sessao nº 17

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º Reunião das Comissões da 3º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 19/09/2023 -
17:00 ; Encerramento: 19/09/2023 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca /
PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente
Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereadora Rose Mary procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 94/2023;
PROJETO DE LEI Nº 95/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 14/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 16/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023. PROJETOS DE LEI
PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 96/2023: Dr. Vinícius Rezende fez uso
da palavra para se manifestar sobre sua contrariedade em relação à decretação de
urgência sobre o PL. Após discussão, os vereadores entenderam por bem não votarem a
urgência ou apresentarem os pareceres, de forma a ter oportunidade de averiguar o PL
com maior cautela até a reunião ordinária. Vereador Gilmar Cuca pediu para convidar
Secretaria de Saúde e HCL para Sessão Ordinária tratar sobre Urgência e Emergência e
sobre o PL. Vereador Gilson pediu Moção de apoio ao Secretário de Estado de Saúde para
implantação da Fundação Cristiano Varella em Manhuaçu (Ofício). PROJETOS DE LEI
PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 67/2023: Vereador Jânio do
Catinga discorreu sobre o PL e sua importância no município. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. PROJETO DE LEI
Nº 77/2023: O vereador Kelson pediu para assinar em coautoria o PL, juntamente com o
vereador Administrador Rodrigo. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 78/2023: Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 84/2023: Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE
LEI Nº 85/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023: Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; PROJETOS DE LEI PARA 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 87/2023; PROJETO
DE LEI Nº 92/2023; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023, Institui o Programa Escola
Feliz, no Município de Manhuaçu. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 95 de 2023,
Institui no Calendário Oficial do Município a “Festa de Realeza", a ser realizada
anualmente no mês de maio e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do
Catinga, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 13 de 2023, Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno nº 1 de 23 de
outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente que menciona em seu art. 52 e dá
outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Administrador Rodrigo, Biênio 2023/2024,
Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 14 de 2023, Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao
senhor Marco Antônio Silva. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número
de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº
15 de 2023, Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Patrícia
Bitencourt Moreira. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 16
de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Sandra Cerqueira Hott. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023, Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao senhor Onofre Souza Dutra. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Zé Eugênio,
Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca
/ PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente
Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2023, “Autoriza o poder
executivo municipal a desafetar e doar, com encargo, bem imóvel de propriedade do
município à Fundação Cristiano Varella e dá outras providências.” - Obs.: PEDIDO DE
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023,
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA,
PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI
ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS
GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE ECONÔMICA". - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jânio do Catinga,
Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
77 de 2023, Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo turístico
“Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Kelson
Santos, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 78 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Open de Tênis",
a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências." -
Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, Institui no
calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a “Festa da Comunhão", a ser
realizada anualmente na 22 semana de agosto. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, “Institui, no âmbito
municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e
renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Concede o Diploma
de Cidadão Benemérito ao Sr. Wanderson Alves Ferreira. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei nº 87 de 2023, “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA
DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº
92 de 2023, Autoriza repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG
- APM, e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023, “Altera a
redação do $ 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o procedimento de
competência municipal previsto no art. 10, 8 1º, da Resolução n.o 237 do CONAMA ou
norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de análise de
conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais aplicáveis ao
uso e ocupação de solo.” - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;11
- Requerimento nº 115 de 2023, Requer à Prefeita Municipal informações sobe o
motivo do não pagamento do adicional de insalubridade a servidores que atuam nas
categorias de Auxiliares de Saúde Bucal e Técnicos de Saúde Bucal. Requer, ainda,
informações sobre o motivo de parte desses servidores receberem a insalubridade e
outros não. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 116 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito
do valor gasto pelo município com o serviço de transporte público, bem como o valor de
vale transporte o município paga em sua totalidade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 117 de 2023, Solicita à Viação União
informações a respeito do custo total da empresa para operar o transporte público de
Manhuaçu/MG. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Moção nº 323 de 2023, Moção de Reconhecimento ao casal João Alves de Freitas e
Nicéia de Amorim Freitas há mais de 40 anos casados. Pessoas de testemunho, honestas,
humildes, testemunhas de um casamento maravilhoso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 324 de 2023, Gostaria de parabenizar ao casal
Ana Paula Amorim Dias e Eduardo Silveira Dias há mais de 13 anos casado, sendo um
casal de pessoas honestas, trabalhadoras, humildes e abençoadas por Deus. Ficam aqui os
meus sinceros parabéns por vocês serem pessoas tão maravilhosas de famílias
maravilhosas. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção
nº 325 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olacir Teixeira Dos Santos,
ocorrido em 15/09/2023. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Gilmar Cuca,
Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 326 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Helena Santos Colombo, ocorrido em 17/09/2023.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 327 de
2023, Moção de Reconhecimento ao Saae, pelo excelente trabalho feito em nosso
município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº
329 de 2023, Moção de Congratulações ao sindicato dos trabalhadores rurais de
Manhuaçu pelos 50 anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ê
20 - Moção nº 330 de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COORDENADORA DA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, EMILCE ESTANISLAU
MUNIZ. Autores: Allan do Alaor, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Moção nº 331 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr.Eros Valadão Abi Ackel,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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médico cardiologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo
para o bem dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Moção nº 332 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr. Alex Nagem
Machado neurocirurgião pelo carinho com minha família, pela competência, presteza e
zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 333 de 2023, Moção
de Reconhecimento ao Sebastião Onofre de Carvalho Provedor do Hospital César Leite,
pelo excelente trabalho feito em nosso hospital. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 334 de 2023, Moção de Reconhecimento a
Andreia Pereira de Lima por estar atuando há muitos anos na educação e dando sua
contribuição na melhoria da qualidade de vida de seus alunos. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 335 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Sr. Ataíde José de Lima pelos 30 anos que serviu a gloriosa Polícia
Militar de Minas Gerais. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 364 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO
DE LEI REGULAMENTANDO PARA 6 MESES LINCENÇA MATERNIDADE, BEM COMO
FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO PARA MÃES LACTANTES . Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 365 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO QUE CADA ANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO
MUNICÍPIO SEJA CONTADO COMO PONTO PARA CONCORRER AOS PRÓXIMOS
CONCURSOS QUE ACONTECEREM NA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 366 de 2023, INDICA QUE
SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO CÓRREGO BOA
VISTA, ZONA RURAL, PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 367 de 2023, INDICA QUE SEJA
FEITO O REPARO DE UM VAZAMENTO ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO
BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 368 de 2023, INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA EMPRESA TANGARA NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA ATÉ A VILA CACHOEIRINHA.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
369 de 2023, INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA BR 262 PARA ILUMINAR
TODA ENTRADA DO BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 370 de 2023, INDICA INSERÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA ATÉ O CLUBE DE
CABO E SOLDADOS. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 33 - Indicação nº 371 de 2023, INDICA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO ALFA
SUL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
372 de 2023, INDICA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PEDIATRAS PARA FAZER
ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI)- MANHUAÇU.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 373 de
2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE
PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA ÁGUAS MARINHAS, EM: REALEZA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 374 de
2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EM PARCERIA COM A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO FAÇA UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DE MATERIAL QUE SERÁ
NECESSÁRIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL
PROFESSORA EJANE FIRMINO SANTOS EM REALEZA, UMA VEZ QUE A MESMA
PASSARA FUNCIONAR EM NOVO ENDEREÇO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 375 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE AO MENOS 30% DOS
RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTE VERBAS DE CULTURA, SEJAM
OBRIGATORIAMENTE INVESTIDOS EM ESCOLAS DE ARTE: MUSICA, PINTURA, DANÇA
E OUTROS. E PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL. Autor:
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 376 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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2023, INDICA REFORMA EM REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA NA RUA DO
TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 377 de 2023, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS VISANDO O DESASSOREAMENTO DO RIO MANHUAÇU. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 378 de 2023, INDICAM
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIO NO CEMITÉRIO DE VILA
NOVA, COM NO MÍNIMO 90 VAGAS, OU MESMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
CEMITÉRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 379 de 2023, INDICA A
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO) LOCALIZADA
NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Rose Mary, Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 380 de 2023, INDICA
A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
381 de 2023, INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA ÂNTONIO BRUM,
BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU, MG. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
all sul
idente: Gilson Vice-Presidente:
égar da Costa / Di Allan José Quintão /
PSC
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
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