sessao nº 17

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/09/2023 - 18:10;
Encerramento: 21/09/2023 - 23:20
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB :; Cléber Benfica / PP;
Elenilton Martins / PT : Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ;
Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Pastor Romário Zahn, procedeu com o momento da oração.
Expediente do Dia: Pronunciamento: a) REITOR PROFESSOR ANDRÉ DINIZ DE
OLIVEIRA - IF SUDESTE: Apresentação IF Sudeste MG, bem como agradecer pelo
empenho e apoio dos vereadores e das vereadoras na regularização de doação do terreno
LEI Nº 94/2023; PROJETO DE LEI Nº 95/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2023;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023. Leitura
de correspondências: a) OFÍCIO 256/2023 - GABINETE DEPUTADO JOAO
MAGALHÃES: Com meus cordiais cumprimentos, venho informar a indicação de recurso
para o Município de Manhuaçu, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras Públicas,
Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO, com abstenção do vereador Gilmar. PROJETO DE
LEI Nº 97/2023: A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA, sendo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
namannna
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETOS DE LEI EM 2º DISCUSSÃO: PROJETO
presentes. PROJETO DE LEI Nº 78/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos
presentes. PROJETO DE LEI Nº 84/2023: Pastor João Pedro, representante da Festa da
Comunhão, fez uso da tribuna para falar sobre o Projeto. As seguintes comissões
Presentes. PROJETOS DE LEI EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 87/2023;
PROJETO DE LEI Nº 92/2023 (APRESENTADO PEDIDO DE URGÊNCIA): Ao abrir a
discussão do referido projeto, o vereador Gilmar Cabral (Cuca) solicitou urgência na
votação do mesmo. O pedido de urgência foi aprovado e abriu-se para discussão e emição
dos pareceres. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação
do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão e votação do referido Projeto, que foi “APROVADO por unanimidade “dos
presentes. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2023 (12 DISCUSSÃO).
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
nanannoa
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prestação de Contas: Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de AGOSTO de
2023: Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023, Institui o Programa Escola
Feliz, no Município de Manhuaçu. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 95 de 2023,
Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Realeza", a ser realizada
anualmente no mês de maio e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do
Catinga, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente que menciona em seu art. 52 e dá
outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Administrador Rodrigo, Biênio 2023/2024,
Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 14 de 2023, Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao
senhor Marco Antônio Silva. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número
de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº
15 de 2023, Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Patrícia
Bitencourt Moreira. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 16
de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Sandra Cerqueira Hott. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida : 7 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023, Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao senhor Onofre Souza Dutra. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Zé Eugênio,
Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
:; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP;
Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS 5 Gilsinho / DC ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2023, “Autoriza o poder
executivo municipal a desafetar e doar, com encargo, bem imóvel de propriedade do
município à Fundação Cristiano Varella e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA e
URGÊNCIA * PRONUNCIAMENTOS: 1) Sr. Rubens Mendes Wellersom 2) Sr. Elias Nacif
Sahid Chequer Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 507, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Kelson Santana dos Santos -
Sim ; Allan José Quintão - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Mariley do Carmo
Batista Lopes - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio
Carlos Berçot Afonso - Sim ;: Jorge Augusto Pereira - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim 3
Gilmar de Paula Cabral - Abstenção ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei nº 97 de 2023, Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Trail Clube de
Manhuaçu - TCM dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson Santana
dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ;
Roberto Natalino Júnior - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Elenilton
Martins Vieira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; José Eugênio de Araújo
Teixeira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Mariley do Carmo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.bry - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
nam anna
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Batista Lopes - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge
Augusto Pereira - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou : 3 - Projeto de Lei nº 98 de
2023, Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César
Leite e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda
Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim
;: Cléber da Penha Benfica - Sim : João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Allan José Quintão
- Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Kelson Santana
dos Santos - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim z
Gilson César da Costa - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, “DISPÕE SOBRE
Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Elenilton
Paula Cabral - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 5 -
Projeto de Lei nº 77 de 2023, Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo
turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá
outras providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo,
Kelson Santos, Número de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ;
Kelson Santana dos Santos - Sim : Allan José Quintão - Sim ; José Eugênio de Araújo
Teixeira - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia
Mendes - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar
de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 78 de
2023, “Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Open de Tênis", a ser
realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências." - Obs.: 22
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 440, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson
Santana dos Santos - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Allan José Quintão - Sim ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Mariley do Carmo Batista
Lopes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; José Eugênio
de Araújo Teixeira - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Rose Mary Miranda
Dornelas Catta Preta - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Gilson César da Costa - Não
Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, Institui no calendário oficial de eventos do
município de Manhuaçu, a "Festa da Comunhão", a ser realizada anualmente na 22
semana de agosto. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO * PRONUNCIAMENTO: Sr. João
Pedro, Igreja Missionária Ágape, Representante da Festa da Comunhão. Autores: Cléber
Benfica, Kelson Santos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ;
José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos
Berçot Afonso - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Allan José Quintão -
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
n4nn9n9a
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Eleonora Maira Moreira
Justiniano - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Jânio
Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim
; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Gilson César da
Costa - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, “Institui, no âmbito municipal, o
Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Mariley do Carmo
Batista Lopes - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos -
Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Allan José Quintão - Sim
; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim R
Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Rodrigo Júlio
dos Santos - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 9 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr.
Wanderson Alves Ferreira. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Juninho Enfermeiro,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ;
Cléber da Penha Benfica - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim
: Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Elenilton Martins Vieira -
Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Kelson Santana dos
Santos - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 87 de 2023,
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS "DOENÇAS
CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo:
480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 92 de 2023, Autoriza
repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras
providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jânio Garcia Mendes - Sim ; Antônio Carlos Berçot
Afonso - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior -
Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ;
Kelson Santana dos Santos - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Allan José Quintão - Sim
; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Antônio
Carlos Dutra - Sim ; Gilson César da Costa - Não Votou ; 12 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 3 de 2023, “Altera a redação do 5 2º, do art. 240, para regulamentar, em
âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, $ 1º, da
Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as
diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em
relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.” - Obs.: 12 DISCUSSÃO
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 115 de 2023, Requer à
Prefeita Municipal informações sobe o motivo do não pagamento do adicional de
insalubridade a servidores que atuam nas categorias de Auxiliares de Saúde Bucal e
Técnicos de Saúde Bucal. Requer, ainda, informações sobre o motivo de parte desses
servidores receberem a insalubridade e outros não. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº
116 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do valor gasto pelo
município com o serviço de transporte público, bem como o valor de vale transporte o
município paga em sua totalidade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
nam nnnR ei o
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 117 de 2023, Solicita à
Viação União informações a respeito do custo total da empresa para operar o transporte
público de Manhuaçu/MG. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 322 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao casal Marcelo Amorim Freitas e Raquel Rodrigues Martins Freitas por
serem pessoas maravilhosas, educadas, humildes, que sempre procura fazer o bem.
Parabenizo também pelos 15 anos de casamento fazendo esse matrimônio referência e
espelho para outros casais. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 323 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao casal João Alves de Freitas e Nicéia de Amorim Freitas há mais de 40
anos casados. Pessoas de testemunho, honestas, humildes, testemunhas de um casamento
maravilhoso. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 324 de 2023, Gostaria de parabenizar ao casal Ana
Paula Amorim Dias e Eduardo Silveira Dias há mais de 13 anos casado, sendo um casal de
pessoas honestas, trabalhadoras, humildes e abençoadas por Deus. Ficam aqui os meus
sinceros parabéns por vocês serem pessoas tão maravilhosas de famílias maravilhosas.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Moção nº 325 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olacir
Teixeira Dos Santos, ocorrido em 15/09/2023. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora
Maira, Gilmar Cuca, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 21 - Moção nº 326 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucia
Helena Santos Colombo, ocorrido em 17/09/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 327 de 2023,
Moção de Reconhecimento ao Saae, pelo excelente trabalho feito em nosso município.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Moção nº 328 de 2023, Moção de Congratulações a AMAAM, pelos 3
anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 24 - Moção nº 329 de 2023, Moção de Congratulações ao sindicato dos
trabalhadores rurais de Manhuaçu pelos 50 anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 330 de 2023,
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, EMILCE ESTANISLAU MUNIZ. Autores: Allan do Alaor,
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
26 - Moção nº 331 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr.Eros Valadão Abi Ackel,
médico cardiologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo
para o bem dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 332 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Dr. Alex Nagem Machado neurocirurgião pelo carinho com minha
família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem
dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 333 de 2023, Moção de Reconhecimento ao
Sebastião Onofre de Carvalho Provedor do Hospital César Leite, pelo excelente trabalho
feito em nosso hospital. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 334 de 2023, Moção de
Reconhecimento a Andreia Pereira de Lima por estar atuando há muitos anos na educação
e dando sua contribuição na melhoria da qualidade de vida de seus alunos. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 30 - Moção nº 335 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Ataíde José de
Lima pelos 30 anos que serviu a gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 31 - Moção nº 336 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.
Fernando Salgado, ocorrido em 20/09/2023. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 337 de
2023, Moção de Aplausos à família Wellerson, que honrando a tradição na sociedade
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
n4nmnMn9a ue
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Manhuaçuense contribuiu com o município no sentido de oportunizar, com aprovação da
Câmara de Vereadores, efetuasse a doação de imóvel destinado à construção e um
Hospital para tratamento de câncer na cidade. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 338 de 2023, MOÇÃO
DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO POR MEIO DA A.D.PF. No. 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO
FEDERAL E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 339 de 2023, Moção de
Congratulações para Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica através do Sargento
Ailton e Soldado Mariane, que foi reconhecida com o 1º lugar do Estado em qualidade de
serviços prestados. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Mariley
Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
35 - Indicação nº 364 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI
REGULAMENTANDO PARA 6 MESES LINCENÇA MATERNIDADE, BEM COMO
FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO PARA MÃES LACTANTES . Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº
365 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO "QUE CADA ANO DE TRABALHO DOS
SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO SEJA CONTADO COMO PONTO PARA
CONCORRER AOS PRÓXIMOS CONCURSOS QUE ACONTECEREM NA CIDADE DE
MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 366 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITO O
CASCALHAMENTO NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO CÓRREGO BOA VISTA, ZONA
RURAL, PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 367 de 2023, INDICA
QUE SEJA FEITO O REPARO DE UM VAZAMENTO ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA
NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 368 de 2023, INDICA
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EMPRESA TANGARA NO BAIRRO PONTE DA
ALDEIA ATÉ A VILA CACHOEIRINHA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 369 de 2023,
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA BR 262 PARA ILUMINAR TODA
ENTRADA DO BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 370 de 2023,
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NO BAIRRO PONTE DA
ALDEIA ATÉ O CLUBE DE CABO E SOLDADOS. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 371
de 2023, INDICA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO ALFA SUL. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 -
Indicação nº 372 de 2023, INDICA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PEDIATRAS PARA
FAZER ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI)-
MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 373 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES
NA RUA ÁGUAS MARINHAS, EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 374 de 2023,
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO FAÇA UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DE MATERIAL QUE SERÁ
NECESSÁRIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL
PROFESSORA EJANE FIRMINO SANTOS EM REALEZA, UMA VEZ QUE A MESMA
PASSARÁ FUNCIONAR EM NOVO ENDEREÇO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 375 de 2023,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE AO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
nan nnnna nr.
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MENOS 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTE VERBAS DE
CULTURA, SEJAM OBRIGATORIAMENTE INVESTIDOS EM ESCOLAS DE ARTE: MÚSICA,
PINTURA, DANÇA E OUTROS. E PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA
MUNICIPAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 376 de 2023, INDICA REFORMA EM REDE DE
ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48
- Indicação nº 377 de 2023, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS
VISANDO O DESASSOREAMENTO DO RIO MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 378
de 2023, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIO NO
CEMITERIO DE VILA NOVA, COM NO MÍNIMO 90 VAGAS, OU MESMO A CONSTRUÇÃO
DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 -
Indicação nº 379 de 2023, INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA
MARTINS FRAGA (PARQUINHO) LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE
MUNICÍPIO. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 380 de 2023, INDICA A
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 381 de 2023, INDICA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA ÂNTONIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA,
MANHUAÇU, MG. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 382 de 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ROUPAS
MAIS CONDIZENTES COM O CLIMA, EM ESPECIAL O USO DE BERMUDAS, CAMISAS
MAIS LEVES, EM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUEM NO TRABALHO
A CÉU ABERTO, TAIS COMO DO SAAE, SAMAL, SECRETARIA DE OBRAS, ETC. Autor:
Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54
- Indicação nº 383 de 2023, INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/
MG, QUE FAÇA O ESTUDO DE VIABILIDADE E LICENCIAMENTO DA ÁREA DE
TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRA
PRÓXIMA À RODOVIA BR 262 - KM 32, NESTA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS
AO ATERRO SANITÁRIO CREDENCIADO. Autores: Elenilton Martins, Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 04/10/2023
nan nnnda ne
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a AA
Vice-Presidente:
Allan José Quintão /
PSC
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanh uacu.mg.leg.br 04/10/2023
nan nnnna