sessao nº 15

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Reunião das Comissões da 32 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 15/08/2023 -
16:00 ; Encerramento: 15/08/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP; Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira
/ PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jorge do
Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social
/ PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Pronunciamento: a) Posto de Puericultura: Tratou
sobre o trabalho que vem desenvolvendo junto a outras associações. PROJETOS DE LEI
PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 77/2023: PROJETO DE LEI Nº 78/2023; PROJETO
DE LEI Nº 81/2023; PROJETO DE LEI Nº 82/2023; PROJETO DE LEI Nº 84/2023;
PROJETO DE LEI Nº 85/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 ; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023. Ordem do dia:
PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 80/2023: Após
discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE LEI Nº
83/2023: Após discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte; d) Comissão
de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. PROJETOS DE LEI PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE
LEI Nº 59/2023: O vereador LINHARES PEDIU VISTA e requereu o envio do PL para a
assessoria jurídica Plenum para emissão de parecer sobre o tema. PROJETO DE LEI Nº
61/2023: A vereadora ELEONORA PEDIU VISTA. PROJETO DE LEI Nº 65/2023: O Autor
do PL, vereador Administrador Rodrigo falou sobre a importância do PL. Após discussão,
as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte; d) Comissão de Saúde. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE LEI Nº
67/2023: Após discussão, o relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas, Administrador Rodrigo informou que teve dúvidas sobre o PL e que até a reunião
ordinária as solucionaria junto ao autor do projeto, Jânio do Catinga, por isso não emitiria
seu parecer no presente momento. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão
de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram nolo intarneen mnânimn ao
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Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 06/2023: (6) Autor do PL, vereador Allan do Alaor falou sobre a
76/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 77 de 2023, Institui no Calendário
Oficial do Município o evento ciclo turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado
anualmente no mês de julho e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento
“Open de Tênis", a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras
providências." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 440,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 81 de 2023, "Autoriza o
pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de
Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café". - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 8 de
2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Polícia Militar pelos 60
anos de instalação no município de Manhuaçu-MG. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Resolução nº 9 de 2023, Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE
MANHUAÇU-MG ao Senhor MARIO HERINGER, e dá outras providências . - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Concede o título de
CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor Rodrigo Montesanto Pereira
Leite, e dá outras providências - Obs.: CIÊNCIA Autor: Antônio da Margarida, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 82 de 2023,
“Institui a semana de apoio dos cidadãos Manhuaçuenses aos cemitérios públicos
municipais e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, Institui no calendário oficial de eventos
do município de Manhuaçu, a "Festa da Comunhão", a ser realizada anualmente na 22
semana de agosto. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Número de
Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 85 de
2023, “Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao
apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e
familiar”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 447,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 7
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
: Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS : Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ;
DN
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Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023,
Dispõe
sobre a aplicação do piso salarial dos professores PI, PII, Diretor de Escola DIE CCVI e
Coordenadores de Creches COC CCN do município de Manhuaçu e dá outras
providências. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 59 de 2023, “Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração
e fiscalização cemitérios públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras
providências.” - Obs.: 23 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas
para sua permanência em vias públicas no Município de Manhuaçu, e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 65 de 2023,
Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores:
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, “DISPÕE SOBRE A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL
Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE
INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2023, “Institui a
Semana Municipal do Terço dos Homens." - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores:
Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida, Eleonora
Maira, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida
Cruz Santos Silva. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 7 de
2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do
Ziquita. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 426,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, "Institui o Dia
dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 72 de 2023, Dá denominação a
logradouros públicos no bairro Bela Vista. Rua Odilon Mendes de Carvalho Rua Lions Club
Rua Jandira Gonçalves de Souza Rua Doutor Cário Abi-Ackel - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Lei nº 75 de 2023, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto
Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar. - Obs.: 1º
DISCUSSÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Institui o calendário oficial de eventos
do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada
anualmente na semana do dia 25 de julho. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autores: Cléber Benfica,
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Número de Protocolo:
429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 106 de 2023, Requer
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adoção de providências em relação aos veículos que ocupam irregularmente o espaço
destinado a circulação dos pedestres na avenida radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-
mg. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
107 de 2023, Solicita a Secretaria Saúde informações a respeito da falta de
medicamentos nos postos de saúde e na farmácia popular do município. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 108 de 2023,
Solicita ao Executivo Municipal, informações quanto as políticas que estão sendo
desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos
em vias públicas. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Requerimento nº 109 de 2023, Solicita ao Secretário Sandro Tavares, informações
sobre como está sendo feito os repasses de alimentos de agricultura familiar para a APAC.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 268 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Jadilson Ferreira, ocorrido em 04/08/2028.
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Gilmar Cuca,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 269 de 2023, Moção
de Pesar pelo falecimento de Selma Bukovski, ocorrido em 06/08/2023. Autores: Rose
Mary, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 270 de 2023, Moção
de Pesar pelo Eulalio Cavoli, ocorrido em 01/08/2023. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 271 de 2023, Moção de reconhecimento
ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu pelos 60 anos. Autores: Administrador
Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção
nº 272 de 2023, Moção de Congratulações a Auto Escola globo pelos 23 anos. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 273 de
2023, Moção de Congratulações a Pizzaria du Batista pelos 8 anos. Autores: Inspetor
Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 274
de 2023, Moção de Congratulações ao time Hand Mais, campeão do Zonal do
Campeonato Mineiro de Clubes Juvenil Masculino. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 275 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Jorge Luiz Higidio, ocorrido em 12/08/2023. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 276 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento de Kiara Emanuelle de Oliveira, ocorrido em 13/08/2023. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 277 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Guedes Zappala, ocorrido em 15/08/2023. Autores:
Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº
278 de 2023, Moção de Reconhecimento público aos dentistas da Secretaria Municipal
de Saúde pelas metas cumpridas em mais de 90% no primeiro quadrimestre de 2023.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 279
de 2023, Moção de reconhecimento ao Gabriel Pizetta Faria e Aderso das Graças da Silva
pela organização do 2º Open de Tênis realizado em Manhuaçu. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 280 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Dr. Cristiano Eudes Pires, médico pediatra pela competência, presteza
e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. Autores: Juninho
Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 281 de
2023, Moção de Reconhecimento ao Dr. Sergio Mansur, médico ginecologista pela
competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos
pacientes. Autores: Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Moção nº 282 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dra. Regina de Almeida
Toledo Pires, médica hematologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se
comprometendo para o bem dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 283 de 2023, Moção de Pesar ao Senador Aécio
Neves pelo falecimento de sua mãe Inês Maria Neves Faria. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 296 de 2023,
INDICA O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NO MORRO PRÓXIMO
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A PROPRIEDADE DO SENHOR ARI, CÓRREGO BOM JARDIM, DISTRITO DE DOM
CORREA, MANHUAÇU. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Indicação nº 297 de 2023, INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
ACESSO AO CÓRREGO DO ARROZAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 298 de
2023, INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANHUAÇU-MG.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
299 de 2023, INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA SAÚDE E UM
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU-MG.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
300 de 2023, INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO
SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 301 de 2023, INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI
APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO ROQUE , MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 302 de 2023, INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI
APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO
DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 303 de 2023, INDICA SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE
SECA FEITA DE MADEIRA NA ESTRADA DA ZONA RURAL DA BOA VISTA, SENTIDO A
CASA DO SENHOR GIOVANI VENDEDOR DE LEITE E DO SENHOR ANDRÉ,
MANHUAÇU-MG.(Foto do local em anexo) Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 304 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITO O
TRAVAMENTO (ENCABEÇAMENTO) DAS MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA
COMUNIDADE ROÇA GRANDE QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO E MONTE
ALVERNE.(Foto do local em anexo). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 305 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO “PROJETO DE
LEI VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO
NO ENSINO SUPERIOR”. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44
- Indicação nº 306 de 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS
TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 307 de 2023, INDICA PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXOMO A CASA
DO SENHOR BIDA, MANHUAÇU-MG. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 308 de 2023, INDICA ATERRO NA ESTRADA
DO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXIMO A CASA DO CARIOCA, MANHUAÇU-MG.
(Fotos do local em anexo) Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Indicação nº 309 de 2023, INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO DE SANTO
AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 48 - Indicação nº 310 de 2023, INDICA EXTENSÃO DE REDE COM INSERÇÃO
DE ILUMINAÇÃO DA BR 262 - TREVO DE ACESSO- ATÉ O AEROPORTO DE SANTO
AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 311 de 2023, INDICA SEJA FEITO PROJETO PARA
CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, BAIRRO ENGENHO
DA SERRA MANHUAÇU-MG. (REFERÊNCIA: EM FRENTE A CASA DO TIKIM DA BANDA
COMODOR'S, FOTO DO LOCAL EM ANEXO). Autores: Kelson Santos, Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 312 de 2023, INDICA SEJA
FEITO ESTUDO PELO ÓRGÃO AO QUAL COMPETE PARA QUE SEJA REALIZADO A
ROÇAGEM NA (ETI) TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NO FINAL DO BAIRRO
ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 313 de 2023, INDICA CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
IDOSO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
314 de 2023, INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA O BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 315 de 2023, INDICA SEÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE
IGREJA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 316 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES
NA RUA ESMERALDA, EM REALEZA Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 317 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA SUBIDA DO MORRO DO CAMPO
EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 318 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVES DA
SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE
REALEZA, APÓS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DISTRITAL. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 319 de 2023, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER,
ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE,
NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 58 - Indicação nº 320 de 2023, INDICAM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA
ESCADARIA SITUADA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, Nº 280, VIELA 2(dois),
BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 321 de 2023, INDICA À
EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, A EDIÇÃO DE DECRETO QUE
DISPONHA DE REGRAMENTO SIMPLIFICADO E DISPENSA DE ALVARÁS DE
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, QUE SEJAM CONSIDERADAS DE RISCOS NÃO SIGNIFICANTES,
CONFORME REGULAMENTO BEM COMO OUTRAS FACILIDADES DE SE ESTABELECER
NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 322 de 2023, INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO “POSTO PIPA”, NESTA CIDADE DE
MANHUAÇU Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº
323 de 2023, INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO JORGE, EM MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 324 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA
DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO LAJINHA A BR 262.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 325 de
2023, INDICA A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA E FINALIZAÇÃO COM ROLO
COMPRESSOR NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DA SERRA, ESPECIALMENTE NOS
TRECHOS DE SERRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 326 de 2023,
INDICA À SECRETARIA DE SAUDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM TESTES PARA
HEPATITES COM UM “DIA D” DE TESTES EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE
PESSOAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 327 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A
AQUISÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO CEMITÉRIO
MUNICIPAL, EM MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 328 de 2023, INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA
SILVERIO AFONSO, BAIRRO COLINA, MANHUAÇU. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 329 de 2023, INDICA ASFALTAMENTO DA
RUA JOSE RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO SÃO VICENTE, MANHUAÇU. Autor: Gilmar
Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 330 de 2023, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO, LATERALMENTE A AVENIDA
RADIALISTA ROVERVAL ANTUNES, MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 331 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE LEI: “REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE
VEÍCULOS ESTACIONADOS ININTERRUPTAMENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS
OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 332 de
2023, INDICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA
HORA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Indicação nº 333 de 2023, INDICA CONSTRUÇÃO DE PSF
(PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER OS MORADORES DO
RESIDENCIAL CLUB DO SOL (MINHA CASA, MINHA VIDA), BAIRRO NOVO
HORIZONTE, EM MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 72 - Indicação nº 334 de 2023, INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 335 de 2023,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL NA RUA ATRÁS DO
SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, ATRAVESSANDO A BR 262 ATÉ O RIO MANHUAÇU, A
FIM DE COLETAR AS ÁGUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA, VALE VERDE E BOM
JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 336 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA
DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES
NA RUA TURMALINA, EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 337 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS PARA DOAR AOS QUE
ESTÃO PRECISANDO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76
- Indicação nº 338 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CÓRREGO EM
VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 339 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITA
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA S/N (BR116 CONFORME
ENDEREÇO SAAE), EM DOM CORREA DISTRITO DE MANHUAÇU. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
nte: Gilson
Vice-Presidente:
César da Costa / DC Allan José Quintão /
PSC
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: Roberto
Natalino Júnior / PSC
4
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
1 PDT