sessao nº 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 18/03/2024 -
16:00 ; Encerramento: 18/03/2024 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Membro: Mariley Assistente
Social / PP ; Suplente: Kelson Santos / PSD ; Presidente de Comissão: Inspetor Juninho
Linhares / PMN
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Elenilton Martins / PT ;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do
Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social
/ PP; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Pronunciamentos: a) Capitão Túlio Gomes Santos - 72º
Companhia Independente da Polícia Militar de Manhuaçu - para esclarecer acerca dos
projetos de sistemas de monitoramento a serem implementados no município.
Comandante Flávio, esclareceu a necessidade da implementação de câmeras de
videomonitoramento nos distritos, esclareceu que devido ao aumento da criminalidade e o
desfalque de efetivo, fica impossível colocar policiais efetivos para controlar uma sala de
vídeo, razão pela qual após analise de viabilidade, entenderam que as câmeras com
inteligência artificial atenderia melhor as necessidades dos distritos e do município.
Diante disso, apresentou à proposta de instalação das câmeras que seriam localizadas nos
principais corredores de tráfego, entradas e saídas dos distritos. Capitão Túlio informou
que desde 2021 estão tentando trazer tecnologia para o município, mas que as câmeras
tem alto custo, necessitando, portanto, da contribuição da Prefeitura e do Conselho
Comunitário de Segurança Pública - CONSEP Informou ainda que após analise de
viabilidade, a empresa responsável pela instalação das câmeras de videomonitoramento
seria a mesma empresa que realizou a instalação na Cidade de Caratinga, por atender o
melhor interesse do Municipio. Vereador José Eugênio, questionou se haveria a
possibilidade de colocar as mesmas câmeras nas praças dos distritos e próximo as escolas.
Comandante Flávio, Explicou que por ser câmeras de inteligência artificial, e não precisar
de efetivo para controlar e analisar as imagens, não seria viável no momento colocar em
lugares de muito movimento, pois as câmeras já possuiem um filtro que facilita no
reconhecimento de veículos. Considerando que a maioria dos que cometem crimes fogem
nos veículos, mas que em um futuro breve teremos tecnologia que possa garantir e
aumentar a sensação de segurança dos munícipes. Comandante Flávio, explicou que o
orçamento realizado para as obras seria de aproximadamente 1.000.00,00 (um milhão de
reais), que o preço está de acordo com o praticado pelo mercado, ressaltou que o objetivo
é trazer mais segurança para população, conseguir identificar os criminosos e efetuar a
prisão, reduzindo o índice de criminalidade no município. b) Sr. Vinícius de Resende, para
falar sobre PL nº 10/2024. Sr. Vinicius de Resende, pediu publicidade e transparência, que
a pauta das reuniões seja disponibilizada no portal em tempo hábil, para que todos os
cidadãos tenham acesso ao que está sendo discutido. Sobre o PL 10 pediu que os
vereadores tenham cuidado ao aprovar o aumento do gerente de controle interno, pois não
é justificável um aumento salarial de 89,9% enquanto os outros servidores tem proposta
de aumento de 6%. Relatou que o cargo de controle interno deveria ser função a
servidores de carreira e não comissionados, informou ainda que a Prefeita pediu que todos
os pccvs fossem tetirados de pauta mas manteve o projeto que beneficiava apenas um
funcionário. Razão pela qual pede que os vereadores tenham cautela nesse projeto.
CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2024; PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Ordem do
dia: CIÊNCIA e URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 24/2024: 1) Pareceres das Comissões:
Run Hilda Varnas I oitãa do Almoida nº141 - Manhnacu MG Tol - (32% 3321-1740 httne:/
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a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 10/2024 : 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 13/2024: 1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente
da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião
ordinária. PROJETO DE LEI Nº 14/2024: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 12
DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 18/2024; PROJETO DE LEI Nº 20/2024; PROJETO DE
LEI Nº 22/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, “Dispõe sobre a Carteira
de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Declara como entidade de reconhecida utilidade
pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU OFF ROAD e contém
outras providências.” - Qbs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
: Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Elenilton Martins / PT ;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do
Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social
/ PP; Zé Eugênio / MDB .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - jeto de Lei nº 24 de 2024, “Autoriza o repasse de
recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências".
Fundação Manhuaçuense da Promoção Humana - FUMAPH Associação de Polícia Mirim
de Manhuaçu - APM « Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04
de dezembro de 2015 e dá outras providências". Aluguel Social. - Obs.: CIÊNCIA e
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024,
Rua Hilda Varane Tnisza 30 ata nas
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Altera o Anexo IA da Lei nº 2418/2004, que institui o Plano de Cargos e Salários da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu MG e dá outras providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense
Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências" - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 65, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, “Institui no
Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser
realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Número de Protocolo: 66,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Institui no
Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no
dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 20 de 2024, Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autores: Administrador
Rodrigo, Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe sobre a primeira alteração
do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de
Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM. - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 40 de
2024, Requer informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Manhuaçu, esclarecendo os seguintes aspectos: 1) Quantos foram os casos de dengue,
Chikungunya e Zika registrados pela Secretaria Municipal de Saúde nos do período de
2021 a 2024, por bairros e distritos de Manhuaçu?; 2) Informe se, estão sendo adotadas
medidas, em caráter emergencial, para o combate à dengue?; Se sim, quais? Detalhar; 3)
Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais?
Detalhar. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 41 de 2024, Requer à Secretária Municipal de Saúde informações
acerca da superlotação da Unidade de Atendimento Intermediário (SUS), atraso e falta de
material, informando. as razões para tais impasses e as providências que a serem
adotadas. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 42 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, em especial, à Secretaria
de Planejamento e ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de
Manhuaçu - DMTMU informações a respeito do estacionamento rotativo em Manhuaçu/
MG, esclarecendo como está sendo os resultados da prática. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 43 de 2024, Requer à
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Indústria e Comércio informações acerca do
desenvolvimento econômico do município de Manhuaçu e seus distritos, esclarecendo se
há algum estudo feito pelo Executivo ou se tal estudo está sendo realizado. Autor:
Eleonora Maira, Tipô: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 90 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José, ocorrido em 10/03/2024. Autores:
Eleonora Maira, Adininistrador Rodrigo, Allan do Alaor, Jorge do Ibéria, Kelson Santos,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 91 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Antônio Viana de Andrade. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 92 de 2024, Moção de
reconhecimento aos 26 anos da associação do movimento cultural negro de Manhuaçu,
ocorrido em 30 de março. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 93 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Josiel Langames Balbino, ocorrido em 14/03/2024. Autores: Kelson Santos, Allan do
Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº
94 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Helcio João da Silva, ocorrido em
Lt
Rua HildA Varnae T oitão do Almoida nº141 - Manhuaci MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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16/03/2024. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção
nº 95 de 2024, Moção de Reconhecimento às vereadoras desta casa legislativa neste mês
dedicado às mulheres, pelo excelente trabalho realizado. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 96 de 2024, Moção de Congratulações
para o Projeto: Mulheres Transformadas Transformam Mulheres + em nome da Presidente
Josiane Vargas Costas. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 90 de 2024, INDICA A SECRETARIA DE SAUDE, EM ESPECIAL
SETOR RESPONSÁVEL PELO COMBATE A ENDEMIAS (COMBATE A DENGUE) PARA
QUE VISITEM TODAS AS CASAS E LOTES BEIRA RIO. E FAÇA APLICAÇÃO DE
REMÉDIOS, A FIM DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO. TENDO EM VISTA O
CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 91 de 2024, INDICA
PATROLAMENTO E EM SEGUIDA ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO NOS TRECHOS
DE DIFÍCIL ACESSO NAS ESTRADAS RURAIS DO CÓRREGO BOA VISTA, PONTE DA
ALDEIA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
92 de 2024, INDICA PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BEM POSTA
E EM SEGUIDA ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO NOS TRECHOS DE DIFÍCIL
ACESSO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
93 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR
JORGE SAID CHEQUER, BAIRRO ALFA SUL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 94 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
ESTUDO VIABILIZANDO UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VILA
FORMOSA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 95 de 2024, INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE VIABILIZE A
CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE DE MANHUAÇU,
SENDO UM SENTIDO REDUTO, E OUTRO SENTIDO REALEZA. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 96 de 2024, INDICA
AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E/ OU
RETROESCAVADEIRA PARA USO DO SAMAL. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 97 de 2024, INDICA SECRETARIA DE
SAUDE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE NO CENTRO DE MANHUAÇU.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 98 de 2024,
INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA CONTENDO LÂMPADAS DE LED DA
RUA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autor:
Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 99 de 2024,
INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NO
ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 100 de 2024,
INDICA A INSTAÇÃO DE: VIDRO OU ACRÍLICO PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO
BALCÃO DE ATENDIMENTO NA UAI - UNIDADE DE ATENDEMIMENTO
INTERMEDIARIO, SUS DE MANHUAÇU. (Foto em anexo) Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 101 de 2024, INDICA ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NAS. ESTRADAS DO CÓRREGO DO BARREIRO,
ZONA RURAL, MANHUAÇU» MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Indicação nº 102 de 2024, INDICA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE
BEIRA A RUA NELCINO DORNELAS, BAIRRO BOM JARDIM. Referência: Atrás do SAAE/
e empresa MCV, até a próxima rua, aproximadamente 50 metros de tubulação ou manilha
0100 Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 103 de
Run Hilda Vafiaae Faitãs do Aleni3o conse va DE
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2024, INDICA PINTURA NA ESCADARIA ANA FRAGA MENDONÇA, BAIRRO SANTANA
(SUBIDA DA RODOVIÁRIA). Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Membro: Mariley do
Allan José Quintão /
PSC
Carmo Batista Lopes
P
Suplente: Kelson
Santana dos Santos /
PSD
de
João
Linhares
Gonçalves
Júnior / PMN
Run Hilda Varaas E nizo 40 as