sessao nº 1

Câmara Municipal de Manhuaçu
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Ata Eletrônica da 1º Reunião das Comissões da 42 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 16/01/2024 -
16:00 ; Encerramento: 16/01/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Allan do Alaor / PSC ; Antônio da Margarida / PSB ;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca /
PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary /
PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes procedeu com o
momento da oração. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTOS: a) Sr Eduardo Satil,
tratou sobre PL 113/2023, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de
Manhuaçu/MG, salientou sobre a importância de maiores discussões na criação do PL,
pede a priorização do esporte amador visto que é maioria no município, ressaltou a
importância de não ter idade maxima no PL considerando que grande parte dos
esportistas amadores tem idade superior a 40 anos, ressaltou ainda a importância de ouvir
os atletas na criação do PL para que seja adequada a realidade do município. b) Sr.
Vinícius de Resende, pediu transparência nos projetos e que não sejam colocados em ata
para votação poucos minutos antes da reunião e explanou sobre alguns projetos: - Projeto
de Lei nº 3 de 2024: questiona por que não havia pedido de urgência considerando que o
dinheiro se trata de verba Federal e já esta em conta para pagamento aos agentes de
saúde bucal. - Projeto de Lei nº 5 de 2024: questiona a criação de mais um cargo
comissionado do SAAE e reitera que os projetos tem que ter mais clareza para que todos
possam entender a necessidade do projeto. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024; - Projeto
de Lei nº 1 de 2024; - Projeto de Lei nº 6 de 2024; - Projeto de Resolução nº 1 de 2024; -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024; - Emenda a Projeto de Lei nº 131 de 2023; - Projeto de
Lei nº 119 de 2023; - Projeto de Lei nº 123 de 2023; - Projeto de Lei nº 124 de 2023: Que
trata do repasse a associação do bairro São Vicente, pede que o repasse seja para todas as
associações do município. PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
86/2023; PROJETO DE LEI Nº 127/2023; PROJETO DE LEI Nº 128/2023; PROJETO DE LEI
Nº 02/2024; PROJETO DE LEI Nº 04/2024; PROJETO DE LEI Nº 05/2024: Após
apreciação, Presidente de Comissão de Constituição e Justiça pediu que o diretor do SAAE
Marcio Bahia explicasse sobre urgência do PL, com a palavra o diretor do SAAE, informou
que devido às chuvas a demanda do município aumenta gradativamente e que o cargo de
coordenador técnico que já conhece o funcionamento do SAAE seria essencial para
conseguir atender toda população com agilidade e eficácia. Informa ainda que não seria
possível fazer a contratação mediante concurso considerando que já hã concurso público
em andamento. Aberta discussão, as comissões se manifestaram em votar urgência e
consequentemente se aprovada colher os pareceres em sessão ordinária. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2024. Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
01/2024 + EMENDA 02/2024: Após apreciação, Carlos Henrique diretor geral da Câmara
de Manhuaçu, explica a urgência em votar o PL, que se dá por questões administrativas,
tendo em vista que por se tratar de vencimentos, deveria ser lançado na folha de
pagamento dos servidores, reitera ainda que os gastos com servidores públicos já estava
dentro do orçamento permitido, aberta discussão, as comissões se manifestaram, vereador
Cleber da Penha Benfica foi contra urgência, no entanto todas as outras comissões
votaram pelo interesse na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os
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pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. PROJETO DE LEI Nº
06/2024: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. PROJETO
DE LEI Nº 03/2024: Após apreciação Presidente de Comissão de Constituição e Justiça
pede que o sr. Lucas Dornelas, Coordenador de Saúde Bucal, explique urgência do PL.
Com a palavra, Lucas pede que o projeto seja votado com urgência, por se tratar de
incentivo de produtividade aos profissionais da saúde bucal, que preenchem todos os
requisitos para o recebimento da gratificação, ressalta ainda que os atendimentos
prestados pelos profissionais da saúde bucal na atenção primária a Saúde-APS, tem sido
feitos com excelência e que esse incentivo é uma forma de retribuir os profissionais por
todo esforço prestado. Aberta discussão, as comissões elogiaram o serviço que vem sendo
prestado no município, pediram a retirada da emenda proposta vereador Rodrigo Julio dos
Santos, por se tratar de matéria já prevista no PL e se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/2024: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) . Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 113/2023 + EMENDA Nº 131/2023: Apresentado o PL o
Vereador JOÃO GONÇALVES LINHARES JUNIOR (JUNINHO LINHARES) Pediu vista no
processo e que fosse marcada reunião com os esportistas do município para tratar do PL.
PROJETO DE LEI Nº 116/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e
Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE
LEI Nº 117/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. PROJETO DE LEI Nº 119/2023:
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
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reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Defesa dos Direitos do Servidor Público. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023
+ EMENDA Nº 65/2023: Apresentado o PL o Vereador ALLAN pediu vista no processo
para que esclarecimento de algumas dúvidas no projeto. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI
Nº 122/2023; PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Apresentado o projeto e aberta às
discussões, Secretário Fernando informa a urgência do projeto, considerando que o
subsidio era até janeiro de 2024 que após esse período a empresa terá que fazer reajuste
que poderá prejudicar a população, os Vereadores questionam a falta de transparência
com o serviço prestado, que tem havido inúmeras reclamações da população quanto aos
horários e qualidade dos ônibus que esta sendo ofertada, demora na entrega das
carteirinhas aos deficientes físicos e idosos e solicitam que seja convidado representante
da empresa para esclarecer melhor sobre o PL e o que pode ser feito para melhorar a
qualidade do serviço ofertado. PROJETO DE LEI Nº 124/2023.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe sobre nomeação da
escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
127 de 2023, Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como
Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: CIÊNCIA Autores:
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson Santos, Número de
Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 128 de
2023, Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº
2 de 2024, "Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências." -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 4 de 2024,
“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.” - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 5 de 2024,
“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras
providências.” (cria cargo de coordenador técnico - saae) - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "Fixa os subsídios dos
Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIV? Legislatura, ano 2025 a 2028, e
dá outras providências." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo:
11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan do Alaor / PSC ; Antônio da Margarida / PSB
; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca
/ PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary /
PDT ; Zé Eugênio / MDB .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024, “Altera a Lei Nº 3.472, de
22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação
profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo
Municipal, com relação a direitos e obrigações de servidores conforme estipulado,
autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências” Autor: Biênio 2023/2024,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda a Projeto de
Lei nº 2 de 2024, Emenda modificativa ao PL 1/2024 que "altera a redação do art. 9º do
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projeto do Executivo 1/2024. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 18, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024, Autoriza o município
de Manhuaçu (MG) a conceder o pagamento de gratificação por desempenho de saúde
bucal na atenção primária a Saúde-APS e dá outras providencias. - Obs.: VEREADORA
MARILEY, VEREADOR CLEBER, VEREADOR JUNINHO ENFERMEIRO e VEREADOR
RODRIGO, solicitaram URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
URGENCIA APROVADA ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2024, Emenda aditiva ao
PL 3/2024 que "Autoriza o município de Manhuaçu (MG) a conceder o pagamento de
gratificação por desempenho de saúde bucal na atenção primária a Saúde-APS e dá outras
providências." Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: RETIRADA ; 5 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, “Altera o
anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.(Aluguel
Social) - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
URGÊNCIA APROVADA ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, “Concede revisão
geral anual e ganho real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados,
inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37,
Inc. “X” da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu,
Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 e contém outras
providências”. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Biênio 2023/2024, Número de
Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: URGÊNCIA APROVADA ; 7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024, “Dispõe sobre a concessão de retribuição
financeira por progressão horizontal na carreira ao servidor efetivo que menciona e
contém outras providências” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Biênio 2023/2024,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: URGÊNCIA
APROVADA ; 8 - Projeto de Lei nº 113 de 2023, Institui o Programa Bolsa Atleta no
Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências” - Obs.: VEREADORES LINHARES E
GILMAR APRESENTARAM PEDIDO DE VISTA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: PEDIDO DE VISTA ; 9 - Emenda a Projeto de Lei nº 131 de 2023, Emenda
aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto Lei 113/2023 que "Institui o Programa Bolsa
Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. - Obs.: VEREADORES
LINHARES E GILMAR APRESENTARAM PEDIDO DE VISTA PL 113/2023 Autor: Eleonora
Maira, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO
DE VISTA ; 10 - Projeto de Lei nº 116 de 2023, Institui no Calendário Oficial do
Município o evento "Open de Taekwondo", a ser realizado anualmente no mês e setembro
e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto
de Lei nº 117 de 2023, Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no
mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 119 de 2023, “Altera o art. 6º da Lei
Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 638, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023,
Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos
servidores públicos municipais de Manhuaçu -MG e dá outras providências. - Obs.:
VEREADOR ALLAN APRESENTOU PEDIDO DE. VISTA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE VISTA ; 14 - Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2023,
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 08/2023 - Obs.:
VEREADOR ALLAN APRESENTOU PEDIDO DE VISTA Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE VISTA ; 15 -
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Projeto de Lei nº 122 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento
'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU, a ser realizado
anualmente no mês de abril e dá outras providências". - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Projeto de Lei nº 123 de 2023, “Autoriza a concessão de subsídio tarifário
temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de
passageiros do município de Manhuaçu - MG.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei nº 124 de 2023, “Autoriza o repasse de
recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras
providências.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 1 de 2024, Requeiro ao Presidente desta Casa, na forma regimental,
ouvido o Plenário, que a Câmara Municipal delibere sobre o apoio a Emenda da
Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do
Estado e acrescenta os $ 11 e 12 ao mesmo diploma legal: Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 2 de 2024,
Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suas emendas impositivas ao
orçamento de 2022 e 2023, notadamente, com esclarecimento sobre os seguintes
aspectos: Indicação do motivo do não pagamento das emendas impositivas de 2022 e 2023
destinadas para a FUNDAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ; Indicação de quando serão
realizados os repasses das emendas destinadas para a FUNDAÇÃO MARIA RAINHA DA
PAZ, haja vista o término do ano de 2023 e, portanto, do prazo para cumprimento. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 3 de
2024, Considerando que através de emenda impositiva ao orçamento do exercício de 2023
(Conforme anexo à Lei Municipal nº 4.309, de 20 de dezembro de 2022), este parlamentar
destinou R$ 20. 116, 02 como subvenção social ao Conselho Tutelar do município com a
finalidade de custear a aquisição de bens duráveis como cadeiras, mesas, armários,
computadores e outros materiais afins que o referido órgão público necessita; Requer à
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Manhuaçu esclarecimento
se foi adquirido os bens permanentes necessário com o valor oriundo da referida emenda
ou que se apresente a razão de, até a presente data, não ter sido adquirido tais bens para
o Conselho Tutelar, com a verba impositiva destinada por este parlamentar que subscreve.
Solicita, ainda, que tais respostas sejam acompanhadas dos documentos comprobatórios
pertinentes. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 4 de 2024, Requer informações e esclarecimento por parte do
Secretário Municipal de Saúde Interino do Município de Manhuaçu, sobre as tratativas a
fim de contratação com o conceituado médico Dr. Antônio José Martins de Oliveira Lima,
visando o atendimento no ano vindouro junto ao Serviço de Assistência Especializada em
HIV/AIDS e Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (SAE - CTA). Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer
que informações e esclarecimento por parte do Secretário Municipal de Saúde Interino do
Município de Manhuaçu, sobre os exames de colinesterase e hemograma, bioquímica
sérica com função renal, provas de função hepática, triagem toxicológica de urina,
concentração de álcool sérico, lactato sérico e glicemia, dos agente de combate às
endemias do município de Manhuaçu, no laboratório de referência conforme preconiza a
legislação. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 6 de 2024, Requer informações e esclarecimento por parte do
Secretário Municipal de Saúde Interino do Município de Manhuaçu, sobre o cumprimento
do art. 9º, 8 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, por parte da Secretaria
Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do município de
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 7 de 2024, Requer informações e esclarecimento por parte da
COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, sobre os exames de colinesterase e
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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n11090094 Dárina &
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
hemograma, bioquímica sérica com função renal, provas de função hepática, triagem
toxicológica de urina, concentração de álcool sérico, lactato sérico e glicemia, dos agentes
de combate às endemias do município de Manhuaçu, no laboratório de referência
conforme preconiza a legislação. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Requerimento nº 8 de 2024, Requer informações e esclarecimentos por parte
da COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE sobre o cumprimento do art. 9ºA, 8 4º,
da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 por parte da Secretaria Municipal de Saúde no
que tange aos agentes de saúde e endemias do município de Manhuaçu. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 9 de 2024, Requer
informações e esclarecimentos por parte da COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA sobre
o cumprimento do art. 9ºA, $ 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 por parte da
Secretaria Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do
município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
- Requerimento nº 10 de 2024, Requer maiores informações e esclarecimento por parte
da COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA sobre a ausência de comunicação entre a
atenção básica e os operadores da saúde. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer informações por parte do
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL acerca do por que da prática
reiterada, ostensiva e criminosa da existência empecilhos quanto ao pagamento de
emenda impositiva as entidades que não possuem sede física, enquanto outras entidades
que possuem sede física não sofrem a mesma perseguição, bem como qual a Lei e artigo
que obriga as entidades a terem sede física. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 1 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Sebastião Onofre Carvalho. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Jackson Roberto Gomes de Arruda, ocorrido em 11/12/2023. Autor: Poder Legislativo
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 3 de 2024, Moção de
pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Lutfala, ocorrido em 14/12/2023. Autores:
Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Moção nº 4 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro José de
Oliveira, ocorrido em 14/12/2023. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira,
Gilmar Cuca, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº
5 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ajinaim Slaib Gantus, ocorrido em
19/12/2023. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 6
de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Martins Berto. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 7 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Selma das Graças Mendes Conceição, ocorrido em
20/12/2023. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº
8 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marques Baia, ocorrido em
24/12/2023. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Moção nº 9 de 2024, Moção de Reconhecimento à Márcia Maria Henrique assistente
social no setor de reabilitação, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se
comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba
essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 10 de 2024, MOÇÃO
DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora Ana Paula Leite
Moreira pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por
tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como
forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 11 de 2024, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Silvania Satler pela competência, presteza e
zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao
serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e
agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 01/02/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moção nº 12 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alcedina Maria de Jesus.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 13 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Calma Seleste de Souza. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 14 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Gilberto Alves Cerqueira, ocorrido em 09/01/2024. Autores: Inspetor
Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 15 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
jogador e técnico de futebol Ubiratan Araújo (Bira). Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção nº 16 de 2024, Moção de
reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelo recebimento do troféu bronze do premio
somoscoop excelência em gestão. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Moção nº 17 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cesar
Rocha, ocorrido em 14/01/2024. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 18 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento de Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido em 14/01/2024. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 19 de 2024, Moção de
Congratulações pelos 20 anos da Casa do Pintor. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 20 de 2024, Moção de Congratulações
pelos 25 anos do Grupo Amarelinha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Moção nº 21 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Aderson Heringer. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Moção nº 22 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Divina Conceição
Gomes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Moção
nº 23 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gercina Gomes Souza. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Moção nº 24 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Hospital César Leite pela inauguração da nova unidade de urgência e
emergência. O compromisso e dedicação demonstrados por esta instituição na melhoria do
atendimento de urgência e emergência são louváveis e impactam positivamente a nossa
cidade .Este avanço representa um marco significativo na prestação de serviços de saúde
à população, é motivo de orgulho para todos nós. Agradecemos e parabenizamos toda a
equipe do Hospital César Leite pelo excelente trabalho. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Moção nº 25 de 2024, Moção de aplauso aos
novos conselheiros que foram empossados no dia 10/01/2024. Parabenizamos e
aplaudimos os novos membros do Conselho Tutelar pela sua posse. Que este momento
represente o início de um árduo, porém nobre trabalho em prol da proteção e defesa dos
direitos das crianças e adolescentes de nossa Cidade .Que suas ações sejam sempre
pautadas pela ética, comprometimento e amor ao próximo. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO
DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, AO LADO
DA ESCOLA MUNICIPAL ZECA BULINGA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2 de 2024, INDICA A COMPLEMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE PONTE DO SILVA ATE A IGREJINHA DA COMUNIDADE
DA RAIZ. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 3 de 2024, INDICA A ADEQUAÇÃO NO ROLAMENTO DA RUA JOSÉ
FLORÊNCIO DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE. PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DAS
CHUVAS POSSAM ESCOAR PARA REDE PLUVIAL EXISTENTE. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 4 de 2024, A
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), EM FRENTE À PRIMEIRA IGREJA
BATISTA EM MANHUAÇU, NA AVENIDA CENTENÁRIO, 375, BAIRRO BOM PASTOR,
MANHUAÇU- MG.(Fotos em anexo) Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 5 de 2024, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
EXECUÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE REDE PLUVIAL E FLUVIAL NA VILA DE
BAIXO NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 6 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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REDE PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA LIGANDO A RUA SÃO MATEUS, E
COM A ESCADARIA SÃO GABRIEL, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 7 de
2024, INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 8 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA
DE PROTEÇÃO CONTRA POMBOS, JUNTO A PAREDE DE TIJOLOS (ELEMENTO
VAZADO) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO SAD. (Foto em anexo) Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 9 de 2024, INDICAM O
ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA Autores:
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº
10 de 2024, INDICAM A REFORMA DA QUADRA TATÃO SILVÉRIO EM VILANOVA.
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 11 de 2024, INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE
FORTUNATO DE CARVALHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 12 de 2024, INDICA AO PODER
EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BR-262, ENTRE O TREVO DO
CAFEICULTOR E O BAIRRO PONTE DE ALDEIA, COM MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO,
PINTURA DE FAIXAS EXCLUSIVAS E MAIS SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 13 de 2024,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA MANOEL MARTINS XAVIER, BAIRRO
SANTA TEREZINHA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 14 de 2024, INDICA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
PRACINHA DE BOM JESUS DE REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 15 de 2024, INDICA A CONCLUSÃO DE OBRA DE
ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA ATÉ A BR 116. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 16 de 2024, INDICA A
PREFEITURA DE MANHUAÇU CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA
SAINDO DE SANTO AMARO AO CÓRREGO JATOBÁ. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 17 de 2024, INDICAM A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA JK, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores:
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº
18 de 2024, INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO
DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - Indicação nº 19 de 2024, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 20 de 2024,
INDICA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO.
Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação
nº 21 de 2024, INDICA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NA
COMUNIDADE DO PALMITAL. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Dárrina R
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
2 Pd
Ed id
Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PSC
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mímica