sessao nº 22

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 05/12/2024 - 18:50
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Segundo-Secretário: Juninho
Enfermeiro / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do
Alaor / PP ; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos
/ PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Antes do início da apreciação das matérias, o Plenário
deliberou e restou decidido que a Casa Legislativa entregaria os convites aos
homenageados para Sessão Solene; e que os parlamentares repassariam a Secretaria
Legislativas os endereços necessários. CIÊNCIA E URGÊNCIA PROJETO DE LEI 78/2024.
A urgência foi aprovada pelo Plenário. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões,
essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
FAVORAVEL.b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL,
desde que o Executivo Municipal encaminhe o Relatório de Impacto Financeiro. c)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL. Passou-
se a votação do projeto, o qual restou APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2024 PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 32/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2024 PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 34/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2024 PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 36/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2024 PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 38/2024 O Vereador Juninho Enfermeiro apresentou pedido de urgência
para os Projetos de Resolução nº 29 a 38. A urgência foi aprovada pelo Plenário. Colhidos
os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL.b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL. Passou-se a votação em bloco dos Projetos de
Resolução nº 29 a 38/2024, os quais restaram APROVADOS. Ordem do dia: 22
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 74/2024. Colhidos os pareceres das seguintes
Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas:
FAVORAVEL C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL. Passou-se a
votação do projeto, o qual restou APROVADO. PROJETO DE LEI 75/2024 Colhidos os
pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão
de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas: FAVORÁVEL C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
FAVORÁVEL. Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO. 12 DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 76/2024 PROJETO DE LEI 77/2024
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2024, “Altera o anexo I da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA E
URGENCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Rodrigo Júlio dos Santos - Sim ; Roberto Natalino Júnior - Sim ; José Eugênio
de Araújo Teixeira - Sim ; João Gonçalves Linhares Júnior - Abstenção ; Mariley do Carmo
Batista Lopes - Sim ; Elenilton Martins Vieira - Sim ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta
Preta - Sim ; Jânio Garcia Mendes - Sim ; Cléber da Penha Benfica - Sim ; Gilmar de Paula
Cabral - Sim ; Adalto de Abreu Cavalcante - Sim ; Antônio Carlos Berçot Afonso - Sim ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 19/12/2024
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Eleonora Maira Moreira Justiniano - Sim ; Jorge Augusto Pereira - Sim ; Allan José Quintão
- Não Votou ; Kelson Santana dos Santos - Não Votou ; 2 - Projeto de Resolução nº 29
de 2024, Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Lázaro da Silva Moreira e dá
outras providências. - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Jânio do Catinga, Número de
Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 -
Projeto de Resolução nº 30 de 2024, “Concede título de CIDADÃO BENEMERITO DE
MANHUAÇU/MG ao médico Dr. EROS VALADÃO ABI ACKEL e dá outras providências.” -
Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 530, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de
Resolução nº 31 de 2024, “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de
Manhuaçu ao Sr. JOÃO BATISTA ZANUTTI e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA E
URGÊNCIA Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 32
de 2024, “Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao pastor
WANDERLEY JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024, Concede
o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Celestino de Paula e dá outras
providências.” - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo:
534, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto
de Resolução nº 34 de 2024, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO CAFE
EMERICK e dá outras providências.” - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Rose Mary,
Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 8 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024, Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Sr. Haviland Lucindo Leite dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA E
URGÊNCIA Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024,
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr .Geraldo Ferreira e dá outras providências. -
Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 537, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de
Resolução nº 37 de 2024, Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio
Carlos Dutra - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autores: Jorge do Ibéria, Zé Eugênio, Número
de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
11 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à
Empresa Sabores do Campo Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 544, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto / PSB ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan
do Alaor / PP; Carlinho da Mercearia / MDB ; Cléber Benfica / PL ; Elenilton Martins /
AVANTE ; Eleonora Maira / SD ; Gilmar Cuca / PRTB ; Inspetor Juninho Linhares / PODE ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Juninho Enfermeiro / PP ; Kelson Santos
/ PSD ; Mariley Assistente Social / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Altera o nome da
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adalto - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Não Votou i
Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora
Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Inspetor Juninho Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Mariley Assistente Social - Sim ; Rose
Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2024, Institui a Semana
Municipal da Juventude e dá outras providências. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 19/12/2024
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adalto - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Não Votou ; Carlinho da Mercearia - Sim ; Cléber Benfica -
Sim ; Elenilton Martins - Sim ; Eleonora Maira - Sim ; Gilmar Cuca - Sim ; Inspetor Juninho
Linhares - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Juninho Enfermeiro - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Mariley Assistente Social - Sim ; Rose Mary - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei
nº 76 de 2024, “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal No. 4.285, de 16 de
novembro de 2022 que “Institui no calendário oficial do município o 'Santo amaro Fest”,
em Santo Amaro de Minas e dá outras providências”. - Obs.: 1º DISCUSSÃO Autor: Rose
Mary, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei nº 77 de 2024, “Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de
Manhuaçu/MG e dá outras providências”. - Obs.: 12 DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 129 de 2024, Requerer à tramitação de Urgência
Especial nos Projetos de Resolução 29 a 37 que estão em pauta, com O objetivo de que
fiquem prontos a tempo para a sessão solene. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 294 de 2024, Moção
de Congratulações a APAE pelos 51 anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 295 de 2024, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 8 - Moção nº 296 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lico
Machado, ocorrido em 04/12/2024. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 297 de 2024, Moção
reconhecimento 60 anos do COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS EM MANHUAÇU. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 298 de 2024, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Eunice Soares de Carvalho Furtado. Autor: Eleonora Maira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 299 de
2024, Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Pérola Negra pelos 18 Anos. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12
- Moção nº 300 de 2024, Moção de Congratulações ao Sabores do Campo. O método de
produção do Queijo Minas artesanal foi oficialmente reconhecido como Patrimônio
Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 4, durante a 19º sessão do Comitê
Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,
realizada em Assunção, Paraguai. Autores: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº
301 de 2024, Moção de Reconhecimento ao Sr. Wellington Bassoto, químico do SAAE,
pelo excelente trabalho desempenhado na liderança da Estação de Tratamento de Água
(ETA) de Manhuaçu e seus distritos. Sua atuação demonstra elevado nível de qualificação,
competência e exemplar dedicação à função. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 302 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Sr. Anderson Rony pelo excelente serviço prestado à Prefeitura de
Manhuaçu, na função de fiscal da SAMAL. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 303 de 2024, Moção de
Reconhecimento ao Sr. César Rodrigues Sabará, residente em Manhuaçu há seis anos e
meio, pela sua destacada atuação na construção civil. Além de ser um profissional
altamente qualificado, o Sr. César é um ser humano exemplar, que veio a Manhuaçu para
trabalhar e constituir sua família. Comprometido com a comunidade, está sempre
envolvido em projetos sociais e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 -
Indicação nº 353 de 2024, INDICA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE
DE PAULO - CAIC Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº 354 de 2024, INDICA REFORMA DA ESCOLA
LOCALIZADA NO ANTIGO SESI. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 355 de 2024, INDICA A
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BOA ESPERANÇA,
INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PARTE “TRASEIRA DO PONTO,
VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS.(Fotos em anexo)
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Indicação nº 356 de 2024, INDICA A CRIAÇÃO DE LEITOS DE
RESTAGUARDA EM HOSPITAL DESTINADO A PACIENTES EM CRISE E SOFRIMENTO
MENTAL. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 357 de 2024, INDICA INSERÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NA NOVA PRACINHA DO POVOADO DE BOM JESUS. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº
358 de 2024, INDICA COLETORES DE LIXO (CONTAINER OU LIXEIRA) PARA BOM
JESUS DO REALEZA. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 359 de 2024, INDICA O TÉRMINO DE
CONSTRUÇÃO DA PONTE NA CHEGADA DE BOM JESUS, SENTIDO DISTRITO DE
SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 360 de 2024, INDICA
MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO ENGENHO
DA SERRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 361 de 2024, INDICA QUE SEJA REALIZADO O
RESTANTE DE CALÇAMENTO/ OU AFASTAMENTO NO CÓRREGO BEM POSTA ZONA
RURAL DE MANHUAÇU. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 362 de 2024, INDICA QUE SEJA
FEITO MURO DE CONTENÇÃO NA PROFESSOR SILAS HERINGER, PRÓXIMO A CASA
DO “PEDRINHO PAI DO LALÁ”, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vite-Presidente: A Segundo-
Allan José Quintão / Secretário: Roberto
PP Natalino Júnior / PP
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https://
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