sessao nº 9

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/09/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 29/09/2023 - 16:00
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária:
Rose Mary / PDT ; Presidente de Comissão: Cléber Benfica / PP
Lista de Presença na Sessão: Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé
Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Gilmar procedeu com o momento da oração. Expediente
do Dia: A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas do poder legislativo, Cléber Benfica, pela vereadora Rose Mary,
primeira secretária da mesa diretora, e por Juninho Enfermeiro, segundo secretário. A
reunião contou com as exposições da secretária municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis
Garcia, do contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, e do secretário
municipal da Fazenda, Magno Marçal. Também participaram da audiência a contadora
Nilcátia Caires e servidores do departamento jurídico e contábil da câmara. Após a
abertura da sessão, Cléber Benfica passou a palavra para a secretária de Saúde, Ana
Lígia, que apresentou um panorama dos atendimentos e serviços prestados pela pasta no
segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) deste ano. Ela abordou dados sobre os
procedimentos cirúrgicos realizados no município, a produção da atenção primária, os
atendimentos odontológicos, o funcionamento das farmácias municipais e os exames
laboratoriais. Ana Lígia anunciou também novos serviços a serem prestados pela
secretaria de Saúde, a prefeitura passará a oferecer uma casa de apoio em Belo Horizonte
para pacientes que precisarem se tratar na capital e a implantação do Projeto Miguilim
em Manhuaçu, que oferecerá atendimento oftalmológico para estudantes das escolas
públicas do município. Após a prestação de contas da secretaria de Saúde, o contador da
Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, e o secretário municipal da Fazenda,
Magno Marçal, apresentaram os quadros da evolução das receitas e despesas do
município. Barbosa Filho tocou em pontos como o equilíbrio fiscal, as metas fiscais e os
cumprimentos dos índices de investimento.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 3 de 2023, Relatório Prestação de Contas 2º
Quadrimestre de 2023. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 9
de 2023, Apresentação Saúde - Prestação de contas 2º Quadrimestre de 2023 Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 544, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 10 de 2023, Apresentação
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2023. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
e
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Presidente de
Comissão: Cléber da
Penha Benfica / PP