sessao nº 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 18:25
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP ; Cléber
Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do
Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus /
PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô /
AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Administrador Rodrigo / Foro Íntimo ; Gedival
Breder / Foro Intimo ; Kelson Santos / Foro Íntimo
Expedientes: Oração: vereadora Adenilza procedeu com momento da oração.
Expediente do Dia: CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 35/2025. Leitura, discussão e
votação das atas das sessões anteriores: Ata 5º Sessão Ordinária, realizada dia
03/04/2025: APROVADA. Ordem do dia: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
30/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 6º
reunião de comissões, realizada dia 07 de abril de 2025. PROJETO DE LEI Nº 33/2025:
APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 6º reunião de
comissões, realizada dia 07 de abril de 2025. PROJETO DE LEI Nº 34/2025: APROVADO.
Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 6º reunião de comissões,
realizada dia 07 de abril de 2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: APROVADO. Os
pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 6º reunião de comissões, realizada
dia 07 de abril de 2025. Prestação de Contas: Prestação de Contas da Câmara Municipal
de Manhuaçu/MG referente aos meses de FEVEREIRO DE 2025 e MARÇO DE 2025: Diego
Vila Real de Andrade, Contador e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Palavra
Franca: O vereador Marcelino de Jesus usou a tribuna para criticar o que, segundo ele,
são injustiças praticadas pelo sistema judiciário brasileiro. Ele utilizou o exemplo de
Débora Rodrigues, presa pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 e
responsável por vandalizar com um batom a estátua “A Justiça”, do escultor Alfredo
Ceschiatti, localizada em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
Segundo ele, a pena proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, seria injusta. Marcelino
de Jesus considerou que a direita está sendo perseguida no Brasil. o
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 4 de 2025, Apresentação Prestação de
Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de fevereiro de 2025 e
março de 2025. Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 146, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 35 de 2025, Altera os artigos 3º,
14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras
providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP;
Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio
do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus
/ PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô
/ AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Altera o anexo I da Lei
nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/04/2025
24/04/2025 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo
- Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary
- Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 33 de
2025, Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de
Manhuaçu - ACIAM, para a realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das
Matas de Minas e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde
- Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder -
Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não
Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 34 de 2025,
“Dispõe sobre a nomeação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras
providências.” - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo:
125, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim
: Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kilder Periígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott -
Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2025, “Insere dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro de
2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVê
Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."" - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do
Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho -
Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de
Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago
do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer a
convocação da Cooperativa. de Transportes Global LTDA, prestadora de serviço ao
Executivo Municipal, para comparecimento à 72 (sétima) Sessão Plenária, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do transporte escolar, sobretudo, utilização de veículos em
condições inadequadas e na falta de informações prestadas aos pais e responsáveis. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 6 - Requerimento nº 5 de 2025, Solicita a realização de uma audiência pública no
Anfiteatro desta Casa Legislativa, com data a ser designada, ocasião em que “se estará
convidando outros vereadores até mesmo de outros municípios, como também quem
desejar participar, coma finalidade de se elaborar um manifesto no sentido de que o
Congresso Nacional se mobilize com maior celeridade e decida pela aprovação do Projeto
de Lei nº 5.064/2023 de autoria do Senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), por
representar matéria de interesse de qualquer cidadão na seara do direito penal. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 -
Moção nº 47 de 2025, Moção de Reconhecimento pelos 50 anos da Calpen Autopeças em
Manhuaçu. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 48 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da
Sra. RUTH PACHECO DA SILVA, ocorrido no dia 06 de abril de 2025. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 49
de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. Antônio Belmiro de Oliveira 5
ocorrido no dia 09 de Abril de 2025. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Indicação nº 168 de 2025, Indica a
conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz. Autor: Ralley Hott, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Indicação nº 189
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/04/2025
24/04/2025 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
de 2025, Indica ao executivo municipal a construção de uma Escola Municipal no Distrito
de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 12 - Indicação nº 190 de 2025, Indica a complementação do asfalto na via
que se inicia nas proximidades da BR-262, seguindo em direção à Ponte do Evaristo até o
ponto de interseção com o asfalto existente nas imediações da igreja da Ponte do Evaristo.
Além da continuidade do asfaltamento da estrada principal que inicia da Taquara Preta até
as proximidades da residência do falecido senhor Ermindo. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Indicação nº 191
de 2025, Indica a instalação de iluminação pública na via de acesso da Ponte da Aldeia
em sentido ao Córrego Boa Vista, compreendendo entre os trechos da saída da Avenida
Agenor de Paula Salazar passando nas proximidades da empresa Tangará até a empresa
Passe e Limpe. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 192 de 2025, Indica a realização de calçamento
na via que se estende da Ponte Maurício Pinheiro até o ponto de encontro com o
calçamento já existente próximo ao quinto bueiro, bem como a complementação das redes
pluvial e de esgoto com a extensão aproximada de 60 a 80 metros na localidade do
Córrego dos Galhos. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº 193 de 2025, Indica ao Executivo Municipal
pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da Rua Francisco Gabriel de Medeiros,
distrito de Dom Corrêa. Autores: Gilsinho, Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 194 de 2025, Indica a retirada
da rodoviária do local atual e construção do mercado municipal. Autores: Kilder Perígolo,
Rose Mary, Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 17 - Indicação nº 195 de 2025, Indica a reforma e implantação de novas
tecnologias no aeroporto de Manhuaçu. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 196 de 2025, Indica a
destinação de terreno para construção de cemitério em Realeza. Autor: Jânio do-Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº
197 de 2025, Indica o fechamento da antiga estátua de São Pedro no bairro Santa Cruz,
considerando as condições da estrutura que oferece grande risco de queda às crianças
que nela brincam, além de colocação de iluminação ao redor do monumento e instalação
de pequeno parque para as crianças. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 198 de 2025, Indica a
construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Sagrada Família, em São Pedro do Avaí,
considerando os transtornos pela falta de escoamento da água da chuva. Autor: Marcelino
de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
Indicação nº 199 de 2025, Indica a colocação de iluminação e arquibancada para o
campo do distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 200 de 2025, Indica
a troca do padrão de energia da quadra poliesportiva, por não atender a demanda atual,
considerando que no local são realizados eventos sociais, religiosos e outros, e O
fornecimento de energia depende de casas próximas, pois o padrão não suporta. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 -
Indicação nº 201 de 2025, Indica a substituição da rede de esgoto da Avenida Bom
Pastor e construa rede pluvial, do trecho da esquina da Rua São Paulo até a esquina da
Rua Olímpica(perto da quadra). Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 202 de 2025, Indica a
construção de rede pluvial na Rua Santa Luzia, em São Sebastião do Sacramento. Autor:
Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Indicação nº 203 de 2025, Indica ao Executivo Municipal parceria para criar um Parque
Municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 204 de 2025, Indica a criação do programa de
atendimento psicológico clínico(ambulatorial)-PMAP, vinculado às atividades e funções
afetas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Manhuaçu, Estado de Minas
WWW
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/04/2025
Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gerais. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Indicação nº 205 de 2025, Indica a melhoria na mobilidade urbana do
bairro Coqueiro com o contorno quem vem do semáforo/ponte da rua Antônio Pupin sobe a
rua Duarte Peixoto (e segue para escola do futuro, rua Antônio Miranda Sete ou vira para
rua Serafim Tibúrcio), passa pela rua da Conceição e sai na avenida Getúlio Vargas em
direção à rua Juventino Nunes, Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 206 de 2025, Indica
a realização de 120 metros de calçamento, no morro próximo à residência do senhor
Clediomar Dornelas, no córrego Monte Alverne, sentido ao córrego da Laje, Manhuaçu/
MG. Autores: Allan do Alaor, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 207 de 2025, Indica ao Executivo Municipal
que avalie com urgência a aquisição de um lote situado no bairro Santa Luzia, com
finalidade específica de construção de um campo de futebol ou estrutura esportiva. A área
em questão representa uma oportunidade estratégica para suprir a carência de espaços
públicos voltados ao lazer e à prática esportiva na comunidade. Solicitamos um retorno
quanto à viabilidade técnica e jurídica da compra. Autores: Kelson Santos, Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº
208 de 2025, Indica que seja realizada a construção de um campinho esportivo e de uma
área de lazer no bairro Santa Luzia, após aquisição de espaço apropriado. A comunidade
carece de estrutura voltada à convivência social e ao incentivo à prática esportiva entre
jovens, crianças e adultos. Um ambiente adequado trará mais qualidade de vida, inclusão
e segurança para os moradores da região. Autores: Kelson Santos, Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 211
de 2025, Indica a instalação de semáforos na BR 262, sendo um na subida para o bairro
Alfa Sul e outro no Trevo da Zebu, tendo em vista a elevada circulação de pedestres e
veículos. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 32 - Indicação nº 212 de 2025, Indica o asfaltamento ou calçamento com
bloquetes da Avenida Boston City, bairro Ponte da Aldeia. Autores: Rose Mary, Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 -
Indicação nº 213 de 2025, Indica a continuidade de iluminação da abertura da Avenida
Camilo Mendes Amorim, próximo à BR 262 até o trevo, em Santo Amaro de Minas. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Indicação nº 214 de 2025, Indica o asfaltamento em toda área próxima ao Instituto
Federal (IF) em Realeza, com a construção de rotatória ou sinalização para entrada e
saída de veículos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 215 de 2025, Indica a revitalização e
construção de muro em volta da Igrejinha tombada em Realeza, para conservação do
patrimônio e proteção contra vandalismo. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 216 de 2025, Indica
o calçamento do morro do Santíssimo, em Soledade. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 217 de 2025,
Indica o calçamento do morro da goiaba, córrego João Bento, distrito de Dom Corrêa.
Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 38 - Indicação nº 218 de 2025, Indica a construção de muro de contenção na Rua
Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
2 ]]]WWwWww>>w>——>——————
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www. manhuacu.mg leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 24/04/2025
24/04/2025 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Rose e-Presidente:
Mary Miranda Cléber "da p
Dornelas Catta Preta Benfica / PL
4 PDT
vrimeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO
>>>]
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 24/04/2025
24/04/2025 Página 5