sessao nº 3

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 13/03/2025 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
: Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley
Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2025; PROJETO DE
LEI Nº 21/2025; PROJETO DE LEI Nº 23/2025; PROJETO DE LEI Nº 24/2025. CIÊNCIA e
URGENCIA: PROJETO DE LEI Nº 22/2025: Foi aprovada a tramitação da matéria em
regime de urgência. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:
Ata da 2º Sessão Ordinária, realizada dia 20/02/2025, foi apreciada e APROVADA.
Ordem do dia: 2º TURNO DE VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
01/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 2º
Sessão Ordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2025. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 16/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram
colhidos na 3º reunião de comissões, realizada dia 10 de março de 2025. PROJETO DE LEI
Nº 17/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 32
reunião de comissões, realizada dia 10 de março de 2025. PROJETO DE LEI Nº 18/2025:
APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 32 reunião de
comissões, realizada dia 10 de março de 2025. PROJETO DE LEI Nº 19/2025: APROVADO.
Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 32 reunião de comissões,
realizada dia 10 de março de 2025. Palavra Franca: O vereador Cléber Benfica usou à
tribuna para falar um pouco sobre o projeto de Lei nº 21 de 2025, de sua autoria, que se
encontra em trâmite na casa, e denunciar o que chamou de “forma abusiva” de cobrança
das contas de energia elétrica da empresa Energisa no município. De acordo com ele,
vários clientes da empresa que atrasam o pagamento de suas contas estão sendo
protestados em cartório. Benfica argumentou que o abastecimento de energia é um
serviço público essencial e que deve obedecer ao princípio de continuidade do
fornecimento em benefício do consumidor. O vereador Marcelino de Jesus reclamou do
gue considerou excessos praticados por foliões durante o carnaval deste ano. Segundo ele,
houve registros de desrespeito à fé cristã em vários momentos da festividade. Já Misrael
da Matinha chamou atenção para as reclamações de moradores de várias comunidades de
Manhuaçu sobre as más condições de estradas por onde trafegam ônibus escolares, o que
traz riscos para os estudantes. O vereador também destacou a presença de pontos com
muito mato em áreas do bairro Matinha. Ele lembrou que há receio por parte dos
moradores de infestações de escorpiões e de outros animais peçonhentos. O vereador
Tiago do Camelô destacou indicações de sua autoria que solicitam a reforma das barracas
de camelô na rodoviária de Manhuaçu e as construções de um posto de saúde no bairro
Santana e de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta declarou encerrada a
Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, “Autoriza o Poder
Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras
providências” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
-.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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de Lei nº 21 de 2025, “Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de
débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica,
resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor:
Cléber Benfica, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado! Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 22 de 2025, Altera a Lei Nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que
Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político
e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras
providências. - Obs.: CIÊNCIA E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE REGIME DE
URGÊNCIA. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2025, Altera o $ 1º do artigo 11 da
Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de
Recuperação de débitos Fiscais Municipais - REFIS 2025 e dá outras providências. - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 24 de 2025,
Dispõe sobre as condições para o exercício da atividade de transporte de passageiros por
meio de aplicativos de mobilidade no município de Manhuaçu, estabelece regras sobre as
cobranças pelas plataformas, define requisitos para a utilização de veículos com até 15
anos de uso, proíbe a imposição de metas de trabalho aos motoristas, estabelece
penalidades para o descumprimento da legislação, além de outras providências. - Obs.:
CIÊNCIA. Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da
Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
“Emenda a Lei Orgânica do Município de ta alterando os dispositivos legais
que menciona e dá outras providências” - Obs.: 22 TURNO DE VOTAÇÃO Autores:
Adenilza da Saúde, Allan do Alaor, Cléber Banfiga, Clóvis Pires, Kilder Perígolo, Rose
Mary, Número de Protocolo: 30, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sir
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pir:
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim
; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio -
Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Altera o art. 3º da Lei nº 2.290 de 29 de agosto
de 2001 e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde
- Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2025, Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº
3.530, de 30 de outubro de 2015. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 15,,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim
; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Matinha - Sim ; Ralley Hott - Não ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Institui o Campeonato Regional de
Futebol Amador no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu/MG. - Obs.:
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde
- Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril
de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e
contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que
dispõe e contém outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Tramitando em
Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde
- Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 6 - Moção nº 12 de 2025, Moção de Reconhecimento pelos 10 anos de
La Brasa Steakhouse. Autores: Administrador Rodrigo, Misrael da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 13 de
2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Dalva de Lourdes de Oliveira Garcia.
Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 8 - Moção nº 14 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora
Patricia Pereira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:. Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 15 de 2025, Moção de pesar pelo
falecimento do sr. Natanael Vaz da Silva, em 23/02/2025. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 16
de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do jovem advogado Dr. Jésus Batista Sousa
Sangi, em 24/02/2025. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 17 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do sr. Eduardo Pereira, em 21/02/2025. Autores: Kilder Perígolo, Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 -
Moção nº 18 de 2025, Moção de Reconhecimento ao Centro Universitário Vértice -
UNIVERTIX. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 19 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da
senhora Edith Estanislau Ferreira. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 20 de 2025, Moção de
Congratulações ao ManhuTv pela pontualidade, seriedade e comunicação espontânea com
os moradores de Manhuaçu e região. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 21 de 2025, Moção de
Congratulações a Fernanda Knupp Leitão psicóloga, professora e psicopedagoga. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 -
Moção nº 22 de 2025, Moção de Congratulações ao Pr. Júlio Pinheiro, pastor referência
na juventude e adolescente fazendo Evangelização impactantes. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 23
de 2025, Moção de Congratulações à Rádio Caparaó 107,5 FM pelo 1 ano de existência.
Autores: Misrael da Matinha, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,.
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 42 de 2025, Indica a construção
de posto de saúde de Bom Jesus de Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº 43 de 2025, Indica a
reforma do cemitério de Santo Amaro de Minas e construção da capela velório. Autor:
a
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Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Indicação nº 44 de 2025, Indica a reforma do cemitério de Bom Jesus e a construção da
capela velório. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº 45 de 2025, Indica a construção de banheiro
público e destinação de local adequado para a guarda de materiais dos servidores do
SAMAL, em Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 46 de 2025, Indica o
asfaltamento da Rua Francisco Camilo, em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 47 de 2025, Indica o
asfaltamento da Rua Aloísio Bicalho de Morais, em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 48
de 2025, Indica o asfaltamento da Rua Bismarck Meira Gonçalves, em Vilanova. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Indicação nº 49 de 2025, Indica a construção de ponte de alvenaria do Córrego São
Sebastião, localizada na entrada do Córrego dos Padeiros, depois da antiga escola 13 de
maio à esquerda. A ponte recebe um alto fluxo de carros e caminhões carregados de café,
atualmente essa ponte é de madeira, estando em situação precária, correndo o risco de
cair devido à deterioração da mesma. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 50 de 2025, Indica a
reforma de vestiário do campo de futebol da Ponte do Silva, que se encontra em estado
crítico, tendo suas estruturas danificadas e sendo utilizada de forma indevida. Autores:
Gedival Breder, Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Indicação nº 51 de 2025, Indica a reforma geral da Escola Municipal da
Ponte da Aldeia, a escola apresenta a necessidade de várias intervenções e reparos, no
bairro Ponte da Aldeia. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 52 de 2025, Indica que o
terreno da prefeitura localizado à margem da BR-116 (8,400mts) seja transformado em
área para eventos, criando a infraestrutura necessária. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de
Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Indicação nº 53 de 2025, Indica que seja feito calçamento no morro no córrego São
Domingos (Serra do Ouro), perto da casa do Raimundo Batista. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 54
de 2025, Indica que seja feito calçamento no córrego São José da cachoeira alta em
Sacramento. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 55 de 2025, Indica a reforma do salão
comunitário do distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 56 de 2025,
Indica a reforma e adequação da creche Tiá do distrito de São Pedro do Avaí. Autor:
Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 33 - Indicação nº 57 de 2025, Indica o calçamento da Rua Sebastião Silva no distrito
de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 58 de 2025, Indica a abertura de
acesso para trânsito de veículos entre o bairro Matinha até o bairro Bom Pastor (fotos
anexas). Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 59 de 2025, Indica a construção
de quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha. Autor: Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 60
de 2025, Indica a construção de posto de saúde para o bairro Santana. Autor: Tiago do
Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 -
Indicação nº 61 de 2025, Indica a destinação de ambulância para o distrito de
Sacramento. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 62 de 2025, Indica transformar o posto de
saúde do distrito de Palmeiras em unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF). Autor:
Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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39 - Indicação nº 63 de 2025, Indica academia ao ar livre e playgrond com brinquedos
para a Praça Antônio Brum, bairro Sagrada Família: Autor: Adenilza da Saúde, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 64
de 2025, Indica a reforma da E. M. Apolinário Anacleto da Silva, em Palmeirinha. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 41 - Indicação nº 65 de 2025, Indica a colocação de iluminação pública desde a
entrada do Centro Pastoral Bom Pastor até ao Castelo do Café na entrada para o bairro
Alphaville e Estância da Lagoa. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 66 de 2025, Indica a
construção de estação de tratamento de água (ETA) na comunidade da Vila Cachoeirinha,
no terreno cedido pelo Senhor Luciano Breder. Autores: Ralley Hott, Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 67
de 2025, Indica a instalação de alambrado para segurança no campo do Córrego da Raiz,
em Ponte do Silva. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 68 de 2025, Indica a reforma e ampliação do
cemitério municipal de Ponte do Silva. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 69 de 2025, Indica a
construção de uma ponte de concreto na rua São José, em Realeza. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 -
Indicação nº 70 de "2025, Indica extensão ou alargamento da ponte próxima à
propriedade do Sr. Jeferson Gaspar, em Manhuaçuzinho. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 71
de 2025, Indica sinalização do trânsito de Vilanova, com placas de identificação das ruas
e de numeração das residências. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 72 de 2025, Indica a reforma do
banheiro do estádio JK, em Manhuaçu. Autores: Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 73
de 2025, Indica a reforma da quadra da Petrina. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 74 de 2025,
INDICA nos termos regimentais à S.Exa. a Sra. Prefeita de Manhuaçu/MG, Maria
Imaculada Dutra Dornelas, que pela Secretaria Municipal de Educação, setor competente,
faça cumprir ao que determina a Lei Federal 14.862/24, no sentido de garantir o direito
aos professores da rede municipal de ensino, se utilizem dos veículos de Transporte
Escolar, em havendo vagas, para a sua locomoção, pelas justificativas abaixo. Também
indica que o governo municipal entre em tratativas com o governo estadual para a
extensão e viabilização desse direito aos professores da rede pública estadual de ensino.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 51 - Indicação nº 75 de 2025, Indica que promova, a extensão da rede de
iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas na Rua dos Eucaliptos, bairro
Santana, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 76 de 2025, Indica a realização
de melhorias como rede de iluminação pública e implementação de rede pluvial e 60
metros de calçamento na Rua Pedro Coutinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 77 de 2025, Indica a construção de vestiários e recuperação do gramado
do campo de futebol do distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 78 de 2025, Indica o
calçamento do morro dos Malaquias, em Soledade. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 79 de 2025,
Indica o calçamento do morro do Zé Lopes com Dolica, em Soledade. Autor: Clóvis Pires,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº
80 de 2025, Indica a inserção de iluminação pública iniciando no bairro Ponte da Aldeia
até o Clube de Cabo e Soldados. Autores: Administrador Rodrigo, Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 82
—
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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de 2025, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG a
adoção de providências para a locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte/MG,
destinado a servir como “CASA DE PASSAGEM” para os pacientes atendidos pelo
Programa de Tratamento Fora do Domicílio(TFD), de modo a proporcionar hospedagem,
alimentação e transporte dentro da cidade para os estabelecimentos de saúde onde
realizam seus tratamentos. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 83 de 2025, Indico a conclusão
da rede pluvial na Avenida Niulda Garcia Hott Dutra, na vila Cachoeirinha. Autores:
Administrador Rodrigo, Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 84 de 2025, Indica a reforma da praça do
bairro Alfa Sul. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 85 de 2025, Indica o
recapeamento e alargamento da estrada de asfalto que vai da Subestação II até o Hotel
Manancial, localizado no Córrego das Nascentes. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 87 de 2025,
Indica a construção de posto de saúde no bairro Colina. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 88 de 2025,
Indica a designação de fisioterapeuta para a unidade de Estratégia Saúde da Família
(ESF), de modo a atender as demandas do distrito de Santo Amaro e Bom Jesus de
Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 64 - Indicação nº 89 de 2025, Indica a colocação de faixas de pedestres
elevadas na Rua Amaral Franco, próximo à Casa do Biscoito, Lojas NG e Shopping, centro.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
65 - Indicação nº 90 de 2025, Indica a complementação de rede de esgoto, instalação
de rede de água, iluminação pública e calçamento em todas as ruas pertencentes ao
loteamento localizado acima da Igreja Católica em Vila Formosa. Autor: Gedival Breder,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº
91 de 2025, Indica a construção de quadra de futebol na comunidade de Vila Formosa.
Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 67 - Indicação nº 92 de 2025, Indica a colocação de calçamento na Rua Bela
Vista, em Ponte do Silva. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 93 de 2025, Indica a reforma da escadaria de
acesso da Rua Hélia Filgueiras, em Ponte do Silva. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 94 de 2025,
Indica a reforma de barracas de camelô na rodoviária. Autor: Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 95
de 2025, Indica a pavimentação da Baixada de Vila de Fátima, sentido ao Clube do
Mangueiras. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 96 de 2025, Indica a colocação de calçamento
do morro da Igrejinha, Córrego Visita Alegre. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 97 de 2025,
Indica a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, distrito
de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 98 de 2025, Indica a colocação
de calçamento ou asfaltamento e canaletas no Córrego São José, em um trecho que se
pode dizer é o pior do córrego. Perto da casa do sr. José Miguel, por estar localizado em
uma área mais baixa, suscetível a toda água que vem dos morros. Trecho que impossibilita
o tráfego neste córrego. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 74 - Indicação nº 99 de 2025, Indica a pavimentação da Rua
das Flores no bairro Ana Gomes, na altura do Rua Sagrada Família até a Rua São Pedro,
incluindo postes com luminárias, considerando os prejuízos aos moradores, devido à falta-
de estrutura da mesma. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 75 - Indicação nº 100 de 2025, Indica a construção de muro de
arrimo na Rua Sagrada Família , esquina com a Rua das Flores, considerando a rua estar
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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cedendo e estreitando causando riscos aos transeuntes. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 76 - Indicação nº 101
de 2025, Indica a colocação de iluminação na estrada de Bom Jesus até a BR-116. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
77 - Indicação nº 102 de 2025, Indica melhorias no trevo de realeza como iluminação
de led, plantio de gramado, pintura, placas indicativas e sinalização da pista e
acostamento. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 78 - Indicação nº 103 de 2025, Indica melhorias visuais como
plantio de gramado, flores e árvores, além de equipamentos adequados, destinados à
jardinagem no canteiro entre as BR-116 e 262, no trecho entre a propriedade do sr. José
Fialho até o trevo do Posto Barrigão, no distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 79 - Indicação nº 104
de 2025, Indica a revitalização com serviços de roçagem, reparo nos meios-fios da Rua
Conceição Daloio Pinheiro, bairro Pinheiro, a fim de prevenir o surgimento de animais
peçonhentos. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 80 - Indicação nº 105 de 2025, Indica a construção de um ponto
de ônibus na entrada da comunidade da Pedra Furada, no Barreiro. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 81 - Indicação nº 106 de 2025, Indica a construção de redes
pluvial, água e esgoto e"substituição de paralelepípedo na Rua Lourenço Perígolo, centro.
Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 82 - Indicação nº 107 de 2025, Indica o bloquetamento no Coqueiro Rural,
nas proximidades da Escolinha Zeca Bulinga até a ponte para melhor acesso do transporte
escolar. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 83 - Indicação nº 108 de 2025, Indica a reforma da Escola Municipal Zeca
Bulinga. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 84 - Indicação nº 109 de 2025, Indica que a Administração
Municipal, através de projeto de lei a ser enviado a esta Casa Legislativa, constitua a
guarda municipal civil de Manhuaçu, conforme previsto no $ 8º do artigo 144 da
Constituição Federal e a Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o
Estatuto Geral das Guardas Municipais. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 85 - Indicação nº 110 de 2025, Indica a
construção de um ponto turístico e um mirante no local conhecido como “placa” e
adequação do trajeto que leva até este local. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 86 - Indicação nº 111 de 2025, Indica
que o Poder Executivo remeta a esta Casa Legislativa o projeto de lei em anexo, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento
contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 87 -
Indicação nº 112 de 2025, Indica a execução da pavimentação da Rua Jaguarai, bairro
São Jorge, Manhuaçu, bem como a implantação das redes coletoras dos esgotos sanitário
e pluvial, iluminação pública, e construção de passeios públicos. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 88 - Indicação nº
113 de 2025, Indico ao Executivo Municipal a criação de um Parque Botânico em um
ponto estratégico da cidade, visando promover lazer, educação ambiental e turismo
ecológico. O parque contará com trilhas, espaços de convivência, segurança adequada e
espécies nativas, tornando-se um ambiente de preservação da biodiversidade e um novo
atrativo para moradores e visitantes. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 89 - Indicação nº 114 de 2025, Indico a
implementação de um plano de arborização urbana que contemple o plantio de árvores em
bairros e no centro da cidade, com planejamento técnico para que a vegetação não
obstrua placas comerciais ou comprometa calçadas e redes elétricas. O objetivo é
proporcionar mais sombra, reduzir a sensação térmica e melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0
a
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Resultado: Aprovada ; 90 - Indicação nº 115 de 2025, Indico a criação de uma norma
municipal que estabeleça critérios para a arborização mínima obrigatória em novos
loteamentos de Manhuaçu. Os empreendedores imobiliários deverão destinar áreas para
plantio de árvores e arbustos, garantindo que o crescimento urbano seja sustentável e
alinhado com as diretrizes ambientais do município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Rose
Mary Miranda Cléber da Penha
Dornelas Catta Preta ” Benfica / PL
/ PDT
imeiro- Segundo- a
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO
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