sessao nº 19

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19/10/2023 - 20:15
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Segundo-Secretário: Juninho
Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca
/ PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP;
Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho da Mercearia / Foro Íntimo ; Cléber
Benfica / Foro Íntimo ; Gilsinho / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: A gestora de projetos da Fundação Manhuaçuense de Promoção
Humana (Fumaph), Ana Laura de Oliveira, realizou a abertura da sessão com a
aparesentação de crianças que participam do projeto Orquestra Social. Após a
apresentação, solicitou apoio dos vereadores para a manutenção do projeto, que trata-se
de um programa da entidade que visa promover a formação musical profissional de jovens
de Manhuaçu. Expediente do Dia: PROJETOS PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
105/2023; PROJETO DE LEI Nº 106/2023; PROJETO DE LEI Nº 107/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 20/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 22/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 24/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 26/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 28/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 30/2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2023; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 32/2023. 1) Pronunciamentos: a) RONALDO GOMES SILVESTRE
(Presidente da Associação de Polícia Mirim) - falou sobre a entidade que está completando
cinco anos de atividade. Ele agradeceu e prestou homenagem aos vereadores pelo apoio
na aprovação de projetos que beneficiam a APM e lembrou do trabalho social realizado
com os jovens. Leitura de correspondências: A) ASSUNTO: PAGAMENTO DE
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Informamos que foi feito o pagamento da
Emenda de bancada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, pelo Ministério da Saúde para
Fundo Municipal de Saúde, no valor R$261.250,00 (duzentos e sessenta e um mil e
duzentos e cinquenta reais), para atender o HOSPITAL CÉSAR LEITE, em atendimento a
demanda pelo Sr. Flanio Alves - Presidente Diretório Municipal do PT. A Proposta
cadastrada no CNES 6408613 da Secretaria Municipal de Saúde do referido município,
que não seguiu as orientações contidas no Ofício nº 466/2023, 03 de maio de 2023,
enviado no e-mail: governoGmanhuacu.mg.gov.br na data de 03 de maio de 2023. O valor
total da proposta é R$1.602.484,00 (um milhão seiscentos e dois mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais) - portaria GM/MS nº 811, de 30 de junho de 2023, sendo quedesse
montante R$261.250,00 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) é
para atender o hospital acima descrito, essa indicação é em parceria com o Deputado
Estadual Leleco Pimentel - Projeto Juntos Para Servir Sem mais para o momento,
colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência, através do nosso assessor Jésus Batista
Sousa Sangi para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
LELECO PIMENTEL (Deputado Estadual) e PADRE JOÃO (Deputado Federal) B)
ASSUNTO: PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR Com nossos cordiais
cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que a emenda indicada juntamente com o
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deputado Federal Padre João, no Projeto “Juntos para Servir”, na Secretaria de Estado de
Saúde-SES, no valor de R$ 167.871,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e
um reais), indicação nº 121023, para o Hospital César Leite, para aquisição de foco
cirúrgico de teto com câmera de vídeo, por solicitação do Provedor Sr. Fernando José de
Lima foi paga. Certos de que o recurso contribuirá para as ações de saúde desenvolvidas
pelo hospital, reiteramos votos de estima e consideração e o nosso compromisso com a
população de Manhuaçu. LELECO PIMENTEL (Deputado Estadual) e PADRE JOÃO
(Deputado Federal) Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:
a) Ata 18º Reunião das Comissões, realizada no dia 03/10/2023: APROVADA. b) Ata 182
Sessão Ordinária, realizada no dia 05/10/2023: APROVADA. Ordem do dia: PROJETO DE
LEI PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 108/2023: A solicitação de
urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram
PARECER - FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres
das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do
mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 109/2023: TENENTE ELEDYLSON e Sr
LEVI BATISTA se pronunciaram sobre a importância do projeto. A solicitação de urgência
foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação;-.b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. d) Comissão de Segurança Pública. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passôu-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI EM 22 DISCUSSÃO: PROJETO
DE LEI Nº 94/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e
votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes. PROJETO
DE LEI Nº 95/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e
votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes. 1º
TURNO DE VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2023: As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio ambiente,
Comércio e Indústria. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão e votação em 1º turno da referida Proposta, que foi APROVADA por
unanimidade dos presentes. 2º TURNO DE VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA Nº 02/2023 e EMENDA Nº 48/2023: As seguintes comissões apresentaram
PARECER: FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação
em 2º turno da referida Proposta, que foi APROVADA por unanimidade dos presentes.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023: As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto : a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão
e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto : a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Após manifestação
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dos pareceres das comissões, passou-se à discussão e votação do referido Projeto, que foi
APROVADO por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2023: As
seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto
: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão
e votação do referido Projeto, que foi APROVADO por unanimidade dos presentes.
PROJETOS DE LEI EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 99/2023; PROJETO DE LEI
Nº 101/2023; PROJETO DE LEI Nº 102/2023; PROJETO DE LEI Nº 103/2023; PROJETO DE
LEI Nº 104/2023. Prestação de Contas: 1) Prestação de Contas da Câmara de
Manhuaçu, mês de SETEMBRO de 2023: Diego Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin
Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Palavra Franca: Vereador Administrador Rodrigo
destacou a aprovação do projeto que instala a Comissão de Desenvolvimento Econômico e
Desburocratização - Desenvolve Manhuaçu na câmara e destacou também o início das
obras de recapeamento da BR 262 no trecho entre a divisa do Espírito Santo com Minas
Gerais até o quilômetro 72, no trevo de acesso à cidade de Matipó e aproveitou para
homenagear os professores e médicos pelo seu dia. O vereador Inspetor Juninho Linhares
usou a tribuna para criticar o governo de Minas Gerais pela falta de reajuste salarial dos
servidores públicos do estado, em especial dos funcionários da segurança pública. Ele
lembrou do projeto de lei do executivo estadual que prevê congelar o salário do
funcionalismo público por nove anos. Ele ainda criticou o governo Zema pela não
renovação do contrato do Ipsemg com o Hospital César Leite, o que deixou os servidores
estaduais e seus dependentes sem atendimento na unidade de saúde. Jorge do Ibéria usou
a palavra para reclamar do que considerou um abandono do distrito de Vilanova por parte
do poder executivo. De acordo com ele, há entulhos acumulados no distrito, a limpeza de
terrenos não é feita e ruas estão sem calçamento. ;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 105 de 2023, Proíbe a instalação de
banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu,
e dá outras providências. Autores: Cléber Benfica, Kelson Santos, Número de Protocolo:
554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023,
Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais
voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. Autor: Gilsinho,
Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
107 de 2023, DECLARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO. E
REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO
ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Gilsinho,
Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 20 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Milton
Filgueiras. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho. Autor: Kelson Santos, Número de
Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 22
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023, Concede o Diploma
Santos, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 24 de 2023, Concede à Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos
Henrique Cruz. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023, Concede o diploma de Honra ao
Mérito ao Xambras Futebol Clube. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 575, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023, Concede o
Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria de Obras. Autor:
Mariley Assistente Social, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito
a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito. Autor: Mariley Assistente Social, Número de
Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 28
de 2023, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Guilherme de Castro
Germano. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Gilsinho,
Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023, Concede a Medalha
do Mérito Legislativo ao senhor Reinaldo Pinto Lara. Autores: Administrador Rodrigo,
Allan do Alaor, Cléber Benfica, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Número de
Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 30
de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Satil Alves. Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto
de Resolução nº 31 de 2023, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho
Tutelar de Manhuaçu pela excelência em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças
e adolescentes do município. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 583, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023, Concede a
Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Lucílio Linhares Perdigão de Morais. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Elenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho
Linhares, Rose Mary, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca
/ PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP;
Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 108 de 2023, “Autoriza Repasse
financeiro a Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM e dá outras
providências”. - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson Santana dos Santos - Sim ;
Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim
; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Antônio
Carlos Dutra - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jânio
Garcia Mendes - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; João
Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 109 de 2023, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à
Associação de Motociclistas de Manhuaçu -MG e Região - AMMAR e ao Conselho de
Segurança Pública Municipal - COMSEP e contém outras providências.” - Obs.: PEDIDO
DE URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Roberto Natalino Júnior - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta -
Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; José Eugênio de
Araújo Teixeira - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jorge
Augusto Pereira - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim
; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; João Gonçalves
Linhares Júnior - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 94 de
2023, Institui o Programa Escola Feliz, no Município de Manhuaçu. - Obs.: 2º DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Eugênio de Araújo
Teixeira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; Kelson Santana dos
Santos - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; João Gonçalves
Linhares Júnior - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim
; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos -
mec tras tro rosto do atos nada aaa messi ceiis corra: areeasa
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Allan José
Quintão - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 95 de 2023, Institui no Calendário Oficial do
Município a "Festa de Realeza", a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jânio do Catinga, Número de
Protocolo: 500, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Kelson Santana
dos Santos - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ;
Roberto Natalino Júnior - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Eleonora Maira
Moreira Justiniano - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; 5 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 3 de 2023, “Altera a redação do 8 2º, do art. 240, para regulamentar, em
âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, 8 1º, da
Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as
diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em
relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.” - Obs.: 1º TURNO DE
VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo
Teixeira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Elenilton
Martins Vieira - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim
; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim
; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Mariley do Carmo
Batista Lopes - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; 6 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de 2023, Altera o art. 141-A, da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu,
para autorizar a apresentação de emendas impositivas ao orçamento por meio de emendas
individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no percentual de 2% (dois por cento) do
valor da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto,
e dá outras providências. - Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO Autores: Inspetor Juninho
Linhares, Carlinho da Mercearia, Cléber Benfica, Gilmar Cuca, Jânio do Catinga, Kelson
Santos, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Kelson Santana dos Santos - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; Roberto
Natalino Júnior - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Allan José
Quintão - Sim ; Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta -
Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; 7 -
Emenda a Projeto de Lei nº 48 de 2023, Emenda Aditiva a Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº02/2023: Adicione-se o art. 26- A ao Ato das Disposições Transitórias. Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Allan José
Quintão - Sim ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora
Maira Moreira Justiniano - Sim ; Gilmar de Paula Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares
Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino
Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ;
Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 8
- Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno
nº 1 de 23 de outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente que menciona em
seu art. 52 e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores:
Administrador Rodrigo, Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 498, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Elenilton
Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Gilmar de Paula Cabral -
Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley
do Carmo: Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José
Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023, Concede o
Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao advogado Layon Nícolas Dias Pereira - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 550, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo
Júlio dos Santos - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; Antônio Carlos Dutra - Sim ;
Elenilton Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Gilmar de Paula
Cabral - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge
Augusto Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ;
Mariley do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ;
José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023,
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular São Francisco de Assis - da
Sociedade São Vicente de Paulo - distrito de São Pedro do Avaí. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 551, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Rodrigo Júlio dos
Santos - Sim ; Allan José Quintão - Não Votou ; Antônio Carlos Dutra - Sim ; Elenilton
Martins Vieira - Sim ; Eleonora Maira Moreira Justiniaho - Sim ; Gilmar de Paula Cabral -
Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Jorge Augusto
Pereira - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; Kelson Santana dos Santos - Sim ; Mariley
do Carmo Batista Lopes - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta - Sim ; José
Eugênio de Araújo Teixeira - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Institui no
município de Manhuaçu o.evehto "Torneio dos Dois Reis de Xadrez" a ser realizado
anualmente na 32 semana de julho e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Projeto de Lei nº 101 de 2023, “Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e
Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais e dá outras providências.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Mariley Assistente Social,
Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº
102 de 2023, "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa
do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024." LOA - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei nº 103 de 2023, Altera o quadro
das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o
exercício 2024. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Projeto de Lei nº 104 de 2023, “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no
Distrito de Santo Amaro de Minas e dá outras Providências” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Rose Mary, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 127 de 2023, Requer maiores informações e esclarecimento por parte
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da
renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu,
executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais
categorias. Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os
requisitos, um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão
sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combates ás Endemias. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº 128 de 2023, Requer
maiores informações e esclarecimento por parte da Coordenação da Atenção Básica do
município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que
atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes
de Saúde, Endemias e das demais categorias. Requer ainda que seja encaminhado a esta
Casa Legislativa quais os requisitos um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de
outubro de 2006, que estão sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes
Trim EIS missa] GIRAS AMGSLIS DOMINA MEDIO So Meia ser mmumaiariaa rua
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Requerimento nº
129 de 2023, Requer maiores informações e esclarecimento por parte da Vigilância em
Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos
servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a
exemplo dos Agentes de Endemias. Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa
Legislativa quais os requisitos um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de
2006, que estão sendo observado para renovações dos contratos dos “Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Requerimento nº
130 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suas emendas
impositivas ao orçamento de 2022 e de 2023, notadamente, com o esclarecimento sobre os
seguintes aspectos: + Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas
impositivas foram repassados para as ações indicadas; * Indicação de quais emendas
impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram; * Indicação de quando as
emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término iminente do ano de 2023 e,
portanto, do prazo para cumprimento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Requerimento nº 131 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do atendimento da indicação nº
96/2023, de autoria deste vereador, a qual indica que seja construída uma rede pluvial na
Avenida Bom Pastor, iniciando na esquina da Rua São Paulo até a esquina da Rua das
Flores, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, AbStenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Requerimento nº
132 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e à Secretária Municipal de
Saúde a planilha de custos detalhada acerca dos gastos com a reforma do Postinho Catuaí,
em especial, com o mobiliário adquirido para o local. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;. 22. -
Requerimento nº 133 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações
sobre o funcionamento e credenciamento do CAPS AD III, bem como sobre a respectiva
equipe, esclarecendo: quais profissionais integram a equipe, qual a carga horária de labor
e quais os dias de atendimento do médico psiquiatra. Autor: Mariley Assistente Social,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 23 -
Requerimento nº 134 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, informações sobre possibilidade de ampliação do benefício de transporte
gratuito aos munícipes. Requer ainda, em reiteração ao requerimento 116/2023,
informações a respeito do valor gasto pelo município com o serviço de transporte público.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 24 - Requerimento nº 135 de 2023, Requer à Prefeitura Municipal
informações acerca da possibilidade do Executivo Municipal realizar convênio com a
clínica de reabilitação de dependentes químicos de Divinópolis. Autor: Carlinho da
Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Requerimento nº 136 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de
suas emendas impositivas ao orçamento de 2021, de 2022 e de 2023, notadamente, com o
esclarecimento sobre os seguintes aspectos: * Que seja informado se os valores oriundos
das citadas emendas impositivas foram repassados para as ações indicadas; * Indicação de
quais emendas impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram; * Indicação
de quando as emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término iminente do
ano de 2023 e, portanto, do prazo para cumprimento. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 365 de
2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Viviane Pena Temer Gantos da
Imunizar, pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com
comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e
dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 366 de 2023, Moção de Aplausos e
Reconhecimento a Juliane Aguiar Souza Pereira pelos relevantes serviços prestados a
Educação Infantil do município de Manhuaçu como Coordenadora Escolar. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção
nº 367' de 2023, Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Médico Dr. Antônio José
Martins de Oliveira Lima. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 368 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Carolina Damaso Evangelista, ocorrido em 07/10/2023. Autores:
Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 369 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de
Hyago Marcelino Lima. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo:
Simbólica; Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 370 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leonardo Teodoro, ocorrido em
10/10/2023. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 32 - Moção nº 371 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr. Fabrício
Gantos, médico ortopedista pelo carinho com minha família, pela competência, presteza e
zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 -
Moção nº 372 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Rufato pelo carinho com
minha família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para
o bem dos pacientes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 373 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento de Solange Rodrigues de Souza Ferreira, ocorrido em 09/10/2023. Autor:
Eleonora-Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35
- Moção nº 374 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Anselma
Torres, ocorrido em 12/10/2023. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 375, de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Alceli Gomides da Cruz, ocorrido em 11/10/2023. Autor: Gilmar Cuca,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº
376 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de Adrian Lopes Chaves, ocorrido em
11/10/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 377 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento de
Ana Flavia Dias de Castro. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 378 de 2023, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Olga Pires. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 379 de 2023, Moção de
Congratulações a novo conselho diretor do Rotary Club Manhuaçu 2023/2024. Autores:
Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 380 de 2023, Moção de Congratulações ao
Chargista Quinho. Grande vencedor da edição comemorativa dos 50 anos do Salão
Internacional de Humor de Piracicaba, reconhecido como o maior prêmio de humor
gráfico do Brasil. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 381 de 2023, Moção de
Congratulações a Lastro Transportes, há 30 anos transportando com segurança e tradição.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 43 - Moção nº 382 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Therezinha Nogueira Barrote. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Moção nº 383 de 2023, Moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. José Alcides Pereira, ocorrido em 16/10/2023. Autores:
Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 45 - Moção nº 384 de 2023, Moção de reconhecimento a Alfa
Imóveis. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Moção nº 385 de 2023, Moção reconhecimento a Sina
Imóveis. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada ; 47 - Moção nº 386 de 2023, Moção reconhecimento a Sagre
Construtora. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 48 - Moção nº 387 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Antônio Rodrigues Pereira, ocorrido em 16/10/2023. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Moção nº 388 de
2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Ribeiro, ocorrido em
17/10/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 50 - Moção nº 389 de 2023, Moção de Reconhecimento à equipe
responsável pela organização da Corrida de Aniversário de Manhuaçu, que ocorrerá em
05/11/2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Moção nº 390 de 2023, Moção de Reconhecimento aos
organizadores da Marcha pra Jesus. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Moção nº 391 de 2023, Moção de
Reconhecimento à Carmella Porcaro pelo magnífico desempenho na Secretaria da Cultura,
bem como pela dedicação, empenho e prontidão em atender às necessidades de nosso
povo. A você, meus mais sinceros agradecimentos e admirado pela excelência de seu
trabalho. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 53 - Moção nº 392 de 2023, Moção de Reconhecimento ao Sr. Daniel Vieira
Ferreira, em virtude de sua excelente gestão na Secretaria de Cultura e de seu
compromisso, dedicação e atendimento ágil às necessidades da população de nossa
cidade. Agradeço sinceramente por seu valioso trabalho e reconhecemos os resultados por
ele alcançados. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 -. Moção nº 393 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do
Prefeito de Durandé José Elias Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 17/10/2023. Autores:
Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 55 - Moção nº 394 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento
da Sra. Maria Lúcia de Oliveira. Autor: Administrador Radrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 407 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150
METROS NO CÓRREGO DOS MARICOS, NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 57 -
Indicação nº 408 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO . OU
ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO SANTA LUZIA,
INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, E FINALIZANDO PRÓXIMO A PONTE. DA
PROPRIEDADE DA SENHORA DELÍCIA. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 409 de 2023,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA NO
DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. A RUA ESTÁ CEDENDO (PRÓXIMO PRÉDIO ALEX),
LEVANDO PERIGO AOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 -
Indicação nº 410 de 2023, INDICA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO NOS
DISTRITOS A RESPEITO DE NUMERAÇÃO DAS CASAS E DE DENOMINAÇÃO DE RUAS,
A FIM DE INSTALAR PLACAS COM NÚMEROS NOS IMÓVEIS E DOS NOMES DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 411 de 2023, INDICA ESTUDO
SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
RESIDENCIAL CLUBE DO SOL (Minha Casa, Minha Vida). Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 412
de 2023, INDICA REFORMA NOS DEGRAUS DA ESCADARIA DA VIELA SANTO
ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANHUAÇU-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 413
de 2023, INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE IDOSOS E PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE
TRABALHO DO PAGAMENTO DO VALOR DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Autor: Allan
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 -
Indicação nº 414 de 2023, INDICA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO CÓRREGO
VISTA ALEGRE. MORRO QUE DÁ ACESSO A IGREJA SANTO ANTÔNIO, E MORRO
PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR FABINHO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 415 de 2023,
INDICA CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NO CÓRREGO BOA
VISTA BOA VISTA, ZONA RURAL DA PONTE DA ALDEIA. PRÓXIMO A CASA DO SENHOR
SIDNEY. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada; 65 - Indicação nº 416 de 2023, INDICA A FINALIZAÇÃO DO MURO DE
CONTENÇÃO, BEM COMO ATERRAMENTO DO MESMO, NA RUA PROFESSOR SILAS
HERINGER, LOCALIZADO APOS O “VIRADOR DE ÔNIBUS”. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 417
de 2023, INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO
BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A
VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA
PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 67 -
Indicação nº 418 de 2023, INDICA REFORMA DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE SANTO
AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 419 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO QUE
SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO FISIOTERAPEUTA E
EDUCADOR FÍSICO PARA FAZER ATIVIDADES FÍSICAS COM OS IDOSOS DA
COMUNIDADE DE PALMEIRAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 420 de 2023, INDICA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO LOGRADOURO NAS
RUAS QUE ESTÃO FALTANDO TAL SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE
MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 70 - Indicação nº 421 de 2023, INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA
RUA PADRE AFONSO HANS, PRÓXIMO A MADEREIRA TUPI, BAIRRO PONTE DA
ALDEIA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 422 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
“DEQUE” NA PARTE INTERNA DA PONTE DA RUA ANTÔNIO PUPIN, QUE LIGA O
BAIRRO BAIXADA AOU BAIRRO COQUEIRO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 423
de 2023, INDICA ESTUDO PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O
POSTO DE SAUDE DE REALEZA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
BÁSICA DE SÁUDE. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 424 de 2023, INDICA ESTUDO PARA CORTE
DE EUCALIPITOS/ ARVORES COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA MONTE
VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM, DISTRITO DE REALEZA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 74 - Indicação nº 425 de 2023, INDICA REFORMA DO GUARDA CORPO DA
PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ESMERALDA SAINDO PARA A BR 262,
PRÓXIMO A OFICINA DO ZÉ RAMALHO, NO DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 75 -
Indicação nº 426 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZEM A OBRA DE CONCLUSÃO DO MÚRO DA
ESCOLA DO DISTRITO DE VILANOVA, TENDO EM VISTA QUE FALTA UM PEQUENO
TRECHO E TEM OFERECIDO RISCO À SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS MORADIAS E
DAS CRIANÇAS. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 76 - Indicação nº 427 de 2023, INDICAM QUE A PREFEITURA
DE MANHUAÇU, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO
DE UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA SUPORTE E ASSISTÊNCIA AOS
PACIENTES E ACOMPANHANTES DO SUS EM TRATAMENTO NA CAPITAL. Autores:
Dea ERA Varano Taitãa do Almnida a0t41 Manbicanoo NEM Tt ennynnns amena vas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 77 - Indicação nº 428 de 2023, INDICA QUE A PREFEITURA DE
MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE 15 METROS MEIO-FIO E A
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS
POSTES NA RUA PEDRO COUTINHO, NA SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 78 - Indicação nº 429 de 2023, INDICA REFORMA DA QUADRA
DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 79 - Indicação nº
431 de 2023, INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MONTE ALVERNE.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa-Diretora da Sessão
Vice-Presidente: £ + | Segundo-
Allan José Quintão / Secretário: Roberto
PSC Natalino Júnior / PSC
a
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Varane Taitãa da Almnida mOtAS Aeaaleinno RAM MI 400) ONG amam Las us