sessao nº 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Reunião das Comissões da 12 Sessão Legislativa da 342
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 19/05/2025 -
17:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcelino de Jesus / PL ; Relator: Kelson Santos / PSD ;
Suplente: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
: Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ;
Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de
Jesus / PL; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do
Cameló / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: USO DA PALAVRA: Apresentação do Índice CPOD e
Projeto “Zero Cáries, Sorrisos Felizes”: Dr. Lucas Dornelas da Silva, Diretor de Saúde do
Municipio de Manhuaçu/MG. PROJETO DE LEI Nº 35/2025: As seguintes Comissões
deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Desenvolvimento econômico,
Agropecuária e Transporte. PROJETO DE LEI Nº 38/2025: Vereador Marcelino
apresentou pedido de vista. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025: As seguintes
Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e
lomada de contas; C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a
materia e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de contas; C) Comissão de
Obras, Política Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº 31/2025: Pareceres
serão colhidos na próxima Sessão Ordinária dia 22 de maio de 2025. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2025 + EMENDA Nº 10/2025: Pareceres serão colhidos na
próxima Sessão Ordinária dia 22 de maio de 2025. Leitura, discussão e votação das
atas das sessões anteriores: ATA 7º Reunião de Comissões, realizada em 05/05/2025:
APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025, Altera os artigos 3º, 14, 16
e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. (
prestação de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel - táxi) Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 134, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 38 de 2025, “Dispõe sobre a
leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município
e dá outras providências”. Autores: Cléber Benfica, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus,
Numero de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador
Marcelino apresentou pedido de vista ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações
complementares. Autor: Biênio 2025/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº.
1.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo
que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público. Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;5-
Projeto de Lei nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o
Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Absorção
dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de
Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 21/05/2025
NINE MN e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19,
de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos) Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025, Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei
Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"> Autores: Allan do Alaor, Misrael da
Matinha, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 9 de 2025, Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei
Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de
30 de maio de 2023" Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Moção nº 74 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher. Autores:
Rose Mary, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 75 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL
PEREIRA FOCA” em homenagem ao relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na
área de contabilidade aplicada ao agronegócio. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 76 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida ; 12 - Moção nº 77 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.
MARIA DO CARMO BENTO SATHLER Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 13 - Moção nº 78 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio
Maria Perígolo, ocorrido no dia 16 de maio de 2025. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
latéria lida ; 14 - Moção nº 79 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José
Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de
Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 80 de 2025, Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Florêncio. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 81 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus,
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 82 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido no dia 17 de maio de 2025. Autores:
Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires,
Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo,
Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé
Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 251 de 2025, Indico
a Senhora Prefeita Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a
possibilidade de implantação do Programa de Educação Ambiental - PROGEA - nas
escolas da rede pública de ensino do município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 252 de 2025, INDICA nos termos
regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA DE
ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à
legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar. Autor: Misrael
da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 253 de 2025,
Indica a instalação de placas de identificação com o nome das ruas de Manhuaçu/MG em
locais onde não há, e a substituição das que se encontram deterioradas. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 254 de 2025, Indica a
instalação grama no muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a
necessidade de conter a erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a
aparência paisagística. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 255 de 2025, Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de
Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 256 de 2025, Indica à
ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias. Autores: Ralley Hott, Clóvis
Pires, Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 257 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 21/05/2025
FOINRIINIE
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2025, Instalação de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham
na zona rural. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 258 de 2025, Indica a continuidade do asfaltamento e/ou calçamento nos
pontos criticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na Taquara Preta.
Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 259 de
2025, Indica a construção de salas no espaço localizado atrás da Creche Municipal do
distrito de São Pedro do Avaí, com a finalidade de atender às necessidades do Projeto
Futuro em Nossas Mãos. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 27 - Indicação nº 260 de 2025, Indica a colocação de calçamento na região do córrego
Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa. Autores: Marcelino de Jesus, Clóvis Pires, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 261 de 2025, Indico o calçamento e/
ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé Gonçalves até o João Pedro
Borel. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
262 de 2025, Indica o calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento
em Vila Formosa nas proximidades da casa no falecido Geraldo Bento. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
TAN
Sidente: Relator: Kelson
MARCELINO DE Santana dos Santos /
JESUS DORNELAS / PSD
PL
Suplente: KILDER
BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIAO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/05/2025
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