sessao nº 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/04/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / DC ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PSC
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PSC ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC ;
Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ;
Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ;
Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 110/2024 - Ofício - Interessado:
VEREADORES CAMARA DE MANHUAÇU - Assunto: Ofício 56/2024 - Indicação de
Emendas OCU/2024 - GABINETE DEPUTADO MÁRIO HERINGER; 2) Recebida - OFC Nº
111/2024 - Ofício - Interessado: VEREADORES CAMARA DE MANHUAÇU - Assunto:
Ofício 85/2024- COMUNICADO SOBRE REPRESENTAÇÃO NA SOLENIDADE DE
ENTREGA DE VIATURA - GABINETE DEPUTADO MÁRIO HERINGER;
Expedientes: Oração: O diretor geral em exercício da câmara, Anízio Gomes de Souza,
leu o trecho da Biblia Coríntios 13:6 e fez a oração de início dos trabalhos. Expediente do
Dia: CIENCIA: PROJETO DE LEI Nº 28/2024; PROJETO DE LEI Nº 31/2024; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04/2024; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) Ata 5º Reunião das Comissões, realizada no dia 18/03/2024:
APROVADA. b) Ata 5º Sessão Ordinária, realizada no dia 21/03/2024: APROVADA. Ordem
do dia: CIENCIA E URGENCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024: A
solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024:
A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 +
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e
APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto
de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI
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COMPLEMENTAR Nº 09/2024 + EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2024: A solicitação de
urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram
PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 29/2024: A solicitação de
urgência foi colocada em votação e APROVADA. As seguintes comissões apresentaram
PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Saúde. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se
à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 30/2024: A solicitação de urgência foi colocada em votação e
APROVADA. As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 14/2024: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 18/2024: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024: As seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após manifestação dos pareceres
das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do
mesmo, que foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 22/2024: As seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após manifestação dos
pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação do mesmo, que foi APROVADO. 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 19/2024;
PROJETO DE LEI Nº 26/2024; PROJETO DE LEI Nº 27/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Institui no Calendário
Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das Doulas, a ser comemorado anualmente no dia
22 de março e dá outras providências". - Obs.: CIÊNCIA Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
31 de 2024, “Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020,
que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de
estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de
pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências” -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Concede o Diploma de
Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Anna Carulina Lopes Pinto. - Obs.: CIENCIA
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Dispõe O Regimento Interno da
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Biênio
2023/2024, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Emenda a Lei Orgânica do
Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras
providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo:
153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / DC ; Allan do Alaor / PSC
; Antônio da Margarida / PSB ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PP ;
Elenilton Martins / PT ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PROS ; Gilsinho / DC ;
Inspetor Juninho Linhares / PMN ; Jânio do Catinga / PODE ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Juninho Enfermeiro / PSC ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PP; Rose
Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024, Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da
Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho
da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim
; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2024, “Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e
Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu -
MG e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de
2024, Esta Lei dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção, Chefia e
Assessoramento de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo
Municipal. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de
2024, Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e
estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores. - Obs.: CIÊNCIA e
URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida -
Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ;
Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho
Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim
Câmara Municipal de Manhuaçu
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; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2024, Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 08, de 27 de março de 2024. Dispõe o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o
quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de
estimulo à qualificação dos servidores. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim
; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ;
Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio
do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim
; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, “Esta Lei dispõe o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de
Manhuaçu/MG”. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2024,
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 09, de 27 de
março de 2024. Ementa: “Altera o Anexo I - Quadro do cargo de “Técnico em Consultório
dentário” e acrescenta o parágrafo único ao artigo 43.” Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, “Autoriza
o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras
providências.” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, “Autoriza
repasse financeiro à “Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu -
ACIAM para a realização do XXV Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas
e dá outras providências. ” - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 14 de 2024, "Institui
no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser
realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Número de Protocolo: 66,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho
da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim
; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 11 - Projeto de Lei
nº 18 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser
comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca -
Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley
Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 20
de 2024, Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade
Pública Municipal. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo,
Antônio da Margarida, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe
sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora
Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e
Adjacências - ARIS-ZM. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 14 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, “Dispõe
sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. -
Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU
OFF ROAD e contém outras providências.” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto
de Lei nº 27 de 2024, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/
GAVIÃO - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 44 de 2024, Requer à Secretaria
Municipal de Obras informações acerca do motivo da paralisação das obras de calçamento
de ruas no distrito de Vilanova, tendo em vista que estão paralisadas e os moradores
cobram providências. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 18 - Requerimento nº 45 de 2024, Requer ao Executivo
Municipal informações acerca do tratamento de crianças com espectro do autismo e
qualificação dos profissionais, esclarecendo, em especial, os seguintes pontos: +
Informações detalhadas sobre os serviços oferecidos para crianças com autismo no
município, incluindo tipos de tratamentos, abrangência, disponibilidade, entre outros; *
Informações sobre a qualificação e capacitação dos profissionais que atuam no
atendimento a crianças com autismo neste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
46 de 2024, Solicita à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais informações que
elucidem se o PAR já foi aprovado e publicado pelo Ministério da Saúde, informando,
ainda, quando ocorrerá a destinação e pagamento recurso, dada a relevância da medida.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 20 - Requerimento nº 47 de 2024, Solicita à Secretaria Estadual de Saúde
informações acerca do estado da paciente que se encontra a 28 dias na urgência e
emergência necessitando de cirurgia, já tendo a questão sido judicializada , mas, até o
presente momento, não contou com o atendimento dessa demanda pelo Estado. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21
- Requerimento nº 48 de 2024, Requer ao Executivo Municipal informações acerca das
alagações no bairro Bom Jardim neste município, esclarecendo quais medidas serão
adotadas para resolução da questão, tendo em vista que os moradores cobram
providências. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Requerimento nº 49 de 2024, Tendo em vista a informação
de que em 21/06/2023 determinadas empresas fizeram requerimento solicitando a
contraprestação pelos serviços prestados ao Executivo e até o presente momento não
receberam, requer ao Executivo Municipal informações esclarecendo-os acerca da
situação atinente a falta do correto pagamento. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 105 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Gonçalves, ocorrido em 22 março de
2024. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 106 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento de Charles Nunes da Costa, ocorrido em 22 de março de
2024. Autores: Allan do Alaor, Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 107 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento da senhora Laudite da Anunciação Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2024.
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26
- Moção nº 108 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Petronilho Dutra,
ocorrido em 23 de março de 2024. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 109 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Flavio Balbino da Costa, em 24 de março de
2024. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 28 - Moção nº 110 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice
Alves Costa Lacerda, ocorrido em 23 de março de 2024. Autores: Eleonora Maira, Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção
nº 111 de 2024, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Teixeira de Oliveira ,
em 25/03/2024. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 112 de 2024, Moção de Reconhecimento ao
Geraldino Torres de Freitas que recebeu o titulo de "AMIGO DO HCL", pela contribuição e
parceria para a construção do novo bloco de 24 leitos e da nova recepção, obras muito
importantes para a manutenção do atendimento de altíssima qualidade oferecido aos
pacientes de Manhuaçu e região. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 113 de 2024, Moção de
Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela participação na primeira
etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo em João Monlevade nos dias 23 a 24 de
março de 2024. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 114 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento do senhor José Maria Knupp, ocorrido em 30 de março de 2024. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33
- Moção nº 115 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Alair
Ribeiro de Souza, ocorrido em 27 de março de 2024. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 108 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO BAIRRO
SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A VIABILIDADE
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA PODENDO SE TORNAR
UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
109 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GENI DE SOUZA
LIMA LIGANDO A RUA AYRTON SENA NO BAIRRO LAJINHA. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 110 de 2024, INDICA A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, EM CARÁTER
DE URGENCIA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E
NAS SEDES DOS DISTRITOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 111 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE
SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA
RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, PRÓXIMO AO Nº 32, CENTRO, MANHUAÇU/
MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 38 - Indicação nº 112 de 2024, INDICA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMPETENTE
VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS
RANDOLFO BAIÃO E GLENAN LUCAS HERINGER, BAIRRO CENTRO, MANHUAÇU.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 39 - Indicação nº 113 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE
CLIMATIZADOR PARA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 114
de 2024, INDICA A LIMPEZA NA VILA BOA ESPERANÇA, DEVIDO AO GRANDE
VOLUME DE MATO SE ENCONTRA NA RUA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 115 de 2024,
INDICA REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SILAS VENÂNCIO BAIRRO SANTA
LUZIA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 116 de 2024, INDICA A CRIAÇÃO DE ORLA DESTINADA
A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS (CICLOVIA) NO DISTRITO DE REALEZA,
DEVIDAMENTE PAVIMENTADA COM PINTURA DE FAIXA, DE APROXIMADAMENTE
DOIS METROS DE LARGURA E PLACAS. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 117
de 2024, INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM
ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO
BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 118
de 2024, INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIOLOGO PARA
SANTO AMARO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGO EM SANTO AMARO
DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 45 - Indicação nº 119 de 2024, INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA
REDE PLUVIAL NA AVENIDA JK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILO
LEONARDO, EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 120 de 2024, INDICA A
SEPARAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA REDE FLUVIAL NA AVENIDA JOAO TEIXEIRA
EM VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 121 de 2024, INDICA REFORMA DA QUADRA
DA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO-
VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 122 de 2024, INDICA MANUNTENÇÃO NA
ESTRADA DO CORREGO DOS PINHEIROS SENTIDO VILANOVA, ATÉ O CÓRREGO DO
GALO. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 123 de 2024, INDICA ASFALTAMENTO INICIANDO NO
PONTO DE ONIBUS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA PONTE DO EVARISTO ATÉ A
PONTE GERALDO MAGELA COELHO NA ENTRADA DO CÓRREGO TAQUARA PRETA. .
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 124 de 2024, INDICA QUE SEJA FEITO “FUMACÊ” NO
DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 125 de 2024, INDICA QUE OS
ONIBOS DA CONCESSIONÁRIA VALE DO PIRANGA VOLTEM A FAZER O TRAJETO
PASSANDO PELA AVENIDA JK, DENTRO DO DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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nte: Gilson Vice-Presideríte:
Cesar da Costa / DC Allan José Quintão /
PSC
egundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PSC Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
! PDT