sessao nº 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 21/03/2024 - 19:10
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Elenilton Martins / PT ;
Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP ; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Sr Vanderson Gomes, da Igreja Nova Aliança, fez a oração de
início dos trabalhos. Expediente do Dia: Antes do início das votações, os vereadores
discutiram a situação dos projetos que tratam do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos (PCCV) dos servidores da prefeitura e do Quadro de Cargos em Comissão da
Administração direta. Por solicitação do poder executivo, as proposições foram retiradas
da pauta do legislativo. A prefeitura informou que os documentos estão sendo alterados
em função de novas negociações mantidas com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais (Sintram). Alguns vereadores destacaram a demora do envio dos novos
projetos por parte do executivo. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público, Gilmar Cuca (Pros) ressaltou que a comissão não foi convidada para discutir o
assunto. O presidente da câmara, Gilsinho, argumentou que o poder legislativo não iria
votar matérias em desacordo com as reivindicações dos servidores. CIÊNCIA: PROJETO
DE LEI Nº 19/2024; PROJETO DE LEI Nº 26/2024; PROJETO DE LEI Nº 27/2024. Leitura
de correspondências: a) Ofício nº 042/2024 - Assunto: Solicitação de retirada de
Projetos de Lei Excelentíssimo Senhor Presidente, Venho por meio desta solicitar a Vossa
Excelência a retirada de tramitação os Projetos de Lei abaixo identificados: - Projeto de
Lei Complementar nº 01/2024 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o Quadro de
Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos e estabelece mecanismo de estímulo à
qualificação profissional do servidor” - Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que
“Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da
Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu” - Projeto de Lei Complementar nº
03/2024 que “Dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão e das funções gratificadas da Administração Direta do Poder
Executivo Municipal”. - Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 que “Dispõe sobre a
nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta
do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. A solicitação se justifica
devido a ajustes necessários, seguindo os diálogos com o sindicado da classe e no
interesse da administração em revisar detalhadamente o conteúdo dos referidos projetos
de lei, com o objetivo de promover adequações necessárias. Atenciosamente, Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal de Manhuaçu. b) OFÍCIO Nº 128/2024 -
ASSUNTO: Resposta ao requerimento nº 28/2024- Gabinete da Presidência. Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, Com os nossos costumeiros e cordiais
cumprimentos, em consideração ao requerimento nº 28/2024- GAB/PRES, em que fora
solicitado informações sobre o envio de Projetos Substitutivos do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, vimos informar o que se
segue. Em decorrência das novas negociações com o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais (SINTRAM), foram feitas alterações substanciais nas propostas iniciais de
revisão da Estrutura Administrativa, dos Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e do
Quadro de Cargos em Comissão da Administração direta, com repercussões relevantes,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/04/2024
03/04/2024 Página 1
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inclusive no estudo de impacto financeiro. Nesse sentido, em 15 de março de 2024, as
alterações foram encaminhadas para a Fundação João Pinheiro, que solicitou o prazo de 5
(cinco) dias úteis para análise técnica dos aspectos legais e financeiros das modificações
propostas. Diante disso, informamos que a perspectiva inicial é de que sejam enviados
de combinação de Preços entre postos de combustíveis em Manhuaçu. Motivo:
ARQUIVAMENTO SUJEITO A RECURSO, em 17/01/2024. Informamos que Vossa Senhoria
possui um prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento desta comunicação, para
interposição de recurso e apresentação de razões recursais contra a decisão proferida, nos
termos do art. 4º, 88 2º é 3º, da Resolução PGJ nº 57, de 7 de dezembro de 2022 1. O
recurso, acompanhado das razões recursais, deverá ser protocolizado nesta 06º
Promotoria de Justiça, situada a rua Aparício Caldeira, nº 32, bairro Pinheiro, CEP:
36.902-108, Manhuaçu/MG, telefone (33) 3331-7286, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-
mail 6pimanhuacuEmpmg.mp.br Atenciosamente, Alexandre Figueiredo Morato
Promotor de Justiça Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: a)
Ata 4º Reunião das Comissões, realizada no dia 04/03/2024: APROVADA. b) Ata 4º Sessão
APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 25/2024: A solicitação de urgência foi colocada em
votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Após manifestação dos pareceres das comissões,
passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi
APROVADO. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 13/2024: As seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c)Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
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município por parte das equipes da secretaria de Saúde. O vereador Zé Eugênio cobrou
agilidade na conclusão da obra de rede pluvial no distrito de São Pedro do Avaí. Vereador
Jorge do Ibéria cobrou a conclusão da obra de um muro de 32 metros na escola de
Vilanova. Vereador Jânio do Catinga agradeceu o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) pelas obras de intervenção realizadas em trecho de
rodovia em Realeza.
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 5 de 2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS
FEVEREIRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, “Dispõe sobre a Carteira de
Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Allan do Alaor, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;:3-
Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública
municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU OFF ROAD e contém outras
providências.” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo:
137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 27 de 2024,
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO - Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho,
Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Elenilton Martins / PT ;
Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, “Autoriza o repasse de
recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências".
Fundação Manhuaçuense da Promoção Humana - FUMAPH Associação de Polícia Mirim
de Manhuaçu - APM - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou : Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, “Altera o
anexo 1 da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências". Aluguel
Social. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim
; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Elenilton Martins - Sim j
Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim
: Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary
- Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 13 de 2024, "Institui no Calendário
Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no
dia 05 de novembro e dá outras. providências" - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sint; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Institui no
Calendário Oficial dó Município "Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no
dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto
Rua Hilda Wanna 1 nsam
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de Lei nº 20 de 2024, Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 13 DISCUSSÃO Autores: Administrador
Rodrigo, Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe sobre a primeira alteração
do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de
Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM, - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 40 de
Aprovada ; 8 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer à Secretária Municipal de Saúde
atraso e falta de material, informando as razões para tais impasses e as providências que a
serem adotadas. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer ao Executivo Municipal,
em especial, à Secretaria de Planejamento e ao Departamento Municipal de Trânsito e
Mobilidade Urbana de Manhuaçu - DMTMU informações a respeito do estacionamento
rotativo em Manhuaçu/MG, esclarecendo como está sendo os resultados da prática. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10
- Requerimento nº 43 de 2024, Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura,
estudo está sendo realizado. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 90 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Antônio José, ocorrido em 10/03/2024. Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 91 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Antônio Viana de Andrade. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo? Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Moção nº 92 de 2024, Moção de reconhecimento aos 26 anos da
associação do movimento cultural negro de Manhuaçu, ocorrido em 30 de março. Autores:
Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 93 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Josiel Langames Balbino, ocorrido em 14/03/2024. Autores: Kelson Santos, Allan do
Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 94 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Helcio João da Silva, ocorrido em 16/03/2024. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
pelo excelente trabalho realizado. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 96 de 2024, Moção de
Congratulações para o “Projeto: Mulheres Transformadas Transformam Mulheres , em
nome da Presidente Josiane Vargas Costas. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 97 de
2024, Moção de Congratulações pelos 77 anos de organização da União de Mocidade
Rua Hilda Varaac 1 oitãn dn atenta. ne ca
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seletiva nacional aberta de Taekwondo, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Parque
Olímpico. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Moção nº 99 de 2024, Moção de Reconhecimento ao arquiteto e design
de interiores João Natal Previero Filho, da JP Arquitetura e Design, pelos projetos
inovadores, funcionais, flexíveis e diferenciados que levam a marca de seu escritório e
elevam o padrão das construções em nosso município, como o edifício Cristal, inaugurado
no centro da cidade. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 100 de 2024, Moção de Congratulações a
organização do 4º encontro de carros antigos Manhuassu, realizado no dia 16/03/2024.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Moção nº 101 de 2024, Moção de Congratulações pelo 1º encontro
Técnico do Conselho Estatual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG), realizado
nos dias 18 e 19 de março de 2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 102 de 2024, Moção de
Reconhecimento a 542 Subseção da OAB pela realização do 1 seminário de Administração
Pública que será no dia 12/04/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 103 de 2024, Moção de Pesar
pelo falecimento da Sra. Maria Ozair Sotte Bertolace, ocorrido em 16/03/2024. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Moção nº 104 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio de Souza
Miranda, ocorrido em 20/03/2024. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 90 de 2024, INDICA A
SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL SETOR RESPONSÁVEL PELO COMBATE A
ENDEMIAS (COMBATE A DENGUE) PARA QUE VISITEM TODAS AS CASAS E LOTES
BEIRA RIO. E FAÇA APLICAÇÃO DE REMÉDIOS, A FIM DE ELIMINAR FOCOS DO
MOSQUITO. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE EM
NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Indicação nº 92 de 2024, INDICA PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL DO
CÓRREGO BEM POSTA E EM SEGUIDA ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO NOS
TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 93 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSOR JORGE SAID CHEQUER,
BAIRRO ALFA SUL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 94 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
ESTUDO VIABILIZANDO UM: LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VILA
FORMOSA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 96 de 2024, INDICA AO PODER
EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E/ OU RETROESCAVADEIRA
PARA USO DO SAMAL. Autór: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada i 33 - Indicação nº 97 de 2024, INDICA
SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE NO CENTRO
DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 98 de 2024, INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE
com LUMINÁRIA CONTENDO LAMPADAS DE LED DA RUA DOS IMIGRANTES,
PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autor: Gilmar Cuca, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 99
Rua Hilda Vnwna tosa
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de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO NO
ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 100 de 2024, INDICA A INSTAÇÃO DE VIDRO OU ACRÍLICO PARA
PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO BALCÃO DE ATENDIMENTO NA UAI - UNIDADE DE
ATENDEMIMENTO INTERMEDIARIO, SUS DE MANHUAÇU. (Foto em anexo) Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 -
Indicação nº 101 de 2024, INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS
NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU- MG. Autor:
MENDONÇA, BAIRRO SANTANA (SUBIDA DA RODOVIÁRIA). Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 104
Aprovada ; 41 - Indicação nº 105 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE
EM ENTENDIMENTO COM O DNIT, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS,
Resultado: Aprovada ::; “AZ - Indicação nº 106 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOSE, EM FRENTE AO CENTRO
EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS - REALEZA.
Tendo em vista que no local há o poste faltando apenas instalação de lâmpadas. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,-Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
43 - Indicação nº 107 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ANTI
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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sidente: Gilsán . - Vice-Presidente:
César da Costa / DC É q Allan José Quintão /
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Rua Hilda Varnae 1 nitzo so 44 » o metpã
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Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda
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