| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-01-16 |
| native_id | 34 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/01/2020 - 18:00 ; Encerramento: 16/01/2020 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: José Ferreira da Silva / Foro Íntimo ; Cléber da Penha Benfica / Foro Intimo Expedientes: Expediente do Dia: 1 - Oração: Pr. Rodrigo Gomes Teixeira e sua esposa Eliane Teixeira - Igreja Batista Fé em Cristo. 2 - Chamada dos Vereadores: Devido a ausência justificada do 1º e 2º Secretários o Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira foi nomeado Secretário para a sessão. 3 - Leitura de Correspondências: a) Hospital Cesar Leite (04/2020) - Comunicação de recebimento de emenda parlamentar Deputado Federal Misael Varela R$116.110,09; b)Hospital Cesar Leite (0307/2019) - Comunicação de recebimento de emenda parlamentar Deputado Estadual Sargento Rodrigues R$200,527,00; c) Convite SAAE Inaguração Centro de Controle Operacional, Revitalização da Eta do Distrito de Vilanova e Inauguração da Adutora Vilanova/ Realeza; d) 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu (09/2020): Assunção de Cargo Promotor Dr. Reginaldo Carvalho Romeiro; ee) 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu (22/2020): Notícia Fato Irregularidades. 4 - Leitura e aprovação de ata: 232 Sessão Ordinária em 19/12/2019. 5 - Estiveram presentes na sessão a Prefeita Municipal Maria Aparecida Magalhães Bifano e a Secretária de Planejamento Anna Carulina Lopes Pinto. 6 - Palavra Franca:a) Presidente Vereador inspetor Juninho Linhares realizou o ato de devolução dos recursos economizados pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo através da Prefeita Municipal Cici Magalhães o cheque no valor de R$1.761.469,89. Em seguida discursou o Presidente Vereador Inspetor Juninho Linhares, a Prefeita Municipal Cici Magalhães, os vereadores Paulo Altino, Juarez Eloy, Tony Mix, Administrador Rorigo, José Rolinha, Jorge do Ibéria, Vantuil Martins, Elenilton Vieira, Gilson César, Professor Giovanni. Ordem do dia: 1) Apresentado pedido de Urgência para o Projeto de Lei nº 01/2020 pelo autor e aprovado pelo plenário. 2) Projeto de Lei nº 01/2020: I - Comissão de Constituição Justiça e Redação, parecer favorável; II - Comissão de Orçamento Finanças, e Tomada de Contas, parecer favorável; III - Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social, parecer favorável. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020, Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 10, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo concessão e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 11, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020, Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Requerimento nº 1 de 2020, Requer a convocação do Diretor do Samal para prestar esclarecimentos na reunião de 06/02/2020 sobre o acúmulo de lixos, falta de lixeiras, explicar por que o Samal não gera recursos como no governo anterior, reformas dos contêineres de lixo, por que não compararam novos e questões de contratação de pessoal. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Requerimento nº 2 de 2020, Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu entrar na justiça para conseguir as notas fiscais de horas de máquinas. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações de quantas retroescavadeiras foram contratadas e quantas o município tem próprias, com detalhamento de modelo, eventuais defeitos e relatório de trabalho e de pagamentos das contratadas. Autor: Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Requerimento nº 4 de 2020, Requer da Secretaria de Saúde e setor de Vigilância em Saúde informações e documentos comprobatórios das ações e planejamento realizados nos últimos meses e a realizar nos próximos sobre o combate e prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Requerimento nº 5 de 2020, Requer do Conselho Municipal de Trânsito informação sobre quais as providências serão tomadas na Avenida Tancredo Neves para regularizar a situação dos quebra-molas que não possuem sinalização vertical e os tachões (olho de gato) que foram fixados delimitando a pista em tamanho menor ao dos caminhões que ali transitam. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 7 - Moção nº 1 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agenário Carvalho da Silva, em 05/01/2020. Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Moção nº 2 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento em 29/12/2919 de Maria das Graças Veloso, tia do comunicador e Administrador Thomaz Júnior. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Moção nº 3 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. 2º Sgt QPR Itamar Bernardes Miranda em 22/12/2019, pai da Sub Ten Márcia Aparecida Miranda, lotada na Banda de Música do 11ºBPM/12ºRPM. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 10 - Moção nº 4 de 2020, Moção de Reconhecimento a Professora Sirleia da Costa Silvestre César pelo Projeto Interdisciplinar Refazenda, desenvolvido na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 5 de 2020, Moção de Congratulações ao cartunista Marcus Ravelli (Quinho Cartum), filho de Manhuaçu, pelo primeiro lugar na premiação internacional Caricaturama Showdown 3000. (Rod Stewart) no dia 08/01. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 6 de Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2020, Moção de congratulações ao Tenente Coronel Marcio Roberto Sousa, filho de Manhuaçu, por ter assumido o Comando do 47º BPM da cidade de Muriaé, MG, no dia 09/01. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Moção nº 7 de 2020, Moção de Reconhecimento ao grupo da folia de reis de Manhuaçu Caminhando pelo Bem, na pessoa Senhor Elcio de Paula Prazeres, coordenador do grupo, pelos serviços prestados a nossa comunidade. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 14 - Indicação nº 1 de 2020, Indica a recomposição de bloquetes na Rua Frederico Dolabela, Centro. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Indicação nº 2 de 2020, Indica a limpeza da Rua Milton Pinheiro, Bairro Pinheiro. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Indicação nº 3 de 2020, Indica a limpeza das ruas do Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Indicação nº 4 de 2020, Indica a colocação de faixa de pedestre com urgência em frente à praça da Rua Júlio Bueno com a Vila Jurema Fernando Alves, Centro. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Indicação nº 5 de 2020, Indicação a construção de uma creche no Bairro Bom Jardim. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 - Indicação nº 6 de 2020, Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua José Adolfo Assad, tendo início na escola de Vilanova e terminando no cemitério local. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 7 de 2020, Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Silvério Dutra. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 - Indicação nº 8 de 2020, Indica que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu viabilize recurso financeiro do FIA para o Projeto Novo Horizonte (Pequeninos do Reino) para ajudar na construção da nova sede localizada no Centro Pastoral Bom Pastor. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 9 de 2020, Indica a reforma do campo de futebol de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação nº 10 de 2020, Indica a reforma do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 24 - Indicação nº 11 de 2020, Indica a reforma das duas quadras poliesportivas de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor - Indicação Genérica. 25 - Indicação nº 12 de 2020, Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Travessa JK. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 - Indicação nº 13 de 2020, Indica a construção de 25 metros de meio-fio e 720 metros de calçamento com bloquete na Rua Francisco Gabriel de Medeiros, situada ao lado do colégio estadual, em Dom Corrêa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 - Indicação nº 14 de 2020, Indica a construção de 40 metros de meio-fio na Rua Omezina de farias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 15 de 2020, Indica ao Poder Executivo apoio com o valor de R$ 7.500,00 para a 72 Copa de Marcha de Dom Corrêa, a ser realizada no dia 16 fevereiro de 2020, como patrocínio pelo evento em Dom Corrêa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 29 - Indicação nº 16 de 2020, Indica a Prefeita Cici Magalhães através do Departamento de Trânsito que realize melhorias para um melhor fluxo de carros na entrada do Supermercado Coelho Diniz, na Praça Cordovil Pinto Coelho. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 30 - Indicação nº 17 de 2020, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize o calçamento da Rua de acesso à Engel Car na Ponte da Aldeia. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 31 - Indicação nº 18 de 2020, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize a reforma do telhado da Quadra da Petrina por se encontrar com varias Goteiras e algumas telhas soltas. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 32 - Indicação nº 19 de 2020, Indica a troca de braço de iluminação de poste para 3 metros na Rua Professora Mari Coelho Campos, Bairro Alfa Sul. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 20 de 2020, Indica a construção de creche no Bairro São Jorge. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 34 - Indicação nº 21 de 2020, Indica a construção de creche no Bairro Petrina. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Assinatura da Mesa Diretora da Sessão No ra AS : João ( Vice-Presidente: Gonçalvgs | Linhares No Vantuil Martins da Júnior / N Silva / MDB N Primeiro/ N Secretário: José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB