sessao nº 13

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/07/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/07/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do
Alaor / PP ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor
Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho
Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT
; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: O Dr. Josué realizou o momento de oração. Expediente do Dia: O
Presidente Gilson informou que a Reunião estava sendo gravada, contudo, não seria
transmitida, haja vista que as redes sociais da Câmara se encontram desativadas, por
recomendação do Ministério Público, devido as vedações do período eleitoral. O
Presidente colocou em votação em Plenário a decisão se as próximas Reuniões seriam
transmitidas ao vivo, cabendo a divulgação em canal de comunicação não institucional. O
Dr. Josué realizou a leitura da Recomendação do Ministério Público, recebida pela Câmara
Municipal de Manhuaçu. A vereadora Mariley solicitou que fosse realizada consulta ao
Ministério Público quanto a aludida questão das transmissões. O Presidente Gilson
solicitou ao Dr. Josué, assessor jurídico, que realizasse a requerida consulta. CIÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 63/2024 Leitura, discussão e votação das atas das sessões
anteriores: a) Ata 122 Reunião das Comissões, realizada“no dia 01/07/2024;
APROVADA. b) Ata 32 Audiência Pública, realizada no dia 04/07/2024;APROVADA.
c) Ata 3º Sessão Ordinária, realizada no dia 04/07/2024. APROVADA. O vereador
Rodrigo solicitou emenda à referida Ata, em relação a sua fala quanto a uma solicitação
feita ao Secretário da Fazenda, o que restou deferido. Sendo, assim, ata aprovada.
Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 52/2024. Os pareceres
foram emitidos na 132 Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de
Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 56/2024.
A vereadora autora do projeto solicitou que esse fosse retirado de pauta, haja vista que
apresentará emenda. PL 72/2022 - Projeto de Lei + EMENDA SUPRESSIVA Nº 10/2024.
Os pareceres foram emitidos na 132 Reunião de Comissões. Sendo que as seguintes
comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Passou-se à discussão
do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024. Foram colhidos os
pareceres, sendo que as seguintes comissões 'ápresentaram PARECER FAVORÁVEL a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação
dele, o qual foi APROVADO. 12 DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 PROJETO DE
LEI Nº 60/2024 PROJETO DE LEI Nº 61/2024 PROJETO DE LEI Nº 62/2024 PROJETO DE
LEI N 62/2021 PROJETO DE LEI N 64/2021 PROJETO DE LEI N 66/2021 Prestação de
Contas: Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de JUNHO de 2024: Diego
Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Apreciação e
discussão das matérias pelo Plenário: O Vereador Linhares apresentou o seguinte
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 31/07/2024
31/07/2024. Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
requerimento: Solicita ao Executivo Municipal cópia do processo licitatório que resultou a
reforma da Praça da rodoviária no distrito de Manhuaçu/MG, bem como demais
documentos dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos de todo serviço
executado nesta obra. Palavra Franca: Durante a palavra franca, o Presidente Gilson
realizou a convocação de Sessão Extraordinária, a ser realizar no dia 29 de julho de 2024,
para votação da LDO.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, "Dispõe sobre nomeação
de logradouro e das outras providências (Rua Aquiles Daniel De Barros)." - Obs.: CIÊNCIA.
Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan
do Alaor / PP ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / PSB ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor
Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho
Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT
; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, DÁ A DENOMINAÇÃO
DE THIAGO ÍTALO MARIANO DORNELLAS AOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DO BAIRRO
ENGENHO DA SERRA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ;
Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio
do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim
:; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, Institui a Carteirinha dos
Professores no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 45 de 2023, Institui o uso da
bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e
como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Manhuaçu, e dá outras
providências. - Obs.: 22º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Eleonora Maira, Inspetor
Juninho Linhares, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor
Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, Dispõe sobre o Direito de toda mulher
a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os
ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu-
Minas Gerais. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da
Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ;
Gilmar Cuca - sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Emenda a
Projeto de Lei nº 10 de 2024, Emenda Supressiva- Suprima-se ao Art. 3º alínea "b" e
Art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº72/2022. Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 375, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 31/07/2024
31/07/2024 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ;.
Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2024, "Concede de Diploma de Honra ao Mérito à Professora e
Escritora Mônica Oliveira" - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 361, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor -
Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ;
Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho
Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim
; 7 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do
cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras
providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO. Autor: Adalto, Número de Protocolo: 354, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, Autoriza repasse
financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 359,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, Institui o
"Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras
providências. - Obs.: 13 DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 360,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 62 de 2024, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do
Município de Manhuaçu/,MG 'FUMAFA' e dá outras providências". - Obs.: 1º DISCUSSÃO.
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Projeto de Lei nº 62 de 2021, GARANTE AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMESTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE
NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. - Obs.: 12 DISCUSSÃO. Autores: Eleonora Maira,
Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Lei nº 64 de 2021, Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no
âmbito Municipal, e dá outras providências. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autores: Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Projeto de Lei nº 66 de 2021, INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS
EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1º DISCUSSÃO. Autores: Eleonora Maira, Inspetor
Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
nº 109 de 2024, Requer à Prefeitura de Manhuaçu informações com relação a Rua Geni
de Souza Lima no bairro Lajinha no município de Manhuaçu, esclarecendo se há um
projeto visando propiciar novo trajeto alternativo, dando acesso à rua atrás do CAPS no
antigo SUS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Requerimento nº 110 de 2024, Solicita ao Executivo
Municipal cópia do processo licitatório que resultou a reforma da Praça da rodoviária no
distrito de Manhuaçu/MG, bem como demais documentos dos empenhos, notas fiscais e
comprovantes de pagamentos de todo serviço executado nesta obra. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
16 - Moção nº 225 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ilídio Barroso.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 17 - Moção nº 226 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erasto
Ambrósio Trindade. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 227 de 2024, Moção de Congratulações a
Associação Bicho Bacana pelos 8 anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 228 de 2024, -
Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 32 anos atuando no
desenvolvimento do cooperativismo de nosso município. Autor: Administrador Rodrigo,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 31/07/2024
31/07/2024 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº
229 de 2024, Moção de Congratulações a Loja Maçônica União de Manhuaçu pelos seus
126 anos. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 230 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Aloísio Flávio Gonçalves Mol, ocorrido em 15/07/2024. Autores: Eleonora Maira,
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Juninho Enfermeiro,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 231 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de
Jesus, ocorrido em 15/07/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 232 de 2024, Moção de
Congratulações pela inauguração do Centro Oncológico Unimed. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº
233 de 2024, Moção de reconhecimento à Igreja Cristã Maranata pelo excelente trabalho
realizado, destacando-se pelo compromisso e dedicação em promover valores e assistência
à comunidade, inspirando respeito e admiração por seus esforços contínuos em prol do
bem-estar social e espiritual. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 234 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Gilberto Gomes da Silva. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 226 de 2024,
INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISPORTIVA EM PALMEIRINHA, PROXIMO DA
IGREJA CATÓLICA. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 227 de 2024, INDICA
COBRTURA NA QUADRA DO COQUEIRO RURAL. Autor: Elenilton Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 228
de 2024, INDICA CALÇAMENTO DE 250M NO CORREGO ROCHEDO, COMEÇANDO
PROXIMO A CASA DO ANTÔNIO DA LAURA ATÉ A CASA DO JUVENIL. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Indicação nº 229 de 2024, INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA GENI
DE SOUZA LIMA, BAIRRO LAJINHA, RUA SEM SAÍDA E TAMBÉM PEÇO QUE SEJA
AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA ALTERNATIVA FACILITANDO PARA
OS PEDESTRES PASSAR VISANDO QUE TEM APENAS UMA PASSAGEM E ACABA SE
TORNANDO MUITO PERIGOSA E INDEVIDA DE PASSAR PELA AUTO INCLINAÇÃO.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 30 - Indicação nº 230 de 2024, INDICO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES
COM ILUMINAÇÃO NO RESTANTE DA RUA GENI DE SOUZA LIMA PARA TRAZER A
MELHOR SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 -
Indicação nº 231 de 2024, INDICA A PINTURA DA ESTRADA QUE LIGA A BR116 AO
DISTRITO DE SACRAMENTO Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 232 de 2024, Indico
bloquetamento ou asfaltamento da ponte do Barreiro - até a MG111 Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 233 de 2024, A
CONSTRUÇÃO DE 100 METROS DE ASFALTO SUBINDO A PONTE DOS LOBOS, SANTO
AMARO Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 34 - Indicação nº 234 de 2024, A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA
ESTRADA DEBAIXO DO AEROPORTO DO BOA VISTA, SANTO AMARO. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
235 de 2024, A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS PONTES DA RUA BEIRA RIO E
DA RUA OTELINO MAGESTE, SANTO AMARO Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 236 de 2024, SEJAM
REALIZADOS 110 METROS DE CALÇAMENTO, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE,
PROXIMO AO MIRANTE DA LAGOA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 237
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 31/07/2024
31/07/2024 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2024, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO
ESTACIONAR” A DIREITA DA SUBIDA AA RUA CAIAPOS LIGANDO NA RUA MAUÁ,
BAIRRO PETRINA, MANHUAÇU. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 238 de 2024, A INSTALAÇÃO
DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA
AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, N.º 32, CENTRO,
MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 239 de 2024, INDICO A INSTALAÇÃO DE UM
PONTO DE ÔNIBUS NA BR-262, NO KM 48, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO
PALMEIRA REAL. Autor: Jânio do/Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 240 de 2024, INDICO AO SAAE QUE
DISPONIBILIZE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER
EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DOS DISTRITOS Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
la teu a
Vice- RSS
Allan José Quintão /
PP
Ee rem
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PP Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 31/07/2024
31/07/2024 Página 5