| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-10-17 |
| native_id | 24 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/10/2019 - 18:00 ; Encerramento: 17/10/2019 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração - Pr. Joel / Pra. Nilda - Igreja Shekinah; 2) Chamada dos Vereadores - a) Vereador Adm Rodrigo justificou sua ausência; 3)Leitura de Ofícios e Convites: a) Marcelino de Jesus Dornelas - Solicitação de Indicação Escola Cívico Militar; b) Comitê de Combate ao AEDES AEGYPTI - Convite Reunião; c) MPMG: Ofício nº 1115/2019 - Arquivamento Notícia Fato IEF 039419000425-6; e d) TJMG: Citação 5362/2019 - Adin 1.0000.19.115142-2/000 - Isenção de IPTU; 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -182 Sessão Ordinária (03/10); e 5) 9º Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu: Setembro de 2019 - Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra; 6) Matérias Legislativas do Expediente do Dia são apenas para Ciência do Plenário (Leitura) Ordem do dia: 1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 95/2019 - Autoria Poder Executivo; e b) PL nº 96/2019 - Autoria Vereadores Rogerinho e Adm. Rodrigo; PL nº 97/2019 - Autoria Inspetor Juninho Linhares2) Parecer das Comissões:l) PLS nº 06 ( Subistituto do PL nº 58/2019) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: Parecer Favorável;Il) PL nº 81/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: Parecer Favorável;III) PL nº 82/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: Parecer Favorável;IV) PL nº 95/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Educação, Esportes e Cultura: Parecer Favorável;V) PL nº 96/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: Parecer Favorável;VI) PL nº 97/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: Parecer Favorável; e Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2019, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 93 de 2019, Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 28/10/2019 28/10/2019 Páginal Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votada - 3 - Projeto de Lei nº 94 de 2019, Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 95 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 96 de 2019, Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei nº 97 de 2019, Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Resolução nº 24 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei nº 116 de 2016, Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: , Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2019, Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 2 - Projeto de Lei nº 81 de 2019, Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Voto contrário Vereador Adalto. 3 - Projeto de Lei nº 82 de 2019, Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Projeto de Lei nº 95 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Projeto de Lei nº 96 de 2019, Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que específica e contem outras providências Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Projeto de Lei nº 97 de 2019, Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Requerimento nº 63 de 2019, Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Requerimento nº 64 de 2019, Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna. Autor: Adalto Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http: Wwww.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaômanhuacu.mg.leg.br 28/10/2019 28/10/2019 Página? Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 10 - Requerimento nº 65 de 2019, Requer o comparecimento do Provedor do Hospital Cesar Leite ou representante legal, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (07/11) para realizar pessoalmente a prestação de contas das obras do anexo do hospital, assim como o envio dos seguintes documentos: I - extratos bancários da conta corrente, mencionada no termo de convênio nº 22/2017, cláusula 4.2, letra “e” e cláusula oitava, 81º, desde o 1º recebimento de recursos do FMS de Manhuaçu até a presente data; II - Aditivo ou nova apólice de seguro da empresa Azuos Pavimentações e Construções LTDA, vencida em 07/07/2019; II - Aditivo de Contrato da empresa Construtora HR Domínio LTDA, vencido em 05/07/2019, conforme cláusula 4.1.1; e IV - Envio de Aditivo ou de Nov apólice de seguro da empresa Construtor AHR Domínio LTDA, vencido em 06/07/2019. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 170 de 2019, Moção de Reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel por sua atuação na Força Expedicionária Brasileira - FEB, durante a 2º Guerra Mundial. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 171 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eduarda Pimentel Xavier em 11/10. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Moção nº 172 de 2019, Moção de Reconhecimento ao Centro de Atividades do Trabalhador - CAT - Nagib Mansur pelos seus 24 anos de existência e seu Diretor Saulo Delano Durães Garcia. Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Moção nº 173 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019. Autores: Administrador Rodrigo, Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Moção nº 174 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10. Autores: Cabo Ferreira, Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 16 - Moção nº 175 de 2019, Moção de Congratulações pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Moção nº 176 de 2019, Moção de Reconhecimento ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Moção nº 177 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto. Autores: Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resuliado: Aprovada 19 - Moção nº 178 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair José da Mota- Toti. Autores: Gilsinho, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 492 de 2019, Indica a destinação de 30 manilhas nº 0100 para canalização do córrego próximo à creche do distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 - Indicação nº 493 de 2019, Indica a colocação de 80 metros de calçamento e canaleta no morro na Comunidade de Soledade, ao lado da igreja e escola, no distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 494 de 2019, Indica a colocação de calçamento da Rua Pedro Coutinho, a via pública, do tipo rua que se inicia às margens da Rodovia MG 111(saída para Simonésia), terminando às margens do Rio Manhuaçu, nesta cidade de Manhuaçu-MG. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação .nº 495 de 2019, Indica a colocação de calçamento da rua principal no Distrito de Dom Correia (Rua Agostinho Correia de Faria) que dá aceso ao município de Vermelho Novo, sendo 33 metros de Largura e 45 meros de Fundo ao lado do Salão Paroquial de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg .leg.br 28/10/2019 28/10/2019 Página3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 24 - Indicação nº 496 de 2019, Indica a colocação de academia ao ar livre na Rua Agostinho Correia de Faria ao lado da igreja Católica e Salão Comunitário, no Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 25 - Indicação nº 497 de 2019, Indica a Prefeita Municipal que entre em contato com o Ministério de Educação Esporte e Cultura - MEC com a finalidade de cadastrar o município no programa do Governo Federal Escola Cívico-Militar. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 - Indicação nº 498 de 2019, Indica a colocação de iluminação pública na Rua Santa Rita no Bairro Santa Luzia perto da rua do Dutra Lanches. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 - Indicação nº 499 de 2019, Indica a reforma da Estação de Tratamento de Vilanova, com ampliação de tratamento de água. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 500 de 2019, Indica o cascalhamento da estrada que sai de Vilanova até a Estrada principal de Manhuacuzinho. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 29 - Indicação nº 501 de 2019, Indica a reforma do Campo de Futebol com o plantio de grama e construção de vestiário Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 30 - Indicação nº 502 de 2019, Indica a Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Educação Financeira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 31 - Indicação nº 503 de 2019, Indica a cobertura do ponto de ônibus ao lado do Antigo Posto Pipas na BR 262. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 32 - Indicação nº 504 de 2019, Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que determine ao setor competente que faça um serviço completo de recapeamento das ruas Dário Borges, Antônio de Pádua, Mascarenhas de Moraes e Alvino Salzar com pavimentação asfáltica todas no bairro São Vicente. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 505 de 2019, Indica à Prefeitura de Manhuaçu - Secretaria de Educação para que faça o serviço de melhoria do fechamento da área da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Barreiro), seja construindo um muro ou instalando telas mais grossas e resistentes. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 34 - Indicação nº 506 de 2019, Indica o calçamento da rua ao lado do bar da comunidade, na área central da Vila Boa Esperança, nesta cidade. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 35 - Indicação nº 507 de 2019, Indica o calçamento na via de acesso de entrada do Distrito de Palmeiras do Manhuaçu com extensão de cerca de 100 metros. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor 36 - Indicação nº 508 de 2019, Indica a realização de uma operação tapa buracos no bairro Ponte da Aldeia. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 37 - Indicação nº 509 de 2019, Indica a realização do calçamento de 2800 m2 na entrada do Córrego Barra da Boa Vista, próximo ao depósito de Coca Cola, Bairro Ponte da Aldeia através da parceria público privado. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 38 - Indicação nº 510 de 2019, Indica que seja realizada o saibramento com 8 caminhões de saibro para o Córrego Piedade, Vila Formosa, neste município. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 39 - Indicação nº 511 de 2019, Indica a construção de uma calçada e pista de ciclista na Rodovia LMG111, saída para Simonésia entre a garagem da empresa Viação União até a Oficina do Sr. Elias. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 40 - Indicação nº 512 de 2019, Indica a revitalização das faixas de pedestre no Município de Manhuaçu. Autor: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria omanhuacu.mg .leg.br 28/10/2019 28/10/2019 Páginas Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apcio ao Processo Legislativo Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 41 - Indicação nº 513 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de obras a colocação de corrimão na travessa Maria Batista Viana no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 42 - Indicação nº 514 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através a Secretaria de Educação incluir na grade curricular dos alunos do 1º ao 5º ano Educação Física com professor habilitado em Educação Física. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 43 - Indicação nº 515 de 2019, Indica ao SAAE duplicação do depósito de água no Distrito de Ponte do Silva, reutilizando o depósito já existente e que atende a comunidade. Autores: Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Gonçalves Júnior / MDB eira da Silva | PP da Penha Benfica / PHS Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 28/10/2019 28/10/2019 Páginas
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1 PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16 DE OUTUBRO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 EXPEDIENTE DO DIA: 1) Oração – Pra. Nilda Celeste S Rezende – Igreja Shekinah 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios e Convites: a) Marcelino de Jesus Dornelas – Solicitação de Indicação Escola Cívico Militar. 4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -18ª Sessão Ordinária (03/10), 5) Pedido de Palavra: 6) Projetos: CIÊNCIA: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 88/2019 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 30/09/2019 Projeto de Lei nº 93/2019 Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). Autoria: Poder Executivo Recebido: 10/10/2019 Projeto de Lei nº 94/2019 Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA Autoria: Poder Executivo Recebido: 10/10/2019 Projeto de Lei nº 95/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 10/10/2019 Projeto de Lei nº 96/2019 Dá nome de Rua Geraldo Ferreira da Silva, o logradouro público que especifica e contém outras providências. Autoria: Vereador Rogerinho Recebido: 10/10/2019 Projeto de Lei nº 97/2019 Dá nome de Rua Maria Aparecida de Jesus, o logradouro público que especifica e contém outras providências. 2 Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 14/10/2019 PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 24/2019 Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências. Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 14/10/2019 2ª DISCUSSÃO: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 116/2016 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 21/12/2016 ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI Projeto de Lei Substitutivo nº 06/2019 ao PL nº58 Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências Autoria: Adm. Rodrigo Recebido: 30/09/2019 Projeto de Lei nº 81/2019 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 26/09/2019 Projeto de Lei nº 82/2019 Dispõe sobre denominação de Rua Lúcio Carlos Lomeu, no bairro Ponte da Aldeia e dá outras providências. Autoria: Adm. Rodrigo Recebido: 30/09/2019 Projeto de Lei nº 89/2019 3 Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2020. Autoria: Poder Executivo Recebido: 01/10/2019 Projeto de Lei nº 91/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Autoria: Inspetor Juninho Linhares e Gilson Cesar da Costa Recebido: 01/10/2019 Projeto de Lei nº 95/2019 - Urgência Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM, na forma cota patrocínio e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Recebido: 10/10/2019 REQUERIMENTOS: - Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento nº 63/2019 Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019. Justificativa: Tal solicitação se justifica na minha função de fiscalização das despesas de divulgação da Prefeitura de Manhuaçu tendo em vista o alto valor do contrato de serviços nesta área. Requerimento nº 64/2019 Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna. Justificativa: Prestar esclarecimentos ao moradores que alegam que o ponto foi retirado e não voltaram com ele. MOÇÕES: - João Gonçalves Linhares Junior Moção de Pesar nº 171/2019 (Professor Giovanni) Pelo falecimento de Maria Eduarda Pimentel Xavier em 11/10. Giovani Mageste Hott Moção de Pesar nº 174/2019 (Rogerinho, Cabo Ferreira, Zé Rulinha) Pelo Falecimento de de Luiz Paulo Mol em 10/10. Moção de Congratulações nº 175/2019 Pelo dia do Professor a todos da Rede Municipal, Rede Estadual e Rede Particular do Município de Manhuaçu. Moção de Reconhecimento nº 176/2019 Ao Professor Paulo Roberto Gomes , o Paulinho professor da Escola Maria de Lucca Pinto Coelho por essa etapa dos jogos Escolas ter recebido seu nome por ele estar se aposentando , parabéns a Secretaria de Esporte por essa homenagem a esse professor dedicado a formação de nossos alunos. 4 Rodrigo Júlio dos Santos Moção de Reconhecimento nº 170/2019 Ao Sr. José Tito Pimentel por sua atuação na Força Expedicionária Brasileira – FEB, durante a 2ª Guerra Mundial. Moção de Reconhecimento nº 172/2019 Ao Centro de Atividades do Trabalhador – CAT – Nagib Mansur pelos seus 24 anos de existência e seu Diretor Saulo Delano Durães Garcia. Moção de Pesar nº 173/2019 Pelo falecimento do Sr. Messias José da Silva, em 05/10/2019. Rogério Filgueiras Gomes Moção de Pesar nº 177/2019 Pelo Falecimento de Rogério Breder Pinto. INDICAÇÕES: - Adalto de Abreu Cavalcante Indicação nº 504/2019 Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que determine ao setor competente que faça um serviço completo de recapeamento das ruas Dário Borges, Antônio de Pádua, Mascarenhas de Moraes e Alvino Salzar com pavimentação asfáltica todas no bairro São Vicente. Justificativa: A obra de recapeamento é fundamental para a melhoria das condições de trânsito e circulação de pedestres no bairro, tendo em vista que devido a diversos fatores há vários trechos com buracos e outros em que o serviço de tapa-buracos já não resolve mais. Indicação nº 505/2019 Indica à Prefeitura de Manhuaçu – Secretaria de Educação para que faça o serviço de melhoria do fechamento da área da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Barreiro), seja construindo um muro ou instalando telas mais grossas e resistentes. Justificativa: Para evitar a entrada de animais e até mesmo os riscos de alguma criança escapar. Tal medida se faz necessária para garantir a segurança do espaço da escola da comunidade, bem como para evitar a entrada de animais, o que também coloca em risco a integridade de alunos e servidores da educação. Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação nº 506/2019 Indica o calçamento da rua ao lado do bar da comunidade, na área central da Vila Boa Esperança, nesta cidade. Indicação nº 507/2019 Indica o calçamento na via de acesso de entrada do Distrito de Palmeiras do Manhuaçu com extensão de cerca de 100 metros. Cleber da Penha Benfica Indicação nº 511/2019 Indica a construção de uma calçada e pista de ciclista na Rodovia LMG111, saída para Simonésia entre a garagem da empresa Viação União até a Oficina do Sr. Elias. Indicação nº 512/2019 Indica a revitalização das faixas de pedestre no Município de Manhuaçu. Justificativa: Todas as Faixas encontram-se apagadas. Giovani Mageste Hott Indicação nº 513/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de obras a colocação de corrimão na travessa Maria Batista Viana no Bairro Sagrada Família. 5 Justificativa: Para atender as reivindicações dos moradores devido a rua ser muito íngreme . Indicação nº 514/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através a Secretaria de Educação incluir na grade curricular dos alunos do 1° ao 5° ano Educação Física com professor habilitado em Educação Física. Justificativa: Para que os alunos do nosso Município comecem mais cedo a iniciação esportiva. Inspetor Juninho Linhares Indicação nº 494/2019 Indica o calçamento da Via no Córrego Feijoal, Zona Rural do Município de Manhuaçu. Indicação nº 497/2019 Indica a Prefeita Municipal que entre em contato com o Ministério de Educação Esporte e Cultura - MEC com a finalidade de cadastrar o município no programa do Governo Federal Escola Cívico-Militar. Indicação nº 498/2019 Indica a colocação de iluminação pública na Rua Santa Rita no Bairro Santa Luzia perto da rua do Dutra Lanches. Jorge Augusto Pereira Indicação nº 499/2019 Indica a reforma da Estação de Tratamento de Vilanova, com ampliação de tratamento de água. Indicação nº 500/2019 Indica o cascalhamento da estrada que sai de Vilanova até a Estrada principal de Manhuacuzinho. Indicação nº 501/2019 Indica a reforma do Campo de Futebol com o plantio de grama e construção de vestiário Vilanova. José Ferreira da Silva Indicação nº 508/2019 Indica a realização de uma operação tapa buracos no bairro Ponte da Aldeia Justificativa: Todas as ruas do bairro estão cheias de buracos. Indicação nº 509/2019 Indica a realização do calçamento de 2800 m2 na entrada do Córrego Barra da Boa Vista, próximo ao depósito de Coca Cola, Bairro Ponte da Aldeia através da parceria público privado. Justificativa: A obra é uma reivindicação dos moradores da região que se colocam a disposição para a parceria público privada onde os mesmos entrarão com a mãe de obra e terraplanagem e o governo com o material. Indicação nº 510/2019 Indica que seja realizada o saibramento com 8 caminhões de saibro para o Córrego Piedade, Vila Formosa, neste município. Juarez Cleres Elói Indicação nº 492/2019 Indica a destinação de 30 manilhas nº 0100 para canalização do córrego próximo à creche do distrito de São Sebastião do Sacramento. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação nº 502/2019 Indica a Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação implante no ensino médio e fundamental da rede municipal de ensino as disciplinas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Educação Financeira. Justificativa: Uma vida financeira saudável pressupõe ter consciência dos gastos e poupar mensalmente. Essas duas atitudes aparentemente simples podem evitar que o contingente de 63 milhões de inadimplentes no Brasil aumente ainda mais nos próximos anos. E formam o eixo da educação financeira. Incluída na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental como disciplina 6 transversal – presente, portanto, tanto em aulas de matemática como história, português, geografia etc. -, que passa a ser obrigatória a partir de 2020, a educação financeira tem potencial para preparar os jovens para uma vida mais saudável do ponto de vista econômico e com acesso ao bem-estar social, além de disseminar a questão de cooperação e empreendedorismo para estimular o desenvolvimento local e regional. A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) defende o planejamento financeiro como fator fundamental para o uso consciente dos recursos financeiros. Por isso, avalia como positiva a inclusão da disciplina no currículo escolar porque cria a cidadania financeira e o consumo racional estimulando o consumidor a ser adimplente, criando um círculo virtuoso, que afetará positivamente o mercado de crédito e impactará na melhora da economia. Indicação nº 503/2019 Indica a cobertura do ponto de ônibus ao lado do Antigo Posto Pipas na BR 262. Justificativa: Em período de muito sol, os usuários do serviço de transporte público ficam expostos a radiação solar e em período chuvoso expostos a chuvas, diante disto indico em caráter de urgência que o município proceda a avaliação, levantamento do material e execução do serviço para resguardar o direito dos usuários em ter um local seguro e coberto. Rogério Filgueiras Gomes Indicação nº 515/2019 (Berenice, Zé Rulinha) Indica ao SAAE duplicação do depósito de água no Distrito de Ponte do Silva, reutilizando o depósito já existente e que atende a comunidade. Vantuil Martins da Silva Indicação nº 493/2019 Indica a colocação de 80 metros de calçamento e canaleta no morro na Comunidade de Soledade, ao lado da igreja e escola, no distrito de São Sebastião do Sacramento. Indicação nº 495/2019 Indica a colocação de calçamento da rua principal no Distrito de Dom Correia (Rua Agostinho Correia de Faria) que dá aceso ao município de Vermelho Novo, sendo 33 metros de Largura e 45 meros de Fundo ao lado do Salão Paroquial de Dom Correa. Indicação nº 496/2019 Indica a colocação de academia ao ar livre na Rua Agostinho Correia de Faria ao lado da igreja Católica e Salão Comunitário, no Distrito de Dom Correa. PALAVRA FRANCA: ENCERRAMENTO: