sessao nº 21

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Reunião das Comissões da 4º Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 25/11/2024 -
16:00 ; Encerramento: 25/11/2024 - 17:03
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL ; Eleonora Maira
/ SD ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson
Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Administrador Rodrigo / Outros
Expedientes: Oração: O vereador Cléber da Penha Bénfica realizou a oração de início
dos trabalhos. Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTOS: 1) Comunidade Terapêutica
Santa Mãe da Providência: apresentação da instituição e agradecimento do apoio.
Coquanto agendado o pronunciamento, a referida instituição não compareceu, justificando
sua à ausência por motivos de saúde. ENTREGA DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO.
Realizou-se na Reunião de Comissões entrega de Moção de Reconhecimento ao Sr. Darlan
Max Condé, pelos 24 anos serviços prestados a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, de
autorida dos vereadores Administrador Rodrigo e Rose Mary, bem como entrega de Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Condé, de autorida do Poder Legislativo.
Os parlamentares presentes na sessão parabenizaram o trabalho do Sr. Darlan prestado à
Prefeitura Municipal de Manhuaçu e destacaram que seu pai, Sr. Carlos Augusto Condé,
igualmente, prestou relevantes serviços ao município e a comunidade. O Sr. Darlan e sua
família pronunciaram-se, agradecendo. Ordem do dia: 2º DISCUSSÃO PROJETO
SUBSTITUTIVO Nº 02/2024. Iniciada a apreciação deste projeto, o Vereador Allan José
Quintão solicitou vista da matéria, restando o pedido concedido pelas Comissões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024. Iniciada a apreciação deste projeto, o
Vereador Roberto Natalino Júnior solicitou vista da matéria, restando o pedido concedido
pelas Comissões. PROJETO DE LEI 73/2024. As Comissões se manifestaram pela
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação. Colhidos os pareceres das
seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas: FAVORÁVEL c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL. ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO
13/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2024. PROJETO DE
RESOLUÇÃO 18/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO
20/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2024. As Comissões se manifestaram pela
continuidade dos projetos de resolução nº 12 a 21 de 2024 em Reunião Ordinária para
votação. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer
favorável em relação às referidas resoluções: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
FAVORÁVEL 1º DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 74/2024. PROJETO DE LEI 75/2024.
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário: Após discussão das matériais, o
Vereador Cléber informou que a Comissão de Constituição de Justiça reunir-se-á dia
28/11/2024, as 15:00h para discutir o Projeto de Lei 71/2024, que ESTABELECE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOA. Restando informado que
todos vereadores que desejem apresentar emendas ao referido projeto, necessitam
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apresentá-las até a citada data, a fim de que a matéria legislativa seja votada na Sessão
Ordinária do dia 19/12/2024.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Eleonora
Maira / SD ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson
Santos / PSD ; Mariley Assistente Social / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: 2º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024,
“Altera o Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispondo sobre a proibição das
empresas e demais tomadores de serviço domiciliados no município de Manhuaçu e que
utilizam do serviço de “motoboys” para efetuar suas entregas, de permitirem tais serviços
realizado com motociclistas cujas motocicletas estiverem com equipamentos de descarga
irregular ou adulterado”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Adalto, Número de
Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024,
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o
evento 'FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS”, a ser
realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.” - Obs.: 2º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, Concede o título de Cidadão
Honorário de Manhuaçu/MG ao Dr. Sérgio Alvim Leite e dá outras providências. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024, “Concede o
título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. Iliuvis Quiala Planche e dá
outras providências.” - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Juninho Enfermeiro,
Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Resolução nº 14 de 2024, Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG
à Dra. Yamilet Larena Labrada e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Kelson Santos,
Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 16 de 2024, Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG
à Dra. NORMA SUELI VALORI NUNES DE SOUZA e dá outras providências.” - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 503, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024, Concede o
Diploma de Honra ao Mérito à Sra. EMILCE ESTANISLAU MUNIZ DE SALES e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Jânio do Catinga, Número de
Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 18
de 2024, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao CLUBE DAS MÃES DE MANHUAÇU
e dá outras providências.” - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Mariley
Assistente Social, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Resolução nº 19 de 2024, “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE
MANHUAÇU/MG ao Pastor JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA e dá
outras providências.” - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Mariley Assistente
Social, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Resolução nº 20 de 2024, Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores do
Poder Legislativo de Manhuaçu/MG e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024, Concede DIPLOMA CIDADÃO
HONORÁRIO ao Pastor Robert José Cruz da Costa e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Altera o
nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”. - Obs.: 1º
DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 75 de
2024, Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. - Obs.: 12
DISCUSSÃO Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Moção nº 271 de 2024, Moção de Reconhecimento ao Dr. Glauber
Vidal pela reeleição da 54º Subseção da OAB Manhuaçu. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 272 de 2024, Moção de reconhecimento
ao senhor Paulo Ferraz pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria de Obras
de Manhuaçu, destacando seu comprometimento, dedicação e contribuição significativa
para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura do município. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 273 de 2024, Moção de
reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho
realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando
sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo
de nossa cidade. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção
nº 274 de 2024, Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo
excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando
seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos
serviços prestados à comunidade de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 275 de 2024, Moção de Reconhecimento os
alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela
conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae
Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande
potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do
empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 276 de
2024, Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional
conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a
medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e
competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º
lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada,
destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 277 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 278 de
2024, Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro
“Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à
sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a
importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância. Autor: Eleonora Maira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 279 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva. Autores: Eleonora Maira, Kelson Santos,
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 280 de 2024, Moção
de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024 Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 281 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de
Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Moção nº 282 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva
Gomes, ocorrido em 21/11/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Moção nº 283 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar
Januário, ocorrido em 22/11/2024. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Moção nº 284 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
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Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 336 de 2024, INDICA À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE
DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 60 LUGARES, COM O OBJETIVO
DE ATENDER AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ E
DA TARDE, NA ROTA DO CÓRREGO BOA VISTA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 337 de 2024, INDICA URGENTEMENTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 338 de
2024, INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEI
MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 339 de 2024, INDICA
O REPARO EM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE, RUA DO SAAE, SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 340 de 2024, INDICA A
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER ÁS DEMANDA DOS
MORADORES DE BOM JESUS DE REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 341 de 2024, INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA
RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO ATÉ O AEROPORTO (BR-262). Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 342 de 2024, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL QUE LIGA A RUA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 347 de 2024, INDICA
CASCALHAMENTO E AS DEVIDAS MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA
RURAL DO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MORRO EM FRENTE AO SENHOR
TONHÃO, MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - Indicação nº 343 de 2024, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO
NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, EM FRENTE A CASA DA Sra. NANCY, QUE
ESTÁ SITUADA DO LADO DE BAIXO DA RUA. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 344 de 2024, INDICA SEJA FEITO UM CALÇAMENTO/
ASFALTAMENTO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CÓRREGO SÃO JOSÉ,
PRÓXIMO A CASA DO Sr. JOSÉ MIGUEL. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 346 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM
LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA
RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SANTANA. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 345 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE
A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM “DOENÇA RENAL CRÔNICA” COM
TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE E AOS PACIENTES COM “NEOPLASIA
MALIGNA” COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDOS E/OU RT-PCR E SOROLÓGICO PARA
DIAGNÓSTICO DA COVID-19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR
PANDEMIA, EPIDEMIA OU ENDEMIA.' Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 348 de 2024, INDICA MELHORIAS NOS
PONTOS CRÍTICO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO,
MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 349 de 2024, INDICA
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA
COMUNIDADE DO CORREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO
E CASCALHAMENTO, Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Requerimento nº 126 de 2024, Requer que maiores informações e esclarecimento por
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
parte da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, acerca da
dispensação de receituário Amarelo (Tipo A). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PP Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
DT
!P|
de
Presidente
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PP