sessao nº 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 34º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 07/04/2025 -
16:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 19:00
Mesa Diretora: Relator: Kelson Santos / PSD ; Suplente: Kilder Perígolo / UNIÃO ; 2º
Suplente: Ralley Hott / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIAO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: PRONUNCIAMENTO: a) Sr. Felipe Dini Calçado, gerente de
operação da Energisa, a convite do vereador Cleber Benfica, prestou esclarecimentos
acerca das quedas de energia. PROJETO DE LEI Nº 30/2025: As seguintes Comissões
deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De
Contas; C) Comissão de Saúde e Assistência Social. PROJETO DE LEI Nº 31/2025: Na
discussão do referido projeto tiveram alguns pronunciamnetos sobre o tema: Sra. Andreia
de Souza Werner, professora representante da comunidade escolar; Secretário Municipal
de Educação, Sr. Daniel Vieira; Sr. Paulo Bragança dos Santos, Presidente do Sindicato
Unico dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sub sede Manhuaçu. A sra.
Vitória Maria Ferreira de Magalhães, Diretora da Superintendência de ensino, agradeceu
o convite recebido pela Câmara e justificou sua ausência devido a compromissos
previamente agendados. Após a discussão da matéria o Vereador Ralley apresentou
PEDIDO DE VISTA. PROJETOS DE LEI Nºs 28/2025 , 29/2025 e 32/2025: Discussão adiada
devido à tramitação do Projeto de Lei nº 34/2025, que “Dispõe sobre a nomeação de
próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº
33/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORAVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada De Contas; C) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
PROJETO DE LEI Nº 34/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final; B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
01/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORÁVEL, à exceçãodo vereador Jorge do Ibéria que manifestou parecer CONTRÁRIO
ao Projeto de Resolução: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; B)
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada De Contas; C) Comissão de Obras, Política
Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025:
Vereador Allan apresentou pedido de vista. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
04/2025: Vereador Cleber apresentou pedido de vista.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Altera o anexo I da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: PEDIDO DE
URGENCIA - DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do
Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá
outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO + Sra. Andreia de Souza Werner, professora
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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representante da comunidade escolar. « Secretário Municipal de Educação, Sr. Daniel
Vieira. * Paulo Bragança dos Santos, Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação de Minas Gerais - Sub sede Manhuaçu. * Sra. Vitória Maria Ferreira de
Magalhães, Diretora da Superintendência de Ensino, agradeceu o convite e justificou
ausência devido a compromissos previamente agendados. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, Dá nome de IZABEL MENDES GOMES
a UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público,
localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e
contém outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo:
101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: discussão adiada ; 4 - Projeto de Lei
nº 29 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro
público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras
providências. - Obs.: DISCUSSÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 106, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: discussão adiada ; 5 - Projeto de Lei nº 32 de
2025, Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras
Providências. - Obs.: DISCUSSÃO Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: discussão adiada ; 6 - Projeto de Lei nº 33 de
2025, Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de
Manhuaçu - ACIAM, para a realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das
Matas de Minas e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 34 de 2025, “Dispõe sobre a nomeação de próprios,
vias e logradouros públicos e dá outras providências.” - Obs.: DISCUSSÃO Autor: Zé
Eugênio, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2025, “Insere dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro
de 2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a
XXXIVº Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." - Obs.: DISCUSSÃO
Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera os arts. 1º e 2º da Lei
Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos) -
Obs.: DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Allan apresentou
pedido de vista ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Altera os
dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código
de Obras do Município de Manhuaçu. - Obs.: DISCUSSÃO Autores: Cléber Benfica,
Gilsinho, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Vereador Cleber apresentou pedido de vista ; 11 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer
a convocação da Cooperativa de Transportes Global LTDA, prestadora de serviço ao
Executivo Municipal, para comparecimento à 7º (sétima) Sessão Plenária, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do transporte escolar, sobretudo, utilização de veículos em
condições inadequadas e na falta de informações prestadas aos pais e responsáveis. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 47 de 2025,
Moção de Reconhecimento pelos 50 anos da Calpen Autopeças em Manhuaçu. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 168 de
2025, Indica a conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz. Autor: Ralley
Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 189 de 2025, Indica ao
executivo municipal a construção de uma Escola Municipal no Distrito de Vilanova. Autor:
Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 190 de 2025, Indica
a complementação do asfalto na via que se inicia nas proximidades da BR-262, seguindo
em direção à Ponte do Evaristo até o ponto de interseção com o asfalto existente nas
imediações da igreja da Ponte do Evaristo. Além da continuidade do asfaltamento da
estrada principal que inicia da Taquara Preta até as proximidades da residência do
falecido senhor Ermindo. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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- Indicação nº 191 de 2025, Indica a instalação de iluminação pública na via de acesso
da Ponte da Aldeia em sentido ao Córrego Boa Vista, compreendendo entre os trechos da
saída da Avenida Agenor de Paula Salazar passando nas proximidades da empresa
Tangará até a empresa Passe e Limpe. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 192 de 2025, Indica a realização de calçamento na via
que se estende da Ponte Maurício Pinheiro até o ponto de encontro com o calçamento já
existente próximo ao quinto bueiro, bem como a complementação das redes pluvial e de
esgoto com a extensão aproximada de 60 a 80 metros na localidade do Córrego dos
Galhos. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
193 de 2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou
bloquetes da Rua Francisco Gabriel de Medeiros, distrito de Dom Corrêa. Autores:
Gilsinho, Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 194 de
2025, Indica a retirada da rodoviária do local atual e construção do mercado municipal.
Autores: Kilder Perígolo, Rose Mary, Tiago do Camelô, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 195 de 2025, Indica a reforma e implantação de novas
tecnologias no aeroporto de Manhuaçu. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 196 de 2025, Indica a destinação de terreno para
construção de cemitério em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22-- Indicação nº 197 de 2025, Indica o fechamento da antiga estátua de
São Pedro no bairro Santa Cruz, considerando as condições da estrutura que oferece
grande risco de queda às crianças que nela brincam, além de colocação de iluminação ao
redor do monumento e instalação de pequeno parque para as crianças. Autor: Marcelino
de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 198 de 2025, Indica
a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Sagrada Família, em São Pedro do Avaí,
considerando os transtornos pela falta de escoamento da água da chuva. Autor: Marcelino
de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 199 de 2025, Indica
a colocação de iluminação e arquibancada para o campo do distrito de São Pedro do Avaí.
Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 200
de 2025, Indica a troca do padrão de energia da quadra poliesportiva, por não atender a
demanda atual, considerando que no local são realizados eventos sociais, religiosos e
outros, e o fornecimento de energia depende de casas próximas, pois o padrão não
suporta. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
201 de 2025, Indica a substituição da rede de esgoto da Avenida Bom Pastor e construa
rede pluvial, do trecho da esquina da Rua São Paulo até a esquina da Rua Olímpica(perto
da quadra). Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
202 de 2025, Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Luzia, em São Sebastião
do Sacramento. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação
nº 203 de 2025, Indica ao Executivo Municipal parceria para criar um Parque Municipal.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
204 de 2025, Indica a criação do programa de atendimento psicológico
clínico(ambulatorial)-PMAP, vinculado às atividades e funções afetas da Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 205 de 2025, Indica a
melhoria na mobilidade urbana do bairro Coqueiro com o contorno quem vem do
semáforo/ponte da rua Antônio Pupin sobe a rua Duarte Peixoto (e segue para escola do
futuro, rua Antônio Miranda Sete ou vira para rua Serafim Tibúrcio), passa pela rua da
Conceição e sai na avenida Getúlio Vargas em direção à rua Juventino Nunes, Manhuaçu/
MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 206
de 2025, Indica a realização de 120 metros de calçamento, no morro próximo à residência
do senhor Clediomar Dornelas, no córrego Monte Alverne, sentido ao córrego da” Laje,
Manhuaçu/MG. Autores: Allan do Alaor, Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Indicação nº 207 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que avalie com
urgência a aquisição de um lote situado no bairro Santa Luzia, com finalidade específica
de construção de um campo de futebol ou estrutura esportiva. A área em questão
ie OO e E meme
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
representa uma oportunidade estratégica para suprir a carência de espaços públicos
voltados ao lazer e à prática esportiva na comunidade. Solicitamos um retorno quanto à
viabilidade técnica e jurídica da compra. Autores: Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 208 de 2025, Indica que seja realizada a
construção de um campinho esportivo e de uma área de lazer no bairro Santa Luzia, após
aquisição de espaço apropriado. A comunidade carece de estrutura voltada à convivência
social e ao incentivo à prática esportiva entre jovens, crianças e adultos. Um ambiente
adequado trará mais qualidade de vida, inclusão e segurança para os moradores da
região. Autores: Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretorada Sessão
= á
Suplente: KILDER
BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO
Sa:
2º Sup
RALLEY DE
HOTT / MDB
«
Dm
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