| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-21 |
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E MANHO é Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 3º Sessão Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/02/2019 - 18:00 ; Encerramento: 21/02/2019 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PHS ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração. 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura de correspondências. 4) Leitura da ata da reunião anterior 2º Sessão Ordinária (aprovada).5) Projetos de Lei 15/2019, 18/2019, 19/2019, 20/2019 e Projeto de resolução 05/2019, Ciência e Leitura. Ordem do dia: 1)Projeto de Lei nº 14/2019 - Por deliberação do plenário após ciência foi aprovada urgência do trâmite do projeto e colocado em votação sendo proferido os pareceres favoráveis das comissões: CCJR, COFTC e CDHTDS. 2)Projeto de Lei nº 16/2019 e Emenda 10/2019 - Por deliberação do plenário após ciência foi aprovada urgência do trâmite do projeto e colocado em votação sendo proferido os pareceres favoráveis das comissões: CCJR e COFTC. 3)Projeto de Lei nº 17/2019 - Por deliberação do plenário após ciência foi aprovada urgência do trâmite do projeto e colocado em votação sendo proferido os pareceres verbais favoráveis das comissões. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2019, Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019, Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu Autores: , Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2019, Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências Autor: Executivo Municipal - Execut, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2019, Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. Autor: Paulo Altino, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 18 de 2019, Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei nº 19 de 2019, Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. Autores: Cléber da Matinha, Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei nº 20 de 2019, Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá E MARE E Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo outras providências Autores: Zé Rulinha, Administrador Rodrigo, Rogerinho, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2019, Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2019, Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2019, Dá nova redação à "Ementa" do Projeto de Lei nº 16/2019 de 14 de Fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que possui a seguinte Ementa: "Altera o artigo 6º da Lei nº 2823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências." Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2019, Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Requerimento nº 10 de 2019, Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Requerimento nº 11 de 2019, Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Requerimento nº 12 de 2019, Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Requerimento nº 13 de 2019, Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período. Autor: Zé Rulinha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Requerimento nº 14 de 2019, Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. Autores: Adalto do Sintracom, Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor - Aguardando Resposta à Requerimento. 10 - Moção nº 15 de 2019, A Gerente Geral Comercial da Agência Itaú Centro Manhuaçu Sra. Maria José Couto Fontes pela excelência e humanidade nos atendimentos aos clientes. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 16 de 2019, Ao Sr. Eliéser Ribeiro pela excelência com que conduziu a Direção da Doctum Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 17 de 2019, Reconhecimento a Lourdes Aparecida de Oliveira Alves pelo excelente trabalho até: Câmara DE 158; MANHUAÇU R . Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo prestados a Secretaria Municipal de Saúde desde 2005, estando hoje no Almoxarifado da Farmácia e sendo reconhecida pelos usuários do serviço como uma pessoa atenciosa e humana. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 18 de 2019, Reconhecimento ao escoteiro André Luiz Franciny de Morais pela conquista da medalha Cruz de valor Caio Vianna Martins grau bronze de acordo com a decisão do Conselho de Administração Nacional. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 19 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zely Ferreira Ferraz Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 20 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira em 15/02/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 21 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da Silva Araújo Costa. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Moção nº 22 de 2019, Moção de Repúdio à Fundação Cristiano Varela (Hospital do Cancer de Muriaé) pela demissão do Dr. Wilson Batista. Autores: Adalto do Sintracom, Zé Rulinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Moção nº 23 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento em 03/02/2019 do Sr. Samuel Vítor da Cruz Elias, filho da Sra. Maria Aparecida da Cruz. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Indicação nº 47 de 2019, Indica a colocação de calçamento ou pavimentação da travessa JK, distrito de Vilanova Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 64 de 2019, Indica a contratação de uma empresa especializada em limpeza de bueiros para o município de Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 65 de 2019, Ampliação Lateral na Rua Amália Maria Dias no Bairro Bom Jardim Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 66 de 2019, Indica a inserção de ponto de ônibus em frente ao depósito da Engelmig, BR262, Bairro Ponte da Aldeia. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 67 de 2019, Indica a inserção de faixa de pedestre no entrocamento das ruas Etelvino Guimarães com a Monsenhor Gonzalez. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 68 de 2019, Indica a criação de um bicicletário no Centro da cidade. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 69 de 2019, Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 70 de 2019, Calçamento ou asfaltamento da Rua Judith Alves de Oliveira c/ a Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra. Autor: Elenilton Martins, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 71 de 2019, Solicita a criação de um ponto de táxi no distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 72 de 2019, Indica a colocação de quebra-molas na Rua Alcides Cândido de Oliveira, distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 73 de 2019, Indica a criação do Hospital Municipal Veterinário. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 74 de 2019, Reivindica a recuperação de uma ponte no Córrego do Malaquias, perto da serraria do Sr. Edinho, distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Juarez Eloi, Turno: Unico, Tipo: EE MANHO U o Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 75 de 2019, Indica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela da Fraternidade, em frente aos nºs 19 e 38, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tony Mix, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 76 de 2019, Solicita a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Ana Rosa Ribeiro, em frente aos nº 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tony Mix, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 77 de 2019, Reivindica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Esperança, em frente aos nºs 14, 33, 34, 42, 59 e 68, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 78 de 2019, Indica a Prefeitura de Manhuaçu a distribuição de uniformes e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 79 de 2019, Reivindica a regulamentação da situação do cemitério municipal do distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 80 de 2019, Indica o asfaltamento da BR-116 até a comunidade de Bom Jesus. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 81 de 2019, Solicita a construção de uma creche no Bairro São Jorge. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº 82 de 2019, Indica através da Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes realizar um levantamento das academias popular, a fim de fazer os reparos necessários nos aparelhos. Autor: Professor Giovanni, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 83 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a pavimentação e a colocação do meio fio no córrego Bom Jardim. Autor: Professor Giovanni, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 40 - Indicação nº 84 de 2019, Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no beco do Vantuil, Bairro Santa Terezinha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 41 - Indicação nº 85 de 2019, Indica mão única de direção na Rua Francisco Fialho, sentido Baixada-Centro, com a colocação adequada de sinalização de placas de trânsito. Autor: Juarez Eloi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 42 - Indicação nº 86 de 2019, Reivindica a recuperação de uma ponte, próximo à oficina do Sr. Daniel, distrito de Dom Corrêa. Autor: Juarez Eloi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 43 - Indicação nº 87 de 2019, Indica a colocação de redutor de velocidade em frente ao acesso do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol). Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 44 - Indicação nº 88 de 2019, Indica a construção de 140 metros de canalização de água com manilhas nº 0100 na Rua Ormezinda Corrêa de Faria, Bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 45 - Indicação nº 89 de 2019, Indica a contratação temporária de 02 servidores trabalhador braçal para a Secretaria Municipal de Obras, para atender as demandas dos distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 46 - Indicação nº 90 de 2019, Indica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa. Autor: Vantuil, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 47 - Indicação nº 91 de 2019, Indica a destinação de 15 mil reais para AMMAR Autor: Paulo Altino, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado SE MANHO é Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por Unanimidade 48 - Indicação nº 92 de 2019, Indica academia ao ar livre no Bairro Bela Vista em frente as igrejas. Autor: Paulo Altino, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 49 - Indicação nº 93 de 2019, Indica o calçamento da Rua dos Ipês em Vilanova. Autor: Gilsinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 50 - Indicação nº 94 de 2019, Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja enviado um projeto de lei criando a gratificação por produtividade de todos os funcionários efetivos das Secretárias Municipal do Município de Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 51 - Indicação nº 95 de 2019, Indica ao Presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu a criação e implantação do ( CAC) Centro de Atenção ao Cidadão, na Câmara Municipal de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Ocorrências da Sessão: 1) Pronunciamentos: Sra. Liliane Lopes Araújo, Presidente do conselho Municipal de Esportes: Prestação de Contas período Março de 2017 a Fevereiro de 2019.2) As matérias do expediênte são de ciência e leitura nos termos do regimento interno. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Peter A Primeiro=———... Secretário: Cléber da Penha Benfica / José Ferreira da Silva / PP Se. PHS Adalto de /Abreu Rodrigo Júlio dos Cavalcante / SD Santos / DC Berenice Maria Elenilton Martins Ferreira de Souza / Vieira / PT PHS Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilson César da Costa 1 DC Juarez Cleres Eloi / PRB Giovanni Mageste Hott / PROS LA quo Antônio Aparecido Viana / PSD = eua den er José Geraldo Damasceno / PP Paulo César Altino / PR Rogério Gomes / José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
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1 PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 Oração Chamada dos Vereadores EXPEDIENTE DO DIA Leitura de correspondências Leitura e aprovação da ata da reunião anterior PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 14/2019 – CIÊNCIA / VOTAÇÃO Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família – CAF e contém outras providências Assunto: Repasse ao CAF Autoria: Executivo Municipal Recebido: 06/02/2019 Projeto de Lei nº 15/2019 - CIÊNCIA Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu Assunto: Autoria: Executivo Municipal Recebido: 13/02/2019 Projeto de Lei nº 16/2019 – CIÊNCIA / VOTAÇÃO Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências Assunto: A alteração visa adequar o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, ao valor estabelecido na Lei Federal nº 13.708/2018, que alterou a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Autoria: Executivo Municipal Recebido: 15/02/2019 Projeto de Lei nº 17/2019 – CIÊNCIA Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. Assuto: Denominação do Galpão do Produtor Rural Autoria: Vereador Paulo Cesar Altino Recebido: 19/02/2019 Projeto de Lei nº 18/2019 – CIÊNCIA Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. Assuto: Isenção IPTU Autoria: Vereador Cleber da Penha Benfica 2 Recebido: 19/02/2019 Projeto de Lei nº 19/2019 – CIÊNCIA Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. Assuto: Instalação de Eliminardor de Ar nos Hidrômetros. Autoria: Vereador Cleber da Penha Benfica Recebido: 19/02/2019 Projeto de Lei nº 20/2019 – CIÊNCIA Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. Assuto: Banco Municipal de recolhimento de Material de Construção não utilizado. Autoria: Vereador Cleber da Penha Benfica Recebido: 19/02/2019 PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 05/2019 - CIÊNCIA Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências Autoria: Vereador José Geraldo Damasceno Recebido: 13/02/2019 REQUERIMENTOS Adalto de Abreu Cavalcante e Cleber da Penha Benfica Requerimento nº 14/2019 Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. José Geraldo Damasceno Requerimento nº 13/2019 Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período. Rodrigo Júlio dos Santos Requerimento nº 12/2019 Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam. Rogério Filgueiras Gomes Requerimento nº 10/2019 Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu. Requerimento nº 11/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu. 3 MOÇÕES José Geraldo Damasceno e Adalto Abreu Cavalcante Moção de Repúdio nº 22/2019 A Fundação Cristiano Varela (Hospital do Cancer de Muriaé) pela demissão do Dr. Wilson Batista. Rodrigo Júlio dos Santos Moção de Reconhecimento nº 15/2019 A Gerente geral comercial da agência Itaú centro Manhuaçu, Sra. Maria José Couto Fontes pela excelência e humanidade nos atendimentos aos clientes. Moção de Reconhecimento nº 16/2019 Ao Sr Eliéser Ribeiro pela excelência com que conduziu a direção da Faculdade Doctum em Manhuaçu. Moção de Reconhecimento nº 17/2019 Lourdes Aparecida de Oliveira pelo excelente trabalho prestado a Secretaria Municipal de Saúde desde 2005, estando hoje no Almoxarifado da farmácia do SUS. Moção de Reconhecimento nº 18/2019 Ao escoteiro André Luiz Franciny de Morais pela conquista da medalha Cruz de valor Caio Viana Martins grau bronze, de acordo com a decisãode conselho de ADM nacional. Moção de Pesar nº 19/2019 Pelo falecimento da Sra. Zely Ferreira Ferraz. Moção de Pesar nº 20/2019 Pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira em 15/02/2019. Mesa Diretora – João Gonçalves Linhares e vereadores Moção de Pesar nº 21/2019 Pelo falecimento da Sra. Marlene da Silva Araújo Costa INDICAÇÕES Adalto de Abreu Cavalcante Indicação nº 78/2019 Indica a Prefeitura de Manhuaçu a distribuição de uniformes e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Antônio Aparecido Viana Indicação nº 75/2019 Indica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela da Fraternidade, em frente aos nºs 19 e 38, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Indicação nº 76/2019 Solicita a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Ana Rosa Ribeiro, em frente aos nº 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Indicação nº 77/2019 Reivindica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Esperança, em frente aos nºs 14, 33, 34, 42, 59 e 68, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Cléber da Penha Benfica Indicação nº 87/2019 Indica a colocação de redutor de velocidade em frente ao acesso do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol). Elenilton Martins Vieira Indicação nº 70/2019 4 Calçamento ou asfaltamento da Rua Judith Alves de Oliveira c/ a Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra. Indicação nº 71/2019 Solicita a criação de um ponto de táxi no distrito de Palmeiras. Indicação nº 72/2019 Indica a colocação de quebra-molas na Rua Alcides Cândido de Oliveira, distrito de Palmeiras. Gilson Cesar Cesar da Costa Indicação Nº 93/2019 Indica o calçamento da Rua dos Ipês em Vilanova Indicação nº 94/2019 Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja enviado um projeto de lei criando a gratificação por produtividade de todos os funcionários efetivos das Secretárias Municipal do Município de Manhuaçu. Indicação nº 95/2019 Indica ao Presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu a criação e implantação do ( CAC) Centro de Atenção ao Cidadão, na Câmara Municipal de Manhuaçu. Giovanni Mageste Hott Indicação nº 82/2019 Indica através da Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes realizar um levantamento das academias popular, a fim de fazer os reparos necessários nos aparelhos. Justificativa: Visto que, muitos aparelhos já estão necessitando de reparos. Trazendo prejuízos aos usuários. Indicação nº 83/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a pavimentação e a colocação do meio fio no córrego Bom Jardim. Justificativa: Visto que, para que possa ser viabilizado a colocação de postes de iluminação para atender os moradores dessa localidade é imprescindível o atendimento da indicação. João Gonçalves Linhares Júnior Indicação nº 64/2019 Indica à Prefeitura de Manhuaçu contratação de empresa especializada para a limpeza de bueiros em Manhuaçu. Indicação nº 81/2019 Solicita a construção de uma creche no Bairro São Jorge. Indicação nº 84/2019 Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no beco do Vantuil, Bairro Santa Terezinha. Jorge Augusto Pereira Indicação nº 47/2019 Solicita a colocação de calçamento ou pavimentação da travessa JK, distrito de Vilanova. Indicação nº 79/2019 Reivindica a regulamentação da situação do cemitério municipal do distrito de Santo Amaro de Minas. Indicação nº 80/2019 Indica o asfaltamento da BR-116 até a comunidade de Bom Jesus. Juarez Cleres Elói Indicação nº 74/2019 Reivindica a recuperação de uma ponte no Córrego do Malaquias, perto da serraria do Sr. Edinho, distrito de São Sebastião do Sacramento. Indicação nº 85/2019 5 Indica mão única de direção na Rua Francisco Fialho, sentido Baixada-Centro, com a colocação adequada de sinalização de placas de trânsito. Indicação nº 86/2019 Reivindica a recuperação de uma ponte, próximo à oficina do Sr. Daniel, distrito de Dom Corrêa. Paulo Cesar Altino Indicação nº 91/2019 Indica a destinação de 15 mil reais para AMMAR Indicação nº 92/2019 Indica academia ao ar livre no Bairro Bela Vista em frente as igrejas. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação nº 65/2019 Indica a ampliação lateral da Rua Amália Maria Dias, Bairro Bom Jardim. Indicação nº 66/2019 Indica a inserção de ponto de ônibus em frente ao depósito da Engelmig, BR 262, Bairro Ponte da Aldeia. Indicação nº 67/2019 Solicita a inserção de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas Etelvino Guimarães com Monsenhor Gonzalês. Rogério Filgueiras Gomes Indicação nº 68/2019 Indica a criação de um bicicletário no Centro da cidade. Indicação nº 69/2019 Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. Indicação nº 73/2019 Indica a criação do Hospital Municipal Veterinário. Vantuil Martins da Silva Indicação nº 88/2019 Indica a construção de 140 metros de canalização de água com manilhas nº 0100 na Rua Ormezinda Corrêa de Faria, Bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. Indicação nº 89/2019 Indica a contratação temporária de 02 servidores trabalhador braçal para a Secretaria Municipal de Obras, para atender as demandas dos distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento. Indicação nº 90/2019 Indica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa. PRONUNCIAMENTO Liliane Lopes Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Esportes: pronunciamento sobre as ações do conselho que em março de 2019 completa 02 anos de reativação com a atual diretoria. PALAVRA FRANCA ENCERRAMENTO