sessao nº 14

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Reunião das Comissões da 3º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 01/08/2023 -
16:00 ; Encerramento: 01/08/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira
/ PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do
Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Mariley Assistente
Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kelson Santos / Saúde
Expedientes: Oração: Vereadora Mariley procedeu com o momento da oração.
Expediente do Dia: Pronunciamento: a) Sr. Vinícius de Resende para falar sobre o
Projeto de Lei nº 59 de 2023: Iniciou sua fala requerendo a disponibilização da pauta com
antecedência de 48h, em homenagem ao Princípio da Transparência. Em continuidade
informou que o PL é de grande importância para o município, haja vista tratar de serviço
público de sepultamento e requereu atenção dos vereadores no tratamento sobre o tema,
pois ao interpretar o Projeto percebeu que certas passagens deixam as regras muito
abertas para o Poder Executivo, o que poderia trazer malefícios ao município.
PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 69/2023; PROJETO DE LEI Nº
70/2023; PROJETO DE LEI Nº71/2023; PROJETO DE LEI Nº 72/2023; PROJETO DE LEI Nº
73/2023: Tendo em vista a relevância do PL, o vereador Jânio do Catinga requereu
URGÊNCIA. Aprovada pelos vereadores, passaram aos pareceres verbais, que serão
transcritos. Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. PROJETO DE LEI Nº 75/2023; PROJETO DE LEI Nº 76/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 06/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023. PROPOSIÇÕES PARA
CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 74/2023: Após discussão, as Comissões
emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. PROPOSIÇÕES PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 59/2023: O vereador Juninho Linhares requereu vista do PL para
sanar dúvidas que teve durante análise do projeto. PROJETO DE LEI Nº 61/2023: A
vereadora Eleonora Maira requereu vista do PL e informou que tem reunião marcada com
uma sociedade protetora dos animais de Manhuaçu para tratar sobre o tema. PLC 7/2023
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: O vereador Cleber Benfica questionou o vereador
Gilsinho sobre as conclusões a que teria chegado após a vista requerida. Em resposta, o
vereador Gilsinho informou que o PL tem pontos positivos e negativos e que voltou o PL
para a pauta para que esses pontos possam ser melhor discutidos entre os pares. O
vereador Cleber Benfica requereu vista do PL. O vereador Administrador Rodrigo afirmou
que também tem questionamentos sobre o PL e, ainda, que o Código Tributário do
município deveria ser atualizado, com o objetivo de se garantir a justiça social,
especialmente em relação ao IPTU dos MEIs. Informou que irá se inteirar sobre a
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possibilidade de um projeto de lei nesse sentido junto às assessorias jurídica e contábil da
casa. PROPOSIÇÕES PARA 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 65/2023; PROJETO DE
LEI Nº 67/2023; PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, "Institui o Dia dos
Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 70 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de
saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de afixar em lugar visível e acessível ao
público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos
procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito
consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei nº 72 de 2023, Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela
Vista. Rua Odilon Mendes de Carvalho Rua Lions Club Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo:
424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.816,02 (Duzentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) no orçamento da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de
Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira
semana do mês Julho Âmbar. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo:
428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Institui o
calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do
motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. Autor: Cléber
Benfica, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida
Cruz Santos Silva. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 423, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Concede o
Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do Ziquita. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio
do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023, “Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023,
“Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização cemitérios
públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências.” - Obs.: 2º
DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023,
Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias
públicas no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de
Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFLL, constante do art. 108 do Código
Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017.
- Obs.: 2º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
65 de 2023, Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como
Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE
LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO
LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Jânio do
Catinga, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
Substitutivo nº 6 de 2023, "Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." - Obs.:
1º DISCUSSÃO Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Antônio da Margarida, Eleonora
Maira, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 306 de 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS
RELIGIOSOS NA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 104 de 2023, Solicita a Defesa Civil
informações e laudo referente a ações tomadas a fim de sanar óbice acerca do barranco
situado entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Santa Efigênia no Bairro Santa Terezinha.
Autores: Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Moção nº 248 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natalino Bahia de
Amorim, ocorrido em 23/07/2023. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 249 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Messias Carlos de Souza, ocorrido em 23/07/2023. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 250 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. José Assis da Silva. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 251 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Sebastião Caetano Viana, ocorrido em 24/07/2023. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 252 de 2023, Moção de
Congratulações a Davi Lucas Marques de Freitas pela conquista da medalha de OURO na
Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 254 de 2023, Moção de Congratulações aos
Agentes de Saúde e Endemia que formaram no Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Enfase no Combate às Endemias, fazem
parte do programa Saúde com Agente, uma parceria da Universidade Federal do Rio
Matéria lida ; 17 - Moção nº 255 de 2023, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel
Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro FEB, MISSÕES E OBSERVADORES MILITARES
realizado no dia 28 de julho de 2023. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 256 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr.
Fábio de Araújo de Sá, médico clínico geral, diretor do CADIT, Centro de Atenção ao
Diabético e Telemedicina, em Manhuaçu/MG, pela competência, presteza e zelo. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 257 de 2023,
Moção de Reconhecimento a Mercearia Bom Jardim. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 258 de 2023, Moção de Congratulações
Câmara Municipal de Manhuaçu
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ao Sr. Irani Andrade pelos 90 anos. Parabéns pelos anos que se ocupou e preocupou com a
comunidade, se dedicando no serviço ao próximo Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 259 de 2023, Moção de Reconhecimento ao
Adiel presidente do Partido Social Democrata (PSD) de Manhuaçu, e parabenizá-lo pelo
excelente trabalho feito a frente do partido juntamente com o Luciano e o Anderson
Taparuba e também parabenizo por ser um homem íntegro de caráter e de palavra.
também por ser um excelente farmacêutico excelente profissional fazendo a diferença na
cidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Moção nº 260 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Gleison Xavier da Mata pelo
excelente trabalho feito à frente do Ipiranga time amador de Manhuaçu. Parabenizo pelo
esforço de sempre lutar pelo esporte da nossa cidade com muito amor e carinho e também
atuando como goleiro do time do Ipiranga sendo um dos melhores goleiros de Manhuaçu e
região. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 261
de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Osvaldo Bernardo, técnico treinador do time
do Ipiranga time amador da cidade de Manhuaçu , por acreditar no esporte da nossa
cidade sendo um empresário bem sucedido, sem receber nada tem incentivado o esporte
da nossa cidade. Parabéns ao senhor Osvaldo por acreditar no esporte e que o esporte traz
a qualidade de vida, libertação de muitas coisas ruins e é uma das principais fontes de
saúde para uma vida saudável. Autores: Kelson Santos, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 262 de 2023, Moção de Congratulações a Sra.
Maria Soares de Oliveira, pelos 98 anos. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 263 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Sebastiao Braga da Costa Sobrinho. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 296 de 2023, INDICA O CALÇAMENTO DE
APROXIMADAMENTE 300 METROS NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO
SENHOR ARI, CÓRREGO BOM JARDIM, DISTRITO DE DOM CORREA, MANHUAÇU.
Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 297
de 2023, INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CÓRREGO
DO ARROZAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 298 de 2023, INDICA RECUPERAÇÃO DAS
RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANHUAÇU-MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 299 de 2023, INDICA A
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA SAÚDE E UM PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE) NO BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU-MG. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 300 de 2023, INDICA QUE
SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE "FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO
CÓRREGO DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 301 de 2023, INDICA QUE
SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO
CÓRREGO SÃO ROQUE , MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 302 de 2023, INDICA QUE SEJAM
FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO
MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 303 de 2023, INDICA SEJA FEITA A
RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE SECA FEITA DE MADEIRA NA ESTRADA DA ZONA
RURAL DA BOA VISTA, SENTIDO A CASA DO SENHOR GIOVANI VENDEDOR DE LEITE
E DO SENHOR ANDRE, MANHUAÇU-MG.(Foto do local em anexo) Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 304 de 2023, INDICA QUE
SEJA FEITO O TRAVAMENTO (ENCABEÇAMENTO) DAS MANILHAS NA ESTRADA
PRINCIPAL NA COMUNIDADE ROÇA GRANDE QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO
BALSAMO E MONTE ALVERNE.(Foto do local em anexo). Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 305 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO “PROJETO DE LEI VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 307 de 2023, INDICA
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO DAS NASCENTES,
PROXOMO A CASA DO SENHOR BIDA, MANHUAÇU-MG. Autor: Carlinho da Mercearia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 308 de 2023, INDICA ATERRO
NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXIMO A CASA DO CARIOCA,
MANHUAÇU-MG.(Fotos do local em anexo) Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 309 de 2023, INDICA LIMPEZA DO
CÓRREGO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 310 de 2023, INDICA EXTENSÃO
DE REDE COM INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA BR 262 - TREVO DE ACESSO- ATÉ O
AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 311 de 2023, INDICA SEJA FEITO
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER,
BAIRRO ENGENHO DA SERRA MANHUAÇU-MG. (REFERÊNCIA: EM FRENTE A CASA
DO TIKIM DA BANDA COMODOR'S, FOTO DO LOCAL EM ANEXO). Autores: Kelson
Santos, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 312
de 2023, INDICA SEJA FEITO ESTUDO PELO ÓRGÃO AO QUAL COMPETE PARA QUE
SEJA REALIZADO A ROÇAGEM NA (ETI) TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NO FINAL
DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 313 de 2023, INDICA CRIAÇÃO DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DO IDOSO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 43 - Indicação nº 314 de 2023, INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA O
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 315 de 2023, INDICA SEÇÃO DE TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 316 de 2023, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS
POR BLOQUETES NA RUA ESMERALDA, EM REALEZA Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 317 de 2023, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA SUBIDA DO
MORRO DO CAMPO EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 318 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO DO
GRAMADO DO CAMPO DE REALEZA, APÓS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
DISTRITAL. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
er
Vice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/
Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PSC