sessao nº 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 01/02/2024 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ;
Primeiro-Secretário: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP;
Elenilton Martins / PT ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares /
PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Pastor Ariston Batista, da igreja Assembleia de Deus de Vilanova,
procedeu com o momento da oração. Expediente do Dia: O Presidente da Câmara,
Gilsinho convidou os vereadores presentes para fazer a entrega de um cheque simbólico
no valor de R$7.085.000,00 ( sete milhões e oitenta e cinco mil reais) à prefeita Maria
Imaculada Dutra Dornelas. O montante é fruto de recurso público economizado durante o
ano de 2023. A prefeita Maria Imaculada recebeu o cheque simbólico das mãos de Gisinho
e dos vereadores e agradeceu a economia e a devolução dos recursos. Em discurso, a
chefe do executivo disse que a verba será usada na execução de obras de infraestrutura
no município. Maria Imaculada ressaltou que, ao economizar o montante, os vereadores
mostraram que pensam em Manhuaçu e nos servidores públicos. Ela enfatizou ainda que a
parceria entre os poderes executivo e legislativo está contribuindo para melhorar a
cidade. Vereador Administrador Rodrigo destacou a Indicação nº 50/2024, de sua autoria,
que “INDICA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PROPOSTA SOBRE
O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE MANHUAÇU." CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2024; PROJETO DE LEI Nº 10/2024.
Leitura de correspondências: A) Oficio nº 28/2024/62 Promotoria de Justiça de
Manhuaçu Assunto: Comunicação Com cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Senhoria
para levar ao seu conhecimento que, na data de 18/01/2024, assumi minhas funções
perante a 6º Promotoria de Justiça desta Comarca, com atribuições para atuar nos feitos
do Juizado Especial Criminal e do Juízo das Execuções Penais, além da curadoria de
Defesa do Consumidor. Sempre na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis, coloco-me à disposição desta comunidade e,
por conseguinte, de Vossa Excelência, franqueando contato pessoal, caso necessário.
Atenciosamente, ALEXANDRE FIGUEIREDO MORATO PROMOTOR DE JUSTIÇA
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a) Ata 1º Reunião das
Comissões, realizada no dia 16/01/2024: APROVADA. b) Ata 12 Sessão Ordinária, realizada
no dia 18/01/2024: APROVADA. Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI
Nº 07/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Saúde. Após manifestação dos pareceres das
comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo,
que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 09/2024: A solicitação de urgência foi colocada
em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura
e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do
Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE
LEI Nº 11/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As
seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto
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de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos do
Servidor Público. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão
do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024: As seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Resolução, com
exceção do vereador Cleber, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, que se manifestou
contrário ao referido projeto. a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão
de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Após manifestação dos pareceres das
comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo,
que foi APROVADO, com dois votos contrários, sendo eles do vereador Cleber Benfica é
Jorge Augusto. 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 122/2023: As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 123/2023: Presidente
Gilsinho informou que estava prevista a votação do projeto de lei 123/2023, que autoriza a
concessão de subsídio tarifário temporário às concessionárias do transporte coletivo
urbano e distrital de passageiros de Manhuaçu, no entanto, o documento foi retirado da
pauta da sessão por determinação judicial. O presidente convocou então uma reunião
extraordinária para o dia 06 de fevereiro, próxima terça-feira, às 16h, para a discussão e
votação do projeto. PROJETO DE LEI Nº 124/2023+ EMENDA Nº 05/2024: As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE
LEI Nº 86/2023; PROJETO DE LEI Nº 127/2023; PROJETO DE LEI Nº 128/2023.
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: No momento da votação dos
requerimentos, os vereadores Gilmar, Allan e Inspetor Juninho Linhares destacaram o
requerimento número 25/2024, de autoria de Linhares e Allan. O documento solicita ao
Procon informações sobre a fiscalização dos valores dos combustíveis. O argumento é o de
que os preços do produto em Manhuaçu estão elevados em relação aos praticados em
municípios vizinhos. Vereador Allan destacou também Moção de Congratulaçõesn?
48/2024, ao jornalista e escritor Fernando Albuquerque Miranda pelo lançamento de seu
livro “Experiências de Guerra - o relato do jornalista e os meios de reprodução técnica”.
Palavra Franca: Durante a palavra franca, Gilsinho chamou a atenção para uma notícia
falsa divulgada nas redes sociais informando um valor do subsídio dos vereadores para a
34º legislatura, ano 2025 a 2028, superior ao aprovado pela câmara. O presidente do
poder legislativo aproveitou para recomendar cuidado em relação às fake news aos
moradores de Manhuaçu neste ano eleitoral. O vereador Administrador Rodrigo falou
sobre um ofício de sua autoria solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (DNIT) informações sobre a retomada das obras de recapeamento na BR 262.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024, Dispõe sobre denominação
da Rua Lourenço Perígolo no bairro centro e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei nº 10 de 2024, Altera o Anexo I-A da Lei nº 2419/2004, que institui o
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu MG e dá outras
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providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ;
Elenilton Martins / PT ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares /
PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024, “Autoriza o Município de
Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.
” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim
: Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ;
Elenilton Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho
Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei
nº 9 de 2024, Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para
os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. - Obs.:
CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio
da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim
; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente
Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 11 de 2024,
“Dispõe sobre a revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do
Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. - Obs.:
CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio
da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim
; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente
Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024, "Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIV?
Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ;
Cléber Benfica - Não ; Elenilton Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Não ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 -
Projeto de Lei nº 122 de 2023, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento
'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU, a ser realizado
anualmente no mês de abril e dá outras providências”. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 691, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 7 -
Projeto de Lei nº 124 de 2023, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação
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e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências.” - Obs.: 22 DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 698, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida -
Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Gilmar
Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim : Jorge do Ibéria - Sim
; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary
- Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2024, Emenda
modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 124/2023. Autor: Gilsinho, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida -
Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Gilmar
Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim
; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary
- Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 86 de 2023, Dispõe sobre nomeação da
escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Rose
Mary, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Lei nº 127 de 2023, Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO,
como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO
Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson Santos,
Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº
128 de 2023, Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como
Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Requerimento nº 20 de 2024, Considerando que diversos munícipes procuraram
por este vereador cobrando providências no sentido de proceder com o conserto de
diversos buracos no asfalto da Rodovia LMG-838, que liga o entroncamento com a BR-262,
no Município de Manhuaçu, ao Município de Luisburgo (Rodovia dos Estudantes);
REQUEIRO ao Secretário Municipal de Obras e a Prefeita Municipal as seguintes
informações: 1- Qual medida será adotada pra sanar o problema? E quando será
implementada? Destacando a urgência da situação. 2- Há previsão para realização de
recapeamento total da Rodovia dos Estudantes? Caso negativo justifique detalhadamente.
3- Outras informações que julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento
deste vereador Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 21 de 2024, Reiterando-se o
Requerimento nº 87/2023, que até a presente data não foi respondido, solicito ao
Executivo Municipal informações a respeito do número de servidores municipais por
secretaria, contratados e concursados, bem como o quantitativo de servidores por
autarquias. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 22 de 2024, Considerando que alguns
espaços da praça municipal foram danificados pela ação de vândalos antes mesmo da
finalização das obras de reforma; requer ao Executivo Municipal informações a respeito
das providências contratuais adotadas para reparar tais danos, especificando, se foi
firmado termo aditivo com a empresa contratada, detalhando eventual aumento do valor
total da obra. Requer, ainda, informações a respeito da razão de tal empresa não ter
retomado, até o presente momento, a executar a reforma. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº
23 de 2024, Requer ao Executivo Municipal informações acerca de quais providências
foram tomadas em relação ao acontecimento na Escola Municipal Monteiro Lobato. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16
- Requerimento nº 24 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal que seja enviada
a esta Casa Legislativa a listagem acerca de todos os imóveis públicos, incluindo as áreas
institucionais no município sede e nos distritos. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Requerimento nº
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25 de 2024, Requer ao PROCON informações acerca da fiscalização sobre o valor dos
combustíveis, visto que o preço de tal produto dentro deste município demonstra-se
elevado em relação a municípios vizinhos. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 32 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nilce Gonçalves Miranda. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção
nº 33 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José André Ferreira. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 34 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Costalonga
Gomes, ocorrido em 26/01/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 35 de 2024, Moção
de Pesar pelo falecimento de Maria Rosa Marcelino, ocorrido em 25/01/2024. Autores:
Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 36 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Israel de
Souza. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Moção nº 37 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria
Helena Lessa Guimarães. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 38 de 2024, MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. Pedro H. Campelo M. Jr psiquiatra. Pela
competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao
trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço,
receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Moção nº 39 de 2024, Moção de Reconhecimento à secretária de Saúde Ana Lígia de
Assis Garcia, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Manhuaçu.
Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem
como forma de reconhecimento e agradecimento. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 40 de
2024, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Keller Filgueiras e
Fabiana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família.
Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 41 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir José da Silva. Autores: Gilsinho,
Eleonora Maira, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 42 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Aline Reis Gomes Dutra, ocorrido em 29/01/2024. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 43 de 2024, Moção de Congratulações à Ótica Veneza, pelos relevantes
serviços prestados em Manhuaçu e região. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 44 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao senhor Peterson, proprietário da empresa TOP CAR estética
automotiva. empresa de sucesso em Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 45 de 2024, Moção
de Reconhecimento a todos servidores que trabalham na licitação da Prefeitura de
Manhuaçu pelo excelente trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 46 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao senhor Eduardo Xavier e a senhora Michele Xavier, empresário e
proprietário da renomada construtora HERMON. Essa empresa de sucesso oferece
oportunidade a inúmeras pessoas para se tornarem profissionais competentes e, além
disso, sempre presta auxílio quando necessário. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 47 de 2024, Moção
de Reconhecimento ao Sr. Darcy Alves Caldeira Júnior. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 48 de
2024, Moção de Congratulações ao jornalista e escritor Fernando Albuquerque Miranda
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pelo lançamento de seu livro “Experiências de Guerra - o relato do jornalista e os meios de
reprodução técnica”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 49 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao pastor Antônio Flávio Marques, pelo ato de solidariedade por acolher
na igreja a família da Aline Reis Gomes Dutra de Vilanova que faleceu no dia 29/01/2024.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 4 de 2024, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), EM
FRENTE À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, NA AVENIDA CENTENÁRIO,
375, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU- MG.(Fotos em anexo) Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº
25 de 2024, INDICA A REFORMA DA PONTE DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Administrador Radriga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 38 - Indicação nº 26 de 2024, INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO
CÓRREGO SAO BARNABÉ-PALMEIRINHA. REFERÊNCIA: INICIANDO PRÓXIMO AO
BAMBUZAL AMARELO ATÉ O ENCONTRO COM O OUTRO CALÇAMENTO. Autor:
Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
39 - Indicação nº 27 de 2024, INDICA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA
DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº
28 de 2024, INDICA REFORMA DO VESTIÁRIO E DE TELA DE PROTEÇÃO
(ALAMBRADO), E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO
DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 29 de 2024, INDICA A
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À
CAMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONCEDENDO A REVISÃO/REAJUSTE GERAL
ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU,
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 30
de 2024, INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE
PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU INSTITUINDO OS
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MÍNIMO, AO QUE
DETERMINA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº O7(DOU de 29/12/2023),
ORIGINADA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, “QUE INSTITUI O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BASICA”. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 31 de 2024, INDICA MUDANÇA
DE TRÂNSITO NO TREVO DO ZEBU, USANDO O TREVO DO CAFEICULTOR COMO
EXEMPLO DE FLUXO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 32 de 2024, INDICA QUE A
PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A UNIÃO PARA
MUNICIPALIZAR O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA BR-262 NA CIDADE DE
MANHUAÇU, BEM COMO TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº
33 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZANDO PARADA DE ÔNIBUS, NO
INÍCIO RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL, MANHUAÇU.
REFERÊNCIA: EM FRENTE À PIZZARIA DINASTIA, PRÓXIMO PAXÁ SUPERMERCADO.
Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 46 - Indicação nº 34 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DAS
FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA
ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. REINTERANDO INDICAÇÃO 128/2022 (Cópia em
anexo), APROVADA EM 17/03/2022 NESTA CASA LEGISLATIVA. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 35
de 2024, INDICA QUE NA INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM
MANHUAÇU, SEJAM RESERVADOS ALGUNS TRECHOS PARA EMBARQUE E
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DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM CARGA E DESGARGA. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 36 de 2024, INDICA A REFORMA / REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINS
FRAGA (PARQUINHO), E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CONTENDO
BRINQUEDOS, GANGORRAS, ESCORREGADORES E CARROSSEL, PARA ATENDER
CRIANÇAS QUE VISITAM A ÁREA DE LAZER. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 37 de 2024, INDICA
REFORMA DA CALÇADA/MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO E MURO (PINTURA) DO
ESTÁDIO JUSCELINO JUBITSCHEK (JK). Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 38 de 2024, INDICA
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
51 - Indicação nº 39 de 2024, INDICA A CONTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA
ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MS,
PRÓXIMO AO SÍTIO DO PENINHA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 40 de 2024, INDICA A
REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”,
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 41 de 2024, INDICA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NAS POSIÇÕES
DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO (PRAÇA DA
MATRIZ). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 42 de 2024, INDICA QUE O EXECUTIVO
FORNEÇA TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 55 - Indicação nº 43 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE
ESPORTES QUE ADQUIRA UM MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA ATENDER OS
ATLETAS DO MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 44 de 2024, INDICA
CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 45 de 2024, INDICA
PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO) DE APROXIMADAMENTE 450
METROS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE
MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: Próximo à mercearia do senhor Newmar. Autor: Mariley
Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
58 - Indicação nº 46 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, PARTE LATERAL DO MESMO. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 -
Indicação nº 47 de 2024, INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA NO
FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ DIVISA COM REDUTO. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 -
Indicação nº 48 de 2024, INDICA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS LATERAIS AO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 49 de 2024, INDICA
AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NOVAMENTE O “PROGRAMA MÃES DE MANHUAÇU".
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Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Allan José Quintão /
PSC
Primeiro-
Secretário: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
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