sessao nº 14

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 01/08/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Gilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP;
Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do
Alaor / PP ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton “Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho
Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro /
PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio
/ MDB
Expedientes: Oração: O Vereador Allan realizou o momento de oração. Expediente do
Dia: CIÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 64/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) Ata 132 Reunião das Comissões, realizada no dia 15/07/2024:
APROVADA. b) Ata 13º Sessão Ordinária, realizada no dia 18/07/2024: APROVADA.
Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2024. Colhidos os
pareceres, as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do
referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Obras, Viação, Agricultura,
Meio Ambiente, Comércio e Indústria. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 60/2024.
Colhidos os pareceres, as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Direitos Hum,
Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e
posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 61/2024.
Colhidos os pareceres, as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à
aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Educação,
Cultura e Esporte. Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação
dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 62/2021. Colhidos os pareceres, as
seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto
de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Passou-se à
discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 64/2021. Colhidos os pareceres, as seguintes comissões
apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Passou-se à discussão do Projeto
de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº
66/2021. Colhidos os pareceres, as seguintes comissões apresentaram PARECER
FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; c) Comissão de
Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. Passou-se à discussão do Projeto
de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO. 12 DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 63/2024 Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Adentrando-
se na apreciação dos Requerimentos, Moções e Indicações: A Vereadora Mariley
apresentou requerimentos solicitando informações sobre a continuidade da obra na Rua
Vereador Silvério Afonso, no distrito de Sacramento, uma vez que foi iniciada em maio de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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2024, estando paralisada; acerca de quando se iniciará as obras na Praça Antônio
Henrique da Silva, no distrito de Sacramento, eis que a ordem de serviço foi dada em
janeiro de 2024. Na sequência a Vereadora Mariley informou que protocolaria com o
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída nesta Casa
Legislativa, áudios pertinentes à serviços prestados por Máquinas no distrito de
Sacramento. Informou que apresentou ao Executivo, Requerimento de 28 de maio do
presente ano, solicitando informações acerca desses serviços. Não sendo atendida,
solicitou intervenção do Judiciário, através de Mandado de Segurança, estando
aguardando resultado. E, que entende precavido realizar o protocolo desses áudios,
armanezados em pendrive, com a referida CPL a fim de que não sejam apagados.
Solicitando, a análise pela aludida comissão. Ato contínuo, o Vereador Jorge solicitou que
fosse reproduzido os áudios em Plenário, informando que entregaria cópia transcrita
dessas gravações à cada vereador. O Vereador Allan, que se encontrava presidindo a
sessão neste momento, dada a ausência temporária do Presidente Gilson na sessão,
autorizou a reprodução dos áudios. Antes da referida reprodução, foi realizada a votação
em bloco dos Requerimentos, Moções e Indicações pautados, sendo as matérias
aprovadas. Os debates se seguiram, com manifestação por vários vereadores
presesentes, acerca da ausência de resposta do Executivo de vários de seus
Requerimentos. O vereador Inspetor Juninho Linhares pleiteiou que constasse em ata sua
solicitação para que os requerimentos de sua autoria não respondidos, principalmente
relativos às emendas impositivas, sejam cobrados por esta Casa Legislativa judicialmente,
via Mandado de Segurança. A Vereadora Eleonora complementou, dizendo ser necessário
solicitar, também, o relatório de todas as emendas impositivas que não foram cumpridas.
O Vereador Administrador Rodrigo pronunciou-se, informando que contactou o Promotor
Dr. Reinaldo acerca do conteúdo de ofício que o mesmo produziu para encaminhar a
senadora federal Professora Dorinha Seabra referente ao Projeto de Lei 1338/2022
acerca da Educação Familiar. Tendo o referido Promotor analisado-o. Assim, com seu aval,
o Parlamentar entrou em contato com Senadores cobrando a tramitação do referido
projeto. Antes da reprodução dos âudios, o Presidente Gilson destacou à Vereadora
Mariley a necessidade de protocolá-los com o Presidente da CPI, por esse ser a autoridade
responsável. Na sequência, foram reproduzidos os áudios apresentados. Em seguida, a
Vereadora Mariley manifestou, concluindo com o pedido para que a CPI analisse-os com
muito zelo. O Presidente Gilson solicitou ao corpo jurídico da Câmara para que realizasse
análise minunciosa e se for o caso, remeter ao Ministério Público, haja vista denotar
possível intenção de obstrução dos trabalhos da CPI. Juninho enfermeiro destacou que o
que já foi solicitado pela CPI consta no SAPL para consulta. Após demais debates, em que
a Vereadora Eleonora Maira destacou que gostaria que o PL do Bolsa Atleta voltasse a
tramitar na Casa, encerraram-se as manifestações. Assim, o Presidente declarou
encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, Dispõe sobre a prioridade
de atendimento psicossocial às mães que se dedicam, integralmente ao cuidado de filhos
com transtorno do espectro autista no SUS. - Obs.: CIENCIA Autor: Eleonora Maira,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Resolução nº 9 de 2024, Concede o Título de Cidadania Honorária aos irmãos Dr.
Richard Murad Macedo e Dra. Renata Murad Macedo. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary,
Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 10 de 2024, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Richard
Murad Macedo. - Obs.: CIENCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan
do Alaor / PP; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Inspetor Juninho
Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro /
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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PP; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio
/ MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, Dispõe sobre a
proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do
Município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Adalto, Número de Protocolo: 354, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan
do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica
- Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não
Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim
: Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary
- Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, Autoriza repasse financeiro
a entidade que menciona e dá outras providências. COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA
MAE DA PROVIDÊNCIA - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ;
Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ;
Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio
do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim
; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, Institui o "Campeonato Municipal
de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 360, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Não
Votou ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ;
Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho
Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim
; 4 - Projeto de Lei nº 62 de 2021, GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE
NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores:
Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Não Votou ; Carlinho da
Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ;
Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Projeto de Lei
nº 64 de 2021, Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito
Municipal, e dá outras providências. - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Eleonora
Maira, Inspetor Juninho Linhares, Rose Mary, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Antônio da Margarida - Não Votou ; Carlinho da Mercearia - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ;
Gilsinho - Não Votou ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho
Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social
- Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 66 de 2021, INSTITUI
A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Eleonora Maira, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares,
Rose Mary, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Antônio da
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Margarida - Não Votou ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton
Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Inspetor
Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, "Dispõe sobre nomeação de
logradouro e das outras providências (Rua Aquiles Daniel De Barros)." - Obs.: 1º
DISCUSSÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 111 de 2024, Requer ao executivo municipal informações
sobre a continuidade da obra na Rua Vereador Silvério Afonso no distrito de Sacramento,
uma vez que foram iniciadas em maio de 2024 e foram paralisadas. Autor: Mariley
Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9
- Indicação nº 258 de 2024, Indica Abertura de Rua Camilo Mendes de Amorim até o
trevo de Santo Amaro. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 10 - Indicação nº 260 de 2024, Indica iluminação do Trevo do
Zebu. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 11 - Indicação nº 266 de 2024, INIDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
PODA DE ÁRVORE NA RUA AYRTON SENNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO
LAJINHA. (FOTOS EM ANEXO). Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Indicação nº 265 de 2024, Indico a reforma e
manutenção do muro na rua Apinajes próximo a igreja são Geraldo no bairro Petrina.
Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 13 - Indicação nº 263 de 2024, INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
NA ESCADARIA VITÓRIA, NO FINAL DA RUA SÃO MATEUS QUE DÁ ACESSO À RUA
SANTA INÊS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 262 de 2024, Indico
ao saae que seja feito uma nova rede de esgoto na rua Mendes Faria, em Realeza. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
15 - Indicação nº 261 de 2024, INDICO A PREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS
QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE REALEZA COM USO DE ESCAVADEIRA DE
ESTEIRA. SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DO ANO DE 2023. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº
259 de 2024, Indica construção da cabeça da ponte do Córrego Boa Vista, Santo Amaro.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
17 - Moção nº 235 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto da
Silva, em 19/07/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 236 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Sirléia da Costa Silvestre Cesar, ocorrido em 23/07/2024. Autores:
Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 237 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de
Ellen Lucy de Oliveira e Helena da Silveira Oliveira. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 238 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Agostinho Julião, ocorrido em
21/07/2024. Autores: Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 239 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Carmen Lucia Moreira Schurenck. Autores: Juninho Enfermeiro, Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 240 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Alexia Vitória Duarte,
ocorrido em 28/07/2024. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 241 de 2024, Moção de Reconhecimento a Sgt.
Mariana Barros Reis, pelos excelentes serviços prestados no 11ºBPM. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
24 - Indicação nº 241 de 2024, INDICA CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO INICIANDO
NO FINAL DO CALÇAMENTO DE PALMEIRAS ATÉ NA PONTE DO GERALDO DA LÉIA,
SENTIDO PALMEIRINHA. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
wuww.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 05/09/2024
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 242 de 2024, INDICA 250
METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO À ESCOLINHA DO COQUEIRO RURAL - FELIPE
NACIF. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 243 de 2024, INDICO A SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NA SUBIDA NA TRAVESSIA DA BR 262, PRÓXIMOS ENTRADA E SAÍDA DOS
BAIRROS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 244 de 2024, INDICO O ASFALTAMENTO DA
ESTRADA CORREGO DA RAIZ PASSANSO PELA IGREJA ATÉ LÁ EM CIMA, INCLUINDO
O GALHO QUE VAI PARA O RECANTO JABUTICABAL. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 245
de 2024, INDICO A REFORMA DA PRACINHA ALFA SUL E INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 246 de 2024, INDICO A PREFEITURA E
SECRETARIA DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PRA MANUTENÇÃO
DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 247 de 2024, INDICO
QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MAGEIA. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº
248 de 2024, INDICO QUE SEJA FEITO LIGAÇÕES FORTES COM LUMINÁRIAS EM
TODA A EXTENSÃO DO BECO DA IRENE BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 -
Indicação nº 249 de 2024, INDICO QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE POSTES COM
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS MORADORES QUE HÁ
MUITOS ANOS SOFRE COM FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSE BECO, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA - VIELA INDEPENDÊNCIA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 250 de 2024, Indica
limpeza dos bueiros no distrito de Vilanova, antes dos períodos de chuva, pois estão todos
entupidos o que pode gerar transtorno para os moradores. Autores: Juninho Enfermeiro,
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Indicação nº 251 de 2024, INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO OU
ASFALTAMENTO NO MORRO DA DONA JOANA, PROXIMO AO BOSTON CITY E
PROXIMO AO ROBERTO BARRAL, EM MANHUAÇU. Autor: Elenilton Martins, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 252
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO
CAMILO EM VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 253 de 2024, INDICAM
AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM
VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 254 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RODOLFO
ASSAD. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 264 de 2024, Indico que seja
realizado o calçamento ou recapeamento asfáltico no morro próximo a antiga fazenda do
sr. Lauro Homem, no Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº
255 de 2024, QUE SEJA CALÇADO, INSTALADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO E
INSTALADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO BARREIRO. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº
256 de 2024, Indico asfaltamento no córrego do arrozal, do ponto onde parou o asfalto
até 200 metros acima. Justificativa: Secretaria de obras assumiu o compromisso de
concluir esses 200 metros de asfalto para melhorar acesso aos moradores Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 257 de 2024, Indica ao Serviço Autônomo de Água e
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Esgoto (Saae), que realize um estudo técnico para averiguar a possibilidade de se instalar
um reservatório de água no bairro Catuaí, de modo que a ligação e o fluxo da água ocorra
no sentido Petrina a Catuaí, afim de que, a água seja encaminhada as residências em um
fluxo que garanta mais celeridade em caso de desligamento/ligamento de água. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Requerimento nº 112 de 2024, Requer ao executivo municipal
informações, quando iniciará as obras na Praça Antônio Henrique da Silva no distrito de
Sacramento uma vez quando a ordem de serviço foi dada em janeiro de 2024. Autor:
Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Allan José Quintão /
ER
No
Segundo- Primeira-
Secretário: Roberto Secretária: Rose
Natalino Júnior / PP Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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