| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-11-21 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 322 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2019 - 18:00 ; Encerramento: 21/11/2019 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: José Eugênio de Araújo Teixeira / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração 2) Chamada dos Vereadores. 3)Leitura de Ofícios: a) Prefeitura Municipal - Resposta ao Requerimento nº 63/2019; Resposta ao Requerimento nº 56/2019; Indicação Líder do Governo; b)Denuncia Cidadão - Atendimento Médico UPA; Presidente Despachou encaminhando termo para Comissão de Saúde;ec) VereadorJosé Geraldo Damasceno - Pedido de Subistituição como membro em CPL4) Entrega de Certificado de Honra ao Mérito Bombeiros Militar - Resolução 14/2019; 5)Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu - Outubro de 2019 - Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra 6) Prestação de Contas Hospital Cesar Leite - Comissão de Obras: Sr. Paulo Cesar de Oliveira, Sr. Willian de Assis Guimarães Júnior, Sr. Caio Túlio, Sr. Emerson Lessa e Sr. Thalles Moreno Pena da Silva. Apresentaram relatórios e deixaram cópias com os vereadores - Durante a prestação de contas os vereadores dirigiram perguntas aos membros da comissão de obras do HCL para sanarem suas dúvidas;7) Palavra Franca: a) Vereador Inspetor Juninho Linhares: Relembrou o convite para o Baile do 11º BPM, devendo os interessados confirmar presença com a Ten. Suellem;b) Vereador Paulo Altino: Manifestou ser favorável ao funcionamento 24 por dia da Defesa Civil em regime de plantão e recomenda que a Secretaria de Obras providêncie as equipes devido ao período de chuvas, dado às emergencias deste período;c) Vereador José Geraldo Damasceno: Manifestou sobre os parlamentares cobrarem os responsáveis do loteamento acima do bairro Petrina, assim como o poder executivo sobre as providências da correção da rede pluvial que está causando transtornos e prejuízos no Beco do Lomeu; Disse ainda que acredita que a Prefeitura deveria a cobrar dos loteamentos as obras de infraestrutura antes de sua aprovação, para evitar os transtornos; d) Vereador Adalto de Abreu Cavalcante: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que a prefeitura não realizou prestação de contas de outros emprestimos realizados; e) Vereador Antônio Aparecido Viana: Justificou seu voto contrário ao PL 100/2019, uma vez que existem muitas obras paradas no município que devem ser finalizadas antes de inicias novas obras;f) Vereador Professor Giovanni: Manifestou sobre a importância do dia da Consciência Negra e sobre uma audiência pública sobre o fechamento de turmas de 6º ano na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho; eg)Verador Administrador Rodrigo: Manifestou sobre a denuncia recebida da infiltração na escola do CAIC e encaminharará para a comissão de educação, falou sobre sua moção de repúdio ao Governardor do Estado que está eliminando o 6º ano da Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho, por fim informou que o projeto do novo plano de cargos e salários da prefeitura está deixando de contemplar o professor de música. Ordem do dia: 1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 100/2019 - Autoria Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Páginal Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoie ao Processo Legislativo Poder Executivo;2) Parecer das Comissões: a) Projeto de Lei nº98/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;b) Projeto de Lei nº99/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria: Parecer Favorável;c) Projeto de Lei nº100/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;d) Projeto de resolução nº 26/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);e) Projeto de resolução nº 27/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);f) Projeto de resolução nº 28/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);g) Projeto de resolução nº 31/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);h) Projeto de resolução nº 32/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);i) Projeto de resolução nº 33/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);j)) Projeto de resolução nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);k) Projeto de resolução nº 35/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);1) Projeto de resolução nº 36/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);m) Projeto de resolução nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);n Projeto de resolução nº 38/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);o) Projeto de resolução nº 39/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);p) Projeto de resolução nº 40/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);q) Projeto de resolução nº 41/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);r) Projeto de resolução nº 42/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);s) Projeto de resolução nº 43/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);t) Projeto de resolução nº 44/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);u) Projeto de resolução nº 45/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);v) Projeto de resolução nº 46/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário);x) Projeto de resolução nº 47/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário); ez) Projeto de resolução nº 48/2019 -Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável Verbal (escrito dispensado pelo Plenário) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 100 de 2019, Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 101 de 2019, Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 102 de 2019, Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 103 de 2019, Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Página2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. Autor: Rogerinho, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. Autor: Vantuil, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Resolução nº 47 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. Autor: Vantuil, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Resolução nº 46 de 2019, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Resolução nº 38 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Wemer, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. Autor: Gilsinho, Resultado: Matéria não votada - 17 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. Autor: Elenilton Martins, Resultado: Matéria não votada - 18 - Projeto de Resolução nº 36 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. Autor: Elenilton Martins, Resultado: Matéria não votada - 19 - Projeto de Resolução nº 35 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências Autor: Cléber da Matinha, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Resolução nº 34 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. Autor: Berenice do Carlos Tur, Resultado: Matéria não votada - 21 - Projeto de Resolução nº 33 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. Autor: Berenice do Carlos Tur, Resultado: Matéria não votada - 22 - Projeto de Resolução nº 32 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. Autor: Tony Mix, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP 5 Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 533 de 2019, Indica ao Executivo Municipal a colocação de academia ao ar livre no Bairro Alfa Sul Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Indicação nº 534 de 2019, Indica a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro São Vicente com os respectivos CEPs atualizados. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Indicação nº 535 de 2019, Indica ao Executivo Municipal a compra e instrumentos musicais para a criação de uma banda de música na Escola de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Indicação nº 536 de 2019, Indica aquisição de uma ambulância para atender o distrito de Vilanová. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Indicação nº 537 de 2019, Indica a designação de um vigia para a quadra poliesportiva do Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// wwu.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaGmanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Páginas Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Indicação nº 538 de 2019, Indica a limpeza de entulho dentre outros materiais acumulados no Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Indicação nº 539 de 2019, Indica operação tapa-buraco, Bairro Pinheiro. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Indicação nº 540 de 2019, Indica a colocação de 200 metros de calçamento no morro/ estrada próximo a casa do Rogério Helena, até próximo a casa do Sr. Augusto Pires, na comunidade de Fortaleza em Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Indicação nº 541 de 2019, Indica a colocação de 200 metros de calçamento na estrada da Comunidade São Bento, iniciando às margens da Br 116, Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Indicação nº 542 de 2019, Indica aquisição de ambulância para atender o distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Indicação nº 543 de 2019, Indica o bloquetamento em frente à propriedade do Sr Denoel até o sr André da Nayna no Córrego das Nascentes. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Indicação nº 544 de 2019, Indica a colocação de iluminação, rede pluvial e calçamento na Rua João Pereira Sobrinho, Bairro Alfa Sul. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Indicação nº 545 de 2019, Indica a construção de rede pluvial e reparos no calçamento da Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Indicação nº 546 de 2019, Indica reparos no calçamento da Rua José Ribeiro Sobrinho, Bairro São Vicente. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 192 de 2019, Moção de Reconhecimento Público “In Memorian”, em Homenagem ao Dr. Heron Werner pelos relevantes serviços prestados à população de Manhuaçu e região na medicina. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 193 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Pereira da Silva (José Sirvino), em 18/11/2019. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Projeto de Lei nº 98 de 2019, Dá nome de Rua Joaquim Quintino Luciano, ao logradouro público que especifica e contém outras providências. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Projeto de Lei nº 99 de 2019, Dá nome de Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Projeto de Lei nº 100 de 2019, Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Voto contrário Vereador Adalto e Tony Mix. 20 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Projeto de Resolução nº 27 de 2019, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Projeto de Resolução nº 28 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Projeto de Resolução nº 31 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. Autor: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Página4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Projeto de Resolução nº 32 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. Autor: Tony Mix, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Projeto de Resolução nº 33 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Projeto de Resolução nº 34 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Projeto de Resolução nº 35 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 28 - Projeto de Resolução nº 36 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Projeto de Resolução nº 38 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Projeto de Resolução nº 39 de 2019, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Projeto de Resolução nº 40 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Projeto de Resolução nº 41 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Projeto de Resolução nº 42 de 2019, Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Projeto de Resolução nº 43 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Projeto de Resolução nº 44 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira - Projeto TEAR,e contém outras providências. Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Projeto de Resolução nº 45 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências Autor: Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Projeto de Resolução nº 46 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Projeto de Resolução nº 47 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 40 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Página5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Secretário: Cléber Secretário: José da Penha Benfica / Ferreira da Silva / PP PODE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 16/12/2019 16/12/2019 Página6
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