sessao nº 7

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Reunião das Comissões da 42 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 15/04/2024 -
16:00 ; Encerramento: 15/04/2024 - 18:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP;
Elenilton Martins / AVANTE ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho /
UNIAO ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ;
Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Pronunciamentos: a) Sra. Telma Freitas para
prestação de Contas da Associação Protetora dos Animais BICHO BACANA referente às
Emendas recebidas em 2023. Sra. Telma Freitas, pediu que os vereadores olhem para a
associação protetora dos animais, agradeceu aos vereadores que contribuíram no ano de
2023 mas que esta impossível conseguir trabalhar no ano de 2024, tendo em vista que tem
apenas 10 mil reais de emendas impositivas. Informou que o custo para o tratamento dos
animais é muito alto, questionou porque a clinica municipal ainda não faz os
atendimentos básicos, como castração, sendo que tem verbas publicas, questionou o
motivo do municipio não ter um canil apropriado para atender as necessidades dos
animais. Ressaltou que o problema dos animais é de saúde publica, tendo em vista que
podem transmitir zoonoses, mordidas, acidentes, portanto deve ser feito alguma coisa
para melhorar essa situação. b) Sra. Patricia Castro, Presidente da AMAAM, e Sra.
Cintia Ferreira, Tesoureira, para falar sobre Mês do autismo e Dia Mundial do autismo.
Sra. Cintia Ferreira, relatou que é preciso conscientizar a população sobre o autismo, que
precisam de verbas para atender a todos os assistidos pela associação, informou que estão
formalizados há 03 três anos e que fazem o possível para arrecadar fundos, mas que
atualmente são mais 90 (noventa) crianças assistidas e que a cada dia chega mais
crianças, portanto é necessário que tenham estrutura, para contratar profissionais
capacitados para cuidar das crianças. c) Sr. Savelle Barros para falar sobre Projeto de
Lei nº 34, que “Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar Convênio com o Tribunal
Regional Eleitoral e dá outras providências.” Sr. Savelle Barros pediu urgência no projeto
e que os vereadores apoiem o PL 34, pois é necessário que o cartório eleitoral saia de
onde está localizado, pois é necessário que tenha um local adequado para fazer os
atendimentos a população, ressaltou que é impossível fazer um atendimento de qualidade,
que acaba atrapalhando a passagem da rua, as entradas de lojas e que em período de
eleições acabam tendo que fechar a rua que é de tráfego intenso para poder guardar as
urnas eletrônicas, informou ainda que o local não é acessível, não tem local para
estacionar o que dificulta ainda mais o deslocamento para a população. Ressaltou que a
mudança do Cartório para o Bairro Bom Pastor terá acessibilidade, é próximo ao fórum,
delegacia, tem local para estacionar o que facilitará o acesso para os munícipes. d)
Padre Wlins para falar sobre Projeto de Lei nº 33, que “Autoriza a cessão de uso de área
pública que menciona à Paróquia São José de Manhuaçu e dá outras providências.” Padre
Wlins, ressaltou que como instituição religiosa, a igreja tem cuidado não somente do
espírito e da alma, mas do ser humano de forma integral, considerando que além das
atividades de cunho cultual e religioso a instituição também organiza e incentiva
atividades de cunho social que possibilita o crescimento humano digno e integral. A
pastoral da criança promove cuidados com as crianças desde o período da gestação até os
seis anos de idade. Realizam também o PLC (peregrinação de leigos cristãos), que
promove um trabalho de aproximação e promoção das famílias e que auxilia em várias
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situações, inclusive na reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. Diante disso é
necessário que tenham um lugar apropriado para realizar esses projetos que são de
grande importância para a sociedade. a) Sr. Vinícius de Resende para falar sobre
Projeto de Resolução nº 02/2024. Sr. Vinicius de Resende pediu que os vereadores olhem
com cautela os artigos do regimento interno que o cerceamento do acesso à tribuna e
mascarando a publicidade, tendo em vista que a tribuna não poderá ser usada mais de 04
vezes por ano o que impede o povo de participar do que esta sendo discutido na casa
legislativa. CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 33/2024; PROJETO DE LEI Nº 34/2024:
Vereadora Rose Mary pediu urgência no referido projeto. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE
LEI Nº 34/2024. Ordem do dia: CIÊNCIA e URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 32/2024: 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c)Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE
LEI Nº 19/2024 + EMENDA: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão
de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE
LEI Nº 26/2024: 1) Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram
pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação
do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 27/2024: 1)
Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024: 1) Pareceres das Comissões:
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do
Projeto. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024: O
referido projeto foi retirado de pauta para maiores discussões. 12 DISCUSSÃO: PROJETO
DE LEI Nº 28/2024; PROJETO DE LEI Nº 31/2024; PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 01/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024, Autoriza a cessão de uso
de área pública que menciona à Paróquia São José de Manhuaçu e dá outras providências.
- Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024,
“Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
e dá outras providências” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 35 de 2024, “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro
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João Pêsso da Silveira e dá outras Providências” Avenida Padre Júlio Pessoa Franco - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP
; Elenilton Martins / AVANTE ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho /
UNIÃO ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ;
Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, “Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” Aluguel Social - Obs.:
CIÊNCIA e URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
19 de 2024, “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá
outras providências”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Allan do Alaor, Inspetor
Juninho Linhares, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Emenda a Projeto de Lei nº 9 de 2024, Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao
Projeto de Lei 19/2024 Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, "Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU
OFF ROAD e contém outras providências.” - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO
GERALDO/GAVIÃO - Obs.: 23 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Gilsinho, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 4 de
2024, Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Anna Carulina
Lopes Pinto. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2024, Dispõe O Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Biênio
2023/2024, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei nº 28 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das
Doulas, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências". -
Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 145, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, “Inclui Parágrafos
ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a
delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e
dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que
especifica e dá outras providências” - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Emenda a Lei Orgânica do
Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras
providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de
Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 50 de
2024, Solicita ao Executivo Municipal cópia do Edital de contratação das concessionárias
de transporte público que prestam serviços nos distritos de Manhuaçu/MG, bem como
demais documentos do processo licitatório que disponham das rotas a serem realizadas
pelas contratadas nos distritos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento nº 51 de 2024, Tendo em vista informações de que o ônibus de
transporte público municipal não tem feito a linha até a Unidade de Apoio Intermediário
(UAI), na Rua Melin Abi-Ackel, nº 600, Todos os Santos, encerrando o trajeto próximo a
entrada do bairro Bom Jardim, gerando, com isso, transtornos aos usuários que
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necessitam subir e descer a pé o morro que dá acesso ao local, requer informações ao
Executivo Municipal se há alguma tratativa com a concessionária de transporte público
acerca de alteração na referida linha de ônibus, com os devidos apontamentos de quais
providências serão adotadas para a resolução do impasse. Autor: Juninho Enfermeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 52 de 2024, Requer à
Secretária Municipal de Educação e ao SAAE informações acerca da constante falta de
abastecimento de água na Creche Municipal de Vila Nova, esclarecendo a possibilidade de
se aumentar o volume do reservatório a fim se sanar o problema. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 53 de 2024,
A Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria,
receberam o oficio de nº 0018/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS, o qual segue em anexo junto a este requerimento, para que sejam
tomadas providencias para atendimento a demanda do CMDRS, considerando a
precariedade das estradas rurais por diversos motivos [...] Portanto, como Presidente da
Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria,
vêm através deste REQUERER informações sobre o exposto no oficio recebido, bem como
a forma que tem sido realizada as fiscalizações e aplicações das sanções previstas quando
constatadas irregularidades. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Moção nº 116 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento
de Josefina de Paula Veloso, ocorrido em 06 de abril de 2024. Autor: Poder Legislativo
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 117 de 2024, MOÇÃO
DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jose Albino da Costa, ocorrido em 07 de abril de
2024. Autores: Administrador Rodrigo, Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Moção nº 118 de 2024, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Clodomiro
Berbert, ocorrido em 07 de Abril de 2024. Autor: Zé Eugênio, “Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Moção nº 119 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento da Senhora Beatriz Zappalá Pimentel, ocorrido no dia 10 de abril de 2024.
Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº
120 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Percy Coelho de
Oliveira, ocorrido no dia 11 de abril de 2024. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 121 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento do senhor Nadir Vicente do Amaral, ocorrido em 10 de abril de 2024. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 122 de 2024,
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Waldecil augusto de Souza,
ocorrido em O de abril de 2024. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Moção nº 123 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora
Francisca das Graças e Silva , ocorrido em 0 de abril de 2024. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 124 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à
família, pelo falecimento da senhora Maria Ernestina da Silva, ocorrido em O de abril de
2024. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 125 de
2024, Moção de agradecimento aos servidores da farmácia municipal de Vilanova pelo
excelente trabalho, dedicação, responsabilidade, empenho nas ações desenvolvidas e
carinho com os usuários. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Indicação nº 126 de 2024, INDICA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE
REAGENTE PARA TESTE DE DENGUE E QUE OS MESMOS POSSAM SER FEITOS NOS
ESF'S. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 127 de 2024, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE
JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A EXTENSÃO DOS
HORÁRIOS DE ÔNIBUS (LINHA SUS) ATÉ NO MÍNIMO ÀS 22:00 PARA ATENDER A
POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A UAI, NO BAIRRO TODOS OS
SANTOS. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
128 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADO O RESERVATÓRIO DE
ÁGUA DA CRECHE DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 129 de 2024, INDICA AQUISIÇÃO DE UM
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEÍCULO TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO
DO CARRO FUMACÊ, E UMA MOTO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS INSETOS
TRANSMISSORES DE DOENÇA, EM ESPECIAL O MOSQUITO AEDES AEGYPTI,
TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA O MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 130 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO
NA ESCADARIA NO FINAL DA RUA SANTA INÊS, BAIRRO SANTATEREZINHA,
MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo) Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 131 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA
COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, ENTRE A SÍTIO DO
PENINHA E DO SR. GEOVANI SENDO 10 MANILHAS DE 0,60. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 132 de 2024, INDICA A
INSERÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO REALEZA - SANTO
AMARO - PERTO DO BATALHÃO. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Indicação nº 133 de 2024, INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA
DEFICIENTES NA RUA LUIZ CERQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 320, BAIRRO
CENTRO. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
134 de 2024, INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO
RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC. (Reiterando indicação
474/2023- aprovada em 23 de novembro de 2023) Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PP Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PP
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