sessao nº 14

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 29/07/2024 -
16:00 ; Encerramento: 29/07/2024 - 16:40
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP;
Carlinho da Mercearia / MDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Mariley
Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: A vereadora Mariley realizou a oração de início dos trabalhos.
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2024. Após apreciação e discussão, as comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº
60/2024. Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 61/2024. Após apreciação e discussão,
as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE
LEI Nº 62/2024. O vereador Gilson pediu vista nesse PL. PROJETO DE LEI Nº 62/2021.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 64/2021. Após apreciação e discussão, as
comissões se manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em
reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado pelo Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE
LEI Nº 66/2021.Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse
unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. 12 DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 63/2024
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP
: Carlinho da Mercearia / MDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP; Kelson Santos / PSD ; Mariley
Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / 'MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, Dispõe sobre a
proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do
Município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Adalto, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 60 de 2024, Autoriza repasse financeiro a entidade que menciona e dá
outras providências. COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA -
Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei nº 61 de 2024, Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo
Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Manhuaçu/,MG 'FUMAFA' e dá
outras providências". - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Vereador Gilson pediu vista
desse PL durante a reunião. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 363, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2021, GARANTE ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO
SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 64 de 2021, Cria o cadastro único de
violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 66 de 2021, INSTITUI A
CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 63 de 2024,
“Dispõe sobre nomeação de logradouro e das outras providências (Rua Aquiles Daniel De
jarros)." - Obs.: 12 DISCUSSÃO. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 250 de 2024, Indica limpeza dos bueiros no
distrito de Vilanova, antes dos períodos de chuva, pois estão todos entupidos o que pode
gerar transtorno para os moradores. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 251 de 2024, INDICA 100 METROS DE
CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO MORRO DA DONA JOANA, PROXIMO AO
BOSTON CITY E PROXIMO AO ROBERTO BARRAL, EM MANHUAÇU. Autor: Elenilton
Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 253 de 2024,
INDICAM AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO EM VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 254 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO
DA RUA NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RODOLFO ASSAD. Autores: Gilsinho,
Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 255 de
2024, QUE SEJA CALÇADO, INSTALADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO E INSTALADO
ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO BARREIRO. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 256 de 2024, Indico asfaltamento no
córrego do arrozal, do ponto onde parou o asfalto até 200 metros acima. Justificativa:
Secretaria de obras assumiu o compromisso de concluir esses 200 metros de asfalto para
melhorar acesso aos moradores Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Moção nº 235 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo
Roberto da Silva, em 19/07/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Moção nº 236 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirléia da
Costa Silvestre Cesar, ocorrido em 23/07/2024. Autores: Eleonora Maira, Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 237 de 2024, Moção de
Pesar pelo falecimento de Ellen Lucy de Oliveira e Helena da Silveira Oliveira. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 238 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Agostinho Julião, ocorrido em 21/07/2024.
Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção
nº 239 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Lucia Moreira
Schurenck. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Moção nº 240 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Alexia Vitória
Duarte, ocorrido em 28/07/2024. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Moção nº 241 de 2024, Moção de Reconhecimento a Sgt. Mariana Barros Reis,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pelos excelentes serviços prestados no 11ºBPM. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 244 de 2024, INDICO O
ASFALTAMENTO DA ESTRADA CÓRREGO DA RAIZ PASSANSO PELA IGREJA ATÉ LÁ EM
CIMA, INCLUINDO O GALHO QUE VAI PARA O RECANTO JABUTICABAL. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 245 de 2024, INDICO A
REFORMA DA PRACINHA ALFA SUL E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 246 de 2024, INDICO A
PREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PRA
MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 247 de 2024, INDICO QUE SEJA
FEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MAGELA. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 248 de 2024, INDICO QUE SEJA
FEITO LIGAÇÕES FORTES COM LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA
IRENE BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 249 de 2024, INDICO QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE
POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS
MORADORES QUE HÁ MUITOS ANOS SOFRE COM FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSE
BECO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - VIELA INDEPENDÊNCIA. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 252 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNCIPAL O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA.
Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 257 de 2024, Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que
realize um estudo técnico para averiguar a possibilidade de se instalar um reservatório de
água no bairro Catuaí, de modo que a ligação e o fluxo da água ocorra no sentido Petrina a
Catuai, afim de que, a água seja encaminhada as residências em um fluxo que garanta
mais celeridade em caso de desligamento/ligamento de água. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 258 de 2024, Indica
Abertura de Rua Camilo Mendes de Amorim até o trevo de Santo Amaro. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 259 de 2024, Indica
construção da cabeça da ponte do Córrego Boa Vista, Santo Amaro. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 260 de 2024, Indica
iluminação do Trevo do Zebu. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente” Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PP. Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
1 PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente de
Comissão: Roberto
Natahno Júnior / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria omanhuacu.mg.leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 4