sessao nº 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Audiência Pública da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 29/05/2024 - 17:20
Mesa Diretora: Relator: Administrador Rodrigo / PRD ; Suplente: Rose Mary / PDT ;
Presidente de Comissão: Cléber Benfica / PL
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber
Benfica / PL ; Eleonora Maira / PSB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Mariley Assistente Social /
PSD ; Rose Mary / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio da Margarida / Saúde ; Kelson Santos /
Foro Íntimo
Expedientes: Oração: Vereador Administrador Rodrigo procedeu com o momento da
oração. Expediente do Dia: A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas do poder legislativo, Cléber Benfica, pelo
relator, Administrador Rodrigo, e pela vereadora Rose Mary, suplente na comissão. A
audiência contou com as exposições do contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves
Barbosa Filho, da Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis e de servidores da
saúde no município. Também participaram da audiência o Secretário Municipal da
Fazenda, Magno Marçal, e servidores do departamento jurídico e contábil da câmara.
Depois de abrir a sessão, o vereador Cléber Benfica passou a palavra para ao contador da
Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, auxiliado pelo Secretário Municipal da
Fazenda, Magno Marçal. Sendo apresentado os quadros da evolução das receitas e
despesas do município. Gentil destacou pontos como o equilíbrio fiscal, as metas fiscais, O
cumprimento dos índices legais, dívidas e os gastos com pessoal. Na sequência, passou-se
à palavra à Secretária de Saúde, a qual apresentou dados dos atendimentos e serviços
prestados pela pasta no primeiro quadrimestre de 2024. Ela forneceu aos vereadores
informações sobre dados demográficos e morbimortalidade: as principais causas de
internação e de mortalidade; situação de Covid 19 no município. Dados da produção de
serviços: as ações de vigilância sanitária realizadas, a atenção primária, os atendimentos
odontológicos, unidades que possuem equipe de saúde bucal, serviços de atenção
domiciliar, equipe E-MULTI, produção policlínica, entre outros aspectos. Os vereadores
presentes manifestaram-se sobre os dados apresentados, buscando esclarecimentos, e
colocando-se à disposição para auxílio nas políticas públicas. Na sequência, passou-se aos
pronunciamentos em atendimento ao Requerimento nº 69/2024, a fim de esclarecimentos
sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação ao surto de dengue e ao número
de mortes que vem se agravando no município; bem como acerca da razão do Centro de
Hidratação não estar funcionando no período noturno, haja vista a superlotação no
atendimento. Na ocasião, a Secretária Ana Lígia e a equipe de servidores da pasta da
saúde prestaram os esclarecimentos acerca da dengue. Nada mais havendo a tratar, o
vereador Cleber declarou encerrada a Audiência.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 2 de 2024, Relatório Prestação de Contas 1º
Quadrimestre de 2024. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 8 de 2024, Apresentação.
Prestação de Contas. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1º quadrimestre de 2024. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 9 de 2024, Apresentação.
QUADRIMESTRE 1/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Apresentação nº 10 de 2024, Apresentação. Atendimento
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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ao Requerimento nº 62/2024 de convocação da Câmara Municipal. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP
; Cléber Benfica / PL ; Eleonora Maira / PSB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Mariley Assistente
Social / PSD ; Rose Mary / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Relator: Rodrigo Suplente: Rose Mary
Júlio dos Santos / Miranda Dornelas
PRD Catta Preta / PDT
Comissão: Cléber da
Penha Benfica / PL
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