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sessao nº 2

Tipo Reunião das Comissões
Número / Ano 2
Date 2024-01-30
native_id257

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 30/01/2024 -
16:00 ; Encerramento: 30/01/2024 - 18:00
Mesa Diretora: Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT ; Presidente de Comissão: Juninho
Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga /
PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Antônio Carlos Berçot procedeu com o momento de
oração. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTOS: a) O Presidente do Sindicato
Servidores Públicos Municipais, Márcio Verdim, foi convidado para falar sobre PLC
08/2023 + EMENDA Nº 65/2023, que “Institui a Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu -
MG e dá outras providências", porém não compareceu, assim, o Presidente Juninho
enfermeiro solicitou que o Sindicato dos servidores seja novamente convidado para
participar da próxima reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024, para esclarecer
o PL. b) Sr. Vinícius de Resende para falar sobre os assuntos relacionados abaixo, por
tempo de 10 (dez) minutos: Projeto de Lei 123/2023; - Indicação 29/2024 e Indicação
38/2024: Sr. Vinícius questionou a falta de laudo técnico para o valor do subsidio de que
trata o PL 123/2023, que falta fiscalização para verificar se o serviço está sendo prestado
de forma adequada e pede que o projeto não seja votado na forma que esta. Solicitou que
as reuniões de comissões sejam transmitidas ao vivo aos munícipes e que os projetos não
sejam colocados no sistema minutos antes da reunião de comissões. Pediu transparência
nos projetos e publicidade na pauta de reunião. Sobre a Indicação 29/2024, questionou a
falta de assinatura dos demais vereadores em um requerimento de tamanha importância e
também questionou falta de documentação das indicações. Vereadora Rose Mary,
esclareceu que a indicação tem prazos para serem juntadas as documentações. PROJETOS
DE LEI PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024: Vereador Roberto Natalino Júnior
pediu urgência no projeto, após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 08/2024; PROJETO
DE LEI Nº 09/2024: Vereador Kelson Santana dos Santos pediu urgência no projeto, após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 10/2024; PROJETO DE LEI Nº 11/2024: Vereador
Kelson Santana dos Santos e Roberto Natalino Júnior pediram urgência no projeto, após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. Ordem do dia: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2024: Após apreciação e discussão, Vereador Cleber da Penha
Benfica, manifestou contrário à votação do projeto, por entender que este não é o
momento para que tal assunto entrar em discussão nessa casa Legislativa, considerando
que estamos passando por grandes momentos de instabilidade em nosso atual Governo,
sem saber se teremos verba para manter esse ajuste ou se haverá congelamento de
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salários, razão pela qual vota contra a aprovação do PR. Já os demais, Presidente e
Membro da comissão de Constituição e Justiça, entendem que ainda que tenha outros
projetos de extrema importância a ser colocado em pauta nessa Casa Legislativa o
presente projeto de resolução, cumpre às determinações legais, consubstanciadas na
obrigatoriedade de fixação dos subsídios parlamentares em cada legislatura para a
subsequente em data que anteceder às eleições municipais, deste modo considerando que
estamos diante de um ano eleitoral, não tem justificativa para adiar a votação do PR,
desde modo as comissões se manifestaram pelo interesse na continuidade da proposição
em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão
de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI
Nº 122/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Após apreciação e discussão, foi destacado que haveria
uma nova reunião com Secretário de Esportes e representantes dos atletas antes da
votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça
que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente,
Comércio e Indústria. PROJETO DE LEI Nº 124/2023 + EMENDA Nº 05/2024: Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 12 DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI
Nº 86/2023; PROJETO DE LEI Nº 127/2023; PROJETO DE LEI Nº 128/2023; PROJETO DE
LEI Nº 02/2024: O Presidente Juninho enfermeiro solicitou que o DIRETOR SAAE seja
convidado para participar da próxima reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024,
para esclarecer o PL. PROJETO DE LEI Nº 04/2024: O Presidente Juninho enfermeiro
solicitou que o Representante do CISVERDE seja convidado para participar da próxima
reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024, para esclarecer o PL.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024, “Autoriza o Município de
Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA
APROVADO - Vereador Juninho Enfermeiro ; 2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024, Dispõe
sobre denominação da Rua Lourenço Perigolo no bairro centro e dá outras providências. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024, Dispõe sobre a aplicação do piso salarial
profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG
e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO - Vereador Kelson ; 4 - Projeto de Lei nº 10 de
2024, Altera o Anexo IA da Lei nº 2418/2004, que institui o Plano de Cargos e Salários da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu MG e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a
revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do
Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria
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Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO - Vereador Kelson ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins 1 PT ; Eleonora
Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga /
PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "Fixa os subsídios
dos Vereadores do município de Manhuaçu/MS, para a XXXIV? Legislatura, ano 2025 a
2028, e dá outras providências." - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Biênio
2023/2024, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 122 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento
'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU, a ser realizado
anualmente no mês de abril e dá outras providências". - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 123 de 2023, “Autoriza a concessão de subsídio
tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de
passageiros do município de Manhuaçu - MG.” - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 692, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 124 de 2023, “Autoriza o repasse
de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras
providências.” - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2024, Emenda modificativa ao Projeto de Lei do
Executivo nº 124/2023. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe sobre nomeação da
escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Rose
Mary, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei nº 127 de 2023, Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO,
como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson Santos,
Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº
128 de 2023, Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como
Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Lei nº 2 de 2024, "Altera o contrato de consórcio público do Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá
outras providências." - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Lei nº 4 de 2024, “Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de
abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental
e Infraestrutura.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;M-
Requerimento nº 20 de 2024, Considerando que diversos munícipes procuraram por
este vereador cobrando providências no sentido de proceder com o conserto de diversos
buracos no asfalto da Rodovia LMG-838, que liga o entroncamento com a BR-262, no
Município de Manhuaçu, ao Município de Luisburgo (Rodovia dos Estudantes); REQUEIRO
ao Secretário Municipal de Obras e a Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual
medida será adotada pra sanar o problema? E quando será implementada? Destacando a
urgência da situação. 2- Há previsão para realização de recapeamento total da Rodovia
dos Estudantes? Caso negativo justifique detalhadamente. 3- Outras informações que
julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento deste vereador Autor:
DD
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Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 21 de
2024, Reiterando-se o Requerimento nº 87/2023, que até a presente data não foi
respondido, solicito ao Executivo Municipal informações a respeito do número de
servidores municipais por secretaria, contratados e concursados, bem como o quantitativo
de servidores por autarquias. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 22 de 2024, Considerando que alguns espaços da praça
municipal foram danificados pela ação de vândalos antes mesmo da finalização das obras
de reforma; requer ao Executivo Municipal informações a respeito das providências
contratuais adotadas para reparar tais danos, especificando, se foi firmado termo aditivo
com a empresa contratada, detalhando eventual aumento do valor total da obra. Requer,
ainda, informações a respeito da razão de tal empresa não ter retomado, até o presente
momento, a executar a reforma. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer ao Executivo Municipal informações
acerca de quais providências foram tomadas em relação ao acontecimento na Escola
Municipal Monteiro Lobato. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal que seja
enviada a esta Casa Legislativa a listagem acerca de todos os imóveis públicos, incluindo
as áreas institucionais no município sede e nos distritos. Autor: Mariley Assistente Social,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 32 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Nilce Gonçalves Miranda. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 33 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. José André Ferreira. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Moção nº 34 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Costalonga
Gomes, ocorrido em 26/01/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 35 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Maria Rosa Marcelino, ocorrido em 25/01/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 36 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento de Israel de Souza. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Moção nº 37 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena
Lessa Guimarães. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Moção nº 38 de 2024, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PUBLICO ao Dr.
Pedro H. Campelo M. Jr, psiquiatra. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos,
se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho
profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de
reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Moção nº 39 de 2024, Moção de Reconhecimento à secretária de
Saúde Ana Lígia de Assis Garcia, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do
Município de Manhuaçu. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público,
receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 40 de 2024, MOÇÃO
DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Keller Filgueiras e Fabiana.
Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal
exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 41 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Ademir José da Silva. Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 42 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Aline Reis Gomes Dutra, ocorrido em 29/01/2024. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 43 de 2024, Moção de
Congratulações à Ótica Veneza, pelos relevantes serviços prestados em Manhuaçu e
região. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 44
de 2024, Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson, proprietário da empresa TOP
CAR estética automotiva. empresa de sucesso em Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 45 de 2024, Moção de Reconhecimento
a todos servidores que trabalham na licitação da Prefeitura de Manhuaçu pelo excelente
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trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 47
de 2024, Moção de Reconhecimento ao Sr. Darcy Alves Caldeira Júnior. Autor: Gilmar
Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 46 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao senhor Eduardo Xavier e a senhora Michele Xavier, empresário e
proprietário da renomada construtora HERMON. Essa empresa de sucesso oferece
oportunidade a inúmeras pessoas para se tornarem profissionais competentes e, além
disso, sempre presta auxílio quando necessário. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 4 de 2024, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO
PUBLICO (CALÇADA), EM FRENTE À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, NA
AVENIDA CENTENÁRIO, 375, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU- MG.(Fotos em anexo)
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 25 de
2024, INDICA A REFORMA DA PONTE DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 26 de
2024, INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO BARNABÉ-
PALMEIRINHA. REFERÊNCIA: INICIANDO PRÓXIMO AO BAMBUZAL AMARELO ATÉ O
ENCONTRO COM O OUTRO CALÇAMENTO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 27 de 2024, INDICA REVITALIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PALMEIRAS.
Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 28 de
2024, INDICA REFORMA DO VESTIÁRIO E DE TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO), E
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS.
Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 29 de
2024, INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE
PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONCEDENDO A REVISÃO/
REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 30 de 2024, INDICA A
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU INSTITUINDO OS VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MÍNIMO, AO QUE DETERMINA A
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 07(DOU de 29/12/2023), ORIGINADA DA LEI
FEDERAL Nº 11.738/2008, “QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BASICA”. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 31 de 2024, INDICA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO TREVO DO ZEBU,
USANDO O TREVO DO CAFEICULTOR COMO EXEMPLO DE FLUXO. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 32 de 2024, INDICA
QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A UNIÃO PARA
MUNICIPALIZAR O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA BR-262 NA CIDADE DE
MANHUAÇU, BEM COMO TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 33 de 2024, INDICA
INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZANDO PARADA DE ÔNIBUS, NO INÍCIO RUA ELOY
WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL, MANHUAÇU. REFERÊNCIA: EM FRENTE
À PIZZARIA DINASTIA, PRÓXIMO PAXÁ SUPERMERCADO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 34 de 2024, INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A
PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. REINTERANDO
INDICAÇÃO 128/2022 (Cópia em anexo), APROVADA EM 17/03/2022 NESTA CASA
LEGISLATIVA. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
nº 35 de 2024, INDICA QUE NA INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM
MANHUAÇU, SEJAM RESERVADOS ALGUNS TRECHOS PARA EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM CARGA E DESGARGA. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 36 de 2024,
INDICA A REFORMA / REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO), E
ie ie e e ei ce
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CONTENDO BRINQUEDOS, GANGORRAS,
ESCORREGADORES E CARROSSEL, PARA ATENDER CRIANÇAS QUE VISITAM A ÁREA
DE LAZER. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº
37 de 2024, INDICA REFORMA DA CALÇADA/MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO E MURO
(PINTURA) DO ESTÁDIO JUSCELINO JUBITSCHEK (JK). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 38 de 2024, INDICA CONSTRUÇÃO DE
POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 39 de 2024, INDICA A
CONTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO
CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, PRÓXIMO AO SÍTIO DO PENINHA. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 40 de 2024,
INDICA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO
AEDES AEGYPTI QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E
CHIKUNGUNYA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 41 de
2024, INDICA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NAS POSIÇÕES DAS PORTAS DOS
BANHEIROS DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO (PRAÇA DA MATRIZ). Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 42 de 2024,
INDICA QUE O EXECUTIVO FORNEÇA TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS
SERVIDORES DA PREFEITURA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 51 - Indicação nº 43 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE
ESPORTES QUE ADQUIRA UM MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA ATENDER OS
ATLETAS DO MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 52 - Indicação nº 44 de 2024, INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO
DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 45 de 2024, INDICA
PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO) DE APROXIMADAMENTE 450
METROS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE
MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: Próximo à mercearia do senhor Newmar. Autor: Mariley
Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 46 de 2024,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE
SAUDE, PARTE LATERAL DO MESMO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 47 de 2024, INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA
ESTRADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ DIVISA COM REDUTO.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 48 de
2024, INDICA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS LATERAIS AO CAMPO DE FUTEBOL DO
DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57
- Indicação nº 49 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NOVAMENTE (6)
“PROGRAMA MÃES DE MANHUAÇU". Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeira- Presidente de
Secretária: Rose Comissão: Roberto
Mary Miranda Natalino Júnior / PSC
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024
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