sessao nº 15

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 12/08/2024 -
16:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - 16:20
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Presidente de Comissão: Juninho
Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Allan do Alaor / PP ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca /
PRTB ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria /
PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ;
Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 65/2024. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 63/2024. Após
apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. 1º DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 64/2024
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan do Alaor / PP ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar
Cuca / PRTB ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do
Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD ; Mariley Assistente Social /
PSD ; Rose Mary / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, “Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. Aluguel Social - Obs.:
CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
63 de 2024, "Dispõe sobre nomeação de logradouro e das outras providências (Rua
Aquiles Daniel De Barros)." - Obs.: 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Gilsinho, Número
de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de
2024, Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam,
integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista no SUS. - Obs.: 12
DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 268 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE POSTES COM
BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA VITÓRIA, BAIRRO SANTA
TEREZINHA. LEMBRANDO QUE A MUITOS ANOS OS MORADORES SOFREM COM
ESSE PROBLEMA DE FALTA DE ILUMINAÇÃO. Autores: Allan do Alaor, Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 269 de 2024, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA
RUA ANTÔNIO WELLERSON, INICIANDO PRÓXIMO AO TREVO DO CAFEICULTOR ATÉ
AS PROXIMIDADES DA LOJA BABYLÂNDIA, CENTRO DE MANHUAÇU. Autores: Juninho
Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 270 de
2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA HIDRÁULICA OU CANALETA PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA DO JATOBÁ, NO INÍCIO DO
CALÇAMENTO, DIRECIONANDO A ÁGUA PLUVIAL ATÉ O CÓRREGO SANTO AMARO, A
FIM DE EVITAR LAMAÇAL NA RUA DOS MORAES. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 267 de 2024, INDICA AQUISIÇÃO DE ÁREA
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho
Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidenté: Presidente de
Allan José Quintão / Comissão: Roberto
PP Natalino Júnior / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg .leg.br 04/09/2024
04/09/2024 Página 2