sessao nº 14

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 03/08/2023 - 19:10
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Segundo-Secretário: Juninho
Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ;
Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho
Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro /
PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio
| MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Gilsinho / Saúde
Expedientes: Oração: Vereador Cléber procedeu com momento de oração. Expediente
do Dia: PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 69/2023; PROJETO DE LEI
Nº 70/2023; PROJETO DE LEI Nº71/2023; PROJETO DE LEI Nº 72/2023; PROJETO DE LEI
Nº 75/2023; PROJETO DE LEI Nº 76/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023. Leitura de correspondências: a) CONVITE: A
EMATER-MG e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Manhuaçu convidam para
o Seminário Regional “Alimentação Escolar e Agricultura Familiar” a se realizar dia 07 de
agosto de 13:30 às 16:30 na Câmara Municipal de Manhuaçu. b) CONVITE: O delegado
Regional da 62 Delegacia de Polícia Civil, Felipe de Ornelas Caldas, Convida os
Iustríssimos Vereadores de Manhuaçu para participarem do evento REUNIÃO DO
CONCEP E ENTREGA DOS CERTIFICADOS "AMIGOS DA POLÍCIA CIVIL", o qual
ocorrerá no auditório desta Delegacia Regional no dia 08/08/2023, às 19h20. Adianto-vos
que serão homenageados com o respectivo certificado, os seguintes Vereadores: Vereador
Gilson Cesar da Costa Vereador Allan José Quintão Vereador Cleber da Penha Benfica
Vereador José Eugenio de Araújo Teixeira Vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes
Vereador João Gonçalves Linhares Junior Vereador Roberto Natalino Júnior Vereador
Kelson Santana dos Santos Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta c) Ofício
nº 0189/2023 - Gabinete Deputado Estadual João Magalhães - Informo a liberação de
recurso da importância de R$1.203.313,00 (um milhão duzentos e três mil e trezentos e
treze reais), por meio da Resolução SES/MG Nº 8.891, de 25 de julho de 2023, atendendo
a minha indicação para o município de Manhuaçu. O recurso foi liberado para a aquisição
de um Mamógrafo para atender a política de combate ao câncer de mama junto ao Centro
Estadual de Atenção Especializada - CEAE, antigo Centro Viva Vida, que atende toda a
região. Na oportunidade, manifestamos nosso apreço e consideração, colocando-nos à sua
inteira disposição. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a)
Ata 13º Reunião das Comissões, realizada no dia 18/07/2023: APROVADA. b) Ata 13º
Sessão Ordinária, realizada no dia 20/07/2023: APROVADA. Ordem do dia:
PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 74/2023: 1) Votação
de Solicitação de Urgência: APROVADA 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de
Lei; 4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 73/2023 -
VEREADOR JÂNIO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA: 1) Votação de Solicitação de
Urgência: APROVADA 2) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: PARECER FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas: PARECER FAVORÁVEL. c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
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Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL. 3) Discussão do Projeto de Lei; 4)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO. PROPOSIÇÕES PARA 1º DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 65/2023; PROJETO DE LEI Nº 67/2023; PROJETO SUBSTITUTIVO Nº
6/2023. Vereadora Eleonora apresentou um Requerimento verbal solicitando informações
sobre quais providências estão sendo tomadas a respeito do trânsito no trecho da BR262
que corta a cidade de Manhuaçu. Palavra Franca: Vereador Gilmar Cuca explanou sobre
as dificuldades que uma família carente enfrentou ao realizar o sepultamento de um ente
querido, já que tiveram que pagar do próprio bolso por serviços de pedreiro para adequar
o túmulo ao sepultamento, uma vez que a prefeitura não dispõe de pedreiro para esse tipo
de serviço, e ressaltou a importância de se discutir bem o Projeto de Lei nº 59, que se
encontra na Casa, e trata sobre a regulamentação dos cemitérios no município. Vereador
Rodrigo deu destaque à Moção de reconhecimento nº 253 à Construtora Ilha pela
conclusão das obras do Programa Casa Verde Amarelo do Residencial Clube do Sol em
Manhuaçu-MG, também deu destaque a reunião realizada dia 02 de agosto para tratar das
questões de saúde levantadas na última Audiência Pública sobre o tema. Vereador Rodrigo
informou ainda, que em contato com Sr. Leonardo, Construtora Centro Leste, ganhadora
da licitação do trecho KM O (Pequiá) - KM 72.2 (no trevo de acesso à Matipó), certificou
que o contrato ainda não foi assinado, e que irá acompanhar a situação para início dos
trabalhos. Vereadora Eleonora destacou a situação do trânsito na subida do Bairro Alfa Sul
e solicitou o envio de um Requerimento ao DNIT, questionando "quais as providências a
serem tomadas em relação à sinalização e a previsão de realização, uma vez que a
situação se agrava diariamente em relação aos acidentes e a cidade tem 80 km de
extensão entre BR 262 e BR 116 no que se nota uma significativa mudança em
comparação à BR 262".
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, "Institui o Dia dos
Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 70 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de
saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de afixar em lugar visível e acessível ao
público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. - Obs.: CIENCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos
procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito
consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei nº 72 de 2023, Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela
Vista. Rua Odilon Mendes de Carvalho Rua Lions Club Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo:
424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de
Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira
semana do mês Julho Âmbar. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo:
428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Institui o
calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do
motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. - Obs.: CIENCIA
Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a
Roseane Aparecida Cruz Santos Silva. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 7 de
2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do
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Ziquita. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP;
Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho
Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro /
PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio
/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023, “Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso -
Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira -
Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Gilmar de
Paula Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Mariley do Carmo Batista
Lopes - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Antônio Carlos
Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.816,02 (Duzentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) no orçamento da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. - Obs.: VEREADOR
JÂNIO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
Roberto Natalino Júnior - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Kelson
Santana dos Santos - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Elenilton Martins
Vieira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Jânio
Garcia Mendes - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei nº 65 de 2023, Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAUDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º
DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, “DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL
Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE
INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2023, “Institui a Semana Municipal do
Terço dos Homens." - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Antônio
da Margarida, Eleonora Maira, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 104 de 2023, Solicita a Defesa Civil informações e
laudo referente a ações tomadas a fim de sanar óbice acerca do barranco situado entre a
Avenida Tancredo Neves e a Rua Santa Efigênia no Bairro Santa Terezinha. Autores:
Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 105 de 2023, Requer a Secretaria de
Planejamento e ao Departamento de Trânsito Considerando informações recebidas por
esta Vereadora quanto à falta de fiscalização sobre motoristas e veículos de aplicativos nas
ruas do município, vem requerer informações sobre: 1. Como vem sendo realizada a
fiscalização sobre os motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município? Qual o
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quantitativo de agentes de fiscalização ativos nas ruas atualmente? Qual a organização de
rotas de fiscalização? Quais procedimentos de fiscalização vêm sendo tomados? Quais os
dados dos últimos seis meses coletados durante as fiscalizações? 2. Tendo em vista que o
alvará do motorista é emitido com licença para uma única plataforma digital, informe
sobre a possibilidade de acrescentar ao alvará concedido aos motoristas informações
sobre todas as plataformas liberadas legalmente no município. Autor: COPVAMACI -
Comissão de Obras, Viação, Agric, MAmb, Com e Ind, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 248 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Natalino Bahia de Amorim, ocorrido em 23/07/2023. Autores: Allan do
Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 9 - Moção nº 249 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias
Carlos de Souza, ocorrido em 23/07/2023. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 250 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. José Assis da Silva. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 251 de 2023,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Caetano Viana, ocorrido em 24/07/2023.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 12 - Moção nº 252 de 2023, Moção de Congratulações a Davi Lucas Marques
de Freitas pela conquista da medalha de OURO na CATEGORIA IV da Olimpíada
Internacional de Matemática Copernicus que aconteceu no dia 11 de julho em Nova
Iorque, Estados Unidos. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 253 de 2023, Moção de
reconhecimento a Construtora Ilha pela conclusão das obras do Programa Casa Verde
Amarelo do Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº
254 de 2023, Moção de Congratulações aos Agentes de Saúde e Endemia que formaram
no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com
Ênfase no Combate às Endemias, fazem parte do programa Saúde com Agente, uma
parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com Ministério da Saúde
e Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 15 - Moção nº 255 de 2023, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel
Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro FEB, MISSÕES E OBSERVADORES MILITARES
realizado no dia 28 de julho de 2023. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 256 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Dr. Fábio de Araújo de Sá, médico clínico geral, diretor do CADIT,
Centro de Atenção ao Diabético e Telemedicina, em Manhuaçu/MG, pela competência,
presteza e zelo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 257 de 2023, Moção de Reconhecimento a
Mercearia Bom Jardim. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 258 de 2023, Moção de
Congratulações ao Sr. Irani Andrade pelos 90 anos. Parabéns pelos anos que se ocupou e
preocupou com a comunidade, se dedicando no serviço ao próximo Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº
259 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Adiel presidente do Partido Social Democrata
(PSD) de Manhuaçu, e parabenizá-lo pelo excelente trabalho feito a frente do partido
juntamente com o Luciano e o Anderson Taparuba e também parabenizo por ser um
homem íntegro de caráter e de palavra. também por ser um excelente farmacêutico
excelente profissional fazendo a diferença na cidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº
260 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Gleison Xavier da Mata pelo excelente
trabalho feito à frente do Ipiranga time amador de Manhuaçu. Parabenizo pelo esforço de
sempre lutar pelo esporte da nossa cidade com muito amor e carinho e também atuando
como goleiro do time do Ipiranga sendo um dos melhores goleiros de Manhuaçu e região.
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Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 21 - Moção nº 261 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Osvaldo
Bernardo, técnico treinador do time do Ipiranga time amador da cidade de Manhuaçu ,
por acreditar no esporte da nossa cidade sendo um empresário bem sucedido, sem
receber nada tem incentivado o esporte da nossa cidade. Parabéns ao senhor Osvaldo por
acreditar no esporte e que o esporte traz a qualidade de vida, libertação de muitas coisas
ruins e é uma das principais fontes de saúde para uma vida saudável. Autores: Kelson
Santos, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 262 de 2023, Moção de Congratulações a Sra. Maria Soares
de Oliveira, pelos 98 anos. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 263 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Sebastiao Braga da Costa Sobrinho. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 264 de 2023,
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Adalto de Meira, motorista de ambulância de
Vilanova, pelo excelente trabalho prestado, pelo cuidado, zelo, bom atendimento com os
pacientes. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Moção nº 265 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Wesley
Evaristo de Souza, ocorrido em 02/08/2023. Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira, Kelson
Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
26 - Moção nº 266 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Salustriano
Fagundes ocorrido em 03/08/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo,
Gilmar Cuca, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 267 de 2023, Moção de Reconhecimento a
Elisabeth Malta Marçal servidora do SUS, pelo excelente atendimento, agilidade, presteza,
educação por sempre atender os chamados com rapidez e eficiência. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº
296 de 2023, INDICA O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NO
MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARI CÓRREGO BOM JARDIM,
DISTRITO DE DOM CORREA, MANHUAÇU. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 297 de 2023,
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CÓRREGO DO
ARROZAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 298 de 2023,
INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANHUAÇU-MG. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 31 - Indicação nº 299 de 2023, INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE
APOIO PARA SAÚDE E UM PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO POUSO
ALEGRE, MANHUAÇU-MG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 300 de 2023, INDICA QUE
SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO
CÓRREGO DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº
301 de 2023, INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO
SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO ROQUE , MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 34 - Indicação nº 302 de 2023, INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS
ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO,
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 303 de 2023, INDICA SEJA
FEITA A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE SECA FEITA DE MADEIRA NA ESTRADA DA
ZONA RURAL DA BOA VISTA, SENTIDO A CASA DO SENHOR GIOVANI VENDEDOR DE
LEITE E DO SENHOR ANDRÉ, MANHUAÇU-MG.(Foto do local em anexo) Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 304 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITO O TRAVAMENTO
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(ENCABEÇAMENTO) DAS MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA COMUNIDADE
ROÇA GRANDE QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO E MONTE ALVERNE.
(Foto do local em anexo). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 305 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO “PROJETO DE LEI VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E
PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 306
de 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO
DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS NA
CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 307 de 2023, INDICA
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO DAS NASCENTES,
PRÓXOMO A CASA DO SENHOR BIDA, MANHUAÇU-MG. Autor: Carlinho da Mercearia,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº
308 de 2023, INDICA ATERRO NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES,
PRÓXIMO A CASA DO CARIOCA, MANHUAÇU-MG.(Fotos do local em anexo) Autor:
Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 309 de 2023, INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO DE SANTO
AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 310 de 2023, INDICA
EXTENSÃO DE REDE COM INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA BR 262 - TREVO DE
ACESSO- ATÉ O AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 -
Indicação nº 311 de 2023, INDICA SEJA FEITO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE
MURO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, BAIRRO ENGENHO DA SERRA
MANHUAÇU-MG. (REFERÊNCIA: EM FRENTE A CASA DO TIKIM DA BANDA
COMODOR'S, FOTO DO LOCAL EM ANEXO). Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº
312 de 2023, INDICA SEJA FEITO ESTUDO PELO ÓRGÃO AO QUAL COMPETE PARA
QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM NA (ETI) TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NO
FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 313 de 2023, INDICA
CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO IDOSO. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 314
de 2023, INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA O BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 315 de 2023, INDICA SEÇÃO DE TERRENO
PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº
316 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O
CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA ESMERALDA, EM
REALEZA Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 317 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA SUBIDA DO MORRO DO CAMPO
EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 318 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO DO
GRAMADO DO CAMPO DE REALEZA, APÓS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
DISTRITAL. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 319 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO,
ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
o
Vice-Presidente: Segundo-
Allan José Quintão / Secretário: Roberto
PSC Natalino Júnior / PSC
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
[PDT