| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2019-11-14 |
| native_id | 28 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 20º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2019 - 18:00 ; Encerramento: 14/11/2019 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: 192 Sessão Ordinária em 17/10; 6º Sessão Extraordinária em 25/10/2019; 72 Sessão Extraordinária em 31/10/2019; e 12 Sessão Solene em 07/11/2019. 4) Projetos: (Expediente e Ordem do Dia)5) Requerimentos à Mesa Diretora: a): Requerimento sem numero: Instauração de CPI, autoria vereadores Adalto, Cleber, Cabo Ferreira, Paulo Alino, Tony Mix e Zé Rulinha. b) Resolução nº 29/2019 - Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito Autoria: Mesa Diretora Recebido em 14/11/2019 c) Resolução nº 30/2019 - Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito Autoria: Mesa Diretora Recebido em 14/11/2019 d) Requerimento sem numero: Afastamento do Vereador Jorge da CPI, autoria vereadores Adalto e Tony Mix. e) Requerimento sem numero: Afastamento do Vereador Juarez da CPI, autoria vereadores Adalto e Tony Mix. f) Requerimento sem numero: Afastamento do Vereador Elenilton da CPI, autoria vereadores Adalto e Tony Mix. g) Requerimento sem numero: Investigação Vereador Elenilton, autoria vereadores Adalto e Tony Mix.6) Palavra Franca: 1) Vereador Rogerinho disse ao presidente e aos presentes que não tem compromisso nenhum com qualquer político, seu compromisso é com Deus e todos os manhuaçuenses. Os 16 vereadores, os servidores do legislativo e as atas são provas de como o Vereador Rogerinho Vota os projetos de origem do Poder Executivo; 2) Vereador Adm. Rodrigo Convidou a todos para participar da Feira de Adoção que acontecerá no próximo dia 23/11. Informou que está sendo confecionado o projeto para construção da Ponte do Barreiro e agradeceu do Deputado Federal Subtenente Gonzaga pela indicação de emenda parlamentar para realização da obra. Ordem do dia: 1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PLC 05/2019 - Autoria Poder Executivo;2) Parecer das Comissões: a) Projeto de Lei nº93/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;b)Projeto de Lei nº94/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável;c) Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável;d)PR nº 24/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável verbal (parecer escrito dispensado pelo plenário); ee)PR nº 30/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável verbal (parecer escrito dispensado pelo plenário). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2019, Da nome de Rua Joaquim Anselmo ao logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Juarez Eloi, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 99 de 2019, Dá nome de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 26/11/2019 26/11/2019 Páginal Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019, Altera o $1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências. Autor: Renato Cesar Von Randow - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. Autor: Rogerinho, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2019, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências Autor: Professor Giovanni, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências. Autor: Professor Giovanni, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 93 de 2019, Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM). Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 94 de 2019, Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019, Altera o 81º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências. Autor: Renato Cesar Von Randow - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Resolução nº 24 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Requerimento nº 66 de 2019, Requer informações da Administração de Manhuaçu sobre a previsão de início da reforma geral e adequação do campo anexo ao projeto Casa Lar, no Bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Requerimento nº 67 de 2019, Requer a reiteração de Requerimento nº 63/2019, aprovado nesta Casa Legislativa em 17/10/2019, que “Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019”. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 7 - Requerimento nº 68 de 2019, Requer informações sobre as transferências dos funcionários: A.F. e W. P B. da UPA de Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Requerimento nº 69 de 2019, Requer informações sobre o quadro de horários do motorista de viagem do SUS, especialmente sobre denúncias apresentadas pelo servidor Romeu Meira Dias, nas redes sociais. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Moção nº 179 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ferreira de Castro, em 19/10/2019. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 26/11/2019 26/11/2019 Página2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 10 - Moção nº 180 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento dos jovens Mateus Lincon Leite e Kauany Reis de Oliveira, no qual o jovem Mateus estava participando do campeonato distrital jogando para o Pampulha. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 181 de 2019, Moção de Reconhecimento ao empresário Rodrigo Garcia Pinho pelo recebimento do Prêmio Mérito Empresarial. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 182 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Felizardo dos Santos em 31/10/2019. Autores: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Moção nº 183 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Spínola de Sales, em 29/10/2019. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Moção nº 184 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ferdinando Coelho Sette. Autores: Jorge do Ibéria, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Moção nº 185 de 2019, Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Antônio da Silva Júnior. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Moção nº 186 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Cerqueira em 26/10/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Moção nº 187 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izilda Pereira Lima em 27/10/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Moção nº 188 de 2019, Moção de Reconhecimento aos 37 anos de fundação da Associação de Moradores do Bairro São Vicente em 06/12/2019 e pelos 30 anos de construção da sede da entidade no bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 - Moção nº 189 de 2019, Moção de Reconhecimento à EMATER MG, em especial ao escritório local e à unidade regional de EMATER Manhuaçu, por ser classificada entre as 400 maiores empresas do agronegócio do Brasil, segunda Revista Exame. Moção de Reconhecimento nº 190/2019 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 20 - Moção nº 190 de 2019, Moção de Reconhecimento ao Senhor Benoni da paixão pelos 37 anos de participação na liderança da associação de moradores do bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 - Moção nº 191 de 2019, Moção de Reconhecimento em homenagem à senhora Irene Antônia de Oliveira Freitas, pelos relevantes serviços prestados à educação. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 516 de 2019, Indica a construção de rede pluvial e colocação de calçamento e iluminação na Rua Maria Aparecida de Jesus, Bairro Engenho da Serra. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação nº 517 de 2019, Indica obras de pavimentação de trecho de estrada do Córrego Sinceridade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 24 - Indicação nº 518 de 2019, Indica ao Prefeito Municipal de Manhuaçu que envie projeto de lei para a Câmara que crie auxílio financeiro para atletas amadores de Manhuaçu nas mais variadas modalidades esportivas e em especial aos que saem do município para disputarem em outras localidades. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 25 - Indicação nº 519 de 2019, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de projeto de lei que torne obrigatória, em qualquer concurso público para provimento de cargos públicos no município de Manhuaçu-MG, a inclusão de pelo menos 10% (dez por cento), nas questões das provas escritas da disciplina “conhecimentos gerais”, tenham por tema questões de conhecimentos sobre aspectos históricos, geográficos, literários, políticos e culturais do município de Manhuaçu-MG. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 - Indicação nº 520 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// wwu.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 26/11/2019 26/11/2019 Pácina3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2019, Indica a decoração especial de ruas e praças centrais da cidade de Manhuaçu com enfeites de natal, objetivando valorizar o comércio local e atrair público para visitação. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 - Indicação nº 521 de 2019, Indica a colocação de placas de sinalização para indicar Bairros e cidades vizinhas. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 522 de 2019, Indica o calçamento com bloquetes do trecho entre a BR 262 até o Canil Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor 29 - Indicação nº 523 de 2019, Indica a implantação de um novo parquinho para crianças na Praça Doutor César Leite, em frente ao Colégio Tiradentes da PMMG. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor 30 - Indicação nº 524 de 2019, Indica o calçamento com bloquetes de toda a extensão da Rua Mutum no bairro Colina. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 31 - Indicação nº 525 de 2019, Indica a construção de uma ponte na comunidade dos costa, perto da casa do senhor Geraldo Modestro, da ligação a comunidade dos Diniz, Dom Correa, Pampulha e Comunidades do Costa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 32 - Indicação nº 526 de 2019, Indica a construção de um mata-burro na comunidade Santa Luzia na estrada perto da casa da família do senhor Canuto. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 527 de 2019, Indica a construção de uma ponte de cimento na Comunidade Boa Vista sacramento, perto da casa do senhor Ditin, ponte que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 34 - Indicação nº 528 de 2019, Indica ao executivo municipal a implantação da terceira equipe de ESF em Vilanova Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 35 - Indicação nº 529 de 2019, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS no terreno do município, situado na Rua Princesa Isabel, no distrito de Vilanova - Manhuaçu-MG. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 36 - Indicação nº 530 de 2019, Indica a contratação de novos agentes de saúde da família para o distrito de Vilanova, até que seja implementado uma nova equipe de ESF no referido distrito. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 37 - Indicação nº 531 de 2019, Indica a reconstrução do muro de contenção na Rua Rev. Marcolino Guimarães Lopes, altura do número 36, próximo ao bar do Marlon, no bairro Petrina. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 38 - Indicação nº 532 de 2019, Indica o calçamento de250 mts da Rua Principal (sem nome) que dá acesso (entrada) ao Distrito de Palmeiras. Autores: Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 39 - Projeto de Resolução nº 30 de 2019, Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 26/11/2019 26/11/2019 Pádina4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apolo ao Processo Legislativo providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Primeiro- egundo- Secretário: Cléber Secretário: José da Penha Benfica / rreira da Silva / PP PODE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 26/11/2019 26/11/2019 Pádina5
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