| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2019-12-19 |
| native_id | 33 |
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CÂMARA DE MANHUAÇU 0192020 Diálogo, Trabalho e Transparência Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 322 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/12/2019 - 18:00 ; Encerramento: 19/12/2019 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE ; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Foro Íntimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura e Aprovação das Atas: 21º Sessão Ordinária (21/11) e 22º Sessão Ordinária (05/12); 4)Leitura de Ofícios e Convites: a) Hospital Cesar Leite — Ofício nº 289/2019 informação de Convênios; b) Receita Federal — Oficio 98/2019 — Agradecimento Convite Sessão Solene; c)Secretaria Municipal de Educação — Resposta reforma CAIC -- Professor Giovanni; 5) Pedido de Palavra: a) Representante BMX Manhuaçu Anderson Ramaiho - Condições da Pista de BMX; eb) Procurador Geral do Município Dr. Sander Resende - Projetos de Lei; 6) Prestação de Contas: a) Mês de Novembro — Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra Ordem do dia: 1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PLS 09/2019 - Autoria Poder Executivo; b) PLS 10/2019 - Autoria Poder Executivo; CJPL 111/2019 - Autoria Poder Executivo; GPL 113/2019 - Autoria Poder Executivo; e)PL 114/2019 - Autoria Poder Executivo e f) PL115/2019 - Autoria Poder Executivo;2) Parecer das Comissões: a Projeto de Lei Subistitutivo nº09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: Parecer Favorável:;b) Projeto de Lei Subistitutivo nº10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorávei, Comissão de Orçamento Finanças, Temada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Pútico: Parecer Favorável c)Projeto de Lei nº111/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Educação Cultura e Esporte: Parecer Favorável;d) Projeto de Lei nº113/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Temada de Contas: Parecer Favorávet e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Púlico: Parecer Favorável.e) Projeto de Lei nº114/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável;f) Projeto de Lei nº115/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável; Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2919, Altera anexo | da Lei nº 3.548 de 04 de vezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto Substitutivo nº 10 de 2019, Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 111 de 2019, Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018 Autor: Maria Aparecida Magalhães Biano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 113 de 2018, Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670:2017 e contém auras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 114 de 2019, Autoriza O repasse de recursos financeiros à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. Autor. Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei nº 115 de 2019, Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Pauto de Manhuaçu e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Fesreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cteres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Figueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva 1 MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2019, Altera anexo 1 da Lei nº 3.548 de D4 de dezembro de 2015 é dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto Substitutivo nº 10 de 2019, Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 141 de 2019, Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018 Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Lei nº 113 de 2019, Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém ouíras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Projeto de Lei nº 114 de 2019, Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Projeto de Lei nº 115 de 2019, Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. Autor. Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimídade 7 - Requerimento nº 75 de 2019, Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu soficitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos franstomos e prejuizos aos moradores das localidades, principaimente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Requerimento nº 76 de 2019, Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustivel encontrados na Chácara do chefe de transportes do SUS. Autor: Zé Rutinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade S - Requerimento nº 77 de 2019, Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias eou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Gilsinho, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Requerimento nº 78 de 2018, REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 1012009-L RF. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Gilsinho, Professor Giovani, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 207 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019. Autor. Jorge do tbéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 208 de 2019, Moção de Pesar pefo falecimento do Sargento irineu Alves Pereira, 11/12/2019. Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 9, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Meção nº 209 de 2019, Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbófica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resuitado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 210 de 2019, Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medaiha e bons resultados. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não; O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 211 de 2019, A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasilia (DF) pela Sessão Solene de homenagem 20s 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 212 de 2019, Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Moção nº 213 de 2019, A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Moção nº 214 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Moção nº 215 de 2019. Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano — João Magalhães pelo empenho junto ao Govemo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que tiga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu. Autor. Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 589 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Pereira da Siva, bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovami, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 588 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria Obras uma operação tapa buracos na Rua Levindo Rocha, bairro Sagrada Familia. Autor. Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 587 de 2019, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 586 de 2019, Indica a destinação de 20 caçambas de saibro para cascalhar a estrada entre o Distrito de São Sebastião do Sacramento até a comunidade de Palmerinha. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 585 de 2019, Indica a destinação de 30 caçambas de saibro pra cascalhar as estradas vicinais de acesso aos córregos do distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 584 de 2019, Indica a colocação de 28 manilhas nº 060 na Rua João Muniz. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor - Retirada pelo autor, proposição similar. 26 - Indicação nº 583 de 2019, Indicação: Instalação de placa de trânsito indicando embarque e desembarque de pacientes com permanência de 15 minutos em frente a Renalclin no Bairro Asfa Sul. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 582 de 2019, indica que a Prefeitura Municipal faça convênio para Revitalização do COPOM do 11º BPM e construção da Sala de Gerenciamento de Crise do 11º BPM. Autores: Adaito do Siniracom, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Etenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Jorge do Ibéria, Juarez Eloi, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Eugênio, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 28 - Indicação nº 581 de 2019, Indica a colocação de meio-fio na Rua Boa Vista, no distrito de Ponte do Silva. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 580 de 2019, Indica a criação da “CASA DA MULHER" destinado a ser um centro de referência no município para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando o amaparo necessário com a oferta de serviços especializados como, por exemplo, acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, capacitação para autonomia econômica, além de fazer o encaminhamento seguro da vitima de violência aos órgãos competentes de defesa da mulher. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 579 de 2019, Solicita a instalação de novas faixas de pedestres de forma elevada, nivelando-a na altura da calçada e com outras características, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do CONTRAN. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 578 de 2019, Indica a limpeza e colocação de iluminação na pista de Bicicross. Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 577 de 2019, indica o cascalhamento ou colocação de saibro nos pontos críticos da estrada principal do Córrego do Bálsamo. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 576 de 2018, Indica a limpeza (desentupimento) de bueirosibocas de iobo na Rua Treze de Maio, Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 575 de 2019, Indica Construção de meio fio na rua Rubi no Bairro Sagrada Família. Autor. Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 574 de 2019, Indica o pairolamento e o cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bom Jesus de Realeza à Br 116. Autor. Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 573 de 2019, indica a realização de uma limpeza no córrego que corta o distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 572 de 2018, Indica a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº 571 de 2019, Indica a construção de rede pluvial na Rua Antônio Rodrigues Lomeu — Bairro Centro. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 570 de 2019, Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que ouvida a Prefeita Municipal, respeitada a legislação que regulamenta o Plano e a Política Municipal de Educação, para que façam inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino no município, de disciplina e atividades voltadas ao enfrentamento da questão tormentosa da violência doméstica, inserindo instruções sobre melhor convivência tamiliar, respeito às diferenças, entre outras atividades e práticas, tudo com a finalidade de buscarmos dimínuir essas mazelas que nos afligem, na expectativa de se dar condições, a partir do ambiente escolar, ao aluno para que busque meios de melhorar a convivência na família a que pertença. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. = Primeiro Secretário: Cléber da Penha Benfica LP ODE éira da Silva / PP