sessao nº 8

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
: Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley
Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Pastor Anderson Sathler, da 1º Igreja Presbiteriana de Manhuaçu,
procedeu com o momento de oração. Expediente do Dia: CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº
36/2025; PROJETO DE LEI Nº 37/2025; PROJETO DE LEI Nº 40/2025; PROJETO DE LEI
Nº 41/2025; PROJETO DE LEI Nº 42/2025; PROJETO DE LEI Nº 43/2025; PROJETO DE
LEI Nº 44/2025; PROJETO DE LEI Nº 45/2025; PROJETO DE LEI Nº 46/2025; PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: ATA 7º Sessão Ordinária (08/05/2025): APROVADA; ATA 12º Sessão
Extraordinária (14/05/2025): APROVADA; ATA 2º Sessão Extraordinária (19/05/2025:
APROVADA. Ordem do dia: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2025 + EMENDA Nº 10/2025: retirado de pauta mediante
liminar; PROJETO DE LEI Nº 31/2025 + EMENDA Nº 11/2025: retirado de pauta mediante
liminar. PROJETO DE LEI Nº 35/2025: Vereador Jorge do Ibéria apresentou pedido de
vista. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões
pertinentes foram colhidos na 8º reunião de comissões, realizada dia 19 de maio de 2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025: APROVADO. Os pareceres das comissões
pertinentes foram colhidos na 82 reunião de comissões, realizada dia 19 de maio de 2025.
No momento da votação dos requerimentos, moções e indicações, os vereadores
discutiram a situação de animais, como cavalos e cachorros, soltos nas ruas de Manhuaçu.
O vereador Jorge do Ibéria solicitou que se fizesse ofício solicitando ao poder executivo
uma resolução para o problema. Palavra Franca: Administrador Rodrigo anunciou que
até o dia 30 de maio deverá sair a ordem de serviço para a continuidade das obras de
recapeamento do trecho da BR 262 entre o trevo de Santo Amaro até Matipó. O
recapeamento consta do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), de
responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, Altera a Lei Municipal nº
3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso
dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 191,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em
tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan
do Alaor, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei nº 40 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de
Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO) - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 224,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 41 de 2025, Institui no
Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”,
a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 42 de 2025, Institui o Programa de Separação de
Resíduos Sólidos Recicláveis na Rede Municipal de Ensino de Manhuaçu. - Obs.: CIÊNCIA
Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Projeto de Lei nº 43 de 2025, Assegura às servidoras públicas municipais vítimas de
assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o
direito à remoção para outra unidade de trabalho. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº
44 de 2025, Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e
dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 230,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 45 de 2025, Estabelece a
obrigatoriedade de publicação de todos os processos de licenciamento ambiental do
âmbito do Município de Manhuaçu, em quaisquer de suas etapas e em quaisquer de suas
modalidades (Licenças Prévias, Licença de Instalação e Licença de Operação), no sítio
virtual do órgão responsável pelo licenciamento, com as informações mínimas que
especifica. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 231, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Dispõe sobre o envio
de Informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os ofícios remetidos ao
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Lei Complementar nº 6 de 2025, Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de
24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de
Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras
providências”. - Obs.: CIÊNCIA Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 223,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da
Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Diá: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera
os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de
resíduos sólidos) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto retirado de pauta ; 2
- Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de
30 de maio de 2023"> - Obs.: retirado de pauta Autores: Allan do Alaor, Misrael da
Matinha, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado
de pauta ; 3 - Projeto de Lei nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a
Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual no
município de Manhuaçu e dá outras providências. - Obs.: retirado de pauta Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto retirado de pauta ; 4 - Emenda a Projeto de Lei
nº 11 de 2025, Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025
que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino
Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras
providências. Autores: Gilsinho, Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado de pauta ; 5 - Emenda a Projeto de Lei
nº 13 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá
outras providências". Autores: Ralley Hott, Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 247,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado de pauta ; 6 - Projeto de Lei nº 35
de 2025, Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de
2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de passageiros
em veículos de aluguel - táxi) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Jorge
apresentou pedido de vista ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações
complementares. Autor: Biênio 2025/2026, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo -
Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ;
Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim
; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não
Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025, Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao
Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de
contratação temporária por excepcional interesse público. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ;
Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder
Perigolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ;
Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 9 - Requerimento nº
9 de 2025, Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025,
que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023" Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado de pauta ; 10 -
Moção nº 74 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher. Autores:
Rose Mary, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 75 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL PEREIRA FOCA” em homenagem ao
relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na área de contabilidade aplicada ao
agronegócio. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 76 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 77 de 2025, MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BENTO SATHLER Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 78 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria Perígolo,
ocorrido no dia 16 de maio de 2025. Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde,
Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do
Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da
Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 79 de 2025, Moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025. Autores:
Ze Eugênio, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 80 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Eugenio Florêncio. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 81 de 2025, Moção de Pesar
pelo falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de
Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção
nº 82 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido
no dia 17 de maio de 2025. Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley
Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 83 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Nilson Pacheco Borel, ocorrido no dia 19 de maio de 2025. Autores:
Poder Legislativo Municipal, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor,
Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria,
Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose
Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 84 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Divino Mendes. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 85 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SABOR COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - “SABOR ALIMENTOS” em razão de seus 40 (quarenta) anos
de ininterrupto funcionamento no município, trazendo o progresso para nossa cidade, o
que o faço na pessoas de seus diretores. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 89 de
2025, Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120 anos da 12 Igreja Presbiteriana de
Manhuaçu. Autores: Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber
Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson
Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Rose Mary,
Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 23 - Indicação nº 272 de 2025, Indica à Prefeitura de Manhuaçu que, por
meio do setor competente, realize o recolhimento de cachorros soltos e/ou abandonados
nas vias públicas do município. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 271 de 2025, Indica a
extensão urgente de iluminação pública na Avenida Radialista Roberval Antunes, próximo
ao posto picada até o limite de competência do município de Manhuaçu-MG. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Moção nº 86 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALANA ROSA DE
AQUINO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 251 de 2025, Indica à Senhora Prefeita
Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a possibilidade de
implantação do Programa de Educação Ambiental - PROGEA - nas escolas da rede pública
de ensino do município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 252 de 2025, INDICA nos
termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA
DE ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à
legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar. Autor: Misrael
da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Indicação nº 253 de 2025, Indica a instalação de placas de identificação com o nome
das ruas de Manhuaçu/MG em locais onde não há, e a substituição das que se encontram
deterioradas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 254 de 2025, Indica a instalação grama no
muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a necessidade de conter a
erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a aparência paisagística. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 -
Indicação nº 255 de 2025, Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de
Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº
256 de 2025, Indica a ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias.
Autores: Ralley Hott, Clóvis Pires, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 257 de 2025, Indica a instalação
de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham na zona rural.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Indicação nº 258 de 2025, Indica a continuidade do asfaltamento e/ou
calçamento nos pontos críticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na
Taquara Preta. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 259 de 2025, Indica a construção de salas no
espaço localizado atrás da Creche Municipal do distrito de São Pedro do Avaí, com a
finalidade de atender às necessidades do Projeto Futuro em Nossas Mãos. Autor:
Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
: 35 - Indicação nº 260 de 2025, Indica a colocação de calçamento na região do córrego
Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa. Autores: Marcelino de Jesus, Clóvis Pires, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 261
de 2025, Indico o calçamento e/ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé
Gonçalves até o João Pedro Borel. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 262 de 2025, Indica o
calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento em Vila Formosa nas
proximidades da casa no falecido Geraldo Bento. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 263 de 2025,
Indica o recapeamento e tapa-buraco nas ruas de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 264
de 2025, Indica o aumento de cotas mensais para a realização de exames de endoscopia e
colonoscopia. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 265 de 2025, Indica a construção de pista de
caminhada e ciclovia na BR-116 compreendida entre os distritos de Realeza e Vilanova.
Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 266 de 2025, Indica a colocação de calçamento com
bloquetes na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 267
de 2025, Indica a colocação de postes e iluminação na rua em direção ao SAAE de Dom
Corrêa, localizada depois da ponte do distrito, sentido Manhuaçu-Caratinga. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 -
Indicação nº 268 de 2025, Indica a colocação de calçamento com bloquetes ou
asfaltamento na área onde foi realizada a Festa da Quintanda no Córrego Bom Jardim,
Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 269 de 2025, Indica a realização de melhorias
na sinalização de trânsito com pintura e placas de sinalização e, ainda, a roçagem e capina
das margens da Avenida Radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-MG. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 -
Indicação nº 270 de 2025, Indica a construção de passeio público (calçada), em frente à
Primeira Igreja Batista de Manhuaçu, na Avenida Centenário, n.º 375, bairro Bom Pastor,
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Rose
Mary Miranda clébe
Dornelas Catta Preta Benfica / PL
! PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
BARBOSA PERÍGOLO
José Quintão / PP C
/ UNIAO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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