sessao nº 3

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 342
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 10/03/2025 -
16:00 ; Encerramento: 10/03/2025 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcelino de Jesus / PL ; Vice-Presidente: Ralley Hott / MDB
; Relator: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP ; Cléber
Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha
/ AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio /
MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Administrador Rodrigo / Outros ; Gilsinho /
Outros ; Kelson Santos / Saúde
Expedientes: Oração: Vereadora Adenilza procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 37 de 2024: Vereador Cléber Benfica apresentou
pedido de vista. Projeto de Lei nº 3 de 2025: O projeto foi pautado, mas não apreciado
pelas Comissões, haja vista que o Vereador Marcelino informou que apresentaria emenda
ao PL. Projeto de Lei nº 16 de 2025 e Projeto de Lei nº 17 de 2025: Presente à reunião, o
Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Willen Rike Camargo Soares, esclareceu que
os dois projetos objetivam formatar a composição dos Conselhos Municipais de Cultura e
Turismo. As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORÁVEL: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; b) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Projeto de Lei nº 18 de 2025: As seguintes Comissões
deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final; b) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Projeto de Lei nº 19 de 2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final; b) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. O Vereador Jânio
do Catinga solicitou a inclusão de moções e indicações na pauta da reunião das comissões,
para que todos tenham conhecimento das proposições a serem discutidas e votadas,
havendo a concordância do plenário. O Assistente Parlamentar dos Vereadores, Geilson
Dângelo Borel, solicitou a definição dos gabinetes dos vereadores para a colocação de
placas de identificação. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:
ATA 2º Reunião de Comissões, realizada dia 17/02/2025. Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024, “Dispõe sobre o serviço de
entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras
providências". - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Cléber Benfica, Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de
mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista
no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Altera o art. 3º da Lei nº 2.290 de 29 de agosto
de 2001 e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, ,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Altera os artigos 38 e 39 da
Lei nº 3.530, de 30 de outubro de 2015. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Institui o Campeonato
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regional de Futebol Amador no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu/
MG. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 54,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Altera a Lei Nº
3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à
qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder
Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências. - Obs.:
Tramitando em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 55,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura esa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
e e: Ê
MARCELINO DE RALLEY DE PAIVA
JESUS DORNELAS / HOTT / MDB
PL
Relator: KILDER
BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIAO
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