sessao nº 17

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 09/09/2024 -
16:00 ; Encerramento: 16:45
Mesa Diretora: Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT ; Presidente de Comissão: Juninho
Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Juninho
Eutermeiro / PP; Rose Mary / PDT
Fustificativas de Ausências na Sessão: Elenilton Martins / Outros ; Kelson Santos /
Outros ; Mariley Assistente Social / Outros
Expedientes: Ordem do dia: CIÊNCIA E URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 70/2024.
Após apreciação e discussão, as comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em Reunião Ordinária. Restou consignado pelo Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na Reunião Ordinária.
12 DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 PROJETO DE LEI Nº 67/2024 PROJETO DE
LEI Nº 68/2024 PROJETO DE LEI Nº 69/2024
Lista de Presença na Ordem do Dia: Gilmar Cuca / PRTB ; Gilsinho / UNIÃO ; Juninho
Enfermeiro / PP ; Rose Mary / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, “Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. Aluguel Social - Obs.:
CIÊNCIA E URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
66 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a
ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências. - Obs.: 12
DISCUSSÃO. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO
MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública
Municipal. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 68 de 2024, Institui a
Palítica de Transparência nas Obras Públicas no Município de Manhuaçu/Mg e da outras
providências. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo:
470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, Institui o
programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. -
Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 09/10/2024
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeira- Presidente de
Secretária: Rose Comissão: Roberto
Mary Miranda Natalino Júnior / PP
Dornelas Catta Preta
f PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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