sessao nº 19

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Reunião das Comissões da 32 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 17/10/2023 -
16:00 ; Encerramento: 17/10/2023 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ;
Jorge do Ibéria 1 PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Carlinhos procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: Pronunciamentos: a) CAF - Centro de Apoio À Família: Maria Virgínia
Sales de Carvalho apresentando o "Projeto Construindo o Futuro - Treino Escolar:
objetivos e resultados alcançados no ano de 2023", falou sobre a importância do projeto e
pediu o apoio dos vereâdores para sua continuidade, através de emendas impositivas b)
Coordenador PRO-IN - Falou sobre a importância do projeto e pediu o apoio dos
vereadores para sua continuidade, através de emendas impositivas. PROJETOS DE LEI
PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 105/2023 PROJETO DE LEI Nº 106/2023 PROJETO
DE LEI Nº 107/2023: Sr. Vinícius de Resende se manifestou sobre Projeto. Tratou.sobre a
importância do PL e do reconhecimento da utilidade pública da Associação no âmbito da
saúde no município. Afirmou que políticas sociais contra as drogas são importantes para
situações como da Rafaela, que se encontra atualmente em tratamento. Pediu ao
Presidente Gilson que o PL seja colocado em regime de urgência tendo em vista sua
importância. Para solucionar o problema sobre o tratamento contra as drogas no
município, o Vereador Carlinho da Mercearia sugeriu a realização de um convênio entre a
Prefeitura e a Casa dos Divinos, de Divinópolis, que atua na área. Em resposta o Vereador
Cleber Benfica informou que o Poder Executivo já tem acordo nesse sentido, com a
Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providencia, de Manhuaçu. Em resposta ao
pedido do Sr. Vinícius de Resende, o Presidente Gilsinho informou que concorda com a
importância do PL, mas que não iria requerer a urgência para que o PL possa ser
discutido e, principalmente, repercutido em toda a sociedade, de forma a conscientizar a
população sobre sua relevância. PROJETO DE LEI Nº 108/2023: Vereador Cleber Benfica
requereu urgência. Consultados, os vereadores presentes manifestaram-se de forma
favorável à concessão da urgência. PROJETO DE LEI Nº 109/2023: Vereador
Administrador Rodrigo requereu urgência. Consultados, os vereadores presentes
manifestaram-se de forma favorável à concessão da urgência. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 20/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
22/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2023;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2023; PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 27/2023. ndústria. Ordem do dia: PROJETOS DE LEI PARA 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 94/2023: Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justica e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 95/2023: O
Vereador Jânio explicou sobre a proposição e sua importância para a comunidade de
Realeza. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL..1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Diva ERAS Eacmanio ajaga ds aJucesSs =jnaas Sacos Neciris eme erário menaary és
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Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
1º TURNO DE VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2023: Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio
ambiente, Comércio e Indústria. 2º TURNO DE VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA Nº 02/2023 e EMENDA Nº 48/2023: 1) Pareceres das Comissões já emitidos
em 05/10/2023. a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 13/2023: O Vereador José Eugênio explicou que pediu vista do PL na
última reunião de Comissões tendo em vista a alteração iminente do Regimento Interno,
que já prevê a Comissão ora proposta. Em resposta, o Vereador Administrador Rodrigo
informou que tem interesse na aprovação para que a mobilização da Comissão seja
iniciada desde já, de forma que com a entrada em vigor do novo Regimento Interno, ela já
esteja em-funcionamento, atuando junto ao setor econômico do município, através da
geração de empregos e renda. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
18/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2023: Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 99/2023; PROJETO
DE LEI Nº 101/2023; PROJETO DE LEI Nº 102/2023: O Vereador Juninho Enfermeiro
requereu o envio do Projeto de Lei sobre o Bolsa Atleta antes da votação do PL que trata
sobre a LOA. PROJETO DE LEI Nº 103/2023: O Vereador Cleber solicitou reunião junto ao
Assistente Contábil da Casa, Aldrin Teodoro para tratar sobre o tema. PROJETO DE LEI
Nº 104/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 105 de 2023, Proíbe a instalação de
banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu,
e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos,
Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
106 de 2023, Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de
Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 107 de 2023, DECLARA A COMUNIDADE
ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO
ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 569, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 108 de 2023, “Autoriza Repasse
financeiro a Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM e dá outras
providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
VEREADOR CLEBER APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA ; 5 - Projeto de Lei nº 109
de 2023, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de
Manhuaçu -MG e Região - AMMAR e ao Conselho de Segurança Pública Municipal -
COMSEP e contém outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado:
a
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Matéria lida - Obs.: VEREADOR RODRIGO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA ; 6 -
Projeto de Resolução nº 20 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Milton Filgueiras. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 559, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023, Concede o
Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Projeto de Resolução nº 22 de 2023, Concede o Diploma de Cidadão Honorário de
Manhuaçu ao senhor Juvenal David Cerqueira. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 23 de 2023, Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao
senhor Rodrigo Valle Nogueira. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Kelson Santos, Número de
Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 24
de 2023, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023, Concede o diploma de Honra
ao Mérito ao Xambras Futebol Clube. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho, Número de
Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 26
de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria
de Obras. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 578,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023,
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito. - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ;
Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023, Institui o Programa
Escola Feliz, no Município de Manhuaçu. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 95 de 2023, Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa de
Realeza", a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 500, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de
2023, “Altera a redação do 8 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o
procedimento de competência municipal previsto no art. 10, $ 1º, da Resolução n.0 237 do
CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de
análise de conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais
aplicáveis ao uso e ocupação de solo.” - Obs.: 1º TURNO DE VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 486, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de 2023, Altera o art. 141-A, da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu,
para autorizar a apresentação de emendas impositivas ao orçamento por meio de emendas
individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no percentual de 2% (dois por cento) do
valor da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto,
e dá outras providências. - Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO Autores: Inspetor Juninho
Linhares, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson
Santos, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda a
Projeto de Lei nº 48 de 2023, Emenda Aditiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº02/2023: Adicione-se o art. 26- A ao Ato das Disposições Transitórias. - Obs.: 2º TURNO
DE VOTAÇÃO , Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Dispõe sobre a alteração do
Regimento Interno nº 1 de 23 de outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente
que menciona em seu art. 52 e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 498,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023,
Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao advogado Layon Nícolas Dias
Pereira - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Jorge do Ibéria, Número de
Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 19
de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular São Francisco de
Assis - da Sociedade São Vicente de Paulo - distrito de São Pedro do Avaí. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Institui no município de
Manhuaçu o evento "Torneio dos Dois Reis de Xadrez" a ser realizado anualmente na 3º
semana de julho e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Lei nº 101 de 2023, “Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência
Política Contra a Mulher, no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e
dá outras providências.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Mariley Assistente Social, Número
de Protocólo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 102 de
2023, "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do
Município de Manhuaçu para o exercício de 2024." LOA - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 103 de 2023, Altera o quadro
das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o
exercício 2024. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Projeto de Lei nº 104 de 2023, “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no
Distrito de-Santo Amaro de Minas e dá outras Providências” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Rose Mary, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 127 de 2023, Requer maiores informações e esclarecimento por parte
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da
renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu,
executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais
categorias. Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os
requisitos, um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão
sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combates ás Endemias. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 128 de 2023, Requer maiores informações e
esclarecimento por parte da Coordenação da Atenção Básica do município de Manhuaçu
acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de
Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e
das demais categorias. Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais
os requisitos um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão
sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combates às Endemias. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 129 de 2023, Requer maiores informações e
esclarecimento por parte da Vigilância em Saúde do município de Manhuaçu acerca do
trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu,
executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Endemias. Requer ainda que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os requisitos um a um, presentes na Lei
n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão sendo observado para renovações dos
contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 130 de
2023, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suas emendas impositivas ao
Câmara Municipal de Manhuaçu
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orçamento de 2022 e de 2023, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes
aspectos: * Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas impositivas
foram repassados para as ações indicadas; * Indicação de quais emendas impositivas
foram devidamente cumpridas e quais não foram; * Indicação de quando as emendas não
cumpridas serão atendidas, haja vista o término iminente do ano de 2023 e, portanto, do
prazo para cumprimento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Requerimento nº 131 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações'acerca
do atendimento da indicação nº 96/2023, de autoria deste vereador, a qual indica que seja
construída uma rede pluvial na Avenida Bom Pastor, iniciando na esquina da Rua São
Paulo até a esquina da Rua das Flores, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do
Avaí. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 365 de
2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Viviane Pena Temer Gantos da
Imunizar, pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com
comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e
dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Moção nº 366 de 2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento a Juliane Aguiar Souza
Pereira pelos relevantes serviços prestados a Educação Infantil do município de Manhuaçu
como Coordenadora Escolar. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Moção nº 367 de 2023, Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Médico Dr, Antônio
José Martins de Oliveira Lima. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 22 - Moção nº 368 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Damaso
Evangelista, ocorrido em 07/10/2023. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 369 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento de Hyago Marcelino Lima. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 370 de 2023, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. José Leonardo Teodoro, qcorrido em 10/10/2023. Autor:
Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 371 de 2023, Moção de
Reconhecimento ao Dr. Fabrício Gantos, médico ortopedista pelo carinho com minha
família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem
dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Moção nº 372 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Rufato pelo carinho com
minha família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para
o bem dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Moção nº 373 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Rodrigues de
Souza Ferreira, ocorrido em 09/10/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Moção nº 374 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Maria Anselma Torres, ocorrido em 12/10/2023. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Moção nº 375 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Alceli Gomides da Cruz, ocorrido em 11/10/2023. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 376 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
de Adrian Lopes Chaves, ocorrido em 11/10/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 378 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
da Sra. Olga Pires. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Moção nº 379 de 2023, Moção de Congratulações a novo conselho diretor do Rotary
Club Manhuaçu 2023/2024. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Mairá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 380 de 2023, Moção de Congratulações
ao Chargista Quinho. Grande vencedor da edição comemorativa dos 50 anos do Salão
Internacional de Humor de Piracicaba, reconhecido como o maior prêmio de humor
gráfico do Brasil. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - Moção nº 381 de 2023, Moção de Congratulações a Lastro Transportes, há 30
anos transportando com segurança e tradição. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 382 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Therezinha Nogueira Barrote. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 383 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. José Alcides Pereira, ocorrido em 16/10/2023. Autores: Administrador Rodrigo,
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 384 de 2023,
Moção de reconhecimento a Alfa Imóveis. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 385 de 2023, Moção reconhecimento a Sina
Imóveis. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Moção nº 386 de 2023, Moção reconhecimento a Sagre Construtora. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 407 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE
APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO DOS MARICOS, NOS PONTOS MAIS
CRÍTICOS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 408 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU
ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO SANTA LUZIA,
INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, E FINALIZANDO PRÓXIMO A PONTE DA
PROPRIEDADE DA SENHORA DELÍCIA. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 409 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
MURO DE ARRIMO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.
A RUA ESTÁ CEDENDO (PRÓXIMO PRÉDIO ALEX) LEVANDO PERIGO AOS
TRANSEUNTES E VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 410 de 2023, INDICA QUE SEJA
REALIZADO LEVANTAMENTO NOS DISTRITOS A RESPEITO DE NUMERAÇÃO DAS
CASAS E DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE INSTALAR PLACAS COM NÚMEROS
NOS IMÓVEIS E DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 411 de 2023, INDICA ESTUDO
SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
RESIDENCIAL CLUBE DO SOL (Minha Casa, Minha Vida). Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 412 de 2023, INDICA REFORMA
NOS DEGRAUS DA ESCADARIA DA VIELA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
MANHUAÇU-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 413 de 2023, INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE
IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE TRABALHO DO PAGAMENTO DO VALOR DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Indicação nº 414 de 2023, INDICA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO
CÓRREGO VISTA ALEGRE. MORRO QUE DÁ ACESSO A IGREJA SANTO ANTÔNIO, E
MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR FABINHO. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 415 de 2023, INDICA
CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NO CÓRREGO BOA VISTA BOA
VISTA, ZONA RURAL DA PONTE DA ALDEIA. PRÓXIMO A CASA DO SENHOR SIDNEY.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 416 de
2023, INDICA A FINALIZAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO
ATERRAMENTO DO MESMO, NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, LOCALIZADO
APÓS O “VIRADOR DE ÔNIBUS”. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - “Indicação nº 417 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O
PROPRIETÁRIO DO LOTE NO BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO
“CAMPINHO DE TERRÃO” A VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA
SEJA DA PREFEITURA PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO
BAIRRO SANTA LUZIA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 418 de 2023, INDICA REFORMA DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE SANTO
AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 419 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE
A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR FÍSICO PARA
FAZER ATIVIDADES FÍSICAS COM OS IDOSOS DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 420 de
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO
LOGRADOURO NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO TAL SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE
SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 421 de 2023, INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE
AFONSO HANS, PRÓXIMO A MADEREIRA TUPI, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 422
de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE “DEQUE” NA PARTE INTERNA DA PONTE DA
RUA ANTÔNIO PUPIN, QUE LIGA O BAIRRO BAIXADA AOU BAIRRO COQUEIRO. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 423
de 2023, INDICA ESTUDO PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O
POSTO DE SAÚDE DE REALEZA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
BÁSICA DE SÁUDE. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 424 de 2023, INDICA ESTUDO PARA CORTE DE EUCALIPITOS/ ÁRVORES
COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA MONTE VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DO SENHOR JOAQUIM, DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 425 de 2023, INDICA REFORMA DO
GUARDA CORPO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ESMERALDA SAINDO
PARA A BR 262, PRÓXIMO A OFICINA DO ZÉ RAMALHO, NO DISTRITO DE REALEZA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 426 de
2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REALIZEM A OBRA DE CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA DO DISTRITO DE
VILANOVA, TENDO EM VISTA QUE FALTA UM PEQUENO TRECHO E TEM OFERECIDO
RISCO À SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS MORADIAS E DAS CRIANÇAS. Autor: Jorge do
Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 427 de 2023, INDICAM
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE
A CONTRATAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA SUPORTE E
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO SUS EM TRATAMENTO NA
CAPITAL. Autores: Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 428 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A
INSTALAÇÃO DE CERCA DE 15 METROS MEIO-FIO E A EXTENSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA*PEDRO
COUTINHO, NA SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 430 de 2023,
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 431 de
2023, INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MONTE ALVERNE, Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Dia ERIdA ViannanT nttBa do AI CSS cosas nest WRESQEIA cerieas moeieso efeinera vs
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-President q
Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
! PDT
Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PSC