sessao nº 4

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Audiência Pública da 42 Sessão Legislativa da 332 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 14:57
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Juninho Enfermeiro / PP ; Presidente de Comissão:
Cléber Benfica / PL
Lista de Presença na Sessão: Cléber Benfica / PL ; Juninho Enfermeiro / PP
Expedientes: Oração: O Secretário Municipal da Fazenda conduziu a oração de início
dos trabalhos. Expediente do Dia: Audiência Pública para prestação de contas do Poder
Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2024, conforme a Lei de Responsabilidade
Fiscal e apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Saúde (Lei
Complementar 141/2012). Leitura, discussão e votação das atas das sessões
anteriores: A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas do Poder Legislativo, Cléber Benfica, pelo Segundo -
Secretário da Mesa da Câmara Municipal, Roberto Natalino Júnior. A audiência contou
com as exposições do contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves Barbosa Filho, e da
Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis. Também participaram da audiência o
Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal, Secretário Municipal de Planejamento,
Carlos Augusto, e servidores do Executivo Municipal e da Casa Legislativa. Depois de
abrir a sessão, o Segundo - Secretário realizou a leitura do Edital da Sessão. Após, o
Presidente passou a palavra para ao contador da Amadeus Consultoria, Gentil Alves
Barbosa Filho. Sendo apresentado os quadros da evolução das receitas e despesas do
município. Gentil destacou pontos como o equilíbrio fiscal, o cumprimento dos índices
legais, gastos com pessoal, metas fiscais e dívidas. Na sequência, passou-se à palavra à
Secretária de Saúde, a qual apresentou dados dos atendimentos e serviços prestados pela
pasta no segundo quadrimestre de 2024. Ela forneceu informações sobre dados de
morbimortalidade, destacando, as principais causas de internação e de mortalidade,
cobertura vacinal, casos de dengue, chikunguya, atuações da vigilância ambiental. Dados
da produção de serviços: as ações de atenção primária, os números de atendimentos
odontológicos. Além de dados sobre: equipe E-MULTI, produção na policlínica, exames
laboratoriais, assistência farmacêutica, apoio diagnóstico, UAI, ortopedia, atenção de
média complexidade, consorcio CisVerde, cirurgias eletivas, serviço de reabilitação física,
junta reguladora, Clínica Bem Viver, Caps II, Caps ADIII 24 horas despertar, Capis i,
CEAE, repasse complemento federal do piso da enfermagem, entre outros aspectos. Os
vereadores presentes manifestaram-se sobre os dados apresentados, parabenizando as
evoluções no sistema de saúde de Manhuaçu e colocando-se à disposição para auxílio nas
políticas públicas. Nada mais havendo a tratar, o vereador Cleber declarou encerrada a
Audiência.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 3 de 2024, RELATÓRIO Audiência Pública -
2º Quadrimestre 2024 Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Segundo-
Secretário: Roberto
Natalino Júnior / PP Penha Benfica / PL
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