| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-05-08 |
| native_id | 332 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 34º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 08/05/2025 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD : Kilder Perígolo / UNIÃO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Marcelino de Jesus / Foro Íntimo Expedientes: Oração: vereador Cleber procedeu com momento da oração. Expediente de Dia: No início da Sessão, a presidente da Câmara, vereadora Rose Mary, quebrou o protocolo para fazer uma homenagem ao Dia das Mães. Ela usou a tribuna para desejar felicidades a todas às mães, em especial às mães servidoras do poder legislativo de Manhuaçu. Rose lembrou de seus filhos e de seu sonho de ser mãe. Ela convidou à frente do plenário a vereadora Adenilza da Saúde e as funcionárias mães da câmara para receberem uma lembrança. CIÊNCIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025; PROJETO DE LEI Nº 38/2025. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: Ata 6º Sessão Ordinária, realizada dia 10/04/2025: APROVADA. Ordem do dia: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 28/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 7º reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025. PROJETO DE LEI Nº 29/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 72 reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025. PROJETO DE LEI Nº 32/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 72 reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025: Conforme ficou definido na reunião de comissões, realizada dia 05 de maio de 2025, os pareceres seriam colhidos na Sessão Ordinária. Assim, as seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. Resultado da votação: APROVADO. Palavra Franca: O vereador Cléber Benfica usou a tribuna para criticar a demora na construção de unidade da Fundação Cristiano Varella em Manhuaçu. Segundo ele, a promessa de instalação da unidade de tratamento do câncer já soma aproximadamente 15 anos e até o momento não se concretizou. Benfica pontuou os benefícios que uma extensão da fundação traria para o município, o que evitaria o deslocamento de pacientes até a cidade de Muriaé. O vereador Misrael da Matinha chamou a atenção para a situação de estradas rurais de regiões do município como Palmeirinha e Manhuaçuzinho. De acordo com ele, muitas dessas vias encontram-se esburacadas e representam riscos, principalmente para veículos escolares que transportam crianças. Ele pediu aos vereadores atenção em relação a estas estradas. Administrador Rodrigo aproveitou para anunciar que uma proposta de readequação financeira do contrato das obras de recapeamento do trecho da BR 262 do quilômetro zero ao 72 (trevo de Matipó) obteve parecer favorável no Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo ele, em aproximadamente 30 dias, de acordo com as informações recebidas, deverá sair a ordem de serviço para a retomada das obras a partir do distrito de Santo Amaro de Minas até o trevo de acesso à cidade de Matipó. O recapeamento consta do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 20/05/2025 29/05/2025 EL Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo responsabilidade do DNIT. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Biênio 2025/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025, “Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autores: Cléber Benfica, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Gilsinho, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Cléber Benfica, Gilsinho, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim : Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitps:// wuwyw.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaGomanhuacu.mg.leg.br 20/05/2025 2M0R/9N9R uam Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; '7 - Moção nº 50 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025. Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 51 de 2025, Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 52 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 53 de 2025, Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra) Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 54 de 2025, Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro) Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 55 de 2025, Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 56 de 2025, Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira) Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 57 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 58 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 59 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 60 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025. Autores: Kilder Perígolo, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 61 de 2025, Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 62 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025. Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 63 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 64 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 65 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025 Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 66 de 2025, Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 20/05/2025 HUNB 1900 a Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 67 de 2025, Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa ven oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 68 de 2025, Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 69 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 70 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 71 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 72 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 73 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Roseno , ocorrido no dia 7 de maio de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 219 de 2025, Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 220 de 2025, Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 221 de 2025, Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos. Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 222 de 2025, Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 223 de 2025, Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 224 de 2025, Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 225 de 2025, Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 226 de 2025, Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 227 de 2025, Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 228 de 2025, Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 229 de 2025, Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 230 de 2025, Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana. Autores: Rose Mary, Kelson Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// wwu.manhuacu.mg leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg leg.br 20/05/2025 204080NIK Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 231 de 2025, Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 232 de 2025, Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 233 de 2025, Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d'água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 234 de 2025, Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 235 de 2025, Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 236 de 2025, Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 237 de 2025, Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 238 de 2025, Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 239 de 2025, Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do quai seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 240 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes no trecho que compreende o trecho do morro do Vicentinho ao morro do Amantino no córrego São Roque, no distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 241 de 2025, Indica ao executivo municipal que elabore um projeto de arborização e instalação de lixeiras em espaço públicos, de forma estratégicas, podendo ser em parceria com instituições de ensino do município de Manhuaçu. Autores: Gilsinho, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 242 de 2025, Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com governo federal através de nossos deputados, no intuito de conseguir um recurso de emendas para construir um poliesportivo oficial, no Terreno Institucional da prefeitura de Manhuaçu no loteamento Vila Real no distrito de Vilanova, Manhuaçu-MG. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 243 de 2025, Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres na Av. JK, em Realeza, considerando a grande movimentação de crianças e a intensa circulação de carros e caminhões. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 244 de 2025, Indica local adequado, com a colocação de cobertura na área externa da entrada da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os usuários que aguardam o horário de atendimento de manhã. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 245 de 2025, Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// www.manhuacu.mg leg.br/ - E-mail: secretariaQmanhuacu.mg.leg.br 20/05/2025 MVUNEINDS am Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 246 de 2025, Indica a colocação de placas de identificação e sinalização das ruas do distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 247 de 2025, Indica a colocação de guarda-mão nas pontes dos distritos de Sacramento, Dom Corrêa e região. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 248 de 2025, Indica a colocação de poste com iluminação no final da Rua Nossa Senhora Aparecida. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 249 de 2025, Indico que sejam realizadas ações nas comunidades do Córrego Cachoeira Sete e Córrego dos Pires, como: patrolamento e encascalhamento dos trechos danificados; retirada e escoamento de águas das estradas; poda ou corte de árvores que representem risco iminente de queda. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 250 de 2025, Indica a construção de um salão em área institucional no loteamento Vila Rica, localizado no Córrego das Nascentes, para uso dos moradores e da associação local em reuniões e demais atividades de interesse comunitário. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão a e pe o = Presidente: Rose i Mary Miranda Cléber di: Penha Dornelas Catta Preta Benfica / PL / PDT Segundo- Secretário: KILDER BARBOSA PERÍGOLO / UNIÃO Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// wyuw.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaômanhuacu.mg.leg.br 20/05/2025 20M0n/92095 pes a