sessao nº 23

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Reunião das Comissões da 42 Sessão Legislativa da 332
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 16/12/2024 -
16:00 ; Encerramento: 16/12/2024 - 17:29
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Allan do Alaor / PP ; Primeira-Secretária: Rose Mary /
PDT ; Presidente de Comissão: Juninho Enfermeiro / PP
Lista de Presença na Sessão: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP; Cléber
Benfica / PL ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro / PP;
Kelson Santos / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: DESTAQUE: Vereadores da Câmara Municipal de Alto
Caparaó: OSMAR LÚCIO DE SOUZA (presidente) JOSÉ CARLOS LOVATINO ANTONIO
VALÉRIO DE OLIVEIRA NETO JORGE JOSÉ DA SILVA RICARDO EMERICH FIGUEIREDO
fizeram-se presentes presentes nesta Reunião de Comissões. Ordem do dia: CIÊNCIA E
URGÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024. Iniciada a apreciação deste
projeto, a solicitação de urgência restou aprovada. As Comissões se manifestaram pela
continuidade da proposição em reunião ordinária para votação. Colhidos os pareceres das
seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas: FAVORÁVEL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024. Iniciada a
apreciação deste projeto, a solicitação de urgência restou aprovada. As Comissões se
manifestaram pela continuidade da proposição em reunião ordinária para votação.
Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 79/2024. Iniciada a
apreciação deste projeto, a solicitação de urgência restou aprovada. As Comissões se
manifestaram pela continuidade da proposição em reunião ordinária para votação.
Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
FAVORÁVEL. 22º DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 76/2024. Iniciada a apreciação deste
projeto, o Vereador Cléber da Penha Benfica solicitou vista da matéria, restando o pedido
concedido pelas Comissões. PROJETO DE LEI Nº 77/2024. Iniciada a apreciação deste
projeto, as Comissões se manifestaram pela continuidade da proposição em reunião
ordinária para votação. Colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas
apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL c)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº
02/2024 + EMENDA Nº 47/2024. Iniciada a apreciação deste projeto, os vereadores
debateram-o. Os Vereadores Cléber e Rodrigo informaram que apresentariam emendas. As
Comissões manifestaram pela continuidade da proposição em reunião ordinária para
votação. Colhidos os pareceres as Comissões apresentaram parecer favorável: a)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024 +
EMENDA 50/2024. Iniciada a apreciação deste projeto, o Vereador Cléber da Penha
Benfica solicitou vista da matéria, restando o pedido concedido pelas Comissões.
PROJETO DE LEI Nº 71/2024+ EMENDAS Nº 35/2024 A 49/2024. Iniciada a apreciação
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deste projeto, os vereadores informaram que apresentariam emendas, em razão disso, a
coleta dos pareceres foi adiada para Sessão Ordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP
; Cléber Benfica / PL ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Juninho Enfermeiro /
PP ; Kelson Santos / PSD ; Rose Mary / PDT ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, “Altera o
art. 135, da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017 - Código Tributário do
Município de Manhuaçu.” - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, Altera os artigos 51 e
112 da Lei Complementar nº 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu/
MG. - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei nº 79 de 2024, “Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de
Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras
providências”. - Obs.: CIÊNCIA E URGÊNCIA. Autor: Eleonora Maira, Número de
Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 76 de 2024,
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal No. 4.285, de 16 de novembro de 2022 que
Institui no calendário oficial do município o 'Santo amaro Fest', em Santo Amaro de
Minas e dá outras providências”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Rose Mary,
Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº
77 de 2024, “Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de
Manhuaçu/MG e dá outras providências”. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2024, Dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. - Obs.: 22
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Biênio 2023/2024, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 47 de 2024, Modifica
a redação dos Art. 114, 8 2; Art. 137; Art. 155; Art. 178; Art. 179; Art. 185 e Art. 202 do
Projeto de Resolução 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Manhuaçu, estado de Minas Gerais. - Obs.: EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO
02/2024. Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 8 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2024, Dispõe sobre o benefício do pagamento de
meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15
a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos
realizados no município de Manhuaçu/MG. - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor:
Eleonora Maira, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Emenda a Projeto de Lei nº 50 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA. AO
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024. EMENTA: “Modifica a redação caput do Art. 1º,
suprime os incisos II, HI, IV e V, do Art. 2º; e os incisos II, II, IV e V, do Art. 3º, do Projeto
Substitutivo 03/2024 que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para
professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Manhuaçu/
MG”. Autor: Eleonora Maira, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Lei nº 71 de 2024, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA,
ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA
O EXERCÍCIO DE 2025. LOA - Obs.: 22 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2024, Resolve: Valer- se de suas
prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir,
uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos
valores individualizados. Autor: Adalto, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2024, Resolve: Valer-
se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a
seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus
respectivos valores individualizados. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 549, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda a Projeto de Lei nº 37 de 2024,
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE
VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE
2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando
seus respectivos valores individualizados. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Número de
Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda a Projeto de Lei nº
38 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS
INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e
LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor: Jorge do Ibéria, Número
de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda a Projeto de Lei
nº 39 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS
INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e
LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor: Carlinho da Mercearia,
Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda a
Projeto de Lei nº 40 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar
suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de
que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor:
Elenilton Martins, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Emenda a Projeto de Lei nº 41 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para
apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que
entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores
individualizados. Autor: Gilmar Cuca, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Emenda a Projeto de Lei nº 42 de 2024, Resolve: Valer- se de suas
prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir,
uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos
valores individualizados. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 555, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Emenda a Projeto de Lei nº 43 de 2024,
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE
VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE
2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando
seus respectivos valores individualizados. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 556,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2024,
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE
VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE
2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando
seus respectivos valores individualizados. Autor: Mariley Assistente Social, Número de
Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda a Projeto de Lei nº
45 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS
INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e
LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor: Kelson Santos, Número
de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda a Projeto de Lei
nº 46 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS
INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
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EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e
LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor: Allan do Alaor, Número
de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda a Projeto de Lei
nº 48 de 2024, Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS
INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e
LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda a
Projeto de Lei nº 49 de 2024, “Modifica Projeto de Lei nº 71 de 2024, que estabelece
proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de
Manhuaçu para o exercício de 2025. LOA”. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 566,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 130 de 2024, Vem
respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a
inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e
deliberação do Plenário: Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 (Altera os artigos 51 e
112 da Lei Complementar nº 002/2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu/
MG.). Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 304 de
2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Leite, ocorrido em
12/12/2024. Autores: Gilmar Cuca, Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Moção nº 305 de 2024, Moção de Reconhecimento ao escritório
Tullio Ristori Advogados Associados pelos 10 anos de notável atuação na advocacia,
pautada pela ética, transparência e excelência, bem como pela realização do 2º Seminário
Jurídico das Matas de Minas, ocorrido em 6 de novembro de 2024, em Manhuaçu (MG),
com o tema "As Serventias Extrajudiciais e Advocacia na Desjudicialização", promovendo o
desenvolvimento do direito e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 306 de 2024,
Moção de Reconhecimento a escritora infantil Alessandra Linhares Bastos. Autores: Zé
Eugênio, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção
nº 307 de 2024, Moção de Congratulações ao Colégio Monsenhor Gonzalez pela
realização da Cantata de Natal. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Moção nº 308 de 2024, Moção de Reconhecimento Público à Empresa
Gulozitos Alimentos em razão-de sua atuação no mercado e expansão de atividades, com
inauguração de unidade no distrito de Realeza. Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 309 de 2024, Moção de
reconhecimento pelas ações em prol da educação infantil no município de Manhuaçu a
Advogada Júlia Mol. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Moção nº 310 de 2024, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Márcio
Inocêncio Reis, ocorrido em 14/12/2024. Autor: Administrador Rodrigo, Tipô: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 311 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. José Rufino de Souza. Autores: Jânio do Catinga, Gilmar Cuca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 312 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento
de Felipe Garcia Prado, ocorrido em 14/12/2024. Autores: Rose Mary, Allan do Alaor,
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 313 de 2024,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Baiana, ocorrido em 10/12/2024. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 363 de 2024,
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK(JK), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UMA
APARELHAGEM MAIS EFICIENTE E ADEQUADA ÀS DEMANDAS DO ESPAÇO. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 364 de 2024,
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, ESTRADA QUE
TAMBÉM DA ACESSO A MANHUAÇUZINHO, TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO SR.
SEBASTIÃO BATISTA, PERFAZENDO OS LOCAIS DE MAIS DIFÍCIL ACESSO ATÉ A
PROPIEDADE DO SR. GERÔNIMO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 365 de 2024, INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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MAHUAÇU QUE EFETUE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO CLÍNICO(AMBULATORIAL)-PMAP VINCULADO ÀS ATIVIDADES E
FUNÇÕES AFETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 366 de 2024, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE
PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA MELO VIANA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS,
NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO WILIAN E PENINHA PNEUS. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 367 de 2024, INDICA
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A ESTRADA CÓRREGO BARRA DE SIMONÉSIA,
PRÓXIMO AO GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 368 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
MUDANÇA DE DATA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Autor:
Eleonora Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 369 de 2024,
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NO CLUBE DO SOL. Autor: Eleonora
Maira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 370 de 2024, INDICA A
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LAJINHA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 371 de 2024, INDICA A MUDANÇA DE
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS, PARA O LOCAL
ONDE FUNCIONAVA A CRECHE. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 45 - Indicação nº 372 de 2024, INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO
QUIEL, EM SANTO AMARO DE MINAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 131 de 2024, requerer, nos moldes do Art. 118,
84º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para
apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei 74/2024 (Institui no Calendário
Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira
semana de Dezembro e dá outras providências). Autor: Eleonora Maira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
mom
ice-Presidente: Primeira-
Allan José Quintão / Secretária: Rose
PP Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 31/01/2025
RW NIE Dárina E
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Z Presidente de
Comissão: Roberto
Natalino Júnior / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 31/01/2025
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