sessao nº 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Reunião das Comissões da 42 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 01/04/2024 -
16:00 ; Encerramento: 01/04/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares /
PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ;
Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Pronunciamentos: a) Representante para falar
sobre PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do
Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras
providências”. Sr. Lucas Ribeiro explicou a importância do apoio e incentivo a cultura
geek, informou que grande parte da população participa da cultura geek de forma direta e
indireta, que por ser projetos inovadores as vezes passa despercebido pela população mais
velha. Relatou ainda que a cultura geek vem ganhando espaço no município, que hoje em
dia tem em média 600 jovens que participam frequentemente dos eventos ligados a
cultura geek, mas que objetivo do projeto é alcançar ainda mais a população para que
todos entendam a importância da cultura geek, assim objetivo do projeto é instituir no
Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek", assim realizaremos feiras,
palestras, competições para que todos possam interagir, trocar experiências e trazer mais
conhecimento a população. b) Sr. Márcio Silva Correa - Presidente SINTRAM, para falar
sobre Projetos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais. Sr. Márcio
Correa, descreveu de forma lamentável que os Projetos de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores Municipais, tenham chegado a essa casa legislativa em cima
da hora, para ser votado impedindo que houvesse mais discussões e melhorias nos
projetos. Fez crítica a Fundação João Pinheiro, ora contratada para entregar o projeto em
tempo hábil para ser votado, garantindo assim que o projeto fosse adequado a realidade e
direitos dos servidores. Sr. Glauber Vidal, descreveu que quando contrataram a fundação
João Pinheiro, o sindicato fez várias criticas, pois sabiam que não iria funcionar e hoje esta
claro que realmente não funcionou. Descreveu ainda que fizeram um projeto de plano de
cargos e salários, mas não foi aprovado pela prefeita. Informou que o projeto só chegou
para ser votado ainda que de ultima hora, devido a greve dos trabalhadores do SAMAL,
pois caso contrario esse plano jamais teria chegado a essa casa legislativa e ressaltou
ainda que a culpa não é do sindicato nem tampouco dessa casa legislativa mas, única e
exclusiva do executivo, que enviou os Projeto de Lei Complementar para ser votado as
pressas. Sr. Ronaldo Garcia, esclarece que o chefe do executivo foi o único que teve
coragem de fazer os planos de cargos e salários, que hoje a prefeitura tem
aproximadamente 3.300 (três mil e trezentos funcionários) e que todos querem o melhor
pra sua classe, mas que é impossível agradar a todos de forma igualitária em um só plano.
Que deve ser observado o princípio da legalidade e da responsabilidade fiscal, que tem
certeza que foi feito o melhor para atender a todos. Vereador Cleber, pediu ao sindicato
para se pronunciar se é favorável ou não a aprovação dos projetos, sr. Macio Correa
informou que só após cumpridas as exigências feitas pelos servidores. Vereador José
Eugênio disse ser contra o projeto se for prejudicial aos servidores. Vereador Gilmar, disse
ser lamentável que a casa legislativa não tenha sido convidada a participar das reuniões
que discutia sobre os projetos e que é impossível votar um projeto que prejudica a vida de
tantos servidores. Sr. Fernando Dourado, informou que tentaram fazer reuniões e trazer a
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discussão para casa legislativa, agradeceu a participação dos servidores na reunião mas
que sabe que é impossível agradar a todos os servidores que isso seria contra o principio
da legalidade e responsabilidade fiscal. Sr. Glauber Vidal, pediu que os Projetos de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores, sejam discutidos e analisados com cautela, que
deveria contas no projeto de cargos comissionados, suas funções e atribuições, que devem
solicitar orçamento de gastos com servidores comissionados e impactos das letras.
Secretário Magno informou que as atribuições dos cargos comissionados estão descritos
no projeto de estrutura administrativa entregue pela Fundação João pinheiro, que os
projetos separam os cargos por secretarias, assim já estão previstas todas as atribuições.
CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 28/2024; PROJETO DE LEI Nº 29/2024: Vereador Gilmar
pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 29/2024, após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04/2024; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024. Ordem do dia: CIÊNCIA e URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
06/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 08/2024 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024: 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 30/2024: 1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente
da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião
ordinária. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 14/2024: 1) Pareceres das
Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 18/2024: 1) Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e
discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da
proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente
da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião
ordinária. PROJETO DE LEI Nº 20/2024: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 22/2024: 1) Pareceres das Comissões: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
Câmara Municipal de Manhuaçu
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reunião ordinária. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 19/2024; PROJETO DE LEI Nº
26/2024; PROJETO DE LEI Nº 27/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Institui no Calendário
Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das Doulas, a ser comemorado anualmente no dia
22 de março e dá outras providências". - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 29 de 2024, “Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao
Hospital César Leite e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Concede o Diploma de Cidadã
Honorária de Manhuaçu à senhora Anna Carulina Lopes Pinto. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Dispõe O Regimento Interno da
Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Biênio
2023/2024, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Emenda a Lei Orgânica do
Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras
providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo:
153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 31 de 2024,
“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o
Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo
mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo
estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências” - Obs.: CIENCIA
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ; Inspetor Juninho Linhares /
PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PSC ;
Mariley Assistente Social / PP; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da
Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024,
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública
Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências.” - Obs.:
CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2024, Esta Lei dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de
Direção, Chefia e Assessoramento de provimento em comissão da Administração Direta do
Poder Executivo Municipal. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, Dispõe o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como
atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece
mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 158,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024,
“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do
Município de Manhuaçu/MG”. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, “Autoriza repasse financeiro à
“Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM para a realização
do XXV Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências.
” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 14 de 2024, "Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de
Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras
providências" - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Cléber
Benfica, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Lei nº 18 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a
ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Declara o PROJETO LIFE
STYLE BJJ como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida, Número
de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 22 de
2024, Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência
Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais
e Adjacências - ARIS-ZM. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, "Dispõe sobre a Carteira de
Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 12 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Declara como entidade de reconhecida utilidade
pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU OFF ROAD e contém
outras providências.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei nº 27 de
2024, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO - Obs.: 1º
DISCUSSÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 14 - Requerimento nº 44 de 2024, Requer à Secretaria Municipal de Obras
informações acerca do motivo da paralisação das obras de calçamento de ruas no distrito
de Vilanova, tendo em vista que estão paralisadas e os moradores cobram providências.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 105 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Gonçalves, ocorrido em 22
março de 2024. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 106 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento de Charles Nunes da Costa, ocorrido em 22 de março de 2024. Autores: Allan
do Alaor, Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 107 de
2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Laudite da Anunciação
Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2024. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Moção nº 108 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Diego
Petronilho Dutra, ocorrido em 23 de março de 2024. Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 109 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Luiz Flavio Balbino da Costa, em 24 de março de 2024. Autor: Gilmar
Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 110 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Costa Lacerda, ocorrido em 23 de março de
2024. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Moção nº 111 de 2024, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Teixeira de
Oliveira , em 25/03/2024. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Moção nº 112 de 2024, Moção de Reconhecimento ao Geraldino Torres de Freitas que
recebeu o titulo de "AMIGO DO HCL", pela contribuição e parceria para a construção do
novo bloco de 24 leitos e da nova recepção, obras muito importantes para a manutenção
do atendimento de altíssima qualidade oferecido aos pacientes de Manhuaçu e região.
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Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 113
de 2024, Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela
participação na primeira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo em João Monlevade
nos dias 23 a 24 de março de 2024. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Moção nº 114 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do
senhor José Maria Knupp, ocorrido em 30 de março de 2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 115 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à
família, pelo falecimento do senhor Alair Ribeiro de Souza, ocorrido em 27 de março de
2024. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 108 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO
BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A
VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA
PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 109 de
2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GENI DE SOUZA LIMA
LIGANDO A RUA AYRTON SENA NO BAIRRO LAJINHA. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 110 de 2024, INDICA A
UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM TODO O
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E NAS SEDES DOS DISTRITOS,
VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 111 de 2024, INDICA A
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, PROXIMO
AO Nº 32, CENTRO, MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 112 de 2024, INDICA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMPETENTE
VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS
RANDOLFO BAIÃO E GLENAN LUCAS HERINGER, BAIRRO CENTRO, MANHUAÇU.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 113 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR PARA CAPELA
VELÓRIO MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33
- Indicação nº 114 de 2024, INDICA A LIMPEZA NA VILA BOA ESPERANÇA, DEVIDO
AO GRANDE VOLUME DE MATO SE ENCONTRA NA RUA. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 115 de 2024, INDICA
REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SILAS VENÂNCIO BAIRRO SANTA LUZIA. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 116 de 2024,
INDICA A CRIAÇÃO DE ORLA DESTINADA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E
CICLISTAS (CICLOVIA) NO DISTRITO DE REALEZA, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA
COM PINTURA DE FAIXA, DE APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE LARGURA E
PLACAS. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Indicação nº 117 de 2024, INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA
UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE
CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 118 de 2024, INDICA
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIOLOGO PARA SANTO AMARO E
AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGO EM SANTO AMARO DE MINAS.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 119 de
2024, INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA REDE PLUVIAL NA AVENIDA JK, EM
FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILO LEONARDO, EM REALEZA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 120 de 2024, INDICA
A SEPARAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA REDE FLUVIAL NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA
EM VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 121 de 2024, INDICA REFORMA DA QUADRA DA VILA NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO- VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 122 de 2024, INDICA
MANUNTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS SENTIDO VILANOVA,
ATÉ O CORREGO DO GALO. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PSC Mary Miranda
Domelas Catta Preta
Ed / PDT
as feni
7
Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PSC