sessao nº 20

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Reunião das Comissões da 42 Sessão Legislativa da 33º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 11/11/2024 -
16:00 ; Encerramento: 11/11/2024 - 17:46
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do
Alaor / PP ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD
; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jânio do Catinga / Outros
Expedientes: Oração: A vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta realizou a
oração de início dos trabalhos. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTOS 1) O
Secretário da Fazenda, Magno Marçal Soares realizou pronunciamento acerca do Projeto
de Lei Complementar nº07/2023, que “Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização
de Localização e Funcionamento - TFLL, constante do art. 108 do Código Tributário
Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017",
explicando-o e esclarendo as dúvidas dos vereadores presentes da Reunião. 2) O
Presidente da APAE, Charbel Felipe Silva, pronuciou-se, prestando contas sobre a APAE e
agracendo à colaboração da Câmara para com a instituição. 3) Coquanto estivesse
previamente agendado para esta Reunião pronunciamento da Presidente da Associação de
Mães e Amigos do Autista de Manhuaçu, Patrícia da Silva Lourenço, visando expor aos
parlamentares acerca das necessidades e demandas da Associação, tal pronunciamento
não ocorreu durante tal Reunião, visto que a referida Presidente manifestou-se durante a
5º Audiência Pública, que antecedeu a 20º Reunião de Comissões. ENTREGA DE MOÇÃO
DE RECONHECIMENTO. Embora estivesse previamente pautado para a Reunião entrega
de Moção de Reconhecimento ao Sr. Darlan Max Condé, pelos 24 anos serviços prestados
a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, matéria de autoria dos vereadores Administrador
Rodrigo e Rose Mary, a entrega da homenagem não se realizou nesta Reunião de
Comissões, ante a ausência do homenageado. EXAME DE CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Contas anuais de responsabilidade do Sr. Naílton Cotrim Heringer, Prefeito
Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2016, haja vista recebimento por esta Casa
Legislativa de PARECER PREVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais - TCE-MG. Processo nº 1012724. Passado ao exame das referidas contas, o Relator
da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Rodrigo Júlio dos Santos,
passou a presidir à Reunião de Comissões. Inicialmente, procedeu-se a leitura das
conclusões exaradas pelo parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Minhas
Gerais. Ato contínuo, foi concedida a oportunidade de manifestação ao Sr. Naiton Cotrim
Heringer, em observância ao contraditório e ampla defesa, tendo ele se pronunciado,
solicitando que esta Casa Legislativa acompanhasse o parecer da Corte de Contas, pela
aprovação das Contas em exame. Ato contínuo, o Relator da Comissão de Orçamento
realizou a leitura pública do parecer dessa Comissão, informando que a votação das
contas realizar-se-ia na 202 Sessão Plenária. Ordem do dia: 1º DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 71/2024; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2024; PROJETO DE LEI
73/2024. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024 Após
apreciação desses referidos Projetos de Resolução, as Comissões se manifestaram pelo
interesse unânime na continuidade das preposições em reunião ordinária para votação da
matéria. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer
favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 27/11/2024
a2n4mnns um
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL 22 DISCUSSÃO PROJETO
SUBSTITUTIVO Nº 02/2024. Iniciada a apreciação deste projeto, o Vereador Roberto
Natalino Júnior solicitou vista da matéria. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024. Após
apreciação e discussão, as Comissões se manifestaram pelo interesse unânime na
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação do PL. Colhidos os
pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: FAVORÁVEL c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
FAVORÁVEL. PROJETO DE LEI Nº 38/2021. Após apreciação e discussão, as Comissões se
manifestaram pelo interesse unânime na continuidade da proposição em reunião ordinária
para votação do PL. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram
parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio nº 1 de 2024, PARECER PRÉVIO emitido
pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de
responsabilidade do Sr. Naílton Cotrim Heringer, Prefeito Municipal de Manhuaçu, no
exercício de 2016. - Obs.: EXAME DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Contas
anuais de responsabilidade do Sr. Naílton Cotrim Heringer, Prefeito Municipal de
Manhuaçu, no exercício de 2016, haja vista recebimento por esta Casa Legislativa de
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG.
Processo nº 1012724. Autor: TCE-MG, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan
do Alaor / PP; Carlinho da Mercearia / MDB ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos / PSD
; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2024, ESTABELECE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOA - Obs.: 12 DISCUSSÃO
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 483,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de
2024, “Altera o Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispondo sobre a
proibição das empresas e demais tomadores de serviço domiciliados no município de
Manhuaçu e que utilizam do serviço de “motoboys” para efetuar suas entregas, de
permitirem tais serviços realizado com motociclistas cujas motocicletas estiverem com
equipamentos de descarga irregular ou adulterado”. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Adalto,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
73 de 2024, “Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais o evento 'FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS”, a
ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.” - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Concede o Título de Cidadania
Honorária aos irmãos Dr. Richard Murad Macedo e Dra. Renata Murad Macedo. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Benemérita ao casal de empreendedores Nilton Marques Bastos e
Viviane de Paiva Gonçalves Marques Bastos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor
Carlos Antônio Teixeira. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
Substitutivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: 22 DISCUSSÃO Autor: Biênio 2023/2024,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 27/11/2024
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Juninho
Enfermeiro pediu vista desse PL ; 8 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2024, Dispõe sobre o
benefício do pagamento de meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas
com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos
artístico-culturais e esportivos realizados no município de Manhuaçu/MG. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 38 de 2021, Dispõe sobre a vacinação prioritária aos
pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise e aos
pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia,
atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para
diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia
ou endemia. - Obs.: 22 DISCUSSÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 123 de 2024, Requer que maiores informações e
esclarecimento por parte da SECERTARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A). Com a descentralização da
dispensação de receituários, esses passaram a serem dispensado pelo Município de
Manhuaçu, ocorre que mesmo assim o município de Manhuaçu tem que receber os
receituários da Superintendência para depois dispensar aos médicos. A Receita Médica
Amarela, que deriva da cor do papel em que é emitida, é um documento utilizado no Brasil
para a prescrição de medicamentos controlados, conforme a Portaria 344/98 da ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ocorre que este parlamentar tem recebido
queixas e reclamações de médicos que atuam no município de Manhuaçu, por estrem
recebendo quantidade de receituários insuficiente para atenderem seus pacientes. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 260 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Condé. Autor: Poder Legislativo
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 261 de 2024, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Landercy das Neves Dultra, ocorrido em 27/10/2024.
Autores: Gilsinho, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 262 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Lauar Estanislau 27/10/2024. Autores: Adalto, Eleonora Maira, Juninho
Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 263 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jatir Franklin Viana, ocorrido em
27/10/2024. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Carlinho da Mercearia,
Elenilton Martins, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 264 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Pereira Valentim, ocorrido em 29/10/2024.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 265 de
2024, Moção de Reconhecimento a Dra Norma Sueli Valori Nunes de Souza pelos serviços
prestados ao município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Moção nº 266 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento de Joyce de Oliveira Rocha
Mota. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 267
de 2024, Moção de Congratulações a Igreja Metodista pelos 106 anos. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 268 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Ferreira Emerick. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 314 de 2024, INDICA
INSERÇÃO DO POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, NA RUA
JOÃO DOMINGOS - BAIRRO SÃO VICENTE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 315 de 2024, INDICA REFORMA NO
TELHADO DA QUADRA DO ANTIGO SESI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 316 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM
SAAE NO SENTIDO DE AMPLIAR/ OU CONSTRUIR UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autores:
Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
317 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E EXTENSÃO DE REDE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 27/11/2024
9711/0094
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO, BAIRRO LAJINHA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 318 de 2024, INDICA
INSERÇAÓ CORRIMÃO E REFORMA NA ESCADARIA DA RUA SHEKINAH. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 319 de 2024, INDICA
QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA,
SÃO PEDRO DO AVAÍ. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 320 de 2024, INDICA QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA
PREFEITURA LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 116 (8.400 MTS) SEJA CRIADA A
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PARA EVENTOS.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 321 de
2024, INDICA CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SERRA DO OURO),
MORRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO BATISTA. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA COBERTURA
DA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA RITA CLARA SETTE, SANTO AMARO. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 323 de 2024, INDICA
REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA OLÍMPIO VARGAS, MANHUAÇU.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 324 de
2024, INDICA INSTALAÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO
AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 325 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DO
BECO LOUMEU, SITUADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU,
MANHUAÇU/ MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 326 de 2024, INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO
RODRIGUES LOMEU, CONHECIDA COMO BECO DO LOMEU, MANHUAÇU, MG. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 327 de 2024,
INDICA A RECONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DO
TRIANGULO, BAIRRO SANTANA, MANHUAÇU/MG Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 328 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO
STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO, Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 329 de 2024, INDICA QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC,
MANHUAÇU/ MG. (REITERANDO A IND 403/2021) Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 330 de 2024, INDICA A SECRETARIA DE
SAÚDE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DRONE (APARELHO
EQUIVALENTE) OU ATÉ MESMO CONTRTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FAZER A INSPENSÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE ÁGUA PARADA E APLICAÇÃO DE
LARVICIDAS NOS LOCAIS EM QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO TÊM ACESSO.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 331 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA
MENDES FARIA, NO DISTRITO DE REALEZA Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 332 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
FOSSA SÉPTICA NO CÓRREGO SÃO ROQUE, VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 333 de 2024, INDICA
CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO SÃO ROQUE,
DISTRITO DE VILANOVA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Indicação nº 334 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM
ENTENDIMENTO COM O DNIT AFIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE UMA PARADA DE
ÔNIBUS SITUADA AS MARGENS DA BR 116, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, NO
DISTRITO DE REALEZA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - Indicação nº 335 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 27/11/2024
97110094
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE POÇO ARTESIANO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE REALEZA.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
O.
ce-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PB Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
pa f
4 P de
residente
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 27/11/2024
971110094 és