sessao nº 10

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 06/06/2024 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ;
Primeiro-Secretário: Rose Mary / PDT ; Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins / AVANTE ;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho Linhares
4 PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ;
Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio /
MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio da Margarida / Saúde
Expedientes: Oração: Pastor Romário realizou a oração de início dos trabalhos.
Expediente do Dia: CIÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 44/2024 PROJETO DE LEI Nº 45/2024
PROJETO DE LEI Nº 46/2024 PROJETO DE LEI Nº 47/2024 PROJETO DE LEI Nº 48/2024
PROJETO DE LEI Nº 49/2024 Leitura de correspondências: a) Ofício nº 0226/2024 -
Caixa Econômica Federal, Gerência Executiva Governo Governador Valadares. Assunto:
Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Senhor(a) Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 29/05/2024, no valor de R$ 2.392.959,50 (dois milhões
trezentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos),
na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 925181/2022 - Operação 1081855-74,
firmado com Município de Manhuaçu, assinado em 11/03/2022, no âmbito do Programa
Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “execução
de pavimentação urbana e construção de ponte no município de Manhuaçu-MG”.
Informamos que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após
a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam
oriundos exclusivamente dos recursos de repasse. Leitura, discussão e votação das
atas das sessões anteriores: a) Ata 9º Reunião das Comissões, realizada no dia
13/05/2024; b) Ata 9º Sessão Ordinária, realizada no dia 16/05/2024; a) — Ata
2º Audiência Pública, realizada no dia 29/05/2024; Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 50/2024. Vereadora Rose requereu urgência na 10% Reunião de
Comissões, a qual foi aprovada. Na sequência, foram colhidos os pareceres, sendo que as
seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto
de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 51/2024. Vereador Administrador Rodrigo requereu urgência na
Reunião de Comissões, a qual foi aprovada. Na sequência, foram colhidos os pareceres,
sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a
votação dele, o qual foi APROVADO. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº
35/2024. Os pareceres foram emitidos na 10º Reunião de Comissões. Sendo que as
seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto
de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras, Viação, Agricultura, Meio Ambiente,
Comércio e Indústria. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação
dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 40/2024. Os pareceres foram emitidos na
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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1O/0RIDNDA Dárina 1
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10º Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei
e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 41/2024. Os
pareceres foram emitidos na 10º Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi
APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 42/2024. Os pareceres foram emitidos na 102 Reunião
de Comissões. Sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Hum,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. 2º TURNO DE VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024. Os pareceres foram emitidos na
10º Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Hum, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Proposta de
Emenda e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. 1º DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 43/2024 Palavra Franca: A vereadora Mariley pronunciou-se informando que
irá solicitar um requerimento acerca do transporte escolar. Na sequência, a primeira
Secretária realizou a leitura da denúncia - acerca do aumento despropocional dos gastos
da Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG com máquinas e caminhões nos últimos meses-,
bem como do Requerimento nº 79 de 2024, em que vereadores desta Casa requerem a
criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos
informados em tal denúncia. A Secretária realizou a leitura em plenário, também, da
Resolução nº 4, de 06 de junho de 2024, que nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito,
instaurada mediante Requerimento firmado por mais de 1/3 (um terço) dos integrantes da
Câmara Municipal, para apurações que especifica, alusivos a atos do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências. Os vereadores presentes manifestam-se acerca da
matéria, debatendo acerca da forma de criação da CPI. Posteriormente, a vereadora
Eleonora questionou acerca de seus requerimentos não atendidos e as das respostas que
não atendem o solicitado. Os demais vereadores também manifestaram acerca desse
problema. A vereadora Mariley solicitou destaque ao Requerimento de sua autoria, nº
82/2024, a respeito das máquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu
no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Na sequência, durante a
palavra franca, o vereador Administrador Rodrigo apresentou Nota de Repúdio à
Assembleia Legislativa de Minas Gerais em razão do grande número de deputados que
votaram contra os servidores públicos estaduais referente ao reajuste salarial. Os
vereadores Linhares e Gilsinho complementaram as palavras do referido vereador,
solicitando para assinar junto tal documento. O vereador Administrador Rodrigo convidou
a todos vereadores da Casa para assinarem. Os vereadores Cléber, Kelson também
manifestaram, comunicando que iram subscrever tal Nota de Repúdio. Os vereadores
agradeceram a presença da Polícia Militar na reunião, parabenizando-o pelos trabalhos
públicos realizados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a
Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2024, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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10MBDNIA Dárina 9
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Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do
Grau, e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Kelson Santos, Número de
Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 46 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado
anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Manhuaçu/MG o Evento Cavalgada da Padroeira a ser comemorado
anualmente no 1º domingo do mês de maio e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, Dispõe sobre a preferência de vagas
para irmãos nos mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Manhuaçu/Mg
e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, “Fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Manhuaçu/
MG, para a XXXIV? Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - Obs.:
CIÊNCIA. Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP
; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins / AVANTE ;
Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho Linhares
/ PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ;
Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, “Autoriza repasse de
subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa
mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência
e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA E
URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca -
Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley
Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 51 de
2024, “Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá
outras providências". - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor
Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024, “Dispõe sobre denominação de Ruas e
Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências” Avenida Padre Júlio
Pessoa Franco - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca -
Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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10MRDNIA Dárina
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Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 40 de
2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de
manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras
providências”. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 247, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Administrador Rodrigo - Não Votou ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da
Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ;
Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - sim ; 5 - Projeto de Lei
nº 41 de 2024, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E
COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 248,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Administrador Rodrigo - Não Votou ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 42 de 2024,
“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas
acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 249, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Administrador Rodrigo - Não Votou ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
1 de 2024, Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os
dispositivos legais que menciona e dá outras providências. - Obs.: 2º TURNO DE
VOTAÇÃO. Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Administrador
Rodrigo - Não Votou ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica -
Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Sim ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio
do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim
; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 43 de 2024, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA HELENA BRANDÃO, NO
DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
1º DISCUSSÃO. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 81 de 2024, Requer informações à Secretária
Municipal de Educação em relação ao transporte público escolar da Prefeitura de
Manhuaçu e principalmente nas rotas em Zonas Rurais que, encontra-se sem condições de
circulação colocando a vida em risco de alunos, servidores e motoristas que conduzem o
veículo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 82 de 2024, vem requerer informações a
respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito
de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Solicito que sejam encaminhados a
esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas
trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos
contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durem
requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município
de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Solicito que
sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com
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10/0BMDNIA Dárina
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informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio
dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos
equipamentos durante o período que estiveram realizando atividades no Distrito de
Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº
83 de 2024, Solicita à Secretaria Municipal de Educação cópias das notas fiscais e
relatórios de rastreamento de cada veículos do transporte escolar desde o inicio do atual
mandato . Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 84 de 2024, Venho REQUERER, que seja
encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESSOS realizada pela Prefeitura Municipal nos anos
de 2022 e 2023. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 85 de 2024, Venho REQUERER, que seja
encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura
Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir. Objeto: Fraude na
contratação de produção de vídeo institucional de até 10 minutos, disponibilizando as
versões reduzidas para as redes sociais, mais a produção de um vídeo sobre o antes e
depois da praça com a captação de imagens e produção para campanha de 1000 dias do
governo do Município de Manhuaçu/MG. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 86 de 2024, Venho
REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de
esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA DE
OPNIÃO realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2022, conforme demonstra a
denúncia a seguir. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 87 de 2024, Venho REQUERER, que seja
encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura
Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir. OBJETO: Fraude na
contratação de empresa para: - Criação de 04 vídeos para apresentação em telões de led
para exibição na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu; - Criação de vídeo
com duração de 30 segundos para exibição de tv com publicidade do evento em
comemoração aos 146 anos de Manhuaçu; - Criação de vídeo mostrando projeto de
construção de nova ponte que liga o Bairro Bom Jardim à Vila Deolinda; - Registro de
imagens dos dois dias na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu para acervo
do município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 158 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Lucas Eduardo Oliveira Gomes. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº
159 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Teixeira Garcia, ocorrido no
dia 19/05/2024. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 160 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento de Mariza Helena dos Santos, ocorrido em 19/05/2024. Autores:
Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº
161 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato, ocorrido em
16/05/2024. Autores: Rose Mary, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 162 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento de Geraldo Majela da Silva, ocorrido em 18/05/2024. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº
163 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Deusa Helena Ferreira, ocorrido
em 19/05/2024. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 164 de 2024, Moção de
Reconhecimento a Paroquia Bom Pastor pela realização do 22º PLC Masculino, dos dias
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https://
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1ONBDNIA Dárina &
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17, 18 e 19 de maio. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 165 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento
de Augusto Jorge, ocorrido em 18/05/2024. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 166 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guanai Fernandes. Autores: Gilmar Cuca,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Moção nº 167 de 2024, Moção de Congratulações ao Hospital César
Leite pelos 97 anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 168 de 2024, Moção de Congratulações a
Tenente Suelen Mafra que irá comandar a 272º Companhia PM de Abre Campo. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27
- Moção nº 169 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilda de Cristo,
ocorrido em 25/05/2024. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 170 de 2024, Moção de
Congratulações a equipe Lyon, pertencente às Faculdades Doctum Manhuaçu, obteve a
quarta posição em nível nacional no Desafio Jovem Empreendedor SEBRAE. A competição
final ocorreu em Salvador, na Bahia. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 171 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Divino do Carmo Pimenta, ocorrido em 25/05/2024. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 -
Moção nº 172 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Cristina
Gonçalves Marques, ocorrido em 26/05/2024. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 173 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Vieira Rezende.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 32 - Moção nº 174 de 2024, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E
RECONHECIMENTO ao casal Samuel Lopes Reis e Flávia. Agradeço ao casal pela
amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e
cuidado com o próximo. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 175 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Grupo República Manhuassu pelos 10 anos. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Moção nº 176 de 2024, Moção de reconhecimento ao Coronel Marcio Roberto de Souza
pela assunção do coma da 12º Região de Policia Militar de Minas Gerais na cidade de
Ipatinga. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 177 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da
Sra. Margarida Rosa de Souza Pery, ocorrido em 01/06/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 178 de
2024, Moção De Congratulações à 12 Igreja Batista em Manhuaçu, Pibaçu, pelo 67º anos
de organização eclesiástica. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 179 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Leila Marina Heringer. Autores: Administrador Rodrigo, Gilmar Cuca,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº
180 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Vasconcelos de Souza.
Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 181 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Pedro Henrique Albuquerque de Almeida pela ação feita para as
crianças da Matinha, Campo de Avião e outros. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 171 de 2024,
INDICA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 172 de 2024, INDICA CALÇAMENTO/
ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO
SENHOR DINO ZUEIRA, E 100 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/06/2024
10MEN NA Dárina &
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EDINHO E O BADARÓ, CÓRREGO PALMEIRINHAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 173
de 2024, INDICA CALÇAMENTO; ASFALTAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO
CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRAS. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 174 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA
CIDADE DE MANHUAÇU, Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 175 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO VISTORIA EM UMA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A
EMPRESA TANGARÁ LATICÍNIOS. FORAM OBSERVADAS RACHADURAS NA PARTE DE
BAIXO DESTA PONTE. Referência: Próximo à propriedade do senhor Claudinei, a 6 km de
distância da Empresa Tangará Laticínios. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 176 de 2024, INDICA O
CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO MORRO DO ABACATE, CÓRREGO DOS RAPOSOS.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
46 - Indicação nº 177 de 2024, INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E
INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COMPLETOS, ENTRADA DE BOM JESUS DE
REALEZA, SENTIDO BR 116. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 178 de 2024, INDICA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO NO ENTORNO
DO COMPLEXO BOSTON CITY. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 179 de 2024, INDICA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO DISTRITO DE SACRAMENTO. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 180 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE
PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, VAGA F; CIA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM
VILANOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 181 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA
FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM
ANEXO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 182 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA 3 IRMÃOS EM
VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. Autor: Juninho
Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 -
Indicação nº 183 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM
ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM
DISPONIBILIZADAS MAIS LINHAS) HORÁRIOS SUPLEMENTARES PARA FAZER
DESLOCAMENTO DOS MUNICÍPES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER EM
MURIAÉ. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 184 de 2024, INDICA COMPLEMENTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUTUM ATÉ A RUA NILO ELIAS, BAIRRO COLINA.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 54 - Indicação nº 185 de 2024, INDICA INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS)
MANILHAS 0,60 NA REDE PLUVIAL DA RUA VICENTE DE PAULA REIS. PRÓXIMO AO Nº
95, FUNDOS, BAIRRO SÃO JORGE, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 186
de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS 0,60, NA REDE PLUVIAL PRÓXIMO
A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BARRA DE
SIMONÉSIA, GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 187 de 2024,
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.459/2024, “QUE DISPÕE
SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 19/06/2024
FOME NIA
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 188 de 2024, INDICA A
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELZA TORRES
ROCHA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE. Autores: Cléber Benfica, Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
58 - Indicação nº 189 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM
ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA INSTALAÇÃO RADAR OU QUEBRA MOLAS NA BR
262, PROXIMO CURVA DA PROPRIEDADE DO SR JOSÉ FIALHO, EM REALEZA, SAÍDA
PRA SANTO AMARO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 190 “de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO
CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 191 de 2024, INDICA
AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TAMBOR DE LIXO DANIFICADO POR
OUTRO, OU POR CONTEINER, NA RUA HARMÓDIO SALGADO, EM SANTO AMARO.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 61 - Indicação nº 192 de 2024, INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO
NA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 62 - Indicação nº 193 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA
VIELA 5, SITUADA NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA
TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 194 de 2024, INDICA
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NESTE
MUNICIPIO. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 195 de 2024, INDICA AO PODER EXECUTIVO
INSERÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA ESPERANÇA PRÓXIMO AO Nº 34,
BAIRRO SANTA LUZIA. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Requerimento nº 79 de 2024, Requerem a
criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os gastos
realizados pelo Poder Executivo Municipal com as contratações de máquinas pesadas e
caminhões Autores: Carlinho da Mercearia, Eleonora Maira, Gilmar Cuca, Inspetor
Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Zé Eugênio, Número de Protocolo:
275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
ésar da Costa / Allan José Quintão /
UNIAO PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/06/2024
1OMBINIA Dárrina Q
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- egundo-
Secretário: Rose Secretário: Roberto
Mary Miranda Natalino Júnior / PP
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanh uacu.mg.leg.br 19/06/2024
romena
mem a