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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-12-05
native_id31

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2019 - 18:00 ;
Encerramento: 05/12/2019 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE ;
Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira
de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton
Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ;
Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni
Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Curso e
Capacitação ; Antônio Aparecido Viana / Curso e Capacitação
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura e
Aprovação das Atas: 202 Sessão Ordinária (14/11), 82 Sessão Extraordinária (25/11)
4)Leitura de Ofícios e Convites: a) Hospital Cesar Leite - Ofício nº 263/2019 e 265/2019 -
Informação; b)Secretaria de Saúde - Resposta a Requerimentos nº 68 e 69 e nota de
repúdio motoristas do SUS - para o Vereador Gilson Cesar da Costa; c) Comarca de
Manhuaçu - Entrega de Medalha - 13/12/2019; e d) Conselho Comunitário de Sacramento
- Festa de Encerramento 08/12, 10h. 5) Pedido de Palavra: a)Associação dos Professores
de Educação Física de Manhuaçu e Região - Liliane Lopes Araújo - Projeto Esportivo
Esporte Nota 10; b) Atleta Luciano Geraldo Pereira - Tiro Esportivo - Copa do Mundo;
c)Atleta Maikron Barbosa Cardoso - Taekwondo - Ouro Copa Brasil Atleta Thayrone; d)
Secretária Municipal de Educação Maysa Damasceno - Posse como Secretária; e e)
Secretário Municipal de Esportes Jânio Garcia - Resposta aos atletas presentes.6) Palavra
Franca:a) José Geraldo Damasceno: Solicita a inclusão em ata constando que os
Vereadores José Geraldo Damasceno, Paulo César Altino e Cleber da Penha BEnfica
votaram favorável a emanda 95/2019 que alterava o indice de suplementação de 30% para
10%. Ordem do dia: 1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 104/2019 -
Autoria Poder Executivo; b) PL 105/2019 - Autoria Poder Executivo; c)PL 106/2019 -
Autoria Mesa Diretora; d)PL 107/2019 - Autoria Poder Executivo; e eJPL 108/2019 -
Autoria Poder Executivo.2) Parecer das Comissões: a) Projeto de Lei nº88/2019 - Comissão
de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças,
Tomada de Contas: Parecer Favorável ;b) Projeto de Lei nº89/2019 e Emendas 77 a
94/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de
Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;c) Projeto de Lei nº101/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento
Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do
Servidor: Parecer Favorável;d) Projeto de Lei nº102/2019 - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de
Contas: Parecer Favorável ;e) Projeto de Lei nº104/2019 - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de
Contas: Parecer Favorável ;f) Projeto de Lei nº105/2019 - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de
Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: Parecer
Favorável;g) Projeto de Lei nº106/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer
Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: Parecer Favorável;h) Projeto de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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19/12/2019 Páqinal
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Lei nº107/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e
Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;i) Projeto de Lei
nº108/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão
de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: Parecer Favorável Verbal;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 104 de 2019, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da
Comunidade na Execução Penal - CCEP e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de
Lei nº 105 de 2019, Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas
Gerais e dá outras providências Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 106 de 2019, Dispõe
sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 107 de
2019, Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro
do Avaí e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 108 de 2019, Autoriza
o repasse de recursos financeiros à Darei - Divisão de Assistência, Recuperação Educação
e Integração e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano -
Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria
Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PODE ;
Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior
/ MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ;
Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva /
MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2019, Autoriza a concessão de
Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. Autor: Maria
Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 89 de 2019,
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Maria
Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 101 de
2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção
social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP e dá outras providências.
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Projeto de Lei nº 105
de 2019, Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá
outras providências Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 -
Projeto de Lei nº 106 de 2019, Dispõe sobre transformação do cargo que menciona,
alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
de Manhuaçu e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Projeto de Lei nº
107 de 2019, Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de
São Pedro do Avaí e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães
Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 9 - Projeto de Lei nº 108 de 2019, Autoriza o repasse de
recursos financeiros à Darei - Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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19/12/2019 Páaina2
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e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 10 - Requerimento nº 70 de 2019, Requer informações da Prefeitura de
Manhuaçu sobre o andamento do Programa ILUMINAR lançado no fim de janeiro de 2018,
informando: em qual fase está; etapas concluídas e previsão de término; e quais distritos
foram contemplados. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Requerimento nº 71 de 2019, Requerem da
Secretária Municipal de Saúde informações sobre o número de desistências a espera de
atendimento de pacientes/usuários que não avisam ou cancelam a marcação de consultas,
exames, cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde
prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu, de janeiro de 2019 até a presente
data. Autores: Cléber da Matinha, Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Requerimento nº 72 de
2019, Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por
dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens
necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais
procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/
UPA de Manhuaçu em 2019. Autores: Cléber da Matinha, Paulo Altino, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 -
Requerimento nº 73 de 2019, Requer a realização de audiência pública sobre
fibromialgia em Manhuaçu. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Requerimento nº 74 de 2019, Requer
que a Secretaria de Educação informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.479/2015, sobre
a proibição de instrumentos cortantes (estiletes) nas escolas municipais. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15
- Moção nº 194 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Laercio de Abreu, em
25/11/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 195 de 2019, Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Joaquim Maximiano Pereira (Pai do Jailton Pereira), em
19/11/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Moção nº 196 de 2019, Moção de
Reconhecimento: À Ana Júlia Daloio Oliveira de Campos pela atitude humana no cuidado e
carinho aos animais de rua. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Moção nº 197 de 2019,
Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mayrinck, em 01/12/2019.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 19 - Moção nº 198 de 2019, Moção de Pesar: Pelo
falecimento do Sr. Paulo Afonso Carlos, funcionário do Samal, em 01/12/2019. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 20 - Moção nº 199 de 2019, Moção de Pesar: Pelo
falecimento do Sr. Rogério Luiz Alves, em 26/11/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 -
Moção nº 200 de 2019, Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Messias Leite, em
01/12/2019. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 22 - Moção nº 201 de 2019, Moção de Pesar pelo
falecimento Maria José do Amaral. Dia 20/11/2019. Autor: Professor Giovanni, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 -
Moção nº 202 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marita Almeida Nassar.
Dia 22/11/2019 Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Moção nº 203 de 2019, Moção de
Congratulações: Pelos 50 anos de vida sacerdotal do reverendíssimo Padre Antônio
Otaviano da Costa Franco, que será comemorado no dia 20/12 na cidade de Bom
Despacho. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Moção nº 204 de 2019, Moção de Pesar:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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19/12/2019 Pácina3
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Pelo falecimento de Neusa Rodrigues Butters no dia 15/11/2019 Autor: Professor
Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 26 - Moção nº 205 de 2019, Moção de Congratulações: Pela Cantata de
Natal da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Pelo empenho e dedicação da Direção,
Professores e Funcionários, alunos e familiares em levar para comunidade o verdadeiro
espírito Natalino. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 547 de 2019, Indica a
destinação de veículo (ambulância) para o distrito de Palmeiras do Manhuaçu. Autor:
Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 28 - Indicação nº 548 de 2019, Indicam a destinação de automóvel
para atendimento da UBS Ponte do Silva e outro automóvel para atendimento da UBS
Ponte da Adeia. Autores: Berenice do Carlos Tur, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 549 de
2019, Indicam a colocação de calçamento com bloquete na comunidade Boa Vista e
Córrego da Raiz. Autores: Berenice do Carlos Tur, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 550 de
2019, Indicam a reforma do campo de futebol incluindo vestiário e alambrados de Ponte
do Silva. Autores: Berenice do Carlos Tur, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 551 de 2019,
Indicam a reforma do correio do distrito de Ponte do Silva. Autores: Berenice do Carlos
Tur, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 32 - Indicação nº 552 de 2019, Indica a destinação de 08 (oito) manilhas
nº 0100 para Soledade, Córrego Barra Alegre, próximo à casa do Sr. Francisco da Vina.
Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 33 - Indicação nº 553 de 2019, Indica a destinação de 100 (cem) metros
de calçamento sentido Manhuaçuzinho, Córrego Vista Alegre, São Pedro do Avaí, no morro
perto da casa do Sr. Gerônimo Antônio da Silva. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 554 de
2019, Indica a reforma do vestiário e muro do campo de futebol do distrito de Dom
Corrêa, além de colocação de tela de alambrado (52m de comprimento por 7m de altura).
Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 35 - Indicação nº 555 de 2019, Indica o reparo na pavimentação na rua
Antônio Brandão Filho, no bairro Engenho da Serra. Autor: Cléber da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 -
Indicação nº 556 de 2019, Indica a instalação de calhas no telhado do poliesportivo do
Engenho da Serra, pois está afetando as casas particulares. Autor: Cléber da Matinha,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37
- Indicação nº 557 de 2019, Indica ao SAMAL que faça a poda das árvores na Avenida
Palmeiras no bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº 558 de 2019,
Indica ao Executivo Municipal a criação de gratificação para os enfermeiros das equipes
de estratégia saúde da família (ESF), como forma de compensar seus gastos com
combustível. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 559 de 2019, Indica ao Executivo
Municipal o pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 40 - Indicação nº 560 de 2019, Indica ao Executivo Municipal o
pagamento de gratificação a todos os funcionários da saúde que tenham o direito. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 41 - Indicação nº 561 de 2019, Indica a necessidade urgente de
construção de uma nova ponte de concreto no trecho de acesso ao córrego dos Costa, em
São Pedro do Avaí. A estrutura antiga foi totalmente destruída pelas chuvas do primeiro
domingo de dezembro e deixou várias famílias ilhadas na zona rural. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 42
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/12/2019
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
- Indicação nº 562 de 2019, Indica a colocação de postes com Iluminação pública de
Realeza a Santo Amaro de Minas. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira,
Gilsinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 43 - Indicação nº 563 de 2019, Indica que o DNIT faça revitalização
de todas as faixas de pedestre da BR 262 trecho urbano de Manhuaçu. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 44 - Indicação nº 564 de 2019, Indica a substituição de
rede de esgoto iniciando na Rua Lauro Rocha esquina com Rua Belo Horizonte até a
esquina com a Rua Levindo Rocha. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 45 - Indicação nº 565
de 2019, Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a construção de
um alambrado de contenção na rua Efigênia de Morais, no bairro Santa Terezinha. Autor:
Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 46 - Indicação nº 566 de 2019, Indica a Secretaria de obras através
da prefeita Cici Magalhães, a colocação de um redutor de velocidade na rua Olimpio
Vargas, subida da rua Nelson Monteiro, devido ao grande fluxo de veículos. Autor:
Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 47 - Indicação nº 567 de 2019, Indica a colocação de calçamento na
Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 48 - Indicação nº
568 de 2019, Indica a colocação de calçamento na Rua São João Evangelista, Bairro
Engenho da Serra. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 49 - Indicação nº 569 de 2019,
Indica a construção de creche no Bairro Petrina. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 50 -
Emenda a Projeto de Lei nº 95 de 2019, “Altera-se a redação do Art. 5º, para a
seguinte: Art. 5º. Durante a execução orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado
a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das despesas
fixadas nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, mediante decreto
do Executivo, podendo para tanto:" Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 11,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Votos Contrários Vereadores: Berenice, Elenilton,
Gilson, Giovanni, Jorge, José Eugênio, José Ferreira, Juarez, Rodrigo, Rogério e Vantuil. 51
- Emenda a Projeto de Lei nº 94 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autores:
Adalto do Sintracom, Cléber da Matinha, Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 52 - Emenda a Projeto de Lei nº
93 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 53 - Emenda a Projeto de Lei
nº 92 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 54 -
Emenda a Projeto de Lei nº 91 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Rogerinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 55 -
Emenda a Projeto de Lei nº 90 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Paulo Altino, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 56 -
Emenda a Projeto de Lei nº 89 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Jorge do Ibéria,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 57
- Emenda a Projeto de Lei nº 88 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Juarez Eloi, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 19/12/2019
19/12/2019 Página5
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
Unanimidade 58 - Emenda a Projeto de Lei nº 87 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 59 - Emenda a Projeto de Lei nº 86 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 60 - Emenda a Projeto de Lei nº 85 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 61 - Emenda a Projeto de Lei nº 84 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 62 - Emenda a Projeto de Lei nº 83 de 2019, EMENDAS
DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 63 - Emenda a Projeto de Lei nº 82 de 2019, EMENDAS
DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 64 - Emenda a Projeto de Lei nº 81 de 2019,
EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 65 - Emenda a Projeto de Lei nº
80 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 66 - Emenda a
Projeto de Lei nº 79 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Tony Mix, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 67 -
Emenda a Projeto de Lei nº 78 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor: Berenice do Carlos
Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 68 - Emenda a Projeto de Lei nº 77 de 2019, EMENDAS DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Autor:
Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 69 - Moção nº 206 de 2019, Moção de reconhecimento ao atleta de
taekwondo Thayrone Barbosa e seu treinador (pai) Maikron Barbosa. Autores: Adalto do
Sintracom, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Cléber da
Matinha, Elenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Jorge do Ibéria, Juarez
Eloi, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Eugênio, Zé
Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Vantuil Martins da
Silva / MDB
Secretário: Cléber Secretário: José
da Penha Benfica / Ferreira da Silva / PP
PODE
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