sessao nº 19

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Reunião das Comissões da 4? Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 14/10/2024 -
16:00 ; Encerramento: 16:15
Mesa Diretora: Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT ; Presidente de Comissão: Juninho
Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins / AVANTE ;
Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP ;
Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto / Outros ; Eleonora Maira / Outros ;
Gilsinho / Outros
Expedientes: Oração: O vereador Cléber realizou a oração de início dos trabalhos.
Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024. Após
apreciação e discussão, as Comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Colhidos os
pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: 1) Pareceres
das Comissões: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão
de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2023. Iniciada a apreciação desse projeto, o Vereador Cléber
requereu vista dele, solicitando que fosse convidado o Secretário Municipal da Fazenda
para comparecer em Plenário e prestar esclarecimentos sobre o PL, a fim de amadurecer
discussão da matéria antes da votação do projeto. Apreciação e discussão das
matérias pelo Plenário: Ao final da ordem do dia, o Vereador Inspetor Juninho Linhares
solicitou Moção de Pesar pelo falecimento de Maristela de Carvalho Sete. Palavra
Franca: Nada mais havendo a tratar, restou encerrada a Reunião.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins / AVANTE
; Inspetor Juninho Linhares / PODE ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP ;
Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: 22
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023,
Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento -
TFLL, constante do art. 108 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei
Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 306,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 304 de 2024, INDICA A
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA PONTE DO
EVARISTO ATÉ A PONTE GERALDO MAGELA COREHO. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeira- Presidente de
Secretária: Rose Comissão: Roberto
Mary Miranda Natalino Júnior / PP
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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