sessao nº 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 342 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
: Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kilder Perígolo / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: Vereador Cleber procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: PRONUNCIAMENTOS: a) Sr. Walter Vargas Júnior, Presidente da ACIAM, e Sr.
Antônio Teodoro, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e Patrícia Sad, agente de
Desenvolvimento Rural do Senar, explanaram sobre 26º Simpósio da Cafeicultura das
Matas de Minas. b) O gerente de planejamento e projetos do HCL, Chardson Roberto da
Paixão, e o provedor do hospital, Milton Martins de Oliveira, representantes do Hospital
César Leite, compareceram à reunião, atendendo ao convite dos vereadores Cleber
Benfica e Marcelino de Jesus, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre a construção
do prédio anexo da instituição e o serviço de cirurgias ortopédicas. Os parlamentares
questionaram a situação das obras do prédio anexo da instituição hospitalar e o processo
de cirurgias ortopédicas. Chardson explicou que as obras do anexo do hospital foram
iniciadas com recursos próprios da instituição com o objetivo de aumentar o HCL e sua
capacidade de prestação de serviços, também apresentou os recursos públicos
empregados nas obras. Milton Martins de Oliveira aproveitou para agradecer os recursos
de emendas enviadas pelos vereadores para o hospital. Os representantes do HCL ouviram
os questionamentos dos vereadores e procuraram esclarecer suas dúvidas. Vários
parlamentares colocarem-se à disposição para buscar soluções em conjunto com o hospital
para melhorar os serviços prestados. Vereadora Rose Mary sugeriu a realização de uma
visita técnica para que os representantes do poder legislativo possam entender melhor a
situação da instituição. Sobre os questionamentos de demora no processo de cirurgias
ortopédicas, Chardson Roberto da Paixão destacou que o HCL é sobrecarregado pelas
demandas de várias cidades. Ele lembrou que o hospital é um dos dois únicos da região a
realizar cirurgias ortopédicas de alta complexidade e faz poucas transferências de
pacientes para outros municípios. Cléber Benfica considerou que, na prática, a população
tem se queixado com o serviço prestado. O vereador disse ter orgulho do HCL, mas
questionou as filas para o atendimento que, segundo ele, têm sido motivo de reclamações.
Milton Martins Oliveira afirmou não saber se o anexo do HCL será a solução para o
problema. No entanto, ele defendeu o diálogo junto aos vereadores para discutir
estratégias para solucionar o problema. O vereador Zé Eugênio ressaltou o aumento de
acidentes verificados no município também como um dos fatores a gerar alta nos
atendimentos. Administrador Rodrigo e Gedival Breder sugeriram a busca de recursos
junto a deputados para enfrentar a situação. Ao final dos debates, Chardson Roberto da
Paixão fez a entrega de crachás nominais e intransferíveis a todos os vereadores para
facilitar o acesso às dependências do HCL. O objetivo da identificação é auxiliar os
parlamentares a realizar fiscalizações no hospital. CIÊNCIA E URGÊNCIA: PROJETO DE
LEI Nº 30/2025. CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 28/2025; PROJETO DE LEI Nº 29/2025;
PROJETO DE LEI Nº 31/2025; PROJETO DE LEI Nº 32/2025; PROJETO DE LEI Nº
33/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
03/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025. Leitura, discussão e
pa
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votação das atas das sessões anteriores: Ata 4º Sessão Ordinária, realizada dia
20/03/2025, foi apreciada e APROVADA. Ordem 'do dia: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 25/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram
colhidos na 42 reunião de comissões, realizada dia 31 de março de 2025. PROJETO DE LEI
Nº 26/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 4º
reunião de comissões, realizada dia 31 de março de 2025. PROJETO DE LEI Nº 27/2025:
APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 4º reunião de
comissões, realizada dia 31 de março de 2025. Vereador Administrador Rodrigo ressaltou
que o projeto dará oportunidade de qualificação de mão de obra em Manhuaçu, fazendo
com que estudantes saiam mais preparados das instituições de ensino. Rose Mary
destacou que a proposição também visa suprir a demanda do poder legislativo em alguns
setores. Vereador Gilson César solicitou Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião
Amâncio da Silva. Indicação número 162/2025 foi retirada de pauta a pedido do autor.
Vereador Administrador Rodrigo pediu ao vereador Ralley para retirar Indicação nº
168/2025 pois se trata de obra que será executada com recurso de Emenda Impositiva do
parlamentar como Vereador Ralley não se encontrava em Plenário no momento da
votação, a Presidente Rose Mary colocou o pedido de retirada da Indicação em votação ao
Plenário, que decidiu pela retirada da referida Indicação. Vereador Tiago, Misrael e Jorge
destacaram indicações de sua autoria. Nada mais havendo a tratar, Presidente Rose
Mary declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Altera o anexo I da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA e URGÊNCIA
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 118,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, Dá nome de
IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em
edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu,
Estado de Minas Gerais e contém outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Gilsinho,
Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
29 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público
que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras
providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede
Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: CIENCIA Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, Dispõe sobre
denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. - Obs.:
CIÊNCIA Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, Autoriza repasse financeiro à
Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM, para a realização
do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. -
Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 34 de 2025,
“Dispõe sobre a nomeação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras
providências.” - Obs.: CIÊNCIA Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, “Insere
dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro de 2024 que “Fixa os subsídios dos
Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVº Legislatura, ano 2025 a 2028, e
dá outras providências." - Obs.: CIÊNCIA Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo:
103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de
2025, Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política
Municipal de resíduos sólidos) - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
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Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Altéra os dispositivos que menciona, da
Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de
Manhuaçu. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Cléber Benfica, Gilsinho, Número de Protocolo: 120,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott /
MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025, Institui no Calendário
Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no
mês de fevereiro e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Jânio do
Catinga, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim
; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não
Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025,
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder
Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá
outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléper Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim
; Kelson Santos - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott -
Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de
Lei nº 27 de 2025, “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal
de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento
das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras
providências.” - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Biênio 2025/2026, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer ao Poder Executivo
Municipal informações detalhadas sobre o montante total repassado pelo Executivo ao
Hospital César Leite para a construção do bloco de expansão anexo à instituição. Autor:
Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal e à Direção do
Hospital César Leite as seguintes informações: 1. Quais foram os valores totais de
emendas parlamentares estaduais e federais destinados especificamente ao bloco de
expansão (anexo) do Hospital César Leite? 2. Quais foram os deputados estaduais e
federais responsáveis pelo envio de tais emendas? Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 31 de
2025, Moção de Aplauso à Empresa Gulozitos pela contribuição ao setor empresarial e”
social de Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 32 de 2025, Moção de Reconhecimento a Lorena
Dutra Gerard pela influência positiva e engajamento em causas sociais e empoderamento
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feminino. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 33 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da
senhora Juraci Dutra Gomes (dona Cici). Autores: Rose Mary, Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 34 de
2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana da Costa Santos, ocorrido em 24
de março de 2025. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 35 de 2025, Moção de
Congratulações aos senhores Gabriel Pizetta Faria e Thiago Ferreira da Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade por meio da idealização e realização da Copa
Arena do Café Kids, que aconteceu durante todo o sábado, 22 de março de 2025. Autor:
Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11
- Moção nº 36 de 2025, Moção de Congratulações ao time Boston City F.C., em nome de
seu Presidente Renato Valentim e do Diretor Geral de Operações Sérgio Pinheiro, pela
idealização e realização da Coffee Tournament, importante torneio esportivo que ocorreu
no mês de março, reunindo diversas equipes nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20.
Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 12 - Moção nº 37 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO
FRANCINY DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de março de 2025. Autores: Administrador
Rodrigo, Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Moção nº 38 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanda
Tomaz Costa, ocorrido no dia 26 de março de 2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 39 de
2025, Moção de Reconhecimento pelos 35 anos da Terceira Igreja Presbiteriana de
Manhuaçu/MG. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 40 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Giovani Batista Freitas, ocorrido em 24/03/2025. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 16 - Moção nº 41 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre de
Souza Dutra, ocorrido em 22 de março de 2025. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 42 de 2025, Moção de
aplausos ao canal Minuto Jovem, em reconhecimento ao seu compromisso com a produção
de conteúdo educativo e informativo, alcançando a marca expressiva de 100 mil inscritos
no You Tube. Seu trabalho contribui significativamente para o aprendizado e a reflexão da
juventude, promovendo conhecimento e entretenimento de qualidade. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 -
Moção nº 43 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do SR Fábio Sérgio Fernandes
Pimentel. Autores: Kelson Santos, Cléber Benfica, Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 44 de 2025, Moção
de Pesar pelo falecimento do SR Joaquim Soares Neto (Bem Soares) , avó do Magno
Secretário da Fazenda. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Jânio do
Catinga, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary, Adenilza da
Saúde, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Jorge do Ibéria, Misrael da Matinha,
Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 45 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo
falecimento da Sra. MARINALVA DE OLIVEIRA Autor: Misrael da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 46 de
2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Amâncio da Silva, em
03/04/2025. Autores: Jorge do Ibéria, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 116 de 2025, Indica a
construção de praça do bairro Bom Pastor, ao lado do Fórum, atrás da Farmácia Popular.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada”;
23 - Indicação nº 151 de 2025, Indico a construção de uma praça pública no bairro
Cidade Nova. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 152 de 2025, Indica a construção de uma
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creche no bairro São Jorge. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 154 de 2025, INDICA nos
termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que entre em
entendimentos com a concessionária ECO-RIOMINAS, empresa que detém a concessão de
exploração/manutenção da Rodovia Federal BR 116 em trecho que se insere áreas de
acesso a estradas rurais do município de Manhuaçu/MG, com a finalidade de cuidar da
manutenção dos referidos acessos, que se encontram na área de faixa de domínio da dita
concessionária, pelas razões que expõe a seguir, em resumo, a ausência de manutenção
nestas vias de acesso, que salvo melhor juízo é de competência da concessionária
referente à parte que se encontra dentro de sua faixa de domínio, o que tem causado
transtornos e riscos, aos usuários da rodovia concedida, inclusive riscos aos alunos
usuários do transporte escolar da Zona Rural e assim, uso onerado por pedágio, quando
do acesso às suas comunidades rurais. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 153 de 2025, Indica a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Indicação nº 155 de 2025, Indica a reforma e reativação do campo de
futebol público da Comunidade Boa Vista para continuar como campo ou ser transformado
em uma quadra poliesportiva. Autores: Gedival Breder, Kelson Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 156 de 2025,
Indico a locação de uma casa com área para a implantação de uma Creche Municipal
juntamente com a aquisição de uma área para transformar em um espaço de lazer
possuindo campo de futebol society, academia livre e um playground na Comunidade da
Vila Cachoeirinha. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 157 de 2025, Indica a construção de muro na
parte de cima do cemitério do distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 158
de 2025, Indica a construção de rede pluvial na Rua Silvério Afonso, em São Sebastião do
Sacramento. Autores: Zé Eugênio, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 159 de 2025, Indica a
conclusão da pavimentação final da rua da creche até a Rua Padre Francisco de Carvalho,
em São Sebastião do Sacramento. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 160 de 2025, Indica a instalação
de poste com luminária na viela do SAAE, em São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de
Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 -
Indicação nº 161 de 2025, Indica o calçamento de dois morros no córrego da Serra dos
Pereiras. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 163 de 2025, Indica a ampliação do Programa
Recicla Manhuaçu de coleta seletiva para as escolas municipais. Autor: Kilder Perígolo,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
164 de 2025, Indica a aquisição de um terreno no bairro bom jardim para construção de
um posto de saúde e uma praça de lazer. Autores: Kilder Perígolo, Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 165
de 2025, Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que arque com as despesas de passagem
para os moradores em situação de rua que têm interesse em retornar para a sua cidade de
origem. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 166 de 2025, Indica a perfuração de poço artesiano na
Escola Ivo Mendes Magalhães, área rural de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº
167 de 2025, Indica a continuação da decoração de Natal em toda Rua Amaral Franco,»
Centro. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 40 - Indicação nº 169 de 2025, Indica a aquisição de drone para fiscalizar o
descarte irregular de lixo no Rio Manhuaçu. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 170 de 2025,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Indica a colocação de ar-condicionado e/ou ventiladores nas capelas velório do município
de Manhuaçu. Autores: Jânio do Catinga, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 171 de 2025, Indica a
reforma ou construção de ponte localizada em paralelo ao campo de futebol municipal da
Boa Vista, considerando o caminhão guincho ao realizar o serviço de cortes de árvores nas
proximidades ter danificado a estrutura durante sua passagem. Além de ser a via de
travessia principal da estrada da Boa Vista, para o outro lado onde têm diversos
moradores e suas famílias como Jandira, Romário, Sidney, Marcone, Zareia. Autores:
Gedival Breder, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação nº 172 de 2025, Indica ao Executivo Municipal reforma da
quadra esportiva da Vila do Alto, próximo ao EMEI Maria Santana, situada na Rua Nilda
Lopes e Três Irmãos, no distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 173 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal cobertura na escola municipal Antônio Francisco de Oliveira na
comunidade de Soledade, no distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº
188 de 2025, Indica a colocação de iluminação adequada no ponto de ônibus na saída de
Manhuaçu (Trevo da Zebu). Autores: Kelson Santos, Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 174
de 2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica da estrada do
Córrego dos Pinheiros, distrito de Vilanova, tendo seu início no final da Rua Francisco
Rodolfo até a bifurcação da estrada principal com a estrada da casa do senhor Tatão
Silvério. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 175 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal estude
a possibilidade da implantação de disciplina de educação financeira na grade curricular na
rede municipal de ensino no município Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 176
de 2025, Indica a colocação de calçamento ou recapeamento asfáltico no morro do
Daniel, Córrego São Sebastião, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 177 de 2025, Indica
ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis projeto de lei, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga ao servidor público no dia do
seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.” Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 178
de 2025, Indica a construção de quadra poliesportiva em Bom Jesus. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 -
Indicação nº 179 de 2025, Indica a solução da parada de ônibus na BR-116, em frente
ao banco Bradesco, em Realeza, Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 180 de 2025, Indica a
construção de creche do bairro Santa Terezinha. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 181 de 2025,
Indica a iluminação do trecho entre Ponte do Silva até a entrada do Córrego dos Valentins.
Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
54 - Indicação nº 182 de 2025, Indica a colocação de iluminação do trecho urbano da
rua Antônio Rhodes Júnior (subida do Córrego da Raiz). Autor: Ralley Hott, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 183
de 2025, Indica a construção de escadaria na Avenida Tancredo Neves, no trecho que liga
à Rua Santa Efigênia, bairro Santa Terezinha. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 184 de 2025,
Indica a reforma geral do cemitério municipal da cidade de Manhuaçu, com melhorias
como capina de mato, pintura, iluminação, cruzeiro, muros etc. Autor: Misrael da Matinha,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº
185 de 2025, Indica a colocação de banco e telhado na parte externa do posto de saúde
do bairro Matinha. Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 186 de 2025, Indica a
construção de local apropriado para o depósito de lixo até o seu recolhimento em
Manhuaçuzinho, considerando o acúmulo de lixo em um contêiner nas proximidades da
Escola Municipal Alcebiades Pinto da Silva (foto anexa). Autor: Misrael da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 187
de 2025, Indica a Criação do Programa “Jovem Futuro” - Formação para o Primeiro
Emprego. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 209 de 2025, Indica a construção de muro de
contenção e canalização (7 tubos de 300mm) na Rua Boa Vista, bairro Nossa Senhora
Aparecida, distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 210 de 2025, Indica a
construção de cabeceira de ponte no sítio Boa Vista, distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
pao
Presidente: Rose Vice-Presidente:
Mary Miranda da Penha
Dornelas Catta Preta Benfica / PL
/ PDT
Timeiro-
Secretário: Allan
José Quintão / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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