais da saúde que atendem em locais mais distantes. Vereadora Eleonora explanou
sobre a ampliação da rede básica de atendimento dos postos de saúde, saúde animal, ampliação da clínica de fisioterapia, aumento dos
leitos hospitalares, construção de uti pediátrica, cirurgias eletivas e ampliação das especialidades médicas. Vereadora Mariley A)
também sobre a valorização dos servidores da saúde. Vereador Carlinhos explanou sobre a sobrecarga do sistema de saúde de Manhuaç
uma vez que atende vários municípios vizinhos. Vereadora Eleonora destacou também sobre o transporte de saúde e regulamentação de
ambulâncias. Vereador Juninho Enfermeiro destacou à necessidade de se dar autonomia a pasta da saúde. Dr. João Lucas explanou sobre
as contribuições fevantadas pelos parlamentares e reforçou a criação de propostas de diretrizes dentro da Lei Orgânica a fim de
contemplar os pontos levantados e que ros próximos meses, haverá audiências com foco nos eixos de agricultura e meio ambiente e
educação e a Câmara Municipal também receberá sugestões em seu site com o objetivo de ouvir a sociedade. A audiência teve ainda as
contribuições do advogado Dr. Vinícius de Resende, Dr. Yuri Lucas de Oliveira Bitencourt, assessor jurídico da Secretaria de Saúde, e da
Presidente da Liga Esportiva de Manhuaçu, Liliane Lopes. Por fim, Presidente Gilson César destacou que várias emencas impositivas são
destinadas ao Hospital César Leite e que, por iniciativa da vereadora Mariley. em acordo com alguns parlamentares estão fazendo
remanejamentos de emendas impositivas para que possa ajudar a finalizar a obra do setor de urgência e emergência do referido hospital é
agradeceu a todos os presentes, declarando encerrada à Audiência.
Segundo-Secretário: Roberto Natalino Júnior / PSC
Câmara Municipal de Manhuaçu
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