sessao nº 4

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 342
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 17/03/2025 -
16:00 ; Encerramento: 17/03/2025 - 17:00
Mesa Diretora: Relator: Kelson Santos / PSD ; Suplente: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo /
UNIAO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do
Camelo / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Rodrigo procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: PROJETO DE LEI Nº 20/2025: “As seguintes Comissões deliberaram
sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas; C)
Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº
21/2025: Vereador José Eugênio solicitou que convidasse representante da empresa
Energisa para se pronunciar a respeito da matéria na próxima Reunião de Comissões, dia
31 de março de 2025, às 16horas. PROJETO DE LEI Nº 23/2025: As seguintes Comissões
deliheraram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De
Contas. Tramitando em regime de urgência: PROJETO DE LEI Nº 22/2025: As seguintes
Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada De Contas. C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
PROJETO DE LEI Nº 37/2024: O vereador Clebre Benfica, autor do referido projeto de lei,
solicitou que o mesmo fosse incluído na pauta da Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20
de março de 2025, às 18horas, a fim de colher os pareceres e votar a matéria. Na
oportunidade, o vereador José Eugênio solicitou que se incluísse uma Emenda suprimindo
081º do Art. 3º do referido projeto. Nada mais havendo a tratar, vereador Kelson Santos
declarou encerrada a reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, “Autoriza o Poder
Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras
providências” - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025, “Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na
cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia
elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”. - Obs.:
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025, Altera a Lei Nº 3.773, de 28
de novembro de 2017, que Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias
de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de
Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Tramitando em
Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2025, Altera 0 $ 1º do artigo 11 da
Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de
Recuperação de débitos Fiscais Municipais - REFIS 2025 e dá outras providências. - Obs.:
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Numero de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 24 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Elvira Dias Bittencourt, em
13/03/2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Moção nº 25 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ilza Pimentel
Rhodes, em 14/03/2025. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Moção nº 26 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de
Oliveira Teixeira. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 116 de 2025, Indica o asfaltamento ou calçamento com bloquetes da
Avenida Boston City, no bairro Ponte da Aldeia. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 117 de 2025, Indica a iluminação do campo de
futebol de Bom Jesus. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 118 de 2025, Indica a instalação de câmeras de segurança em Santo
Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 119 de 2025, Indica à Prefeitura de Manhuaçu adquirir ou comprar um
terreno para construir a Escola Municipal São Jorge, com sede no bairro São Jorge. Autor:
Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 120 de 2025,
Indica a solicitação do serviço do correio no bairro Recanto dá Aldeia e na Vila
Cachoeirinha. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 121 de 2025, Indica a compra de um terreno e a construção da sede
própria para a creche da comunidade Vila Formosa. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 122 de 2025, Indica a construção de rede
pluvial com uma travessia d'água na estrada por cima do calçamento na comunidade
Córrego Pedra Furada, Manhuaçu, com manilhas de 13 a 15 manilhas 0,60. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 123 de 2025, Indica
a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Moacir de Castro na Rua
Mascarenhas de Morais, no bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 124 de 2025, Indica o calçamento
com bloquetes no Córrego Vista Alegre. morro que dá acesso à igreja Santo Antônio, e
morro próximo à propriedade do senhor Fabinho. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 125 de 2025, Indica serviços de
melhoramento na Escadaria Zacarias, início na Rua Ovídio Pereira da Fonseca e término
na Rua Nossa Senhora Aparecida, com melhorias também na iluminação. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 126 de 2025, Indica
realização de trabalho de recuperação e melhoramento na escadaria (como meio-fio,
iluminação, corrimão) que liga a Rua Francisco Antônio da Rocha até a Rua Nossa
Senhora das Graças, no bairro Santa Cruz. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 127 de 2025, Indica vistoria na quadra do bairro
Engenho da Serra, sendo necessário soldar os ferros do gol que estão quebrados, além de
novo par de redes nos gols da quadra de grama sintética. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 128 de 2025, Indica a construção de
rede pluvial com a colocação de bueiro na Rua Professor Silas Heringer, em frente à
mercearia do Vanderlei e próximo à loja do Eddie modas, bairro Engenho da Serra,
considerando constantes alagamentos do trecho às vezes invadindo as residências dos
moradores. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação
nº 129 de 2025, Indica, com urgência, construção de rede pluvial na Rua Professor Silas
Verge junto à rua da escola João Xavier Felipe Brandão, considerando os transtornos há
bastante tempo causados pelo alagamento do trecho e casas dos moradores, trazendo
diversos prejuízos. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 130 de 2025, Indica a realização de reforma geral, cobertura e adequação
(colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) na
quadra do bairro Santana, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 23 - Indicação nº 131 de 2025, Indica calçamento ou recapeamento
asfáltico de 100 metros, no Parque das Águas, ligando o asfalto até o calçamento próximo
ao sítio Labrasa, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lda ; 24 - Indicação nº 132 de 2025, Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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ruas do distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Indicação nº 133 de 2025, Indica a recuperação do calçamento e meio-fio das
ruas do distrito de Sacramento. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 134 de 2025, Indica a construção de praça de lazer no bairro São
Bento, distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 135 de 2025, Indica a construção de salão comunitário para utilização
da comunidade para velórios, reuniões, festas e eventos, distrito de Realeza. Autor: Jânio
do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 136 de 2025,
Indica à aquisição de playground próximo à academia ao ar livre na rua São José, distrito
de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
Relator; Kelson Suplente: KILDER
Santana dos Santos / BARBOSA PERÍGOLO
PSD / UNIÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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