| Tipo | Reunião das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-30 |
| native_id | 257 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 30/01/2024 - 16:00 ; Encerramento: 30/01/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PSC Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB Expedientes: Oração: Vereador Antônio Carlos Berçot procedeu com o momento de oração. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTOS: a) O Presidente do Sindicato Servidores Públicos Municipais, Márcio Verdim, foi convidado para falar sobre PLC 08/2023 + EMENDA Nº 65/2023, que “Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu - MG e dá outras providências", porém não compareceu, assim, o Presidente Juninho enfermeiro solicitou que o Sindicato dos servidores seja novamente convidado para participar da próxima reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024, para esclarecer o PL. b) Sr. Vinícius de Resende para falar sobre os assuntos relacionados abaixo, por tempo de 10 (dez) minutos: Projeto de Lei 123/2023; - Indicação 29/2024 e Indicação 38/2024: Sr. Vinícius questionou a falta de laudo técnico para o valor do subsidio de que trata o PL 123/2023, que falta fiscalização para verificar se o serviço está sendo prestado de forma adequada e pede que o projeto não seja votado na forma que esta. Solicitou que as reuniões de comissões sejam transmitidas ao vivo aos munícipes e que os projetos não sejam colocados no sistema minutos antes da reunião de comissões. Pediu transparência nos projetos e publicidade na pauta de reunião. Sobre a Indicação 29/2024, questionou a falta de assinatura dos demais vereadores em um requerimento de tamanha importância e também questionou falta de documentação das indicações. Vereadora Rose Mary, esclareceu que a indicação tem prazos para serem juntadas as documentações. PROJETOS DE LEI PARA CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024: Vereador Roberto Natalino Júnior pediu urgência no projeto, após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 08/2024; PROJETO DE LEI Nº 09/2024: Vereador Kelson Santana dos Santos pediu urgência no projeto, após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 10/2024; PROJETO DE LEI Nº 11/2024: Vereador Kelson Santana dos Santos e Roberto Natalino Júnior pediram urgência no projeto, após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. Ordem do dia: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024: Após apreciação e discussão, Vereador Cleber da Penha Benfica, manifestou contrário à votação do projeto, por entender que este não é o momento para que tal assunto entrar em discussão nessa casa Legislativa, considerando que estamos passando por grandes momentos de instabilidade em nosso atual Governo, sem saber se teremos verba para manter esse ajuste ou se haverá congelamento de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo salários, razão pela qual vota contra a aprovação do PR. Já os demais, Presidente e Membro da comissão de Constituição e Justiça, entendem que ainda que tenha outros projetos de extrema importância a ser colocado em pauta nessa Casa Legislativa o presente projeto de resolução, cumpre às determinações legais, consubstanciadas na obrigatoriedade de fixação dos subsídios parlamentares em cada legislatura para a subsequente em data que anteceder às eleições municipais, deste modo considerando que estamos diante de um ano eleitoral, não tem justificativa para adiar a votação do PR, desde modo as comissões se manifestaram pelo interesse na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 122/2023: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Após apreciação e discussão, foi destacado que haveria uma nova reunião com Secretário de Esportes e representantes dos atletas antes da votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. PROJETO DE LEI Nº 124/2023 + EMENDA Nº 05/2024: Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente de Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 12 DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 86/2023; PROJETO DE LEI Nº 127/2023; PROJETO DE LEI Nº 128/2023; PROJETO DE LEI Nº 02/2024: O Presidente Juninho enfermeiro solicitou que o DIRETOR SAAE seja convidado para participar da próxima reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024, para esclarecer o PL. PROJETO DE LEI Nº 04/2024: O Presidente Juninho enfermeiro solicitou que o Representante do CISVERDE seja convidado para participar da próxima reunião de comissões, dia 20 de fevereiro de 2024, para esclarecer o PL. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024, “Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. ” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO - Vereador Juninho Enfermeiro ; 2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024, Dispõe sobre denominação da Rua Lourenço Perigolo no bairro centro e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024, Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO - Vereador Kelson ; 4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Altera o Anexo IA da Lei nº 2418/2004, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu MG e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, “Dispõe sobre a revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PEDIDO DE URGÊNCIA APROVADO - Vereador Kelson ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ; Elenilton Martins 1 PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MS, para a XXXIV? Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 122 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU, a ser realizado anualmente no mês de abril e dá outras providências". - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 123 de 2023, “Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG.” - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 124 de 2023, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências.” - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2024, Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 124/2023. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe sobre nomeação da escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 127 de 2023, Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson Santos, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 128 de 2023, Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 2 de 2024, "Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências." - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, “Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;M- Requerimento nº 20 de 2024, Considerando que diversos munícipes procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder com o conserto de diversos buracos no asfalto da Rodovia LMG-838, que liga o entroncamento com a BR-262, no Município de Manhuaçu, ao Município de Luisburgo (Rodovia dos Estudantes); REQUEIRO ao Secretário Municipal de Obras e a Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual medida será adotada pra sanar o problema? E quando será implementada? Destacando a urgência da situação. 2- Há previsão para realização de recapeamento total da Rodovia dos Estudantes? Caso negativo justifique detalhadamente. 3- Outras informações que julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento deste vereador Autor: DD Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 21 de 2024, Reiterando-se o Requerimento nº 87/2023, que até a presente data não foi respondido, solicito ao Executivo Municipal informações a respeito do número de servidores municipais por secretaria, contratados e concursados, bem como o quantitativo de servidores por autarquias. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 22 de 2024, Considerando que alguns espaços da praça municipal foram danificados pela ação de vândalos antes mesmo da finalização das obras de reforma; requer ao Executivo Municipal informações a respeito das providências contratuais adotadas para reparar tais danos, especificando, se foi firmado termo aditivo com a empresa contratada, detalhando eventual aumento do valor total da obra. Requer, ainda, informações a respeito da razão de tal empresa não ter retomado, até o presente momento, a executar a reforma. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de quais providências foram tomadas em relação ao acontecimento na Escola Municipal Monteiro Lobato. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa a listagem acerca de todos os imóveis públicos, incluindo as áreas institucionais no município sede e nos distritos. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 32 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nilce Gonçalves Miranda. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 33 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José André Ferreira. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 34 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Costalonga Gomes, ocorrido em 26/01/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 35 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rosa Marcelino, ocorrido em 25/01/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 36 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Israel de Souza. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 37 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Lessa Guimarães. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 38 de 2024, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PUBLICO ao Dr. Pedro H. Campelo M. Jr, psiquiatra. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 39 de 2024, Moção de Reconhecimento à secretária de Saúde Ana Lígia de Assis Garcia, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Manhuaçu. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 40 de 2024, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Keller Filgueiras e Fabiana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 41 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir José da Silva. Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 42 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Reis Gomes Dutra, ocorrido em 29/01/2024. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 43 de 2024, Moção de Congratulações à Ótica Veneza, pelos relevantes serviços prestados em Manhuaçu e região. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 44 de 2024, Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson, proprietário da empresa TOP CAR estética automotiva. empresa de sucesso em Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 45 de 2024, Moção de Reconhecimento a todos servidores que trabalham na licitação da Prefeitura de Manhuaçu pelo excelente Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 47 de 2024, Moção de Reconhecimento ao Sr. Darcy Alves Caldeira Júnior. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 46 de 2024, Moção de Reconhecimento ao senhor Eduardo Xavier e a senhora Michele Xavier, empresário e proprietário da renomada construtora HERMON. Essa empresa de sucesso oferece oportunidade a inúmeras pessoas para se tornarem profissionais competentes e, além disso, sempre presta auxílio quando necessário. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 4 de 2024, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADA), EM FRENTE À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, NA AVENIDA CENTENÁRIO, 375, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU- MG.(Fotos em anexo) Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 25 de 2024, INDICA A REFORMA DA PONTE DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 26 de 2024, INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO BARNABÉ- PALMEIRINHA. REFERÊNCIA: INICIANDO PRÓXIMO AO BAMBUZAL AMARELO ATÉ O ENCONTRO COM O OUTRO CALÇAMENTO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 27 de 2024, INDICA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 28 de 2024, INDICA REFORMA DO VESTIÁRIO E DE TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO), E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 29 de 2024, INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CAMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONCEDENDO A REVISÃO/ REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 30 de 2024, INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU INSTITUINDO OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MÍNIMO, AO QUE DETERMINA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 07(DOU de 29/12/2023), ORIGINADA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, “QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA”. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 31 de 2024, INDICA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO TREVO DO ZEBU, USANDO O TREVO DO CAFEICULTOR COMO EXEMPLO DE FLUXO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 32 de 2024, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A UNIÃO PARA MUNICIPALIZAR O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA BR-262 NA CIDADE DE MANHUAÇU, BEM COMO TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 33 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZANDO PARADA DE ÔNIBUS, NO INÍCIO RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL, MANHUAÇU. REFERÊNCIA: EM FRENTE À PIZZARIA DINASTIA, PRÓXIMO PAXÁ SUPERMERCADO. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 34 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. REINTERANDO INDICAÇÃO 128/2022 (Cópia em anexo), APROVADA EM 17/03/2022 NESTA CASA LEGISLATIVA. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 35 de 2024, INDICA QUE NA INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MANHUAÇU, SEJAM RESERVADOS ALGUNS TRECHOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM CARGA E DESGARGA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 36 de 2024, INDICA A REFORMA / REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO), E ie ie e e ei ce Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria(omanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CONTENDO BRINQUEDOS, GANGORRAS, ESCORREGADORES E CARROSSEL, PARA ATENDER CRIANÇAS QUE VISITAM A ÁREA DE LAZER. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 37 de 2024, INDICA REFORMA DA CALÇADA/MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO E MURO (PINTURA) DO ESTÁDIO JUSCELINO JUBITSCHEK (JK). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 38 de 2024, INDICA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 39 de 2024, INDICA A CONTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, PRÓXIMO AO SÍTIO DO PENINHA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 40 de 2024, INDICA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 41 de 2024, INDICA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NAS POSIÇÕES DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO (PRAÇA DA MATRIZ). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 42 de 2024, INDICA QUE O EXECUTIVO FORNEÇA TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 43 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA UM MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA ATENDER OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 44 de 2024, INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 45 de 2024, INDICA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO) DE APROXIMADAMENTE 450 METROS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: Próximo à mercearia do senhor Newmar. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 46 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE SAUDE, PARTE LATERAL DO MESMO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 47 de 2024, INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ DIVISA COM REDUTO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 48 de 2024, INDICA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS LATERAIS AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 49 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NOVAMENTE (6) “PROGRAMA MÃES DE MANHUAÇU". Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeira- Presidente de Secretária: Rose Comissão: Roberto Mary Miranda Natalino Júnior / PSC Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/02/2024 05/02/2024 Página 7