sessao nº 18

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 07/10/2024 -
16:00 ; Encerramento: 16:19
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Presidente de Comissão: Juninho
Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Adalto / PSB ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ;
Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP
Expedientes: Oração: O Vereador Allan realizou a oração do início dos trabalhos.
Expediente do Dia: Pronunciamento da Secretária de Governo ou representante do
Executivo que tenha atribuição com relação as emendas impositivas, em atendimento ao
Requerimento 118/2024. Embora tenha havido a convocação, o Poder Executivo não
compareceu em Plenário para prestar esclarecimentos. Ordem do dia: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VETO Nº 01/2024. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66
DE 1º DE AGOSTO DE 2024. Refere-se ao PROJETO 66/2021, que “institui a contratação
de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura
municipal e dá outras providências”. Após discussão, as Comissões emitiram seus
pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Favorável b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Favorável. VETO Nº
02/2024. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72 DE 18 DE JULHO DE 2024. Refere-se
ao PROJETO 72/2022, que “Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante,
pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os. ginecológicos, nos
estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais”. Após
discussão, as Comissões emitiram seus pareceres. Pareceres das Comissões: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação: Favorável b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: Favorável. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024. Restou consignado
pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 66/2024. Restou
consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão
colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 67/2024. Restou consignado pelo
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os pareceres serão colhidos na
reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 68/2024. O VEREADOR JUNINHO ENFERMEIRO,
DURANTE A REUNIÃO, SOLICITOU VISTA DO PL 68/2024. PROJETO DE LEI Nº 69/2024.
Restou consignado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que os
pareceres serão colhidos na reunião ordinária. PROJETO DE LEI Nº 87/2022. O
VEREADOR JUNINHO ENFERMEIRO, DURANTE A REUNIÃO, SOLICITOU VISTA DO PL
68/2024. 1º DISCUSSÃO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024 PROJETO DE LEI Nº
38/2021
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto / PSB ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica
/ PL; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
Nº 66 DE 1º DE AGOSTO DE 2024. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 2 de 2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72
DE 18 DE JULHO DE 2024. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº '7 de 2024, Concede o Diploma de
Honra ao Mérito à senhora Ruth Dutra Rosa. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4.
- Projeto de Lei nº 66 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município o evento"
Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 67 de 2024,
Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de
Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 6 - Projeto de Lei nº 68 de 2024, Institui a Política de Transparência nas Obras
Públicas no Município de Manhuaçu/Mg e da outras providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO VEREADOR JUNINHO ENFERMEIRO SOLICITOU VISTA DESSE PROJETO
DURANTE A REUNIÃO DE COMISSÕES. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 69 de 2024,
Institui o programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras
providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Número de
Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 87 de 2022,
“Institui os critérios de internação involuntária de dependentes químicos no Município de
Manhuaçu e dá outras providências" - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VEREADOR
JUNINHO ENFERMEIRO SOLICITOU VISTA DESSE PROJETO DURANTE A REUNIÃO DE
COMISSÕES. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 38 de 2021, Dispõe sobre a vacinação
prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e
diálise e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e
radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico
para diagnóstico da COVID-19 ou outras “doenças virais relacionadas por pandemia,
epidemia ou endemia. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2024, Dispõe sobre o
benefício do pagamento de meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas
com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos
artístico-culturais e esportivos realizados no município de Manhuaçu/MG. - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Moção nº 242 de 2024, Moção de Aplauso e Reconhecimento a DRA.
LORENA MORAIS TALMA pelos relevantes serviços prestados no município de Manhuaçu.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 13 - Moção nº 244 de
2024, Moção de Reconhecimento ao 11º Batalhão de Polícia Militar pelos 61 anos de
serviço à nossa comunidade, destacando a dedicação e o profissionalismo dos policiais
que, diariamente, trabalham para garantir a segurança e o bem-estar de todos.
Agradecemos pelo compromisso inabalável e pela proteção prestada, que são
fundamentais para o desenvolvimento e a paz em nossa cidade. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 297 de 2024, INDICA
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 298 de 2024, INDICA
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NO BAIRRO RECANTO
DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 299 de 2024, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE
LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELZA TORRES ROCHA - BAIRRO SAGRADA
FAMÍLIA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente:
Presidente de
Allan José Quintão / Comissão: Roberto
PP Natalino Júnior / PP
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