sessao nº 4

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 07/03/2024 - 20:32
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Membro: Eleonora Maira / PSB ;
Presidente de Comissão: Mariley Assistente Social / PP
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca /
PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente
Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Servidor Adriano Moreira procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: A sessão ordinária foi conduzida pela bancada feminina do poder
legislativo como homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Logo no início da reunião, o
presidente do poder legislativo, Gilsinho, fez uma homenagem ao Dia Internacional das
Mulheres, comemorado em 08 de março. Ele parabenizou todas as mulheres e destacou a
importância da atuação feminina nos mais diversos campos profissionais da sociedade
brasileira. Em seguida, Gilsinho fez uma homenagem especial às vereadoras da Câmara
Municipal. Simbolicamente, ele passou a presidência da mesa diretora para a vereadora
Rose Mary , que ficou responsável por conduzir a reunião. Para auxiliá-la nos trabalhos,
foram convidadas as vereadoras Mariley Assistente Social, que é a procuradora geral da
Procuradoria da Mulher do legislativo, e Eleonora Maira, presidente da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher da câmara. Antes do início dos trabalhos, Mariley
Assistente Social falou um pouco sobre o papel da Procuradoria da Mulher de fortalecer
políticas públicas voltadas para as mulheres, principalmente aquelas vítimas de violência.
Ela ressaltou o trabalho realizado pelo órgão desde sua instalação e abordou a atuação da
rede de atendimento à mulher em Manhuaçu. CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 18/2024;
PROJETO DE LEI Nº 20/2024. PROJETO DE LEI Nº 22/2024. Leitura de
correspondências: a) Ofício 10/2024 - Assunto: ORDEM BANCÁRIA - Custeio
Incremento MAC Vimos por meio deste, informar que o MINISTERIO DA SAUDE, efetuou
na data de 28/02/24, pagamento dos recursos de minha indicação junto a Secretaria
Relações Internacionais/PR Portaria 54410GU-23, no valor de RS 3.000.000,00 (três
milhões de reais), vinculado ao CNES 6408613 (Secretaria Municipal de Saúde),
objetivando o fortalecimento de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE à Saúde do município. Tendo como ponto de partida este compromisso,
reafirmo que meu trabalho, como parlamentar e como gestor hospitalar, e o trabalho de
minha equipe, segue ao dispor da administração Municipal, visando sempre alcançar
melhorias no atendimento à população assistida. Atenciosamente, MARIO HERINGER
Deputado Federal - Presidente do PDT/MG Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) Ata 3º Reunião das Comissões, realizada no dia
20/02/2024:APROVADA. b) Ata 3º Sessão Ordinária, realizada no dia
22/02/2024:APROVADA. Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
21/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente,
Comércio e Indústria. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 23/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e
APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
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Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº
01/2024 (Substitui o PL 15/2024): A solicitação de urgência foi colocada em votação e
APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Saúde. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 17/2024: A solicitação de
urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram
PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após
manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 16/2021: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se
à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 127/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 128/2023: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 02/2024: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras
públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Após manifestação
dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 04/2024: As seguintes
comissões apresentaram PARECER: FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente,
Comércio e Indústria. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras
públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Vereador Cleber
Benfica destacou que trata-se de homenagem a personalidade que contribuiu para o
desenvolvimento econômico de Manhuaçu como empresário e destacou a presença de
familiares do homenageado no plenário da câmara e resumiu a trajetória do
empreendedor, seu pioneirismo e preocupação social. Após manifestação dos pareceres
das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do
mesmo, que foi APROVADO. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 13/2024; PROJETO DE
LEI Nº 14/2024. Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Vereador Cléber
Benfica usou a tribuna para destacar requerimento de sua autoria que questiona a
empresa Energisa. Segundo ele, a concessionária de distribuição de energia estaria
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cobrando dos moradores em atraso no pagamento da conta de luz também os custos de
protesto em cartório, o que considerou ser uma injustiça. Vereador Gilmar Cuca defendeu
o aumento do salário dos funcionários do Hospital César Leite. Ele apontou como possíveis
soluções para a situação a busca de recursos com deputados empenhados na causa da
saúde e também com os municípios da região atendidos pelo hospital. Vereador Juninho
Linhares apresentou Requerimento nº 39/2024, que requer à Secretária Municipal de
Saúde informações acerca do valor destinado a título de ajuda de custo a pacientes e
acompanhantes que necessitam deslocar-se a Belo Horizonte para tratamento médico,
bem como se há tratativa ou diligências para fornecer hospedagem/acomodação para
esses cidadãos. O vereador também solicitou que constasse em ATA que já devolveu a
vista do Projeto de Lei nº 113/2023, que “Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de
Manhuaçu/MG e dá outras providências.” e que já apresentou suas emendas ao referido
projeto. Vereadora Mariley e vereador Inspetor Juninho Linhares comentaram a respeito
do projeto de instalação de câmeras de monitoramento a serem instaladas nos distritos e
vereador Linhares informou que vai enviar ofício à Prefeitura solicitando informações
sobre os valores destinados à aquisição das câmeras de segurança e convidando o
responsável para comparecer na próxima reunião de Comissões para esclarecimentos. Os
vereadores discutiram maneiras de ampliar também para a sede do município a instalação
dos dispositivos de segurança. Palavra Franca: Vereador Juninho Enfermeiro usou a
tribuna para comentar a importância de levantar recursos para atender o Hospital César
Leite, explanou sobre a situação da implantação das câmeras de monitoramento e também
cobrou a abertura de mais creches para atender a demanda reprimida no município. Ele
lembrou que crianças sem acesso a creches representam mães impossibilitadas de
conseguir empregos e que é necessário diminuir este gargalo. Vereador Jorge do Ibéria
aproveitou para destacar seu requerimento nº 35 solicitando a contratação de monitores
para creche do distrito de Vilanova. .O vereador Administrador Rodrigo destacou o reinício
das obras de recapeamento da BR 262 no trecho entre Manhuaçu e Realeza. Ele informou
que as obras na rodovia até Matipó serão realizadas. Vereadora Mariley agradeceu a
homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres e pediu maior participação do sexo
feminino nas eleições municipais deste ano. Gilsinho parabenizou a bancada feminina da
câmara pela condução da reunião e cobrou a toda sociedade respeito pelas mulheres.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Institui no Calendário
Oficial do Município. “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25
de maio e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024,
Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública
Municipal. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida,
Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
22 de 2024, Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência
Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais
e Adjacências - ARIS-ZM. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Cléber Benfica / PP ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ;
Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro /.PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP ; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, "Altera parcialmente o
Art. 11 da Lei 3.788 de 28 de novembro de 2017". A alteração proposta visa corrigir o
cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua
Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira. - Obs.: CIÊNCIA e
URGENCIA Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim:
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14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo
- Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Eleonora
Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 23 de 2024, “Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO
SOLEDADE para a realização da 8º Festa dos Soledadenses e dá outras providências. ” -
Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio
da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto Substitutivo nº 1 de
2024, “Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César
Leite e dá outras providências". - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Eleonora
Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto
de Lei nº 16 de 2021, Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos
hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Manhuaçu são obrigados
a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto,
parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Cléber
Benfica, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim
; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca -
Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 127 de 2023,
Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores:
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Elenilton Martins, Kelson Santos, Número de
Protocolo: 812, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares
- Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim
; 6 - Projeto de Lei nº 128 de 2023, Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA
MANHUASSU, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 814, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 7 - Projeto
de Lei nº 2 de 2024, "Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras
providências." - Obs.: 22º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor -
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho -
Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ;
Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary -
Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, “Ratifica, na forma do
art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.” - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 9 - Projeto
de Lei nº 8 de 2024, Dispõe “sobre denominação da Rua Lourenço Perígolo no bairro
centro e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Cléber Benfica,
Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio
da Margarida - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 13 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Nan ua rea
Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências" - Obs.:
DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 65, Tipo: Lelis;
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, "Institui no Calendário
Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado
anualmente no mês de março e dá outras providências" - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autores:
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM
FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MANHUAÇU. - Obs.: CIÊNCIA e
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ; Inspetor Juninho Linhares
- Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Zé Eugênio - Sim
; 13 - Requerimento nº 34 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente
requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a
Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, digníssima Prefeita Municipal, requerendo os
seguintes esclarecimentos, no prazo legal: 1) Sobre o que se refere à informação
constante no demonstrativo do movimento numerário do mês de dezembro de 2023,
quando é apresentado o valor de numerário em cofre de R$ 189.322,00; 2) A divergência
entre os valores constantes no demonstrativo do movimento numerário do mês de
dezembro de 2023 no relatório apresentado à Câmara Municipal com Total dos Saldos de
R$ 140.164.381,49 (Cento e quarenta milhões, cento e sessenta e quatro mil e trezentos e
oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) e o número projetado nos slides durante a
audiência, que foi demonstrado o Total dos Saldos em R$ 95.405.733,25. Autores: Zé
Eugênio, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Requerimento nº 35 de 2024, Solicita ao Executivo Municipal
informações sobre a falta de monitores para a creche Tia Nilda, no distrito de Vilanova,
para permitir o funcionamento em período integral. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº
36 de 2024, SOLICITAR à Vossa Excelência, a requisição de informações, a serem
prestadas pela Sra. Prefeita Municipal de Manhuaçu, referentes as concessões de bolsas
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de estudos, de ensino superior, pelo município, junto as instituições UNIFACIG e
FACULDADE DO FUTURO. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da construção da creche
no bairro Petrina, especificadamente, quanto ao orçamento para a referida obra. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17
- Requerimento nº 38 de 2024, Vem respeitosamente, requerer que sejam tomadas
providências com efeito de impedir que a concessionária do serviço de energia -
ENERGISA efetue protestos em cartório do nome de consumidores devedores. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18
- Requerimento nº 39 de 2024, Requer à Secretária Municipal de Saúde informações
acerca do valor destinado a título de ajuda de custo a pacientes e acompanhantes que
necessitam deslocar-se a Belo Horizonte para tratamento médico, bem como se há
tratativa ou diligências para fornecer hospedagem/acomodação para esses cidadãos.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 69 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Luzia Medeiros Martins. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 70 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Antônio de Oliveira. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 71 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Lourdes Dutra Costa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 72 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento de Antônio Magno Nogueira Espeschit, ocorrido em 27/02/2024. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23
- Moção nº 73 de 2024, Moção de Congratulações a UNIFACIG pela realização do 1º
Seminário Jurídico das Matas de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 74 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Dulce Fialho, ocorrido em 27/02/2024. Autores: Jânio do
Catinga, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 75 de 2024, Moção de Reconhecimento a Dra.
Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da APAC pelo excelente trabalho a frente a
associação. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 76 de 2024, Moção de Reconhecimento ao
deputado estadual Adriano Alvarenga, pela parceria e excelente trabalho e ajuda a
Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 77 de 2024, Moção de Reconhecimento ao
excelente trabalho a Cabo Sabrina e soldado Ludmila que estão a frente do PROERD.
Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 28 - Moção nº 78 de 2024, Moção de Reconhecimento ao Sr. Renan Caetano,
dono da empresa IR Vidraçaria, um negócio de destaque em Manhuaçu, que se destaca no
cenário comercial local como uma referência em vidraçaria. Parabéns ao Sr. Renan e à
Sra. Isabelle por este empreendimento bem-sucedido que tem transformado a IR
Vidraçaria em sinônimo de sucesso na cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 79 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Sidione e sua esposa Taís, donos da empresa Policar, especializada em
lanternagem e estética veicular, um negócio de grande êxito em Manhuaçu. Ano após ano,
eles têm se destacado por oferecer excelentes serviços na cidade. Envio meus sinceros
parabéns aos proprietários da Policar. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 80 de 2024, Moção de
Reconhecimento aos dois jovens talentosos que têm se destacado na comunidade rural da
Boa Vista e em diversos eventos realizados nas igrejas católicas de Manhuaçu. Alisson
Pires Firmino, de 10 anos, e David Pires Firmino, de 12 anos, têm se dedicado com
maestria ao ministério como instrumentistas na igreja, tocando violão e louvando ao
Senhor Jesus. Quero expressar meus sinceros parabéns a essas crianças e também
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
parabenizar os pais, Sidney Firmino e Deliane Firmino, pela educação e formação desses
jovens talentosos, que estão seguindo o caminho do Senhor e desempenhando um papel
fundamental no reino de Deus. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 81 de 2024, Moção de Aplauso as
Mulheres, tendo em vista o Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 08 de
março. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 82 de 2024, Moção de
reconhecimento a comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência pelos 10 anos de
fundação. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 83 de 2024, Moção de Congratulações pelos 30
anos de trabalho do Valério Pena no grupo Calpen. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 84 de
2024, Moção de Congratulações pelo 1º aniversário do Terço dos Homens da Igreja
Batista Ebenézer, em Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 85 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lino Ferreira, ocorrido em 06/03/2024. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Moção nº 86 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valber Vitor de Souza,
ocorrido em 06/03/2024. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 87 de 2024, Moção de
Reconhecimento a servidora Valeria Aparecida Bicalho de Morais Cristo pela competência,
presteza e zelo na secretaria de educação, se dedicando e se comprometendo durante
todos esses anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 88 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Marcia Luzia Mendes, ocorrido em 06/03/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 89 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei de Aquino, ocorrido em
26/02/2024. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 71 de 2024, INDICA SEJA FEITA A ROÇAGEM
E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 -
Indicação nº 72 de 2024, INDICA SEJA FEITO UM ESTUDO PELA ENGENHARIA DA
PREFEITURA PARA A CAPITAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE DESCEM DO BAIRRO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA TRILHA QUE O LIGA AO BAIRRO SÃO JORGE. (Fotos
em anexo) Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 73 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO
ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM
PASTOR Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação. nº 74 de 2024, INDICA REFORMA E LIMPEZA DE CALÇADA,
COM RECOLHIMENTO DE GALHOS E ROÇAGEM. RUA HILDA VARGAS LEITÃO, BAIRRO
ALFA SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RUA GORETE
GUIMARÃES, PRÓXIMO A-APAE. (Fotos em anexo). Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 75 de 2024,
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA CONTRATADA UMA “CASA DE
PASSAGEM” PARA ACOLHER TEMPORARIAMENTE PACIENTES QUE NECESSITAM DE
ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR EM BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TFD.
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 76 de 2024, INDICA AO PODER
EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA”
EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU À REDUTO. SAINDO
DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO
MATADOURO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 77 de 2024, INDICA A RECUPERAÇÃO E
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO ACIMA DA CASA DO DR. FRABRICIO
GANTUS, NO PARQUE DAS ÁGUAS, COM A ESTRADA JUCA BERWANGER NA SANGA
FUNDA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE, PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO, E INSTALAÇÃO DE CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS DAS
CHUVAS E CAIXA DE CONTEÇÃO. (foto em anexo) Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 78 de 2024,
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA SERRA DO ALTO DA CRUZ
CÓRREGO DO BÁLSAMO COM CÓRREGO DO BARREIRO, PRÓXIMO A ANTIGA
ESTRADA PARA SIMONÉSIA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, MG. (foto em anexo)
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 48 - Indicação nº 79 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA
PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E PLACA PERMITINDO EMBRAQUE DE TRANSPOSTE
ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU- MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 80 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR
LEITE. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 81 de 2024, INDICA CRIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA
DAS CICLOVIAS E VIA DE PEDESTRES NA BR 262, EM MANHUAÇU. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº
82 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS COM O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E O
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A DESAFETAÇÃO/
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR-116 QUE ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO DE
REALEZA ATÉ SÃO PEDRO, PERMITINDO QUE SEJA ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 83 de 2024, INDICA A LIMPEZA DOS
CÓRREGOS DO DISTRITO DE VILANOVA, EM FUNÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE
MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 84 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FAÇA A PREMIAÇÃO COM
UNIFORMES PARA OS FINALISTAS DO CAMPEONATO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 54 - Indicação nº 85 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE
ESPORTES QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS,
NO CAMPO DE FUTEBOL DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 86 de 2024, INDICA
A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, AVENIDA DÁRIO GROSSI BAIRRO POUSO ALEGRE,
MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 87 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARY PINTO COELHO BAIRRO
ALFA SUL Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 88 de 2024, INDICA MELHORIA NAS
ESTRADAS CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, MANHUACUZINHO, PRÓXIMO ESCOLA ZECA
BULINGA E A PONTE. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Membro:
Presidente: Rose
Mary Miranda Maira Moreira
Dornelas Catta Preta Justiniano / PSB
1 PDT
tolo
Presidente de
Comissão: Mariley
do Carmo Batista
Lopes / PP